Tragédiasport betting 365Brumadinho: decisão da Justiça proibindo barragens como as que romperamsport betting 365MG chega com dois anossport betting 365atraso:sport betting 365

Agora, com a decisão da 3ª Vara da Fazenda Públicasport betting 365Belo Horizonte, todos os processossport betting 365licenciamentosport betting 365tramitação envolvendo esse tiposport betting 365estrutura devem ser suspensos. E o governosport betting 365Minas Gerais terá que apresentarsport betting 36530 dias o rolsport betting 365empreendimentos que já apresentam licençasport betting 365operação, juntamente com os documentos que comprovem que a auditoria extraordinária foi realizada.

Essa vistoria não compreende inspeçõessport betting 365rotina anuais realizadas pelas próprias empresas mineradoras, como a que foi feita pela empresa TUV SUD, companhia alemã contratada pela Vale para verificar a segurança da barragem da mina do Córrego do Feijão,sport betting 365Brumadinho.

A intenção da ação civil pública apresentadasport betting 365dezembrosport betting 3652016 pelo Ministério Público era evitar novas tragédias após o rompimento da barragemsport betting 365Mariana.

Mas a decisão liminar só chegou maissport betting 365dois anos depois.

Ação citava Brumadinho

No pedido pelo fim do modelo "a montante"sport betting 365armazenamentosport betting 365rejeitos, a força tarefa que investigou o colapso da barragemsport betting 365Mariana classifica esse métodosport betting 365"assassino".

"Muitas vidas já foram perdidassport betting 365razão do uso da tecnologia ultrapassada das barragenssport betting 365alteamento para montante. Não podemos continuar insistindo no erro, se caminhos alternativos existem", escreveram os promotores.

Ação civil pública chega a listar 37 barragens a montantesport betting 365processosport betting 365licenciamentosport betting 36517 cidades. A lista incluía Brumadinho.

Em dezembrosport betting 3652018, a Vale conseguiu a aprovaçãosport betting 365uma licençasport betting 36510 anos para retomar atividades na barragemsport betting 365Brumadinho 1, na mina Córrego do Feijão, com a finalidadesport betting 365reutilizar parte do rejeito depositado lá.

A barragem, construídasport betting 3651976, estava desativada desde 2015. Tecnologias mais modernas passaram a permitir o aproveitamentosport betting 365material escavado das minas que era antes descartado. Daí a intenção da Valesport betting 365reutilizar os rejeitos.

O processo para obter essa autorização foi "expresso", por meio do chamado Licenciamento Ambiental Concomitante 1, conhecido pela sigla "LAC1". O licenciamento tradicional é feitosport betting 365três fases e pode demorar anos, enquanto o "concomitante" é feitosport betting 365uma só etapa. Em todo o Estado, pelo menos mais seis empreendimentossport betting 365mineração solicitaram esse tiposport betting 365licenciamento.

Menossport betting 365um mês depoissport betting 365a Vale obter essa autorização para retomar as atividades na barragem, ela se rompeu. A empresa mineradora diz que não havia começado a reaproveitar os rejeitos e que não havia "atividade operacionalsport betting 365andamento".

Mas,sport betting 365entrevista ao jornal Folhasport betting 365S.Paulo, moradores relataram ter presenciado caminhões carregando rejeitos da barragem desde o final do ano passado. O Movimento pelas Serras e Águassport betting 365Minas, segundo o jornal, está coletando os depoimentos para apresentar ao Ministério Públicosport betting 365MG.

O que a juíza diz na decisão

A liminar que atende ao pedido do MP foi concedida pela juíza auxiliar da 3ª Vara da Fazenda Públicasport betting 365Belo Horizonte Renata Bomfim Pacheco, que começou a trabalhar naquela seção no ano passado. Antes, o processo estava com outra juíza.

Na decisão, Pacheco exige que o governosport betting 365Minas Gerais se abstenhasport betting 365conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens; impede a concessãosport betting 365licenças para novas atividades ou ampliaçãosport betting 365barragens já existes; e estabelece que a atividadesport betting 365operações já existentes- que já tiveram licenças concedidas- ficam "condicionadas a auditoria técnica extraordináriasport betting 365segurança".

Ela ainda impõe multasport betting 365R$ 100 milsport betting 365casosport betting 365descumprimento. "Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnicasport betting 365alteamento à montante, mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urgência, a conciliação da atividade minerária com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora, ali inseridos", afirma.

Em nota divulgada no site oficial, a Secretariasport betting 365 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que publicou uma resolução na quarta (30) que suspende todas as análisessport betting 365processossport betting 365regularização ambientalsport betting 365curso relativos à disposiçãosport betting 365rejeitossport betting 365barragens, independentemente do método construtivo.

"A medida vale até que novas regras normativas sejam publicadas pelos órgãos competentes", diz a nota.

Uma dúvida é se barragens a montante que estãosport betting 365operação hoje, mas que não passaram por uma auditoria extraordinária, conforme exigido pela juiza, terão as atividades suspensas.

A BBC News Brasil entrousport betting 365contato com a assessoria do governosport betting 365Minas Gerais para perguntar o que seria feito diante da decisão da Justiça, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Anúncio da Vale

A liminar foi assinada no mesmo diasport betting 365que o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que a empresa encerrará suas operações nas 10 barragens à montante ativas que possui.

A medida foi apresentada como uma iniciativa da empresasport betting 365mineração para garantir maior segurança às operações diante da tragédiasport betting 365Brumadinho.

Na realidade, a própria decisão judicial já comprometeria a continuidade das atividades até que houvesse uma auditoria extraordinária que comprovasse a segurança dessas barragens.

Na entrevista, Schvartsman disse que a empresa reservou R$ 5 bilhões para esse projeto e afirmou que a companhia terá que parar a produçãosport betting 365minériosport betting 365ferro nas áreas próximas, com impactosport betting 36540 milhõessport betting 365toneladassport betting 365minériosport betting 365ferro e 11 milhõessport betting 365toneladassport betting 365pelotas, ao ano.

A BBC News Brasil entrousport betting 365contato com a Vale para perguntar se a empresa já tinha conhecimento da liminar quando anunciou o fechamento das operaçõessport betting 365barragens a montante, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O risco das barragens a montante

A barragem a montante é a mais comum no Brasil por ser a mais barata. A estrutura é formada por camadassport betting 365rejeito compactadas. Chile e Peru proíbem esse tiposport betting 365técnica, mas outros países, como a Austrália, que é o maior exportadorsport betting 365minério seguido pelo Brasil, permitem.

"Quando a gente imagina uma barragem, tende a pensar num murosport betting 365concreto. Mas essas não são feitas com concreto, são feitas com a compactação do próprio rejeito. Isso faz com que a manutenção e monitoramento sejam muito mais importantes, porque essas barragens podem sofrer erosão por fora", diz Alex Bastos, geólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

"Os rejeitos precisam ficar secos e consolidados, por isso é importante haver um sistema eficientesport betting 365drenagem. Em Mariana, a base da barragem começou a solapar, perder estabilidade, e rompeu."

Uma alternativa mais segura a esse tiposport betting 365barragem é a armazenagem a secosport betting 365rejeitos minerais. Mas a técnica é mais custosa.

"O benefício é que os rejeitos não ficam confinadossport betting 365barragens que podem romper. Mas o custo para secar os rejeitos e armazená-lossport betting 365silos é muito mais alto", diz Bastos.

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