Corte15 betgastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU:15 bet

15 bet Um grupo15 betespecialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes15 betprogramas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres 15 bet .

"Pessoas15 betsituação15 betpobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa15 betmedidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo15 betpolíticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).

O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselho15 betDireitos Humanos da ONU.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou15 betnota que as críticas do grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para manter e aprimorar políticas sociais.

Cortes15 betprogramas sociais

O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um "campeão na luta contra a fome e desnutrição", mas está "dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar". Cita ainda cortes no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e a redução15 betum terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas15 betsaneamento básico e acesso à água.

O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento15 betgastos do governo por 20 anos.

O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil15 bet26 anos.

"Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia15 betzika e a crise econômica, é motivo15 betséria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público15 betsaúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia15 betdireitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres."

O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando "o usufruto15 betdireitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes".

Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

"Mulheres e crianças15 betsituação15 betpobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando15 betocupações informais", diz o grupo.

Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas15 betausteridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.

"Medidas15 betausteridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise15 betseu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos."

O grupo defendeu a adoção15 bet"políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes15 betpôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres".

Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.

"Atingir metas macroeconômicas e15 betcrescimento não pode ocorrer às custas15 betdireitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não15 betsenhora", diz o comunicado.

Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

Defesa do ajuste fiscal

O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram "a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil".

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que "o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefício15 betPrestação Continuada, o Programa15 betAquisição15 betAlimentos, o Programa Nacional15 betApoio à Captação15 betÁgua da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política15 betMicrocrédito Produtivo Orientado".

A nota cita ainda a criação dos programas "Criança Feliz" e Plano "Progredir", e diz que repasses federais na área15 betasssitência social para Estados e municípios15 bet2017 tiveram alta15 bet8%15 betrelação a 2016.

"O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações15 betbaixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio15 betmaior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública", diz a resposta do governo.