Lula pode ser preso hoje? Entenda o julgamento desta quarta-feira no STF:jogo aviator bet365

O julgamento do habeas corpus desta quarta-feira diz respeito ao processo do "tríplex do Guarujá": segundo os investigadores, Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meiojogo aviator bet365um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP),jogo aviator bet365trocajogo aviator bet365vantagens para a empresajogo aviator bet365contratos com a Petrobras.

Esta foi a primeira condenaçãojogo aviator bet365Lula no escândalo do "Petrolão":jogo aviator bet365julho passado, o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e 6 mesesjogo aviator bet365prisão pelos crimesjogo aviator bet365corrupção passiva e lavagemjogo aviator bet365dinheiro. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.

O julgamentojogo aviator bet365Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretariajogo aviator bet365Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambradojogo aviator bet365metal, e cercajogo aviator bet36520 mil pessoas são esperadas nas manifestaçõesjogo aviator bet365Brasília.

Parte da cúpula do PT estará reunidajogo aviator bet365Brasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,jogo aviator bet365São Bernardo do Campo (SP).

No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram maisjogo aviator bet3654 mil assinaturas contra o habeas corpusjogo aviator bet365Lula; enquanto isso, cercajogo aviator bet3653,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista.

Mas qual serão as consequências do julgamentojogo aviator bet365Lula para outros políticos investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciaisjogo aviator bet365outubro?

O que o Supremo vai julgar?

O pedidojogo aviator bet365habeas corpusjogo aviator bet365Lula chegou ao STF no dia 2jogo aviator bet365fevereiro deste ano. Seus advogados protestam contra uma decisão anterior do vice-presidente do Superior Tribunaljogo aviator bet365Justiça (STJ), Humberto Martins. Em janeiro, Martins negou um pedido similarjogo aviator bet365habeas corpus contra a prisãojogo aviator bet365Lula.

Nas 68 páginas do pedido, a defesajogo aviator bet365Lula argumenta que a prisãojogo aviator bet365Lula após a condenação pelo TRF-4 contraria o direito constitucionaljogo aviator bet365ir e vir do ex-presidente - a Constituição e o Código Penal determinam que a prisão só poderá ocorrer depoisjogo aviator bet365superadas todas as instâncias da Justiça, na avaliação da defesa.

A defesajogo aviator bet365Lula diz ainda que o entendimento atual do STF (de 2016) foi firmado por uma maioria apertada - 6 votos contra 5 - e que o tribunal determinou que a prisão pode ocorrer após a condenaçãojogo aviator bet365segunda instância, mas que não é obrigatório que isso aconteça.

Os advogadosjogo aviator bet365Lula pedem que ele não seja preso até que estejam esgotados todos os recursos possíveis,jogo aviator bet365todas as instâncias da Justiça.

Se perder no STF, quando Lula poderá ser preso?

A defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira (dia 10jogo aviator bet365abril) para entrar com os chamados "embargos dos embargos" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),jogo aviator bet365Porto Alegre, o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.

Os "embargos dos embargos" são uma espéciejogo aviator bet365apelaçãojogo aviator bet365relação ao último recursojogo aviator bet365Lula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no fimjogo aviator bet365março.

A praxe dos desembargadores têm sido ajogo aviator bet365rejeitar este tipojogo aviator bet365recurso. Lula só pode ser preso depois que estes "embargos dos embargos" forem decididos pelo TRF-4, segundo a assessoriajogo aviator bet365imprensa do tribunal.

Depois que os "embargos dos embargos" forem julgados no TRF-4, cabe ao tribunaljogo aviator bet365Porto Alegre enviar um ofício ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federaljogo aviator bet365Curitiba, dizendo que a tramitação naquele tribunal se encerrou. Moro pode então assinar um mandadojogo aviator bet365prisão contra Lula. A praxe do juizjogo aviator bet365Curitiba tem sido ajogo aviator bet365determinar inclusivejogo aviator bet365qual local o preso começará a cumprir pena.

Se vencer hoje, Lula poderá ser candidato?

Uma coisa não tem relação com a outra: o habeas corpus diz respeito à possível prisãojogo aviator bet365Lula, e não tem relação comjogo aviator bet365situação eleitoral.

A candidatura ou não do petista dependejogo aviator bet365uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até o dia 17jogo aviator bet365setembro para julgar todos os pedidosjogo aviator bet365candidaturas presidenciais. Desde a condenação pelo TRF-4, porém, o petista se encaixajogo aviator bet365uma das hipótesesjogo aviator bet365inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: a que proíbe condenados pela segunda instância da Justiçajogo aviator bet365concorrer a cargos públicos.

Segundo o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, Lula ou qualquer outro condenadojogo aviator bet365segunda instância poderia,jogo aviator bet365tese, recorrer na Justiça para tentar garantir o direitojogo aviator bet365disputar às eleições. O petista poderia pedir ao STJ ou ao STF uma decisão provisória (liminar) que o permitisse continuar na disputa eleitoral, diz Neves.

Uma eventual decisão favorável nesta quarta, porém, não significa necessariamente que Lula teria sucesso neste novo pedido.

"Qualquer pessoa condenada pela Justiça pode recorrer e pedir que, antes mesmo desse novo recurso ser julgado pelas instâncias superiores, sejam suspensos liminarmente os efeitos da condenação anterior, para que ele possa concorrer (às eleições). Isso (a candidatura) poderá ser discutido no STJ ou no STFjogo aviator bet365uma eventual futura ação", diz ele.

Por que a ministra Rosa Weber está no foco das atenções?

Antes mesmo da sessão do dia 21jogo aviator bet365março, quando o STF começou a analisar o habeas corpusjogo aviator bet365Lula, os ministros vinham dando "pistas" sobre o que pensam a respeito da prisão após a segunda instância.

Naquela primeira sessão sobre o HCjogo aviator bet365Lula, ficou visível a existênciajogo aviator bet365dois gruposjogo aviator bet365ministros: Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandrejogo aviator bet365Moraes e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram contra o "salvo-conduto" para o petista; os demais foram favoráveis.

Dos seis ministros restantes do STF, cinco têm ditojogo aviator bet365público ou mesmo decididojogo aviator bet365forma individual contra a prisão após a segunda instância. São eles: Gilmar Mendes, Celsojogo aviator bet365Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. No dia 21jogo aviator bet365março, os cinco foram favoráveisjogo aviator bet365todos os momentos à defesajogo aviator bet365Lula.

Em 2016, Rosa Weber foi contra a mudança no entendimento do Supremo (ela defendeu que o réu só vá para a cadeia depoisjogo aviator bet365condenadojogo aviator bet365todas as instâncias da Justiça).

Depois que o tribunal passou a aceitar a prisão após a segunda instância, porém, ela começou a votar desta forma nos casos que chegaram à Primeira Turma do STF, da qual faz parte. Além disso, Weber é mais reservada que outros ministros - raramente concede entrevistas à imprensa. Em resumo, a posição dela nesta quarta-feira é uma incógnita.

Qual o efeito do julgamentojogo aviator bet365hoje sobre outros casos da Lava Jato?

Formalmente, o STF está julgando apenas o pedidojogo aviator bet365habeas corpus do petista,jogo aviator bet365forma individual. Mas, como mostra a mobilizaçãojogo aviator bet365advogados, defensores públicos, juízes e integrantes do Ministério Público, o julgamentojogo aviator bet365hoje está sendo visto como uma espéciejogo aviator bet365"prévia" da decisão do Supremo sobre a prisão após a segunda instância.

Segundo a advogada criminalista Fernandajogo aviator bet365Almeida Carneiro, o resultado do julgamentojogo aviator bet365hoje "certamente será utilizado como fundamento para outros habeas corpus no mesmo sentido".

Carneiro, que é professora do Institutojogo aviator bet365Direito Público (IDP), diz ainda que o julgamento desta quarta-feira servirájogo aviator bet365"termômetro" para o posicionamento dos ministros no julgamentojogo aviator bet365duas ações judiciais que tratam especificamente da prisão após a segunda instância, e que podem mudar formalmente a posição do STF neste tema.

No jargão jurídico, as duas ações são chamadasjogo aviator bet365"Ações Declaratóriasjogo aviator bet365Constitucionalidade", ou ADCs. As duas são relatadas pelo ministro Marco Aurélio, e não têm data ainda para serem julgados pelo plenário do STF.

Pode haver confronto entre manifestantes pró e anti-Lulajogo aviator bet365Brasília?

Como já havia feitojogo aviator bet365outras ocasiões, a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal montou um esquema para evitar confrontos entre simpatizantes e manifestantes contrários a Lula. A capital federal virou palcojogo aviator bet365um novo embate entre militantes graças ao julgamentojogo aviator bet365hoje.

Nesta quarta, todas as pessoas que entrarem na Esplanada dos Ministérios - local dos protestos - serão revistadas. Até mesmo o acesso com balões ou bonecos infláveis será proibido. Por questõesjogo aviator bet365estratégia e segurança, o governo não informou quantos policiais farão a segurança do local.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT)jogo aviator bet365Brasília, Rodrigo Rodrigues, disse à BBC Brasil que cercajogo aviator bet36510 mil pessoasjogo aviator bet365movimentos sociais, como o MST, MTST e a Marcha Mundial das Mulheres, devem viajar para a capital federal para apoiar Lula nesta quarta.

O secretário-geral da CUT diz ainda que não há riscojogo aviator bet365confronto com os manifestantes anti-Lulajogo aviator bet365Brasília.

"Só houve enfrentamentos quando protestamos contra a Reforma da Previdência e a Trabalhista porque a violência sempre surge da repressão policial feita contra nossos atos que incomodam o governo. No impeachment da Dilma, a polícia montou essa mesma separação. Tinha muita gentejogo aviator bet365direita, contrários às nossas ideias. Houve muita provocação, mas não teve confronto", afirmou.

Tom pacífico também foi adotado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Líderes nacionais do grupo, como Kim Kataguiri, estarão na Esplanada dos Ministérios.

Um dos mais numerosos movimentos anti-Lula, o Vem Pra Rua tomou a decisãojogo aviator bet365não participar das manifestaçõesjogo aviator bet365Brasília por não ver condiçõesjogo aviator bet365segurança dos manifestantes no ato.

"Nós prezamos as manifestações pacíficas e ordeiras. Não nos interessa o confronto nem o desafio. Isso não é Fla-Flu. Sabemos que alguns integrantes do nosso movimento devem comparecerjogo aviator bet365Brasília, mas, por questõesjogo aviator bet365segurança, preferimos antecipar o nosso ato para hoje (terça-feira)", afirmou a porta-voz do grupo, Adelaide Oliveira.