Segundo mais caro do mundo, Congresso brasileiro tem parlamentares demais?:jogos de aposta com bonus de cadastro

O númerojogos de aposta com bonus de cadastrorepresentantes nos parlamentos costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Com base nessa lógica,jogos de aposta com bonus de cadastrotese, quanto mais populoso um país, maior seria o seu Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece.

O Brasil tem uma populaçãojogos de aposta com bonus de cadastro209,3 milhõesjogos de aposta com bonus de cadastrohabitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) ejogos de aposta com bonus de cadastroCuba (605).

Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assustajogos de aposta com bonus de cadastronúmerojogos de aposta com bonus de cadastroparlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhõesjogos de aposta com bonus de cadastrohabitantes.

A Alemanha tem maisjogos de aposta com bonus de cadastro778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem maisjogos de aposta com bonus de cadastro1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhõesjogos de aposta com bonus de cadastrohabitantes.

Na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980). Já os Estados Unidos possuem uma população maior que a brasileira,jogos de aposta com bonus de cadastro325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes.

"Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrarjogos de aposta com bonus de cadastrotamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professorjogos de aposta com bonus de cadastrociência política da Universidade Federaljogos de aposta com bonus de cadastroMinas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centrojogos de aposta com bonus de cadastroEstudos Legislativos.

"Somos uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termosjogos de aposta com bonus de cadastroproporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados. Mas não seria funcional ter 800 parlamentares."

Para o professor da UFMG, um dos objetivosjogos de aposta com bonus de cadastrocortar o númerojogos de aposta com bonus de cadastrodeputados poderia ser facilitar as negociações para aprovaçãojogos de aposta com bonus de cadastroprojetosjogos de aposta com bonus de cadastrointeresse do governo.

Isso porque o excessojogos de aposta com bonus de cadastropartidos políticos no Brasil - atualmente são 30 com representação no Congresso - historicamente exigiu que o presidente formasse coligações amplas com várias siglas e trocasse a aprovaçãojogos de aposta com bonus de cadastropropostas por ministérios e emendas parlamentares.

Em tese, seria mais fácil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputadosjogos de aposta com bonus de cadastrovezjogos de aposta com bonus de cadastro513. "Acho que a verdadeira intenção é controlar melhor o parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o númerojogos de aposta com bonus de cadastropartidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos próprios deputados e senadores", avalia Carlos Ranulfo.

Mas como chegamos ao númerojogos de aposta com bonus de cadastro513 deputados e 81 senadores?

A Constituiçãojogos de aposta com bonus de cadastro1891, elaborada após a proclamação da República, já lançava as bases do Congresso Nacional que temos hoje. Ela instituía o bicameralismo, ou seja, a existênciajogos de aposta com bonus de cadastroduas casas no Legislativo - Câmara e Senado. Também estabelecia um número fixo para os integrantes do Senado, seguindo a ideiajogos de aposta com bonus de cadastroque os Estados deveriam ter representação igual (cada um teria o mesmo númerojogos de aposta com bonus de cadastrosenadores).

Já o númerojogos de aposta com bonus de cadastrodeputados seria estipuladojogos de aposta com bonus de cadastromaneira proporcional ao tamanho da população, considerando um mínimojogos de aposta com bonus de cadastroquatro deputados por Estado. Ao longo dos anos, os limites mínimos e máximosjogos de aposta com bonus de cadastroparlamentares foram modificados e o Congresso Nacional foi crescendojogos de aposta com bonus de cadastrotamanho, assim como a população brasileira como um todo.

A Constituição Federaljogos de aposta com bonus de cadastro1988 estabeleceu que Senado seria formado por 81 representantes - 3 por Estado e o Distrito Federal.

O número totaljogos de aposta com bonus de cadastrodeputados, assim como a representação por Estado, seria determinada por lei complementar proporcionalmente à população dos Estados. Mas a Constituiçãojogos de aposta com bonus de cadastro1988 fixoujogos de aposta com bonus de cadastro70 o número máximojogos de aposta com bonus de cadastrodeputados por estado ejogos de aposta com bonus de cadastro8 o número mínimo.

Esses limites foram vistos como uma vitória dos Estados menos populosos, que queriam evitar que regiões com muitos habitantes, como o Estadojogos de aposta com bonus de cadastroSão Paulo, concentrassem um número muito maiorjogos de aposta com bonus de cadastrodeputados. Em 1993, uma lei complementar foi aprovada limitandojogos de aposta com bonus de cadastro513 o número totaljogos de aposta com bonus de cadastrodeputados.

Na prática, o tetojogos de aposta com bonus de cadastro70 deputados acabou gerando uma distorção, já que o votojogos de aposta com bonus de cadastroum moradorjogos de aposta com bonus de cadastroSão Paulo, com 44 milhõesjogos de aposta com bonus de cadastrohabitantes, acaba "valendo menos" que ojogos de aposta com bonus de cadastroum eleitorjogos de aposta com bonus de cadastroRoraima, que tem 497 mil habitantes e oito deputados.

"Havia uma preocupaçãojogos de aposta com bonus de cadastroevitar um Estado com super-representação, que tivesse o domínio. Mas, na prática, acabou que São Paulo ficou sub-representado", admite o ex-deputado Genebaldo Correia (PMDB-BA), autor da lei que instituiu o limitejogos de aposta com bonus de cadastro513 deputados.

Para o professor Carlos Ranulfo, o maior problema relacionado ao tamanho do Congresso brasileiro não está no número absolutojogos de aposta com bonus de cadastroparlamentares, mas sim na forma como é feita a distribuição por Estado.

"O argumento para fixar esses limites é ojogos de aposta com bonus de cadastroque se equilibraria a força dos Estados, mas esse argumento é fáciljogos de aposta com bonus de cadastroser contestado porque o Senado já faz isso. Lá você tem trêsjogos de aposta com bonus de cadastroRoraima e trêsjogos de aposta com bonus de cadastroSão Paulo. Ou seja, lá já temos uma representação por igual", defende.

Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo

Se, por um lado, o númerojogos de aposta com bonus de cadastroparlamentares brasileiros não é excessivo, na comparação com o resto do mundo, os gastos definitivamente são.

Uma pesquisa das Nações Unidasjogos de aposta com bonus de cadastroparceria com a União Interparlamentar (UIP) revela que o Congresso americano, menor que o brasileiro, é o mais caro - custa maisjogos de aposta com bonus de cadastroUS$ 5,1 bilhões por ano. Mas o Brasil vem logo atrás, com um custo anualjogos de aposta com bonus de cadastrocerca US$ 4,4 bilhões, conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil.

Para permitir uma comparação justa entre países, o estudo usa dadosjogos de aposta com bonus de cadastrodólares, ajustados pela paridade do poderjogos de aposta com bonus de cadastrocomprajogos de aposta com bonus de cadastrocada região. Trata-sejogos de aposta com bonus de cadastroum sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferenças nos custojogos de aposta com bonus de cadastrovidajogos de aposta com bonus de cadastrodiferentes países.

Ao dividir os gastos pelo númerojogos de aposta com bonus de cadastroparlamentares, é possível descobrir o custo por deputado e senador. Cada deputado americano custa US$ 9 milhões aos cofres públicos, enquanto o deputado brasileiro custa US$ 7,4 milhões por ano.

Países com parlamentos muito maiores que o Brasil conseguem ter um custo bem menor por deputado. Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil - maisjogos de aposta com bonus de cadastro20 vezes menos que um legislador brasileiro.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, fez um cálculo mais atualizado dos custos do Senado e da Câmara com base no orçamentojogos de aposta com bonus de cadastro2018.

Segundo ele, juntas, as duas Casas legislativas custam R$ 28 milhões por dia. Além do saláriojogos de aposta com bonus de cadastroR$ 33,7 mil, os deputados recebem auxílio-morada no valorjogos de aposta com bonus de cadastroR$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que variajogos de aposta com bonus de cadastroR$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado.

Para os senadores, essa cota vaijogos de aposta com bonus de cadastroR$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como "cotão", o beneficio serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.

"Temos R$ 1,1 bilhão por ano sójogos de aposta com bonus de cadastroestrutura ligada ao deputado, o que inclui recursos para contratar até 25 assessores próprios. No casojogos de aposta com bonus de cadastrosenador, não há limite para o númerojogos de aposta com bonus de cadastroassessores. Temos o casojogos de aposta com bonus de cadastroum senador que contratou quase 100 assessores para atuar no seu Estado com dinheiro do Senado", destacou Castello Branco.

"A democracia não tem custo, mas a verdade é que o Congresso brasileiro é caríssimo se comparado aos parlamentosjogos de aposta com bonus de cadastrooutros países do mundo todo."

Solução seria cortar deputados ou 'penduricalhos'?

O coordenador do Centrojogos de aposta com bonus de cadastroEstudos Legislativos da UFM concorda que o custo do Congresso brasileiro é elevado demais, na comparação com outros países. Mas ele discorda da propostajogos de aposta com bonus de cadastroBolsonarojogos de aposta com bonus de cadastroreduzir para 400 o númerojogos de aposta com bonus de cadastroparlamentares.

Para ele, seria possível reduzir custos cortando "gorduras" dos orçamentos da Câmara e do Senado. "O Congresso nunca enxugou seu orçamento, só aumentou os gastos ao longo dos anos", destaca.

Ranulfo afirma que o corpojogos de aposta com bonus de cadastrofuncionários concursados do Congresso Nacional éjogos de aposta com bonus de cadastroalta qualidade, mas diz que há um número excessivojogos de aposta com bonus de cadastroterceirizados e pessoasjogos de aposta com bonus de cadastrocargosjogos de aposta com bonus de cadastroconfiança.

"Há um corpo técnicojogos de aposta com bonus de cadastroaltíssimo nível. É um dos melhores do mundo, já que as pessoas são contratadas por concursos altamente competitivos. Agora, o outro lado é a quantidadejogos de aposta com bonus de cadastrorecursos disponíveis a deputados e senadores. Você tem um número elevadojogos de aposta com bonus de cadastroassessoresjogos de aposta com bonus de cadastrocargos comissionados, barbeiros, motoristas, tomadoresjogos de aposta com bonus de cadastrocontajogos de aposta com bonus de cadastrocarro, lavadoresjogos de aposta com bonus de cadastrocarro... É aí que a coisa foi se perdendo e virando cabidejogos de aposta com bonus de cadastroemprego", afirmou à BBC News Brasil.

O professor da UFMG diz que seria possível revisar auxílios concedidos atualmente aos parlamentares, levandojogos de aposta com bonus de cadastroconta, contudo, a necessidadejogos de aposta com bonus de cadastrogarantir reembolso para deslocamentos, já que os deputados e senadores se deslocam semanalmente dos seus Estadosjogos de aposta com bonus de cadastroorigem para Brasília.

"Câmara e o Senado poderiam passar por um enxugamento talvez dramático dos cargos comissionados,jogos de aposta com bonus de cadastrorecrutamento amplo. E tem uma estruturajogos de aposta com bonus de cadastroserviço aos deputados, que não é serviço legislativo, que é nababesca. O Congresso poderia passar por análisejogos de aposta com bonus de cadastrogastos por uma empresa para mostrar o que é superficial e o que não é e fazer uma propostajogos de aposta com bonus de cadastroreduçãojogos de aposta com bonus de cadastrocustos", defende.

Já Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, defende um esforço que combine cortar o númerojogos de aposta com bonus de cadastrodeputados com uma redução dos orçamentos da Câmara e do Senado.

"Poderíamos ter menos representantes na Câmara e também cortar despesas, principalmente as diretamente ligadas ao parlamentar, reduzindo os penduricalhos. Também existe espaço para reduzir cargos nas comissões e outras estruturas administrativas da Câmara", defende.

"O que não é admissível é que o Brasil fiquejogos de aposta com bonus de cadastrosegundo lugar no mundojogos de aposta com bonus de cadastrocusto."

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