Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro:site de apostas de futebol online

Já o governo federal diz que os indígenas estão sendo ouvidos na preparação dos estudos ambientais - que estásite de apostas de futebol onlineandamento.

"A etapasite de apostas de futebol onlineelaboração dos estudos do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena foi a que mais teve participação dos indígenas: com destaque para a participação da comunidade indígena nos pontossite de apostas de futebol onlinelocação das estruturas da linhasite de apostas de futebol onlinetransmissão,site de apostas de futebol onlineforma a evitarsite de apostas de futebol onlinepassagem por sítios considerados sagrados pelos indígenas e na realização do inventário florestal", afirmou, por nota, o Ministériosite de apostas de futebol onlineMinas e Energia (MME).

Em documento divulgado ano passado, o povo waimiri atroari diz que as reuniões realizadas com o governo "nunca tiveram caráter consultivo". "Parecia ser sempre uma imposição do governo. Não tínhamos opção", diz o texto. "Temos o direitosite de apostas de futebol onlineser consultados antes do empreendimento ser aprovado pelo governo".

Em fevereiro deste ano, o Conselhosite de apostas de futebol onlineDefesa Nacional - hoje presidido por Bolsonaro - decidiu acelerar o projeto sob o argumentosite de apostas de futebol onlineque se tratasite de apostas de futebol onlineuma questãosite de apostas de futebol onlinesoberania nacional, status que poderia ajudar a contornar mais facilmente entraves ambientais e sociais.

Segundo o MME, o Linhãosite de apostas de futebol onlineTucuruí deve começar a ser construído tão logo a licença ambiental da obra fique pronta, o que está previsto para ocorrersite de apostas de futebol onlinejulho. A previsão é que as obras durem três anos.

No total, a linha projetada tem 721 km. O traçado da linhasite de apostas de futebol onlineenergia margeará a BR-174, que também corta o território indígena. A estrada foi construída sem consulta aos indígenas, durante a ditadura militar, nos anos 1970. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o grupo waimiri atroari perdeu 88%site de apostas de futebol onlineseus membros durante a obra e os anos subsequentes.

Consulta aos indígenas se transformousite de apostas de futebol onlinebatalha judicial

No caso do Linhãosite de apostas de futebol onlineTucuruí na Terra Waimiri Atroari, a determinação legalsite de apostas de futebol onlineouvir os povos indígenas se transformousite de apostas de futebol onlineuma batalha judicial.

Na quarta-feira, 19site de apostas de futebol onlinejunho, foram julgadassite de apostas de futebol onlinesegunda instância ações do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas que pediam a nulidade do leilão e da licença prévia expedida pelo Ibama para o projeto, devido à faltasite de apostas de futebol onlineconsulta aos indígenas esite de apostas de futebol onlineestudos sobre propostas alternativas.

No julgamentosite de apostas de futebol onlineprimeira instância, a decisão foi favorável ao MPF, mas o governo federal recorreu.

A procuradoria sustentava que o leilão da linhasite de apostas de futebol onlinetransmissão "contém uma nulidade insanável, consistente na definiçãosite de apostas de futebol onlineum traçado do empreendimento sem a consulta prévia, livre e informada do povo waimiri atroari".

"Como o procedimentosite de apostas de futebol onlineconsulta não foi observado no início, o leilão é nulo", considerou o MPF do Amazonas.

"O governo federal insistesite de apostas de futebol onlinedesenhar um simulacrosite de apostas de futebol onlineconsulta e tem argumentado que o protocolo está sendo observado. Contudo, essa alegação (...) carrega a perspectivasite de apostas de futebol onlineque o empreendimento vai ser realizado, independentemente da vontade dos índios", disse o MPF.

Do outro lado da discussão, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) avaliava que a ação do MPF "é inexplicável". "A obra não afeta as comunidades indígenas. A linhasite de apostas de futebol onlineenergia é aérea, são torres, é apenas uma passagem. Todos os estudos ambientais estão sendo feitos", diz.

"É um absurdo,site de apostas de futebol onlinepleno século 21, vermos essa pressão monumental para impedir a construção do linhão. As terras são brasileiras. E a presença dos índios é extremamente respeitada", continua o senador.

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),site de apostas de futebol onlineBrasília, formada pelos desembargadores Antonio Souza Prudente, Daniele Maranhão e Carlos Pires Brandão, decidiu que os waimiri atroari tinham direito a consulta prévia antes da concessãosite de apostas de futebol onlinelicençasite de apostas de futebol onlineinstalação para as obras do Linhãosite de apostas de futebol onlineTucuruí.

Dois dos três ministros votaram contra a nulidade do leilão e a favor da licença prévia, mas todos reconheceram que os indígenas deverão ser consultados antes da próxima etapa do licenciamento ambiental.

A decisão não autoriza no entanto o início das obras. Pelo Códigosite de apostas de futebol onlineProcesso Civil, informou o MPF, como não houve unanimidade quanto ao leilão e à licença, o julgamento deve continuar, com cinco desembargadores, para que o tribunal decida sobre o pedidosite de apostas de futebol onlinenulidade e o momentosite de apostas de futebol onlineque a consulta deve ser realizada.

"A nulidade do leilão não prevaleceu neste momento, mas com o colegiado ampliado vamos demonstrar que a consulta não pode ser feitasite de apostas de futebol onlinemomento posterior à decisão pelo empreendimento. De qualquer forma, é consenso no tribunal que a consulta deverá ser realizada e a licençasite de apostas de futebol onlineinstalação só poderá ser concedida após a etapa que respeita o direito previsto na convenção 169", disse o procurador Felício Pontes Jr., que atua nos casos.

Também corre no Supremo Tribunal Federal (STF), desde março do ano passado, uma ação da governadorasite de apostas de futebol onlineRoraima, Maria Suely Campos, pedindo que sejam considerados inválidos artigos da convenção da OIT sobre os indígenas. Dessa forma, o governo do Estado questiona a necessidadesite de apostas de futebol onlineconsulta aos waimiri atroari para construção da obra.

"Condicionar a execuçãosite de apostas de futebol onlineobras públicas à consulta prévia dos povos indígenas interessados tem acarretado prejuízos estruturais ao desenvolvimento socioeconômico do Estadosite de apostas de futebol onlineRoraima", diz a ação,site de apostas de futebol onlinemarçosite de apostas de futebol online2018.

Segundo os governos federal e estadual, a integraçãosite de apostas de futebol onlineRoraima ao sistema elétrico nacional daria mais autonomia ao Estado, hoje dependentesite de apostas de futebol onlineimportaçõessite de apostas de futebol onlineenergia da Venezuela ousite de apostas de futebol onlineusinas termelétricas, mais caras e mais poluentes. Desde que a crise no país vizinho se acirrou, Roraima tem lidado com blecautes.

"O Estadosite de apostas de futebol onlineRoraima continua a ser o único Estado da Federação que não faz parte do sistema integradosite de apostas de futebol onlineprodução e transmissãosite de apostas de futebol onlineenergia elétrica do Brasil. Encontra-se paralisada a execução da obra (...)site de apostas de futebol onlinedecorrênciasite de apostas de futebol onlinedecisão judicial proferida pela Justiça Federal no Amazonas, determinando que tais obras prossigam apenas após ficar comprovada a efetiva consulta à comunidade indígena waimiri atroari".

Não há previsão para julgamento da ação no STF.

Waimiri atroari declararam como querem ser ouvidos

No documento publicado pelos waimiri atroari no ano passado, os indígenas detalham como querem ser ouvidos. Primeiro, seria preciso realizar uma reunião para fornecer informações. A seguir, os waimiri atroari irão "realizar várias reuniões internas nas aldeias e depois uma reunião geral".

Por fim, "após todas essas reuniões será marcada uma reunião geral com os interessados, que devem ser os mesmos da primeira reunião, para encaminhar os entendimentos. Os interessados devem respeitar nossas decisões".

"Quando houve a intenção do governosite de apostas de futebol onlinequerer passar a linhasite de apostas de futebol onlinetransmissão por nossa terra, teve um leilão e decisões foram tomadas sem a consulta prévia aos waimiri atroari. Tudo já estava acertado, planejado, parecendo que nós não podíamos questionar, decidir sobre nossas vidas, sobre nossa terra e sobre a implantação do empreendimento. Então a consulta ao povo waimiri atroari deve acontecer antessite de apostas de futebol onlinequalquer decisão do Governo", considera o documento.

Em março, uma comitiva waimiri atroari visitou Brasília e se reuniu com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a se eleger para o Congresso. Durante a visita, o líder Tuwadja Joanico gravou um vídeo dizendo que o povo exigia ser consultado sobre o linhão.

O Programa Waimiri Atroari, principal organização do grupo, também expressa ressalvas. Em seu site, diz que o grupo não é contra a passagem do linhão, mas cobra a realizaçãosite de apostas de futebol onlineuma consulta nos moldes da convenção da OIT, a apresentaçãosite de apostas de futebol onlineestudos sobre impactos da obra e a realização das "devidas compensações por estes impactos".

Conflitos entre indígenas e 'civilizados'

A construção do Linhãosite de apostas de futebol onlineTucuruí, passando pelo território dos waimiri atroari, evoca um dos episódios mais traumáticos na relação entre indígenas e o Estado brasileiro. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a população waimiri atroari (que se autodenomina Kinjá) foi quase extinta entre as décadassite de apostas de futebol online1960 e 1980 após uma sériesite de apostas de futebol onlineiniciativas promovidas pela ditadura militar.

A mais violenta delas foi a construção da rodovia BR-174, que cruzou o mesmo território a ser atravessado pelo linhão. Segundo a CNV, os waimiri atroari somavam 3 mil integrantessite de apostas de futebol online1972, antes da realização da estrada. Em 1983, seis anos apóssite de apostas de futebol onlineinauguração, eles eram 350.

No fim da décadasite de apostas de futebol online1980, o grupo voltou a ser impactado por uma grande obra: a hidrelétricasite de apostas de futebol onlineBalbina, cujo reservatório inundou 30 mil hectares da terra indígena.

"O passado interfere (na visão dos indígenas sobre o Linhãosite de apostas de futebol onlineTucuruí). A construção da estrada foi muito traumática. Eles relatam que houve um massacre. É algo muito difícil para eles. E,site de apostas de futebol onlinerepente, vem uma história parecida,site de apostas de futebol onlinepassar uma linhasite de apostas de futebol onlineenergia no território indígena,site de apostas de futebol onlinenovo sem ouvi-los", diz o advogado Jonas Fontenele, do Programa Waimiri Atroari.

"Uma nova política do governosite de apostas de futebol onlinerelação ao povo Kinjá necessariamente deveria considerar a história recente deste povo indígena, vítima do crimesite de apostas de futebol onlinegenocídio, que matou maissite de apostas de futebol online2.500 indígenas, por ocasião da construção da BR-174, da construção da hidrelétricasite de apostas de futebol onlineBalbina e da mineraçãosite de apostas de futebol onlineseu território", diz um manifestosite de apostas de futebol onlinesolidariedade ao povo indígena, assinado por 54 entidades,site de apostas de futebol online10site de apostas de futebol onlinejunho.

'Se o mato mexer, é para atirar'

Em Os fuzis e as flechas - históriasite de apostas de futebol onlinesangue e resistência indígena na ditadura, o jornalista Rubens Valente cita um relatório enviado no fim dos anos 1960 pelo padre João Calleri ao Ministério do Interior do regime militar. Calleri queria fazer trabalho missionário entre os waimiri atroari, objetivo bem visto pelos militares, para quem a "pacificação" dos índios facilitaria a construçãosite de apostas de futebol onlineuma rodovia que ligaria Manaus a Caracaraí (RR), atravessando o território da etnia.

No relatório, Calleri calculou que embates entre indígenas waimiri atroari e "civilizados" haviam provocado entre 1,3 mil e 1,4 mil mortes "nos últimos duzentos anos",site de apostas de futebol online"ambos os lados". Um episódio marcante ocorreusite de apostas de futebol online1873, quando um ataquesite de apostas de futebol onlineíndios a um vilarejosite de apostas de futebol online"civilizados" resultou na mortesite de apostas de futebol onlineum bebê. Em resposta, militares "teriam matado a bala 200 índios".

Em agostosite de apostas de futebol online1968, o governo autorizou Calleri a "promover a aproximação, o contato e o aldeamento" dos waimiri atroari. Quatro meses depois, o padre e outros oito membros da expedição foram mortos pelos indígenas.

Passaram-se cinco anos, e o governo voltou a tentar tirar a estrada do papel. Num intervalosite de apostas de futebol onlinepouco menossite de apostas de futebol onlinedois anos, os indígenas mataram outras 16 pessoas (13 funcionários da Fundação Nacional do Índio, a Funai, e três operários).

Rubens Valente contasite de apostas de futebol onlineseu livro que o Exército respondeu com uma estratégiasite de apostas de futebol onlineintimidação. O 1º Batalhãosite de apostas de futebol onlineInfantaria da Selva, cujas tropas haviam se especializadosite de apostas de futebol onlinecombater insurreições populares, foi encarregadosite de apostas de futebol onlineproteger os operários.

O oficial encarregado da obra, o generalsite de apostas de futebol onlinebrigada Gentil Nogueira Paes, determinou "a realizaçãosite de apostas de futebol onlinepequenas demonstraçõessite de apostas de futebol onlineforça", mostrando aos índios "os efeitossite de apostas de futebol onlineuma rajadasite de apostas de futebol onlinemetralhadora,site de apostas de futebol onlinegranadas defensivas e da destruição pelo usosite de apostas de futebol onlinedinamite". "Por escrito, o Exército deixava registrada uma políticasite de apostas de futebol onlineopressão armada sobre os índios", diz Valente.

Ele afirma que,site de apostas de futebol onlinelivro publicado nos anos 1980, o ex-servidor da Funai José Porfírio Fontenelesite de apostas de futebol onlineCarvalho, que acompanhou a construção da BR-174, diz ter ouvido a seguinte frase do general Gentil: "A estrada tem que ficar pronta, mesmo que para isto tenhamos que abrir fogo contra esses índios assassinos".

"Ele tinha falado que a ordem que tinha dado aos militares era que, se vissem o mato mexer, era para atirar", disse Carvalho a Valente vários anos depois,site de apostas de futebol onlineentrevista para Os fuzis e as flechas.

Comissão Nacional da Verdade

Em abrilsite de apostas de futebol online1977, a estrada foi inaugurada. Mas suspeitassite de apostas de futebol onlineque algo muito grave havia ocorrido durante a construção só ganharam vulto a partirsite de apostas de futebol online1985, quando o antropólogo Stephen Baines mencionou - com basesite de apostas de futebol onlineestatísticas da Funai - que só haviam restado 323 indígenas waimiri atroari depois da obra.

O vertiginoso declínio da população ganhou holofotes após ser citadosite de apostas de futebol online2014 no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no capítulo sobre "Violaçõessite de apostas de futebol onlinedireitos humanos dos povos indígenas".

Segundo a comissão, os waimiri atroari "foram massacrados, entre os anos 1960 e 1980, para abrir espaçosite de apostas de futebol onlinesuas terras para a abertura da BR-174, a construção da hidroelétricasite de apostas de futebol onlineBalbina e a atuaçãosite de apostas de futebol onlinemineradoras e garimpeiros interessadossite de apostas de futebol onlineexplorar as jazidas que existiamsite de apostas de futebol onlineseu território".

Para chegar à conclusãosite de apostas de futebol onlineque 2,65 mil indígenas foram mortos entre 1946 e 1988, a comissão partiu do pressupostosite de apostas de futebol onlineque a etnia tinha 3 mil membrossite de apostas de futebol online1972, conforme uma estimativa feita pela Funai naquele ano.

Porém, segundo o livrosite de apostas de futebol onlineValente, "na época, a Funai precisavasite de apostas de futebol onlineassinatura presidencial para interditar a área por vias legais e assim fazer a 'pacificação' dos índios - nesse contexto, a fundação pode ter usado números elásticos para chamar a atenção do presidente".

Ainda assim, mesmo que se usem os dados mais conservadores disponíveis, os waimiri atroari teriam perdido quase 40%site de apostas de futebol onlinesua população naquela época, segundo Valente. "De qualquer forma, os números indicam uma bárbara mortalidade", diz o autor. A população tem se recuperado desde então.

A CNV ainda recebeu um trabalho intitulado O genocídio do povo waimiri atroari, produzido por Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

No documento, baseadosite de apostas de futebol onlinedepoimentos colhidos após o fim da ditadura, Schwade cita relatossite de apostas de futebol onlineindígenas sobre o usosite de apostas de futebol onlinesubstâncias incendiárias despejadassite de apostas de futebol onlineaeronaves. "O método e as armas que os kamnã ['civilizados'] usaram para dizimá-los: aviões, helicópteros, bombas, metralhadoras, fios elétricos e estranhas doenças. Comunidades inteiras desapareceram depois que os helicópterossite de apostas de futebol onlinesoldados sobrevoaram ou pousaramsite de apostas de futebol onlinesuas aldeias", diz o indigenista.

O Exército sempre contestou as denúnciassite de apostas de futebol onlinemassacres contra os waimiri atroari - assim como contesta as conclusões da CNV como um todo.

Valente entrevistou,site de apostas de futebol onlineOs fuzis e as flechas, o coronel da reserva do Exército Altino Berthier Brasil, que acompanhou a obra e escreveu um livro dedicado "ao anônimo irmão waimiri atroari, cujo cadáver mal enterrado, deparamos, muitas vezes, pela frente".

Berthier calculousite de apostas de futebol online"no máximo uns 40 ou 50" os indígenas mortos durante a obra, "mais ou menos o mesmo númerosite de apostas de futebol onlinesoldados mortos ou dos exploradores que avançaram o rio". "Eles estavam trabalhando com foice, com facão, lá na frente, esite de apostas de futebol onlinerepente levavam uma flechada. E daí o companheiro do lado já atirava (...) Nunca houve uma ordem assim para matar", disse o coronel.

Em 2014, porém, um oficial do alto escalão do Exército - o general Guilherme Theophilo - deixou escapar um pedidosite de apostas de futebol onlinedesculpas ao visitar a terra waimiri atroari,site de apostas de futebol onlinemissão acompanhada por Valente.

"Se me fosse permitido usar a palavra do meu grande líder espiritual, o papa João Paulo 2º, que [...] pediu perdão por algumas atrocidades que a Igreja Católica tenha cometido na Inquisição, eu pedirei perdão aos senhores se houve algum mal intencionado [sic] por parte do Exército brasileiro, que não é essa a nossa intenção, nem nunca foi. Nós somos sempre, vivemos sempre, para ajudar", afirmou o general.

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