Eleições 2018: Um guiacomo escolher um candidato:
B) Procure,fontes confiáveis, o que ele propõe
As propostasum candidato também são importantes na horaescolher um nome para votar. Leia o verso dos panfletos que trazem fotos dos candidatos, confira o site oficial e as postagens deles nas redes sociais, e assista aos debates. É possível, por exemplo, saber se as promessasum candidato são compatíveis com o cargo que ele ou ela pretende ocupar. Cada cargo tem limitações e prerrogativas distintas. Além disso, lembre-seque propostas genéricas como "vou acabar com o desemprego" ou "prometo melhorar a qualidade das escolas e dos hospitais", sem estabelecer metas numéricas, prazos ou fontesfinanciamento são fáceisfazer , mas muito difíceisexecutar.
"É possível reconhecer e descartar o político falastrão e despreparado", diz o TSE, que disponibilizaseu site detalhestodos os candidatos que apresentaram pedidoregistro, incluindo as propostascampanha apresentadas (confira na sessão "documentos" ao entrar na páginacada candidato no TSE). A BBC News Brasil também preparou reportagem sobre as principais propostas dos presidenciáveis.
C) Por quais partidos o candidato já passou e com quais legendas ele está associado?
O partido ao qual o candidato está filiado pode dizer muito sobre a seriedade e as intençõesum postulante a um cargo eletivo. Mas é preciso também prestar atenção à coligação da qual ele faz parte para saber com quais partidos o político está associado - e é muito comum ver, por exemplo, adversários na esfera nacional fazendo campanhas juntos nos Estados.
No caso dos candidatos à Presidência e ao governoEstado, integrantes da coligação provavelmente serão os que vão fazer parte da baseapoio e vão compor o governo. As coligações também servem para aumentar as chancessiglas pequenas e médias elegerem representantes para assembleias legislativas e Câmara dos Deputados - mesmo votando numa pessoa, os votos vão para a coligação e, por isso, nem sempre o nome mais votado é eleito.
Normalmente as coligações ganham "nomes fantasia" e aparecemletras pequeninas nos panfletos, na televisão e nos sites dos candidatos, e são faladas muito rapidamente nas propagandas no rádio. Também estão disponíveis no site do TSE.
D) Se ele faltar, quem ficaráseu lugar?
No caso do Senado, é importante também saber quem são os dois suplentes do candidato ou candidata, já que ele eles assumem se o (a) senador (a) se licenciar para, por exemplo, assumir um cargo no governo. E é sempre bom saber o nome e a biografia do vice dos candidatos a governador e a presidente, afinal o voto vai para a chapa completa e não apenas para o titular.
Essas informações podem ser encontradas no site do TSE: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas#/. A BBC News Brasil também já publicou reportagem sobre quem são os candidatos a vice-presidente e o que eles agregam a seus presidenciáveis e ainda texto sobre a importância do vice-presidente. Vale lembrar que vices e suplentes também podem ter suas candidaturas barradas se não cumprirem os requisitos impostos pela Justiça Eleitoral.
Já tenho um candidatoquem desejo votar
Se você já escolheu um nomequem pretende votar, é importante checar o que ela já fez e falou. A quantidadeinformação pública disponível, contudo, depende do passado do candidato.
A) Ele (a) já ocupou um cargo público?
Se sim, pesquise o que essa pessoa fez no cargo que ocupou. Se é deputado estadual, consulte o site da Assembleia Legislativa do Estado e se for vereador dê uma olhada no site da Câmara do município do candidato. Se for congressista, olhe o site da Câmara dos Deputados e do Senado. Nesses sites é possível, por exemplo, consultar biografia, partidos aos quais os políticos foram filiados, projetos apresentados e,alguns casos, como votoucada sessão e listapresença.
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, essas informações sobre votação e assiduidade estão disponíveis neste link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/resultadoVotacao . É possível saber ainda como os congressistas gastam o dinheiro público (http://www2.camara.leg.br/transparencia e https://www25.senado.leg.br/web/transparencia/sen/). O site votenaweb.com.br, por exemplo, é uma iniciativa que traz projetosdeputados e senadores apresentados e aprovados, bem como os congressistas votaram outras propostas.
No caso do presidente, o Portal da Transparência mostra quanto os candidatos que foram ministros ou tiveram cargo no Executivo ganharam exatamente todo mês. Basta jogar o nome da pessoa no pé da página, no item Busca Específica , e depois clicar no "detalhar". Alguns Estados também já têm esse tipoinformação disponível nos sites do Executivo e do Legislativo. Em casodúvidas, entrecontato com o gabinete por email ou por telefone disponíveis nas páginas dos parlamentares. E, se quiser alguma informação adicional, há ainda a possibilidadepedir por meio da LeiAcesso à Informação.
B) Já disputou uma eleição, mas nunca foi eleito?
É importante saber quantas eleições um candidato disputou, por quais partidos e quantos votos essa pessoa já teve. Os sites do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral permitem consultar detalhes das eleições passadas. O Políticos do Brasil traz um copiladotodos os nomes que participaram das eleições desde 1998 com detalhescada candidato, incluindo, por exemplo, o númerovotos e a declaraçãobens apresentada à Justiça Eleitoral.
C) Ficou rico com política?
No ato do registro da candidatura, a Justiça Eleitoral exige apresentação da declaraçãobens. Assim, com uma consulta na página do TSE (DivulgaçãoCandidaturas e Contas Eleitorais), é possível ficar sabendo o patrimôniodeclaradocada candidato. Os postulantes a cargos públicos precisam listar cada bem registradoseu nome,veículos a imóveis, passando por contas bancárias e investimentos. Se a pessoa já disputou uma eleição antes, é possível também consultar o patrimônio declarado anteriomente e comparar a variação.
D) É candidato à primeira eleição?
Se o nome que você escolheu é neófito na política, tente pesquisar um pouco da vida dessa pessoa equal áreaque ela atua. Muitas vezes, conselhos e associações regionais e federaiscategorias profissionais trazem o registro e informações sobre seus associados. Não importa se o candidato é empresário, profissional liberal, ativistamovimento, atleta ou dirigente esportivo. Tente descobrir se a pessoa já se envolveualguma polêmica, se têm pendências judiciais e se já fez algo relevante.
E) Tem "ficha suja"?
A Lei da Ficha Limpa impede a candidaturacondenados por dez crimes distintos, entre eles corrupção e lavagemdinheiro, desde que a decisão tenha sido tomada por órgãos colegiados como, por exemplo, a segunda instância do Judiciário. Assim, se a pessoa tiver uma condenaçãoprimeira instância ou se tiver sido denunciada pelo Ministério Público, por exemplo, ela pode concorrer.
No site DivulgaçãoCandidaturas e Contas Eleitorais, ao acessar os dadosum candidato, é possível consultar a situaçãocada um deles. A maioria, no momento, está"aguardando julgamento" que é a situação inicialtodos os pedidosregistro recebidos no SistemaCandidaturas do TSE. As candidaturas podem ser barradas por diferentes motivos e, nesse sistema, é possível acompanhar se o político foi impedidoconcorrer ou não.
Mesmo que o caso do candidato não se enquadre na Lei da Ficha Limpa, é importante saber se ele tem pendências judiciais e administrativas e avaliar se elas são, naopinião, incompatíveis com o que se esperaum postulante a um cargo eletivo. Muitos órgãoscontrole, como os tribunaisconta nos Estados e o da União permitem buscas por nome.
O Ministério Público Federal oferece uma ferramenta para buscar processos. Os tribunaisJustiça estaduais e federais, além do Superior TribunalJustiça e do Supremo Tribunal Federal, também oferecem sistemasconsulta processual. Lembre-sefazer a consultatodas as instâncias e, se a pessoa tem negóciosmaisum Estado, vale ampliar a busca. E mais, a Controladoria Geral da União oferece, no Portal da Transparência, a possibilidadebuscar por nomesempresas punidas, declaradas inidôneas e impedidascelebrar convênios. Pode ser útil se seu candidato tiver declarado alguma empresa.
E o próprio TSE elaborou uma listagestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares. Trata-serelação encaminhada pelo TCUquem foi condenado por "irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte". Estão excluídos os casosquem recorreu à Justiça e ainda não teve uma decisão ouquem já conseguiu uma decisão favorável.
F) Quem banca a campanha dele (a)?
Todo candidato é obrigado a prestar contas do dinheiro arrecadado e gasto na campanha. As eleições2018 serão as primeiras eleições gerais nas quais está barrada a doaçãoempresas para candidatos e partidos - o STF vetou essas contribuições2015.
Os candidatos só podem receber financiamentopessoas físicas e, ainda assim, limitado a 10% da renda declarada no ano passado. Se seu candidato já disputou outras eleições antes2015, é possível recuperar no TSE quem foram os doadorescampanha. Mas é possível acompanhar também que está doado para o pleito deste ano no http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas#/
Pesquisei, escolhi os candidatos e votei. Cumpri meu papelcidadão?
Buscar informações sobre um candidato é tão importante quanto acompanhar como os eleitos se comportamseus cargos. Mesmo que seu candidato não tenha sido eleito, é preciso saber como que tipoprojeto os servidores públicos que representarão os eleitores pelos próximos quatro estão votando, que assuntos defendem, se eles são assíduos e como gastam o dinheiro público.
Ou seja, escolher um candidato é só o começo...