Cortesinais aviator bet7kgastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU:sinais aviator bet7k

sinais aviator bet7k Um gruposinais aviator bet7kespecialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortessinais aviator bet7kprogramas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres sinais aviator bet7k .

"Pessoassinais aviator bet7ksituaçãosinais aviator bet7kpobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causasinais aviator bet7kmedidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplosinais aviator bet7kpolíticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).

O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselhosinais aviator bet7kDireitos Humanos da ONU.

O Ministério das Relações Exteriores afirmousinais aviator bet7knota que as críticas do grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para manter e aprimorar políticas sociais.

Cortessinais aviator bet7kprogramas sociais

O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um "campeão na luta contra a fome e desnutrição", mas está "dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar". Cita ainda cortes no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e a reduçãosinais aviator bet7kum terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreassinais aviator bet7ksaneamento básico e acesso à água.

O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimentosinais aviator bet7kgastos do governo por 20 anos.

O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasilsinais aviator bet7k26 anos.

"Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemiasinais aviator bet7kzika e a crise econômica, é motivosinais aviator bet7kséria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema públicosinais aviator bet7ksaúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantiasinais aviator bet7kdireitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres."

O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando "o usufrutosinais aviator bet7kdireitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes".

Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

"Mulheres e criançassinais aviator bet7ksituaçãosinais aviator bet7kpobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morandosinais aviator bet7kocupações informais", diz o grupo.

Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidassinais aviator bet7kausteridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.

"Medidassinais aviator bet7kausteridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análisesinais aviator bet7kseu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos."

O grupo defendeu a adoçãosinais aviator bet7k"políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antessinais aviator bet7kpôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres".

Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.

"Atingir metas macroeconômicas esinais aviator bet7kcrescimento não pode ocorrer às custassinais aviator bet7kdireitos humanos: a economia é serva da sociedade, e nãosinais aviator bet7ksenhora", diz o comunicado.

Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

Defesa do ajuste fiscal

O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram "a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil".

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que "o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefíciosinais aviator bet7kPrestação Continuada, o Programasinais aviator bet7kAquisiçãosinais aviator bet7kAlimentos, o Programa Nacionalsinais aviator bet7kApoio à Captaçãosinais aviator bet7kÁgua da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Políticasinais aviator bet7kMicrocrédito Produtivo Orientado".

A nota cita ainda a criação dos programas "Criança Feliz" e Plano "Progredir", e diz que repasses federais na áreasinais aviator bet7kasssitência social para Estados e municípiossinais aviator bet7k2017 tiveram altasinais aviator bet7k8%sinais aviator bet7krelação a 2016.

"O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populaçõessinais aviator bet7kbaixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meiosinais aviator bet7kmaior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública", diz a resposta do governo.