Brasileiras procuram abortos seguros nos poucos países da América Latina onde prática é legal:jogos de azar

Manifestação na Argentina

Crédito, EITAN ABRAMOVICH

Legenda da foto, A Argentina, por pouco, não se tornou uma opção a mais para mulheres que buscam fazer aborto legal fora do país. Proposta que legalizaria a prática foi derrubada com sete votosjogos de azardiferença

Mas a opçãojogos de azarfazer uma viagem internacional só é acessível para quem tem recursos ou consegue o apoiojogos de azarONGs, como Rebeca - ela teve passagem e procedimento pagos por entidadesjogos de azardefesa dos direitos das mulheres.

mulheres se consolam após proposta ser derrubada pelo Senado na Argentina

Crédito, EITAN ABRAMOVICH

Legenda da foto, Na Argentina, aborto é crime, assim como no Brasil. A América Latina está entre as regiões com legislações mais durasjogos de azarrelação ao aborto, juntamente com a África e o Oriente Médio

Por pouco - mais precisamente, por sete votos - a Argentina não se torna uma opção a mais para quem quer interromper a gravidezjogos de azarforma segura e legal fora do Brasil. Depoisjogos de azarser aprovadojogos de azarjunho pela Câmara, um projetojogos de azarlei que legalizaria o aborto até a décima quarta semana foi rejeitado pelo Senado argentino por 38 votos a 31.

Atualmente, a interrupção da gestação é crime na Argentina. O aborto só é permitidojogos de azarcasojogos de azarestupro e riscojogos de azarvida para a mãe.

Países da América onde o aborto é permitido

No Caribe e América do Sul, apenas Cuba, Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico e Uruguai permitem a interrupção da gestação amplamente,jogos de azartodo o território.

O Uruguai, entretanto, só oferece o procedimentojogos de azaraborto a estrangeiras que estiverem morando lá há pelo menos um ano. A Colômbia admite a interrupção da gravidez desde 2006 - por decisão da Suprema Corte do país -jogos de azarcasojogos de azarrisco à saúde física e mental da mulher, ejogos de azarcasosjogos de azarestupro, incesto e deformidade severa do feto.

Na prática, isso permitiu o abortojogos de azarcasojogos de azargravidez indesejada, na medidajogos de azarque se considera que obrigar a mulher a continuar com uma gestação contra ajogos de azarvontade é impor a ela sofrimento psicológico.

Colombianas podem fazer o procedimento pelo sistema públicojogos de azarsaúde, e clínicas particulares oferecem o serviço tanto para nacionais quanto para estrangeiras.

Pelo menos uma mulher brasileira se dirige à Colômbia a cada mês para fazer o procedimentojogos de azaraborto, segundo a antropóloga Débora Diniz, professora da Universidadejogos de azarBrasília e coordenadora do Institutojogos de azarBioética Anis, voltado a pesquisas relacionadas aos direitos das mulheres.

Mas os altos custos limitam o acesso a esse tipojogos de azaralternativajogos de azarinterrupção da gestação. No Brasil, o aborto é crime, com penajogos de azaraté três anosjogos de azarprisão para a gestante. Só é possível interromper a gestaçãojogos de azarcasojogos de azarestupro, riscojogos de azarvida para a mãe e feto com anencefalia - neste último caso, a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal.

mapa da legislaçãojogos de azaraborto
Legenda da foto, Na Colômbia, a permissãojogos de azarcasojogos de azarrisco à saúde da mãe acabou, na prática, por liberar o procedimento para mulheres com gravidez indesejada, por causa dos efeitos para a saúde psíquica da mulher

"Eu diria que é na ordemjogos de azaruns R$ 6 mil (os custos totais para fazer um aborto na Colômbia). Ou seja, é muito dinheiro", disse Débora Diniz à BBC News Brasil.

"Além do que, há uma sériejogos de azardocumentos exigidos que não fazem parte da vida da mulher média brasileira, desde ter a vacina internacionaljogos de azarfebre amarela a passaporte e outros documentos. Então, é uma opção muito limitada e concentrada nas mulheres mais abastadas."

A argentina Giselle Carino, diretora regional da ONGjogos de azardefesa dos direitos das mulheres International Planned Parenthood Federation, também diz que o principal destinojogos de azarbrasileiras quando querem fazer um aborto legal é a Colômbia, porque lá há mais clínicas e hospitais que fornecem o serviço. A idajogos de azarvenezuelanas à Colômbia com a mesma finalidade também é frequente, segundo ela.

"Por causa do arcabouço legal e da infraestrutura, as venezuelanas e brasileiras têm procurado mais a Colômbia. A Cidade do México também é procurada, mas mais frequentemente por mulheres que moram nos países vizinhos", disse ela à BBC News Brasil.

No México, o aborto é permitido na capital do país até a décima segunda semanajogos de azargestação.

Mais recentemente, a Bolívia flexibilizou a legislação sobre aborto, para descriminalizar a prática quando feita nas primeiras oito semanasjogos de azargestação quando a grávida for estudante ou tiver sob seus cuidados pessoas adultas com incapacidades, crianças com deficiência, ou outros "menores consanguíneos".

Mas, segundo Giselle Carino, a realidade ainda éjogos de azardifícil acesso ao serviço. Por isso, dificilmente a Bolívia é procurada por estrangeiras interessadasjogos de azarfazer um aborto. E, assim como Débora Diniz, Carino destaca que, ainda que a procura tenha aumentado, a opçãojogos de azarfazer um aborto forajogos de azarseu país não é realidade para as mulheres mais pobres.

"Há muitas disparidades na região. Mulheres que não têm dinheiro ou acesso à informação para pedir ajuda não conseguem fazer um aborto fora do país", diz.

Aconselhamento para evitar abortojogos de azar'repetição'

mulher fazendo ultrassom

Crédito, svega

Legenda da foto, Segundo especialistas, aconselhamento durante e após o aborto,jogos de azarpaíses onde isso é permitido, reduzem o chamado 'abortojogos de azarrepetição'

Luz Janeth é gerentejogos de azarprojetos do Profamilia, empresa privada da Colômbia que tem 30 clínicas no país destinadas a pesquisas sobre saúde sexual e atendimentojogos de azarmulheres que querem interromper a gravidez.

Foi numa delas que Rebeca Mendes fez o procedimentojogos de azaraborto,jogos de azardezembro. Segundo Janeth, a instituição já recebeu maisjogos de azar220 estrangeiras desde 2014, para interrupçãojogos de azargestação.

Lá, elas recebem atendimento médico, psicológico e saem com um método contraceptivo, alémjogos de azarserem aconselhadas sobre todas as formasjogos de azarevitar uma gestação.

O objetivo é evitar que a mesma mulher engravide novamente e volte a fazer um aborto. De acordo com a médica ginecologista Melania Amorim, professora do Institutojogos de azarMedicina Integral Prof. Fernando Figueira,jogos de azarPernambuco, os chamados "abortosjogos de azarrepetição" são maisjogos de azar40% dos abortos provocados.

"Com o acolhimento das mulheres durante e após o aborto, você evita um próximo aborto. Você consegue ouvir a mulher e aconselhá-la a usar um método contraceptivo eficiente", afirma.

Segundo estudo da Organização Mundialjogos de azarSaúdejogos de azarparceria com o Guttmacher Institute,jogos de azarNova York, a incidência do aborto tem recuado nos países onde a prática é majoritariamente legalizada. Enquanto entre 1990 e 1994, 39% das gestaçõesjogos de azarpaíses desenvolvidos terminaramjogos de azaraborto, esse índice caiu para 28% no períodojogos de azar2010 a 2014. Já na América Latina e Caribe a taxa cresceu no mesmo intervalojogos de azarcomparação, passandojogos de azar23% para 32%, reflexo da conjunção da faltajogos de azarpolíticasjogos de azarplanejamento familiar e acesso a métodos contraceptivos com o aumento do desejo por famílias menores.

América Latina no contexto global

Na América Latina e no Caribe, 97% das mulheres vivem sob regras que proíbem ou restringem sensivelmente o aborto, impedindo a liberdadejogos de azarescolha, calcula o Guttmacher Institute, organização americana focadajogos de azardiretos sexuais e reprodutivos.

São paísesjogos de azarque o aborto é totalmente proibido ou permitido apenasjogos de azarcasosjogos de azarestupro ou quando a gravidez representa risco à saúde da gestante.

Audência pública no STF

Crédito, Carlos Moura/STF

Legenda da foto, No Brasil, STF vai decidir sobre uma ação que pede que o aborto deixejogos de azarser crime quando feito até a décima segunda semana. Na segunda, o tribunal fez audiências públicas para debater o tema

Mas, segundo o mesmo instituto, essa situação não se refletejogos de azarníveis globais: a maioria das mulheresjogos de azaridade reprodutiva no mundo (cercajogos de azar60%) vivejogos de azarpaíses onde o aborto é permitidojogos de azarcircunstâncias amplas ou sem restrições. Isso inclui 74 naçõesjogos de azarque é possível interromper a gravidez sem necessidadejogos de azarqualquer justificativa ou que autorizam o procedimentojogos de azaruma larga gamajogos de azarsituações, inclusive por razões socioeconômicas.

O aborto é permitido nos Estados Unidos e Canadá, e na esmagadora maioria dos países da União Europeia. Em alguns países, o procedimento é oferecido gratuitamente aos cidadãos, pelo serviço públicojogos de azarsaúde, como é o caso do Reino Unido.

A advogada Angela Vidal Gandra Martins, da União dos Juristas Católicosjogos de azarSão Paulo, argumenta que a legislação sobre aborto no Brasil não deve se pautar pela leijogos de azaroutros países. Ela questiona a classificaçãojogos de azarpaíses ricos que permitem a interrupção voluntária da gravidez como "desenvolvidos".

"Não significa desenvolvimento aprovar o aborto. São países utilitaristas que venceram economicamente. Hoje a gente tem visãojogos de azarque o progresso é econômico ejogos de azaruma moralidade pública baseada numa falsa liberdade que é utilizar o outro como meio para os próprios fins. Nem todo desenvolvimento econômico significa relações humanas profundas", defendeu.

Já a antropóloga Debora Diniz argumenta que a América Latina não acompanhou o movimentojogos de azarlegalização do aborto no mundo desenvolvido porque a maioria dos países estava sob ditadura militar entre os anos 60 e 80. Ela ressalta que esses regimes,jogos de azargeral, contavam com apoiojogos de azarsetores conservadores religiosos.

"Nós estamos na região mais conservadora do mundojogos de azartermosjogos de azarlegislação por uma herançajogos de azaruma ausênciajogos de azardebate público qualificado para questões democráticas ejogos de azardireitos individuais. Essa é a primeira geraçãojogos de azarmulheres (no continente) que está vivendo forajogos de azarditaduras militares, governosjogos de azarque as igrejas eram muito fortes", analisou.