Biometria nas eleições: qual pode ser o impacto da decisão do STF1xbet bônus cassinomanter 3,3 milhões1xbet bônus cassinotítulos cancelados?:1xbet bônus cassino

Pessoa segura título1xbet bônus cassinoeleitor
Legenda da foto, Prevaleceu no STF entendimento1xbet bônus cassinoque a Constituição condiciona o direito ao voto ao alistamento obrigatório do eleitor | Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A maioria também considerou que a ação proposta pelo PSB para reverter o cancelamento foi apresentada muito1xbet bônus cassinocima da eleição, cujo primeiro turno ocorre no dia 71xbet bônus cassinooutubro, não havendo tempo hábil para alterar a decisão, o que traria insegurança jurídica.

Os ministros também refutaram o argumento1xbet bônus cassinoque o cancelamento afetará mais intensamente as pessoas1xbet bônus cassinomenor renda, que teriam menos acesso a informação e mais dificuldade1xbet bônus cassinocomparecer aos postos da Justiça Eleitoral para o cadastramento. Barroso também argumentou que parte dos 3,3 milhões1xbet bônus cassinodocumentos cancelados pode ser1xbet bônus cassinopessoas que já faleceram, mudaram1xbet bônus cassinocidade ou mesmo títulos duplicados.

Direitos e deveres do eleitor

Atendendo pedido1xbet bônus cassinoesclarecimento do relator, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, estado1xbet bônus cassinoque houve maior número1xbet bônus cassinocancelamentos (586 mil), informou que eleitores foram convocados por avisos nas contas1xbet bônus cassinoluz e água, por SMS (mensagens1xbet bônus cassinocelular), anúncios1xbet bônus cassinorádio e TV e1xbet bônus cassinopartidas1xbet bônus cassinofutebol.

"Todos os eleitores têm direitos e deveres. O direito ao voto e o dever1xbet bônus cassinose recadastrar", afirmou Alexandre1xbet bônus cassinoMoraes.

O plenário do STF
Legenda da foto, Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que abriram divergência, falaram1xbet bônus cassinofalta1xbet bônus cassinoisonomia na anulação dos títulos | Foto: Carlos Moura/CO/STF

"A maioria dos que não se recadastraram são os mais pobres. O inverso é verdadeiro: a maioria dos que se recadastraram também são os mais pobres porque infelizmente a maioria dos brasileiros é1xbet bônus cassinopessoas com menos condições econômicas. Então, não houve um direcionamento da Justiça Eleitoral (para prejudicar os mais pobres)", acrescentou o ministro.

Já os ministros Marco Aurélio e Lewandowski se exaltaram ao defender entendimento contrário. Na avaliação dos dois, os eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico já estão alistados no sistema eleitoral e por isso não podem ser impedidos1xbet bônus cassinoexercer o direito fundamental ao voto.

Eles consideraram "uma absurda falta1xbet bônus cassinoisonomia" impedir os 3,3 milhões1xbet bônus cassinovotar pelo método tradicional (de identificação apenas por documento com foto) enquanto cerca1xbet bônus cassinometade do eleitorado brasileiro ainda não está obrigada a votar pela biometria. Ressaltaram, ainda, que pessoas no interior do Amazonas e do Pará, por exemplo, têm dificuldade1xbet bônus cassinoacesso a TV e internet para se informar.

Ante o argumento do TSE1xbet bônus cassinoque não haveria tempo suficiente para habilitar no sistema eletrônico os 3,3 milhões1xbet bônus cassinotítulos cancelados, Lewandowski sugeriu que esses eleitores votassem1xbet bônus cassinocédulas1xbet bônus cassinopapel, assim como ocorre com os brasileiros que estão no exterior.

Ele lembrou que1xbet bônus cassino2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente, derrotando Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, a diferença entre os dois candidatos foi1xbet bônus cassinoapenas 3,5 milhões votos. Na1xbet bônus cassinoavaliação, se um resultado apertado se repetir, a ausência1xbet bônus cassino3,3 milhões1xbet bônus cassinoeleitores pode gerar suspeição sobre o resultado.

"Imagina se tivermos uma diferença desta natureza numa eleição que já vem sendo questionada por determinados setores, e não tenho pejo1xbet bônus cassinodizer, antidemocráticos, como é que nós vamos ficar, inclusive ante a opinião publica internacional? É muito sério", argumentou.

O cancelamento pode desequilibrar a disputa presidencial?

Os 3,3 milhões correspondem a 2,3% dos 146,8 milhões1xbet bônus cassinoeleitores brasileiros. O número elevado1xbet bônus cassinotítulos cancelados levanta questionamentos sobre se isso poderá prejudicar mais um ou outro candidato, afetando o resultado das eleições. Especialistas1xbet bônus cassinoquestões eleitorais ouvidos pela BBC News Brasil, divergem sobre o real impacto da decisão.

Há quem venha apontando um risco maior1xbet bônus cassinoo candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, ser prejudicado, já que o Nordeste, onde ele lidera as pesquisas1xbet bônus cassinointenção1xbet bônus cassinovoto com 26% segundo o último Datafolha, é a região onde houve mais cancelamentos. O PT, inclusive, solicitou ao STF e foi aceito a participar da ação movida pelo PSB como amicus curiae (amigo da corte, instrumento que permite interessados na ação a se manifestar).

Os dados do TSE mostram que 45% dos votos cancelados (1,5 milhão) são1xbet bônus cassinoeleitores1xbet bônus cassinosete estados nordestinos, sendo 586 mil apenas na Bahia, estado1xbet bônus cassinoque Haddad aparece com 33%1xbet bônus cassinopreferência na pesquisa Datafolha. Jair Bolsonaro (PSL), que1xbet bônus cassinotodo o Brasil lidera as pesquisas, tem 14%1xbet bônus cassinointenção1xbet bônus cassinovoto entre os baianos.

No entanto, outras localidades do país,1xbet bônus cassinoque Bolsonaro tem apoio expressivo, também apresentam contingente significativo1xbet bônus cassinotítulos cancelados. São Paulo, por exemplo, é o segundo estado com mais títulos cancelados (385 mil). Lá, Bolsonaro aparece com 30% das intenções1xbet bônus cassinovoto contra 13%1xbet bônus cassinoHaddad.

Quando se analisam as regiões, o Datafolha aponta Bolsonaro liderando no Sul (37%), Sudeste (30%), Centro-Oeste (36%) e Norte (32%). As quatro, somadas, têm 1,8 milhão1xbet bônus cassinotítulos anulados.

Eleitores esperam para fazer cadastro biométrico no Distrito Federal
Legenda da foto, Eleitores esperam para fazer cadastro biométrico no Distrito Federal; Nordeste é região com mais cancelamentos | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Para o cientista político Antonio Lavareda, professor da Universidade Federal1xbet bônus cassinoPernambuco (UFPE), é possível que os eleitores mais pobres e1xbet bônus cassinomenor escolaridade sejam a maioria dos que não realizaram o recadastramento, por ter mais dificuldade1xbet bônus cassinoacesso à informação. Não é possível checar a hipótese já que o TSE informou não possuir dados1xbet bônus cassinorenda dos eleitores.

"É possível imaginar que os candidatos que seriam mais prejudicados por essa exclusão são os dos partidos que têm mais voto na base da sociedade. No caso da eleição presidencial, nós estamos falando do PT: Haddad perde mais votos, e Bolsonaro perde menos", acredita.

Lavareda ressalta que a ausência1xbet bônus cassino3,3 milhões1xbet bônus cassinoeleitores tem potencial1xbet bônus cassinoimpacto maior no resultado eleitoral caso a disputa esteja muito acirrada.

"A média das últimas pesquisas eleitorais aponta para um disputa super apertada num eventual segundo turno entre Haddad e Bolsonaro. Numa eleição assim, fica claro que milhões1xbet bônus cassinovotos podem fazer diferença", afirma.

Já a jurista Roberta Gresta, professora1xbet bônus cassinodireito eleitoral da PUC Minas e consultora do Tribunal Regional Eleitoral1xbet bônus cassinoMinas Gerais, minimiza esse risco. Na1xbet bônus cassinoavaliação, não é possível especular quais serão os votos dos 3,3 milhões1xbet bônus cassinoeleitores com títulos cancelados e, estatisticamente, a tendência é que eles se distribuam1xbet bônus cassinoforma uniforme no eleitorado.

Ela ressalta que, parte desses títulos cancelados, pertencem a pessoas que já faleceram ou que mudaram1xbet bônus cassinocidade e costumam não comparecer para votar. Na eleição1xbet bônus cassino2016, as cidades que já estavam com cadastramento biométrico tiveram 12%1xbet bônus cassinoabstenção, contra 19% da média nacional.

"Se a gente considerar esses 3,3 milhões uma amostra1xbet bônus cassinopessoas1xbet bônus cassinotodo o Brasil, a gente pode dizer que a presunção é que haja uma diluição das preferências nessa mostra tal e qual haveria1xbet bônus cassinotodo o eleitorado", afirma.

"Vamos supor que a diferença entre dois candidatos dê 3 milhões, então os 3 milhões (que tiveram título cancelado) teriam votado no que perdeu? Não temos como inferir essa matemática", reforça.

Do total1xbet bônus cassino5.570 municípios do país, a identificação do votante será biométrica1xbet bônus cassino2.793 municípios. Por outro lado,1xbet bônus cassino1.415 cidades, os eleitores serão identificados por meio do método tradicional. Também há 1.533 cidades1xbet bônus cassinoque o sistema será híbrido, já que o cadastro biométrico não é obrigatório, mas parte dos eleitores já estão no novo sistema.

O eleitor pode checar se seu município já tem o cadastro biométrico nesta página do TSE. As localidades que já alcançaram o percentual1xbet bônus cassinoeleitores com biometria1xbet bônus cassinotorno1xbet bônus cassino99% são considerados completamente recadastradas, com o voto ocorrendo exclusivamente mediante a leitura1xbet bônus cassinodigital.

Se o eleitor quer checar se seu título foi cancelado, o TSE orienta a procurar o Cartório Eleitoral da localidade1xbet bônus cassinoque vota.

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