Brumadinho: 'Desastre deve ser investigado como crime', diz ONU:www casa das apostas

Até a terça, 29www casa das apostasjaneiro, haviam sido confirmadas 99 mortes, das quais 57 corpos tinham sido identificados. Pelos menos 259 vítimas seguiam desaparecidas.

Tuncak ponderou que a "investigação ainda estáwww casa das apostasandamento" e que por isso a ONU ainda não pode "comentar sobre as lacunas específicaswww casa das apostasproteção" para apontar conclusivamente quais erros levaram à tragédiawww casa das apostasBrumadinho, mas ressaltou que a postura brasileira é particularmente "preocupante".

"É particularmente preocupante que especialistas ambientais e membros da comunidade local tenham expressado preocupação sobre o potencialwww casa das apostasrompimento do barragemwww casa das apostasrejeitos" e que o Brasil tenha ignorado esses alertas, avaliou Tuncak.

"O Brasil deveria ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem, incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do material sendo descartado, implementado sistemaswww casa das apostasalerta precoce para evitar a perdawww casa das apostasvida e contaminação no caso da barragem se romper", disse.

"Nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da Samarco", criticou.

Em nota após o acidente, a Vale afirmou que "a barragem possuía Fatorwww casa das apostasSegurançawww casa das apostasacordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declaraçõeswww casa das apostasestabilidade mencionadas atestam a segurança física e hidráulica da barragem". Segundo a companhia, ela passava por inspeçõeswww casa das apostascampo quinzenais. "Todas estas inspeções não detectaram nenhuma alteração no estadowww casa das apostasconservação da estrutura."

Alerta sem resposta

De acordo com as Nações Unidas,www casa das apostasjulhowww casa das apostas2018, cinco Relatores Especiais da ONU e um Grupowww casa das apostasTrabalho do Conselhowww casa das apostasDireitos Humanos expressaram ao governo brasileiros preocupação com a situação ambiental da mineração no país.

Eles temiam que o Brasil não tivesse tomado medidas adequadas para fornecer uma solução eficaz ao descaso que resultou no desastre da Samarco – companhia que tem como donas a mesma Vale e a a anglo-australiana BHP.

Em resposta, o governo não indicou quais medidas práticas estavam sendo implementadas para evitar a recorrênciawww casa das apostasuma tragédia como a que atingiu Mariana naquele ano.

À BBC Brasil, a ONU informou que o governo brasileiro ignorou solicitaçõeswww casa das apostasvisita feitas pelos relatores especiais.

"O Sr. Tuncak solicitou repetidamente um convite do Brasil para visitar o país e Minas Gerais,www casa das apostasespecial, para avaliar as medidas tomadas pelo governo e empresas para proteger os Direitos Humanoswww casa das apostastais desastres catastróficos. (…) Ele não recebeu sequer uma resposta às solicitaçõeswww casa das apostasconvite."

As últimas cartas enviadas pelo relator foram protocoladaswww casa das apostas7www casa das apostasagosto e 7www casa das apostasdezembrowww casa das apostas2018. A tentativa derradeira foi enviada cercawww casa das apostasseis semanas antes da tragédia.

A Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e Demais Organismos Internacionaiswww casa das apostasGenebra respondeu à alegaçãowww casa das apostasTuncak com uma declaração enviada por email à BBC Brasil.

A missão informou que "desde 2001, o Brasil tem convite permanente a todos os relatores e demais titulareswww casa das apostasprocedimentos especiais da ONU para visitarem o país" e reiterou que o país mantém uma postura "aberta e transparente", tendo recebido 26 visitaswww casa das apostastitulareswww casa das apostasprocedimentos especiais desde 1992.

Quanto ao episódio das cartas, a missão afirma que a primeira mensagem do relator Baskut Tuncak foi recebidawww casa das apostasagostowww casa das apostas2018 e propunha que a realização da visita viesse a ocorrer somentewww casa das apostas2019.

"Em reação a essa carta, a Missão organizou reunião com o relator. Na oportunidade, foi lhe dito que a visita seria organizadawww casa das apostas2019,www casa das apostasperíodo adequado. Em dezembro, o senhor Baskut Tuncak reiterou,www casa das apostasnova carta, seu desejowww casa das apostasrealizar a visita "em 2019""; frisou o comunicado.

"Diante desses fatos, só me resta lamentar que alguns relatores sejam rápidoswww casa das apostasdivulgar suas críticas, mas não tenham a mesma celeridadewww casa das apostaspesquisar os fatos", afirmou a embaixadora.

A Representante Permanente do Brasil, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, salientou porém que "as portas da Missão do Brasilwww casa das apostasGenebra estão sempre abertas".

Deslegitimar defensores

O relator também expressou preocupação com a situação enfrentada por defensores do meio ambiente, trabalhadores e comunidades que tentam defender seus direitos frente à indústria da mineração.

"Estou profundamente preocupado com relatoswww casa das apostasque o governo estaria tentando deslegitimar os defensores ambientais como sendo uma suposta ameaça econômica, ou uma conspiração estrangeira", afirmou.

"O governo deveria proteger esses defensores e respeitar seu direito à liberdadewww casa das apostasexpressão ewww casa das apostasassociação, valorizando a contribuição essencial que eles fazem para promover o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos", reforçou.

Tragédia anunciada

Tuncak questionou a previsibilidade da tragédia, porque a instalação dos trabalhadores foi construídawww casa das apostasum local evidentemente vulnerável. "É questionável porque onde a instalação para os trabalhadores foi construída estava abaixo da barragemwww casa das apostasrejeitos, considerando a clara existênciawww casa das apostastal risco (de rompimento)."

"Os números chocantes daqueles encontrados mortos e desaparecidos apontam que este é um dos piores desastres da indústriawww casa das apostasmineração na história. O que é particularmente notório é a aparente faltawww casa das apostasmedidas preventivas tomadas pelo governo e pela empresa ao longowww casa das apostas3 anos após o desastre da Samarco", disse.

Tuncak ressaltou que jáwww casa das apostas2012 a ONU havia preparado um relatório sobre o tema da mineração e do risco das barragenswww casa das apostasrejeitos, mas que a indústria da mineração parece insensível aos apelos por maior sustentabilidade.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, que monitora globalmente acidenteswww casa das apostastrabalho, "esse é o pior desastrewww casa das apostasbarragemwww casa das apostasrejeito da década".

A organização não forneceu estatísticas específicas sobre as tragédias mais mortais, porém afirmou à BBC News Brasil que já houve no passado tragédias superiores àwww casa das apostasBrumadinho.

Em 2004 o Brasil ratificou a convenção da OITwww casa das apostas1995 para "segurança e saúde nas minas". Apesar da conformidade com os tratados internacionais, segundo Tuncak são "inúmeros" os casoswww casa das apostasimpunidade, "onde pouca ou nenhuma responsabilidade é encontrada", diz.

De acordo com o relator, os moradores das regiões exploradas raramente são beneficiados pela operação extrativista. "Os benefícios econômicos dessas indústrias dificilmente são compartilhados com as comunidades sujeitas a abusoswww casa das apostasseus direitos, devido à poluição tóxica e outras formaswww casa das apostasdegradação ambiental."

"O setorwww casa das apostasmineração tem uma longa históriawww casa das apostasabusos dos direitos humanos a partir dos riscos e conflitos inerentes que cria. O legado tóxico dos projetoswww casa das apostasmineraçãowww casa das apostastodo o mundo – incluindo o catastrófico colapsowww casa das apostasbarragenswww casa das apostasrejeitos – impacta os direitos humanos à vida, à saúde, ao trabalho seguro, à água potável, aos alimentos, e a um ambiente saudável", resume.

Segundo ele, o Brasil precisa "garantir que suas leis, políticas e práticas" respeitem os direitos das comunidades e trabalhadores que enfrentam "riscos tão graves".

"O Brasil não pode retroceder emwww casa das apostasobrigaçãowww casa das apostasproteger os direitos dos trabalhadores e comunidades locais, que continuam a enfrentar riscos excessivos devido à mineração e outras indústrias extrativas", defendeu.

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