Governo Bolsonaro: Ministro da Educação admite erro e MEC enviará a escolas nova versãobet7k grupocarta sem sloganbet7k grupocampanha:bet7k grupo

bet7k grupo O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez bet7k grupo , disse que errou ao pedir que escolas filmassem professores, alunos e funcionários cantando o hino nacional, sem autorização prévia, e que fosse lida uma cartabet7k gruposua autoria que se encerrava com um sloganbet7k grupocampanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bet7k grupo , "Brasil acimabet7k grupotudo. Deus acimabet7k grupotodos".

"Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", disse Vélezbet7k grupovisita ao Senado na terça-feira.

O Ministério da Educação (MEC) ainda informou que enviará às escolas do país uma nova versão da cartabet7k grupoVélez sem o sloganbet7k grupoBolsonaro. Questionado por jornalistas sobre a mensagem, Vélez apenas se limitou a dizer que ela "saiubet7k grupocirculação".

Agora, a carta do ministro diz apenas: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável ebet7k grupoqualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores,bet7k grupobenefíciobet7k grupovocês, alunos, que constituem a nova geração".

O ministério manteve a princípio o pedidobet7k grupoque alunos, professores e funcionários fossem filmados enquanto estivessem perfilados para a a execução do hino nacional desde que com autorização prévia - uma ressalva que não havia sido feita no primeiro comunicado.

Mas, nesta quinta-feira, recuou e disse que a solicitação seria retirada "por razões técnicasbet7k grupodificuldadebet7k grupoguarda desse material".

O que aconteceu?

O MEC enviou na segunda-feira um comunicado a escolas públicas e privadas com um pedido que professores, alunos e funcionários fossem perfilados diante da bandeira nacional, se houver no local, para a execução do hino nacional e que fosse lida a cartabet7k grupoVélez. Também solicitou que trechos destes momentos fossem gravados e enviados para o governo federal.

Procurado pela BBC News Brasil, o ministério disse na ocasião,bet7k gruponota, que fez "pedidobet7k grupocumprimento voluntário" e que "a atividade faz parte da políticabet7k grupoincentivo à valorização dos símbolos nacionais".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do Ministério Público Federal (MPF), enviou um pedidobet7k grupoesclarecimentos a Vélez Rodríguez. No pedido, a PFDC cita o artigo 37 da Constituiçãobet7k grupo1988. Este proíbe os agentes públicosbet7k grupoveicular nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.

Em resposta, a consultoria jurídica do MEC informoubet7k grupoum ofício que a nova versão da carta suprimiu o sloganbet7k grupocampanhabet7k grupoBolsonaro. Disse que o ministério agiubet7k grupoboa fé e que a inclusão do trecho foi um "equívoco" e "devida e prontamente corrigido" e argumento que o pedido "não pode ser objetobet7k grupocensura".

"Não é crível que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente público ou particular publicizado, como são as escolas. (...) Se, nos estádios e arenas esportivas, quando as seleções nacionais atuam - e mesmo quando se tratabet7k grupocertames nacionais -, os torcedores se submetem à execução do Hino Nacional, pergunta-se: que mal hábet7k grupocantar o Hino nas escolas?", diz o ofício.

"A prática, aliás, já é comumbet7k grupomuitos estabelecimentosbet7k grupoensino. Num passado não muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: não foi uma determinação, mas uma sugestão. Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica."

Oposição diz que houve crimebet7k gruporesponsabilidade

Após a divulgação do comunicado, PT e o PSOL disseram que entrarão com uma representação no MPF por crimebet7k gruporesponsabilidade contra Vélez, porque a reprodução do sloganbet7k grupocampanha do presidente configuraria "apropriação da coisa pública para interesses particulares".

Advogados e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil criticaram o MEC pelo mesmo motivo. Também apontaram que a filmagem seria uma invasãobet7k grupoprivacidadebet7k grupoquem fosse gravado, conforme estabelecido pela Constituição Federal e, mais especificamente para os estudantes, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, o MEC mantevebet7k grupoum primeiro momento o pedidobet7k grupogravação, mas passou a destacar que as escolas deveriam obter a autorização legal das pessoas filmadas oubet7k grupoum responsável.

"Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional", esclareceu o ministério na terça-feira.

Mas, no ofíciobet7k gruposua consultoria jurídica, o ministério informou que o pedidobet7k grupoenviobet7k grupogravações também foi revisto.

"Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministrobet7k grupoEstado da Educação, no sentidobet7k grupoque, por razões técnicasbet7k grupodificuldadebet7k grupoguarda desse material (imagens e sons), bem comobet7k gruposegurança, determinará a expediçãobet7k gruponova comunicação, com a retirada do pedidobet7k grupoprodução e enviobet7k grupovídeos."

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