Brasileiras procuram abortos seguros nos poucos países da América Latina onde prática é legal:blackjack live
Mas a opçãoblackjack livefazer uma viagem internacional só é acessível para quem tem recursos ou consegue o apoioblackjack liveONGs, como Rebeca - ela teve passagem e procedimento pagos por entidadesblackjack livedefesa dos direitos das mulheres.
Por pouco - mais precisamente, por sete votos - a Argentina não se torna uma opção a mais para quem quer interromper a gravidezblackjack liveforma segura e legal fora do Brasil. Depoisblackjack liveser aprovadoblackjack livejunho pela Câmara, um projetoblackjack livelei que legalizaria o aborto até a décima quarta semana foi rejeitado pelo Senado argentino por 38 votos a 31.
Atualmente, a interrupção da gestação é crime na Argentina. O aborto só é permitidoblackjack livecasoblackjack liveestupro e riscoblackjack livevida para a mãe.
Países da América onde o aborto é permitido
No Caribe e América do Sul, apenas Cuba, Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico e Uruguai permitem a interrupção da gestação amplamente,blackjack livetodo o território.
O Uruguai, entretanto, só oferece o procedimentoblackjack liveaborto a estrangeiras que estiverem morando lá há pelo menos um ano. A Colômbia admite a interrupção da gravidez desde 2006 - por decisão da Suprema Corte do país -blackjack livecasoblackjack liverisco à saúde física e mental da mulher, eblackjack livecasosblackjack liveestupro, incesto e deformidade severa do feto.
Na prática, isso permitiu o abortoblackjack livecasoblackjack livegravidez indesejada, na medidablackjack liveque se considera que obrigar a mulher a continuar com uma gestação contra ablackjack livevontade é impor a ela sofrimento psicológico.
Colombianas podem fazer o procedimento pelo sistema públicoblackjack livesaúde, e clínicas particulares oferecem o serviço tanto para nacionais quanto para estrangeiras.
Pelo menos uma mulher brasileira se dirige à Colômbia a cada mês para fazer o procedimentoblackjack liveaborto, segundo a antropóloga Débora Diniz, professora da Universidadeblackjack liveBrasília e coordenadora do Institutoblackjack liveBioética Anis, voltado a pesquisas relacionadas aos direitos das mulheres.
Mas os altos custos limitam o acesso a esse tipoblackjack livealternativablackjack liveinterrupção da gestação. No Brasil, o aborto é crime, com penablackjack liveaté três anosblackjack liveprisão para a gestante. Só é possível interromper a gestaçãoblackjack livecasoblackjack liveestupro, riscoblackjack livevida para a mãe e feto com anencefalia - neste último caso, a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
"Eu diria que é na ordemblackjack liveuns R$ 6 mil (os custos totais para fazer um aborto na Colômbia). Ou seja, é muito dinheiro", disse Débora Diniz à BBC News Brasil.
"Além do que, há uma sérieblackjack livedocumentos exigidos que não fazem parte da vida da mulher média brasileira, desde ter a vacina internacionalblackjack livefebre amarela a passaporte e outros documentos. Então, é uma opção muito limitada e concentrada nas mulheres mais abastadas."
A argentina Giselle Carino, diretora regional da ONGblackjack livedefesa dos direitos das mulheres International Planned Parenthood Federation, também diz que o principal destinoblackjack livebrasileiras quando querem fazer um aborto legal é a Colômbia, porque lá há mais clínicas e hospitais que fornecem o serviço. A idablackjack livevenezuelanas à Colômbia com a mesma finalidade também é frequente, segundo ela.
"Por causa do arcabouço legal e da infraestrutura, as venezuelanas e brasileiras têm procurado mais a Colômbia. A Cidade do México também é procurada, mas mais frequentemente por mulheres que moram nos países vizinhos", disse ela à BBC News Brasil.
No México, o aborto é permitido na capital do país até a décima segunda semanablackjack livegestação.
Mais recentemente, a Bolívia flexibilizou a legislação sobre aborto, para descriminalizar a prática quando feita nas primeiras oito semanasblackjack livegestação quando a grávida for estudante ou tiver sob seus cuidados pessoas adultas com incapacidades, crianças com deficiência, ou outros "menores consanguíneos".
Mas, segundo Giselle Carino, a realidade ainda éblackjack livedifícil acesso ao serviço. Por isso, dificilmente a Bolívia é procurada por estrangeiras interessadasblackjack livefazer um aborto. E, assim como Débora Diniz, Carino destaca que, ainda que a procura tenha aumentado, a opçãoblackjack livefazer um aborto forablackjack liveseu país não é realidade para as mulheres mais pobres.
"Há muitas disparidades na região. Mulheres que não têm dinheiro ou acesso à informação para pedir ajuda não conseguem fazer um aborto fora do país", diz.
Aconselhamento para evitar abortoblackjack live'repetição'
Luz Janeth é gerenteblackjack liveprojetos do Profamilia, empresa privada da Colômbia que tem 30 clínicas no país destinadas a pesquisas sobre saúde sexual e atendimentoblackjack livemulheres que querem interromper a gravidez.
Foi numa delas que Rebeca Mendes fez o procedimentoblackjack liveaborto,blackjack livedezembro. Segundo Janeth, a instituição já recebeu maisblackjack live220 estrangeiras desde 2014, para interrupçãoblackjack livegestação.
Lá, elas recebem atendimento médico, psicológico e saem com um método contraceptivo, alémblackjack liveserem aconselhadas sobre todas as formasblackjack liveevitar uma gestação.
O objetivo é evitar que a mesma mulher engravide novamente e volte a fazer um aborto. De acordo com a médica ginecologista Melania Amorim, professora do Institutoblackjack liveMedicina Integral Prof. Fernando Figueira,blackjack livePernambuco, os chamados "abortosblackjack liverepetição" são maisblackjack live40% dos abortos provocados.
"Com o acolhimento das mulheres durante e após o aborto, você evita um próximo aborto. Você consegue ouvir a mulher e aconselhá-la a usar um método contraceptivo eficiente", afirma.
Segundo estudo da Organização Mundialblackjack liveSaúdeblackjack liveparceria com o Guttmacher Institute,blackjack liveNova York, a incidência do aborto tem recuado nos países onde a prática é majoritariamente legalizada. Enquanto entre 1990 e 1994, 39% das gestaçõesblackjack livepaíses desenvolvidos terminaramblackjack liveaborto, esse índice caiu para 28% no períodoblackjack live2010 a 2014. Já na América Latina e Caribe a taxa cresceu no mesmo intervaloblackjack livecomparação, passandoblackjack live23% para 32%, reflexo da conjunção da faltablackjack livepolíticasblackjack liveplanejamento familiar e acesso a métodos contraceptivos com o aumento do desejo por famílias menores.
América Latina no contexto global
Na América Latina e no Caribe, 97% das mulheres vivem sob regras que proíbem ou restringem sensivelmente o aborto, impedindo a liberdadeblackjack liveescolha, calcula o Guttmacher Institute, organização americana focadablackjack livediretos sexuais e reprodutivos.
São paísesblackjack liveque o aborto é totalmente proibido ou permitido apenasblackjack livecasosblackjack liveestupro ou quando a gravidez representa risco à saúde da gestante.
Mas, segundo o mesmo instituto, essa situação não se refleteblackjack liveníveis globais: a maioria das mulheresblackjack liveidade reprodutiva no mundo (cercablackjack live60%) viveblackjack livepaíses onde o aborto é permitidoblackjack livecircunstâncias amplas ou sem restrições. Isso inclui 74 naçõesblackjack liveque é possível interromper a gravidez sem necessidadeblackjack livequalquer justificativa ou que autorizam o procedimentoblackjack liveuma larga gamablackjack livesituações, inclusive por razões socioeconômicas.
O aborto é permitido nos Estados Unidos e Canadá, e na esmagadora maioria dos países da União Europeia. Em alguns países, o procedimento é oferecido gratuitamente aos cidadãos, pelo serviço públicoblackjack livesaúde, como é o caso do Reino Unido.
A advogada Angela Vidal Gandra Martins, da União dos Juristas Católicosblackjack liveSão Paulo, argumenta que a legislação sobre aborto no Brasil não deve se pautar pela leiblackjack liveoutros países. Ela questiona a classificaçãoblackjack livepaíses ricos que permitem a interrupção voluntária da gravidez como "desenvolvidos".
"Não significa desenvolvimento aprovar o aborto. São países utilitaristas que venceram economicamente. Hoje a gente tem visãoblackjack liveque o progresso é econômico eblackjack liveuma moralidade pública baseada numa falsa liberdade que é utilizar o outro como meio para os próprios fins. Nem todo desenvolvimento econômico significa relações humanas profundas", defendeu.
Já a antropóloga Debora Diniz argumenta que a América Latina não acompanhou o movimentoblackjack livelegalização do aborto no mundo desenvolvido porque a maioria dos países estava sob ditadura militar entre os anos 60 e 80. Ela ressalta que esses regimes,blackjack livegeral, contavam com apoioblackjack livesetores conservadores religiosos.
"Nós estamos na região mais conservadora do mundoblackjack livetermosblackjack livelegislação por uma herançablackjack liveuma ausênciablackjack livedebate público qualificado para questões democráticas eblackjack livedireitos individuais. Essa é a primeira geraçãoblackjack livemulheres (no continente) que está vivendo forablackjack liveditaduras militares, governosblackjack liveque as igrejas eram muito fortes", analisou.