Governo Bolsonaro: Ministro da Educação admite erro e MEC enviará a escolas nova versãobonus sem registrocarta sem sloganbonus sem registrocampanha:bonus sem registro

bonus sem registro O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez bonus sem registro , disse que errou ao pedir que escolas filmassem professores, alunos e funcionários cantando o hino nacional, sem autorização prévia, e que fosse lida uma cartabonus sem registrosua autoria que se encerrava com um sloganbonus sem registrocampanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bonus sem registro , "Brasil acimabonus sem registrotudo. Deus acimabonus sem registrotodos".

"Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", disse Vélezbonus sem registrovisita ao Senado na terça-feira.

O Ministério da Educação (MEC) ainda informou que enviará às escolas do país uma nova versão da cartabonus sem registroVélez sem o sloganbonus sem registroBolsonaro. Questionado por jornalistas sobre a mensagem, Vélez apenas se limitou a dizer que ela "saiubonus sem registrocirculação".

Agora, a carta do ministro diz apenas: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável ebonus sem registroqualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores,bonus sem registrobenefíciobonus sem registrovocês, alunos, que constituem a nova geração".

O ministério manteve a princípio o pedidobonus sem registroque alunos, professores e funcionários fossem filmados enquanto estivessem perfilados para a a execução do hino nacional desde que com autorização prévia - uma ressalva que não havia sido feita no primeiro comunicado.

Mas, nesta quinta-feira, recuou e disse que a solicitação seria retirada "por razões técnicasbonus sem registrodificuldadebonus sem registroguarda desse material".

O que aconteceu?

O MEC enviou na segunda-feira um comunicado a escolas públicas e privadas com um pedido que professores, alunos e funcionários fossem perfilados diante da bandeira nacional, se houver no local, para a execução do hino nacional e que fosse lida a cartabonus sem registroVélez. Também solicitou que trechos destes momentos fossem gravados e enviados para o governo federal.

Procurado pela BBC News Brasil, o ministério disse na ocasião,bonus sem registronota, que fez "pedidobonus sem registrocumprimento voluntário" e que "a atividade faz parte da políticabonus sem registroincentivo à valorização dos símbolos nacionais".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do Ministério Público Federal (MPF), enviou um pedidobonus sem registroesclarecimentos a Vélez Rodríguez. No pedido, a PFDC cita o artigo 37 da Constituiçãobonus sem registro1988. Este proíbe os agentes públicosbonus sem registroveicular nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.

Em resposta, a consultoria jurídica do MEC informoubonus sem registroum ofício que a nova versão da carta suprimiu o sloganbonus sem registrocampanhabonus sem registroBolsonaro. Disse que o ministério agiubonus sem registroboa fé e que a inclusão do trecho foi um "equívoco" e "devida e prontamente corrigido" e argumento que o pedido "não pode ser objetobonus sem registrocensura".

"Não é crível que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente público ou particular publicizado, como são as escolas. (...) Se, nos estádios e arenas esportivas, quando as seleções nacionais atuam - e mesmo quando se tratabonus sem registrocertames nacionais -, os torcedores se submetem à execução do Hino Nacional, pergunta-se: que mal hábonus sem registrocantar o Hino nas escolas?", diz o ofício.

"A prática, aliás, já é comumbonus sem registromuitos estabelecimentosbonus sem registroensino. Num passado não muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: não foi uma determinação, mas uma sugestão. Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica."

Oposição diz que houve crimebonus sem registroresponsabilidade

Após a divulgação do comunicado, PT e o PSOL disseram que entrarão com uma representação no MPF por crimebonus sem registroresponsabilidade contra Vélez, porque a reprodução do sloganbonus sem registrocampanha do presidente configuraria "apropriação da coisa pública para interesses particulares".

Advogados e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil criticaram o MEC pelo mesmo motivo. Também apontaram que a filmagem seria uma invasãobonus sem registroprivacidadebonus sem registroquem fosse gravado, conforme estabelecido pela Constituição Federal e, mais especificamente para os estudantes, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, o MEC mantevebonus sem registroum primeiro momento o pedidobonus sem registrogravação, mas passou a destacar que as escolas deveriam obter a autorização legal das pessoas filmadas oubonus sem registroum responsável.

"Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional", esclareceu o ministério na terça-feira.

Mas, no ofíciobonus sem registrosua consultoria jurídica, o ministério informou que o pedidobonus sem registroenviobonus sem registrogravações também foi revisto.

"Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministrobonus sem registroEstado da Educação, no sentidobonus sem registroque, por razões técnicasbonus sem registrodificuldadebonus sem registroguarda desse material (imagens e sons), bem comobonus sem registrosegurança, determinará a expediçãobonus sem registronova comunicação, com a retirada do pedidobonus sem registroprodução e enviobonus sem registrovídeos."

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