Tragédiaquem é o dono da casa de apostas blazeBrumadinho: decisão da Justiça proibindo barragens como as que romperamquem é o dono da casa de apostas blazeMG chega com dois anosquem é o dono da casa de apostas blazeatraso:quem é o dono da casa de apostas blaze
Agora, com a decisão da 3ª Vara da Fazenda Públicaquem é o dono da casa de apostas blazeBelo Horizonte, todos os processosquem é o dono da casa de apostas blazelicenciamentoquem é o dono da casa de apostas blazetramitação envolvendo esse tipoquem é o dono da casa de apostas blazeestrutura devem ser suspensos. E o governoquem é o dono da casa de apostas blazeMinas Gerais terá que apresentarquem é o dono da casa de apostas blaze30 dias o rolquem é o dono da casa de apostas blazeempreendimentos que já apresentam licençaquem é o dono da casa de apostas blazeoperação, juntamente com os documentos que comprovem que a auditoria extraordinária foi realizada.
Essa vistoria não compreende inspeçõesquem é o dono da casa de apostas blazerotina anuais realizadas pelas próprias empresas mineradoras, como a que foi feita pela empresa TUV SUD, companhia alemã contratada pela Vale para verificar a segurança da barragem da mina do Córrego do Feijão,quem é o dono da casa de apostas blazeBrumadinho.
A intenção da ação civil pública apresentadaquem é o dono da casa de apostas blazedezembroquem é o dono da casa de apostas blaze2016 pelo Ministério Público era evitar novas tragédias após o rompimento da barragemquem é o dono da casa de apostas blazeMariana.
Mas a decisão liminar só chegou maisquem é o dono da casa de apostas blazedois anos depois.
Ação citava Brumadinho
No pedido pelo fim do modelo "a montante"quem é o dono da casa de apostas blazearmazenamentoquem é o dono da casa de apostas blazerejeitos, a força tarefa que investigou o colapso da barragemquem é o dono da casa de apostas blazeMariana classifica esse métodoquem é o dono da casa de apostas blaze"assassino".
"Muitas vidas já foram perdidasquem é o dono da casa de apostas blazerazão do uso da tecnologia ultrapassada das barragensquem é o dono da casa de apostas blazealteamento para montante. Não podemos continuar insistindo no erro, se caminhos alternativos existem", escreveram os promotores.
Ação civil pública chega a listar 37 barragens a montantequem é o dono da casa de apostas blazeprocessoquem é o dono da casa de apostas blazelicenciamentoquem é o dono da casa de apostas blaze17 cidades. A lista incluía Brumadinho.
Em dezembroquem é o dono da casa de apostas blaze2018, a Vale conseguiu a aprovaçãoquem é o dono da casa de apostas blazeuma licençaquem é o dono da casa de apostas blaze10 anos para retomar atividades na barragemquem é o dono da casa de apostas blazeBrumadinho 1, na mina Córrego do Feijão, com a finalidadequem é o dono da casa de apostas blazereutilizar parte do rejeito depositado lá.
A barragem, construídaquem é o dono da casa de apostas blaze1976, estava desativada desde 2015. Tecnologias mais modernas passaram a permitir o aproveitamentoquem é o dono da casa de apostas blazematerial escavado das minas que era antes descartado. Daí a intenção da Valequem é o dono da casa de apostas blazereutilizar os rejeitos.
O processo para obter essa autorização foi "expresso", por meio do chamado Licenciamento Ambiental Concomitante 1, conhecido pela sigla "LAC1". O licenciamento tradicional é feitoquem é o dono da casa de apostas blazetrês fases e pode demorar anos, enquanto o "concomitante" é feitoquem é o dono da casa de apostas blazeuma só etapa. Em todo o Estado, pelo menos mais seis empreendimentosquem é o dono da casa de apostas blazemineração solicitaram esse tipoquem é o dono da casa de apostas blazelicenciamento.
Menosquem é o dono da casa de apostas blazeum mês depoisquem é o dono da casa de apostas blazea Vale obter essa autorização para retomar as atividades na barragem, ela se rompeu. A empresa mineradora diz que não havia começado a reaproveitar os rejeitos e que não havia "atividade operacionalquem é o dono da casa de apostas blazeandamento".
Mas,quem é o dono da casa de apostas blazeentrevista ao jornal Folhaquem é o dono da casa de apostas blazeS.Paulo, moradores relataram ter presenciado caminhões carregando rejeitos da barragem desde o final do ano passado. O Movimento pelas Serras e Águasquem é o dono da casa de apostas blazeMinas, segundo o jornal, está coletando os depoimentos para apresentar ao Ministério Públicoquem é o dono da casa de apostas blazeMG.
O que a juíza diz na decisão
A liminar que atende ao pedido do MP foi concedida pela juíza auxiliar da 3ª Vara da Fazenda Públicaquem é o dono da casa de apostas blazeBelo Horizonte Renata Bomfim Pacheco, que começou a trabalhar naquela seção no ano passado. Antes, o processo estava com outra juíza.
Na decisão, Pacheco exige que o governoquem é o dono da casa de apostas blazeMinas Gerais se abstenhaquem é o dono da casa de apostas blazeconceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens; impede a concessãoquem é o dono da casa de apostas blazelicenças para novas atividades ou ampliaçãoquem é o dono da casa de apostas blazebarragens já existes; e estabelece que a atividadequem é o dono da casa de apostas blazeoperações já existentes- que já tiveram licenças concedidas- ficam "condicionadas a auditoria técnica extraordináriaquem é o dono da casa de apostas blazesegurança".
Ela ainda impõe multaquem é o dono da casa de apostas blazeR$ 100 milquem é o dono da casa de apostas blazecasoquem é o dono da casa de apostas blazedescumprimento. "Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnicaquem é o dono da casa de apostas blazealteamento à montante, mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urgência, a conciliação da atividade minerária com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora, ali inseridos", afirma.
Em nota divulgada no site oficial, a Secretariaquem é o dono da casa de apostas blaze Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que publicou uma resolução na quarta (30) que suspende todas as análisesquem é o dono da casa de apostas blazeprocessosquem é o dono da casa de apostas blazeregularização ambientalquem é o dono da casa de apostas blazecurso relativos à disposiçãoquem é o dono da casa de apostas blazerejeitosquem é o dono da casa de apostas blazebarragens, independentemente do método construtivo.
"A medida vale até que novas regras normativas sejam publicadas pelos órgãos competentes", diz a nota.
Uma dúvida é se barragens a montante que estãoquem é o dono da casa de apostas blazeoperação hoje, mas que não passaram por uma auditoria extraordinária, conforme exigido pela juiza, terão as atividades suspensas.
A BBC News Brasil entrouquem é o dono da casa de apostas blazecontato com a assessoria do governoquem é o dono da casa de apostas blazeMinas Gerais para perguntar o que seria feito diante da decisão da Justiça, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Anúncio da Vale
A liminar foi assinada no mesmo diaquem é o dono da casa de apostas blazeque o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que a empresa encerrará suas operações nas 10 barragens à montante ativas que possui.
A medida foi apresentada como uma iniciativa da empresaquem é o dono da casa de apostas blazemineração para garantir maior segurança às operações diante da tragédiaquem é o dono da casa de apostas blazeBrumadinho.
Na realidade, a própria decisão judicial já comprometeria a continuidade das atividades até que houvesse uma auditoria extraordinária que comprovasse a segurança dessas barragens.
Na entrevista, Schvartsman disse que a empresa reservou R$ 5 bilhões para esse projeto e afirmou que a companhia terá que parar a produçãoquem é o dono da casa de apostas blazeminérioquem é o dono da casa de apostas blazeferro nas áreas próximas, com impactoquem é o dono da casa de apostas blaze40 milhõesquem é o dono da casa de apostas blazetoneladasquem é o dono da casa de apostas blazeminérioquem é o dono da casa de apostas blazeferro e 11 milhõesquem é o dono da casa de apostas blazetoneladasquem é o dono da casa de apostas blazepelotas, ao ano.
A BBC News Brasil entrouquem é o dono da casa de apostas blazecontato com a Vale para perguntar se a empresa já tinha conhecimento da liminar quando anunciou o fechamento das operaçõesquem é o dono da casa de apostas blazebarragens a montante, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O risco das barragens a montante
A barragem a montante é a mais comum no Brasil por ser a mais barata. A estrutura é formada por camadasquem é o dono da casa de apostas blazerejeito compactadas. Chile e Peru proíbem esse tipoquem é o dono da casa de apostas blazetécnica, mas outros países, como a Austrália, que é o maior exportadorquem é o dono da casa de apostas blazeminério seguido pelo Brasil, permitem.
"Quando a gente imagina uma barragem, tende a pensar num muroquem é o dono da casa de apostas blazeconcreto. Mas essas não são feitas com concreto, são feitas com a compactação do próprio rejeito. Isso faz com que a manutenção e monitoramento sejam muito mais importantes, porque essas barragens podem sofrer erosão por fora", diz Alex Bastos, geólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.
"Os rejeitos precisam ficar secos e consolidados, por isso é importante haver um sistema eficientequem é o dono da casa de apostas blazedrenagem. Em Mariana, a base da barragem começou a solapar, perder estabilidade, e rompeu."
Uma alternativa mais segura a esse tipoquem é o dono da casa de apostas blazebarragem é a armazenagem a secoquem é o dono da casa de apostas blazerejeitos minerais. Mas a técnica é mais custosa.
"O benefício é que os rejeitos não ficam confinadosquem é o dono da casa de apostas blazebarragens que podem romper. Mas o custo para secar os rejeitos e armazená-losquem é o dono da casa de apostas blazesilos é muito mais alto", diz Bastos.
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