Biometria nas eleições: qual pode ser o impacto da decisão do STFsite esportes da sortemanter 3,3 milhõessite esportes da sortetítulos cancelados?:site esportes da sorte

A maioria também considerou que a ação proposta pelo PSB para reverter o cancelamento foi apresentada muitosite esportes da sortecima da eleição, cujo primeiro turno ocorre no dia 7site esportes da sorteoutubro, não havendo tempo hábil para alterar a decisão, o que traria insegurança jurídica.

Os ministros também refutaram o argumentosite esportes da sorteque o cancelamento afetará mais intensamente as pessoassite esportes da sortemenor renda, que teriam menos acesso a informação e mais dificuldadesite esportes da sortecomparecer aos postos da Justiça Eleitoral para o cadastramento. Barroso também argumentou que parte dos 3,3 milhõessite esportes da sortedocumentos cancelados pode sersite esportes da sortepessoas que já faleceram, mudaramsite esportes da sortecidade ou mesmo títulos duplicados.

Direitos e deveres do eleitor

Atendendo pedidosite esportes da sorteesclarecimento do relator, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, estadosite esportes da sorteque houve maior númerosite esportes da sortecancelamentos (586 mil), informou que eleitores foram convocados por avisos nas contassite esportes da sorteluz e água, por SMS (mensagenssite esportes da sortecelular), anúnciossite esportes da sorterádio e TV esite esportes da sortepartidassite esportes da sortefutebol.

"Todos os eleitores têm direitos e deveres. O direito ao voto e o deversite esportes da sortese recadastrar", afirmou Alexandresite esportes da sorteMoraes.

"A maioria dos que não se recadastraram são os mais pobres. O inverso é verdadeiro: a maioria dos que se recadastraram também são os mais pobres porque infelizmente a maioria dos brasileiros ésite esportes da sortepessoas com menos condições econômicas. Então, não houve um direcionamento da Justiça Eleitoral (para prejudicar os mais pobres)", acrescentou o ministro.

Já os ministros Marco Aurélio e Lewandowski se exaltaram ao defender entendimento contrário. Na avaliação dos dois, os eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico já estão alistados no sistema eleitoral e por isso não podem ser impedidossite esportes da sorteexercer o direito fundamental ao voto.

Eles consideraram "uma absurda faltasite esportes da sorteisonomia" impedir os 3,3 milhõessite esportes da sortevotar pelo método tradicional (de identificação apenas por documento com foto) enquanto cercasite esportes da sortemetade do eleitorado brasileiro ainda não está obrigada a votar pela biometria. Ressaltaram, ainda, que pessoas no interior do Amazonas e do Pará, por exemplo, têm dificuldadesite esportes da sorteacesso a TV e internet para se informar.

Ante o argumento do TSEsite esportes da sorteque não haveria tempo suficiente para habilitar no sistema eletrônico os 3,3 milhõessite esportes da sortetítulos cancelados, Lewandowski sugeriu que esses eleitores votassemsite esportes da sortecédulassite esportes da sortepapel, assim como ocorre com os brasileiros que estão no exterior.

Ele lembrou quesite esportes da sorte2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente, derrotando Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, a diferença entre os dois candidatos foisite esportes da sorteapenas 3,5 milhões votos. Nasite esportes da sorteavaliação, se um resultado apertado se repetir, a ausênciasite esportes da sorte3,3 milhõessite esportes da sorteeleitores pode gerar suspeição sobre o resultado.

"Imagina se tivermos uma diferença desta natureza numa eleição que já vem sendo questionada por determinados setores, e não tenho pejosite esportes da sortedizer, antidemocráticos, como é que nós vamos ficar, inclusive ante a opinião publica internacional? É muito sério", argumentou.

O cancelamento pode desequilibrar a disputa presidencial?

Os 3,3 milhões correspondem a 2,3% dos 146,8 milhõessite esportes da sorteeleitores brasileiros. O número elevadosite esportes da sortetítulos cancelados levanta questionamentos sobre se isso poderá prejudicar mais um ou outro candidato, afetando o resultado das eleições. Especialistassite esportes da sortequestões eleitorais ouvidos pela BBC News Brasil, divergem sobre o real impacto da decisão.

Há quem venha apontando um risco maiorsite esportes da sorteo candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, ser prejudicado, já que o Nordeste, onde ele lidera as pesquisassite esportes da sorteintençãosite esportes da sortevoto com 26% segundo o último Datafolha, é a região onde houve mais cancelamentos. O PT, inclusive, solicitou ao STF e foi aceito a participar da ação movida pelo PSB como amicus curiae (amigo da corte, instrumento que permite interessados na ação a se manifestar).

Os dados do TSE mostram que 45% dos votos cancelados (1,5 milhão) sãosite esportes da sorteeleitoressite esportes da sortesete estados nordestinos, sendo 586 mil apenas na Bahia, estadosite esportes da sorteque Haddad aparece com 33%site esportes da sortepreferência na pesquisa Datafolha. Jair Bolsonaro (PSL), quesite esportes da sortetodo o Brasil lidera as pesquisas, tem 14%site esportes da sorteintençãosite esportes da sortevoto entre os baianos.

No entanto, outras localidades do país,site esportes da sorteque Bolsonaro tem apoio expressivo, também apresentam contingente significativosite esportes da sortetítulos cancelados. São Paulo, por exemplo, é o segundo estado com mais títulos cancelados (385 mil). Lá, Bolsonaro aparece com 30% das intençõessite esportes da sortevoto contra 13%site esportes da sorteHaddad.

Quando se analisam as regiões, o Datafolha aponta Bolsonaro liderando no Sul (37%), Sudeste (30%), Centro-Oeste (36%) e Norte (32%). As quatro, somadas, têm 1,8 milhãosite esportes da sortetítulos anulados.

Para o cientista político Antonio Lavareda, professor da Universidade Federalsite esportes da sortePernambuco (UFPE), é possível que os eleitores mais pobres esite esportes da sortemenor escolaridade sejam a maioria dos que não realizaram o recadastramento, por ter mais dificuldadesite esportes da sorteacesso à informação. Não é possível checar a hipótese já que o TSE informou não possuir dadossite esportes da sorterenda dos eleitores.

"É possível imaginar que os candidatos que seriam mais prejudicados por essa exclusão são os dos partidos que têm mais voto na base da sociedade. No caso da eleição presidencial, nós estamos falando do PT: Haddad perde mais votos, e Bolsonaro perde menos", acredita.

Lavareda ressalta que a ausênciasite esportes da sorte3,3 milhõessite esportes da sorteeleitores tem potencialsite esportes da sorteimpacto maior no resultado eleitoral caso a disputa esteja muito acirrada.

"A média das últimas pesquisas eleitorais aponta para um disputa super apertada num eventual segundo turno entre Haddad e Bolsonaro. Numa eleição assim, fica claro que milhõessite esportes da sortevotos podem fazer diferença", afirma.

Já a jurista Roberta Gresta, professorasite esportes da sortedireito eleitoral da PUC Minas e consultora do Tribunal Regional Eleitoralsite esportes da sorteMinas Gerais, minimiza esse risco. Nasite esportes da sorteavaliação, não é possível especular quais serão os votos dos 3,3 milhõessite esportes da sorteeleitores com títulos cancelados e, estatisticamente, a tendência é que eles se distribuamsite esportes da sorteforma uniforme no eleitorado.

Ela ressalta que, parte desses títulos cancelados, pertencem a pessoas que já faleceram ou que mudaramsite esportes da sortecidade e costumam não comparecer para votar. Na eleiçãosite esportes da sorte2016, as cidades que já estavam com cadastramento biométrico tiveram 12%site esportes da sorteabstenção, contra 19% da média nacional.

"Se a gente considerar esses 3,3 milhões uma amostrasite esportes da sortepessoassite esportes da sortetodo o Brasil, a gente pode dizer que a presunção é que haja uma diluição das preferências nessa mostra tal e qual haveriasite esportes da sortetodo o eleitorado", afirma.

"Vamos supor que a diferença entre dois candidatos dê 3 milhões, então os 3 milhões (que tiveram título cancelado) teriam votado no que perdeu? Não temos como inferir essa matemática", reforça.

Do totalsite esportes da sorte5.570 municípios do país, a identificação do votante será biométricasite esportes da sorte2.793 municípios. Por outro lado,site esportes da sorte1.415 cidades, os eleitores serão identificados por meio do método tradicional. Também há 1.533 cidadessite esportes da sorteque o sistema será híbrido, já que o cadastro biométrico não é obrigatório, mas parte dos eleitores já estão no novo sistema.

O eleitor pode checar se seu município já tem o cadastro biométrico nesta página do TSE. As localidades que já alcançaram o percentualsite esportes da sorteeleitores com biometriasite esportes da sortetornosite esportes da sorte99% são considerados completamente recadastradas, com o voto ocorrendo exclusivamente mediante a leiturasite esportes da sortedigital.

Se o eleitor quer checar se seu título foi cancelado, o TSE orienta a procurar o Cartório Eleitoral da localidadesite esportes da sorteque vota.