Lula pode ser preso hoje? Entenda o julgamento desta quarta-feira no STF:apostas esportivas é jogo de azar

O julgamento do habeas corpus desta quarta-feira diz respeito ao processo do "tríplex do Guarujá": segundo os investigadores, Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meioapostas esportivas é jogo de azarum apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP),apostas esportivas é jogo de azartrocaapostas esportivas é jogo de azarvantagens para a empresaapostas esportivas é jogo de azarcontratos com a Petrobras.

Esta foi a primeira condenaçãoapostas esportivas é jogo de azarLula no escândalo do "Petrolão":apostas esportivas é jogo de azarjulho passado, o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e 6 mesesapostas esportivas é jogo de azarprisão pelos crimesapostas esportivas é jogo de azarcorrupção passiva e lavagemapostas esportivas é jogo de azardinheiro. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.

O julgamentoapostas esportivas é jogo de azarLula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretariaapostas esportivas é jogo de azarSegurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambradoapostas esportivas é jogo de azarmetal, e cercaapostas esportivas é jogo de azar20 mil pessoas são esperadas nas manifestaçõesapostas esportivas é jogo de azarBrasília.

Parte da cúpula do PT estará reunidaapostas esportivas é jogo de azarBrasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,apostas esportivas é jogo de azarSão Bernardo do Campo (SP).

No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram maisapostas esportivas é jogo de azar4 mil assinaturas contra o habeas corpusapostas esportivas é jogo de azarLula; enquanto isso, cercaapostas esportivas é jogo de azar3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista.

Mas qual serão as consequências do julgamentoapostas esportivas é jogo de azarLula para outros políticos investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciaisapostas esportivas é jogo de azaroutubro?

O que o Supremo vai julgar?

O pedidoapostas esportivas é jogo de azarhabeas corpusapostas esportivas é jogo de azarLula chegou ao STF no dia 2apostas esportivas é jogo de azarfevereiro deste ano. Seus advogados protestam contra uma decisão anterior do vice-presidente do Superior Tribunalapostas esportivas é jogo de azarJustiça (STJ), Humberto Martins. Em janeiro, Martins negou um pedido similarapostas esportivas é jogo de azarhabeas corpus contra a prisãoapostas esportivas é jogo de azarLula.

Nas 68 páginas do pedido, a defesaapostas esportivas é jogo de azarLula argumenta que a prisãoapostas esportivas é jogo de azarLula após a condenação pelo TRF-4 contraria o direito constitucionalapostas esportivas é jogo de azarir e vir do ex-presidente - a Constituição e o Código Penal determinam que a prisão só poderá ocorrer depoisapostas esportivas é jogo de azarsuperadas todas as instâncias da Justiça, na avaliação da defesa.

A defesaapostas esportivas é jogo de azarLula diz ainda que o entendimento atual do STF (de 2016) foi firmado por uma maioria apertada - 6 votos contra 5 - e que o tribunal determinou que a prisão pode ocorrer após a condenaçãoapostas esportivas é jogo de azarsegunda instância, mas que não é obrigatório que isso aconteça.

Os advogadosapostas esportivas é jogo de azarLula pedem que ele não seja preso até que estejam esgotados todos os recursos possíveis,apostas esportivas é jogo de azartodas as instâncias da Justiça.

Se perder no STF, quando Lula poderá ser preso?

A defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira (dia 10apostas esportivas é jogo de azarabril) para entrar com os chamados "embargos dos embargos" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),apostas esportivas é jogo de azarPorto Alegre, o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.

Os "embargos dos embargos" são uma espécieapostas esportivas é jogo de azarapelaçãoapostas esportivas é jogo de azarrelação ao último recursoapostas esportivas é jogo de azarLula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no fimapostas esportivas é jogo de azarmarço.

A praxe dos desembargadores têm sido aapostas esportivas é jogo de azarrejeitar este tipoapostas esportivas é jogo de azarrecurso. Lula só pode ser preso depois que estes "embargos dos embargos" forem decididos pelo TRF-4, segundo a assessoriaapostas esportivas é jogo de azarimprensa do tribunal.

Depois que os "embargos dos embargos" forem julgados no TRF-4, cabe ao tribunalapostas esportivas é jogo de azarPorto Alegre enviar um ofício ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federalapostas esportivas é jogo de azarCuritiba, dizendo que a tramitação naquele tribunal se encerrou. Moro pode então assinar um mandadoapostas esportivas é jogo de azarprisão contra Lula. A praxe do juizapostas esportivas é jogo de azarCuritiba tem sido aapostas esportivas é jogo de azardeterminar inclusiveapostas esportivas é jogo de azarqual local o preso começará a cumprir pena.

Se vencer hoje, Lula poderá ser candidato?

Uma coisa não tem relação com a outra: o habeas corpus diz respeito à possível prisãoapostas esportivas é jogo de azarLula, e não tem relação comapostas esportivas é jogo de azarsituação eleitoral.

A candidatura ou não do petista dependeapostas esportivas é jogo de azaruma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até o dia 17apostas esportivas é jogo de azarsetembro para julgar todos os pedidosapostas esportivas é jogo de azarcandidaturas presidenciais. Desde a condenação pelo TRF-4, porém, o petista se encaixaapostas esportivas é jogo de azaruma das hipótesesapostas esportivas é jogo de azarinelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: a que proíbe condenados pela segunda instância da Justiçaapostas esportivas é jogo de azarconcorrer a cargos públicos.

Segundo o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, Lula ou qualquer outro condenadoapostas esportivas é jogo de azarsegunda instância poderia,apostas esportivas é jogo de azartese, recorrer na Justiça para tentar garantir o direitoapostas esportivas é jogo de azardisputar às eleições. O petista poderia pedir ao STJ ou ao STF uma decisão provisória (liminar) que o permitisse continuar na disputa eleitoral, diz Neves.

Uma eventual decisão favorável nesta quarta, porém, não significa necessariamente que Lula teria sucesso neste novo pedido.

"Qualquer pessoa condenada pela Justiça pode recorrer e pedir que, antes mesmo desse novo recurso ser julgado pelas instâncias superiores, sejam suspensos liminarmente os efeitos da condenação anterior, para que ele possa concorrer (às eleições). Isso (a candidatura) poderá ser discutido no STJ ou no STFapostas esportivas é jogo de azaruma eventual futura ação", diz ele.

Por que a ministra Rosa Weber está no foco das atenções?

Antes mesmo da sessão do dia 21apostas esportivas é jogo de azarmarço, quando o STF começou a analisar o habeas corpusapostas esportivas é jogo de azarLula, os ministros vinham dando "pistas" sobre o que pensam a respeito da prisão após a segunda instância.

Naquela primeira sessão sobre o HCapostas esportivas é jogo de azarLula, ficou visível a existênciaapostas esportivas é jogo de azardois gruposapostas esportivas é jogo de azarministros: Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandreapostas esportivas é jogo de azarMoraes e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram contra o "salvo-conduto" para o petista; os demais foram favoráveis.

Dos seis ministros restantes do STF, cinco têm ditoapostas esportivas é jogo de azarpúblico ou mesmo decididoapostas esportivas é jogo de azarforma individual contra a prisão após a segunda instância. São eles: Gilmar Mendes, Celsoapostas esportivas é jogo de azarMello, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. No dia 21apostas esportivas é jogo de azarmarço, os cinco foram favoráveisapostas esportivas é jogo de azartodos os momentos à defesaapostas esportivas é jogo de azarLula.

Em 2016, Rosa Weber foi contra a mudança no entendimento do Supremo (ela defendeu que o réu só vá para a cadeia depoisapostas esportivas é jogo de azarcondenadoapostas esportivas é jogo de azartodas as instâncias da Justiça).

Depois que o tribunal passou a aceitar a prisão após a segunda instância, porém, ela começou a votar desta forma nos casos que chegaram à Primeira Turma do STF, da qual faz parte. Além disso, Weber é mais reservada que outros ministros - raramente concede entrevistas à imprensa. Em resumo, a posição dela nesta quarta-feira é uma incógnita.

Qual o efeito do julgamentoapostas esportivas é jogo de azarhoje sobre outros casos da Lava Jato?

Formalmente, o STF está julgando apenas o pedidoapostas esportivas é jogo de azarhabeas corpus do petista,apostas esportivas é jogo de azarforma individual. Mas, como mostra a mobilizaçãoapostas esportivas é jogo de azaradvogados, defensores públicos, juízes e integrantes do Ministério Público, o julgamentoapostas esportivas é jogo de azarhoje está sendo visto como uma espécieapostas esportivas é jogo de azar"prévia" da decisão do Supremo sobre a prisão após a segunda instância.

Segundo a advogada criminalista Fernandaapostas esportivas é jogo de azarAlmeida Carneiro, o resultado do julgamentoapostas esportivas é jogo de azarhoje "certamente será utilizado como fundamento para outros habeas corpus no mesmo sentido".

Carneiro, que é professora do Institutoapostas esportivas é jogo de azarDireito Público (IDP), diz ainda que o julgamento desta quarta-feira serviráapostas esportivas é jogo de azar"termômetro" para o posicionamento dos ministros no julgamentoapostas esportivas é jogo de azarduas ações judiciais que tratam especificamente da prisão após a segunda instância, e que podem mudar formalmente a posição do STF neste tema.

No jargão jurídico, as duas ações são chamadasapostas esportivas é jogo de azar"Ações Declaratóriasapostas esportivas é jogo de azarConstitucionalidade", ou ADCs. As duas são relatadas pelo ministro Marco Aurélio, e não têm data ainda para serem julgados pelo plenário do STF.

Pode haver confronto entre manifestantes pró e anti-Lulaapostas esportivas é jogo de azarBrasília?

Como já havia feitoapostas esportivas é jogo de azaroutras ocasiões, a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal montou um esquema para evitar confrontos entre simpatizantes e manifestantes contrários a Lula. A capital federal virou palcoapostas esportivas é jogo de azarum novo embate entre militantes graças ao julgamentoapostas esportivas é jogo de azarhoje.

Nesta quarta, todas as pessoas que entrarem na Esplanada dos Ministérios - local dos protestos - serão revistadas. Até mesmo o acesso com balões ou bonecos infláveis será proibido. Por questõesapostas esportivas é jogo de azarestratégia e segurança, o governo não informou quantos policiais farão a segurança do local.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT)apostas esportivas é jogo de azarBrasília, Rodrigo Rodrigues, disse à BBC Brasil que cercaapostas esportivas é jogo de azar10 mil pessoasapostas esportivas é jogo de azarmovimentos sociais, como o MST, MTST e a Marcha Mundial das Mulheres, devem viajar para a capital federal para apoiar Lula nesta quarta.

O secretário-geral da CUT diz ainda que não há riscoapostas esportivas é jogo de azarconfronto com os manifestantes anti-Lulaapostas esportivas é jogo de azarBrasília.

"Só houve enfrentamentos quando protestamos contra a Reforma da Previdência e a Trabalhista porque a violência sempre surge da repressão policial feita contra nossos atos que incomodam o governo. No impeachment da Dilma, a polícia montou essa mesma separação. Tinha muita genteapostas esportivas é jogo de azardireita, contrários às nossas ideias. Houve muita provocação, mas não teve confronto", afirmou.

Tom pacífico também foi adotado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Líderes nacionais do grupo, como Kim Kataguiri, estarão na Esplanada dos Ministérios.

Um dos mais numerosos movimentos anti-Lula, o Vem Pra Rua tomou a decisãoapostas esportivas é jogo de azarnão participar das manifestaçõesapostas esportivas é jogo de azarBrasília por não ver condiçõesapostas esportivas é jogo de azarsegurança dos manifestantes no ato.

"Nós prezamos as manifestações pacíficas e ordeiras. Não nos interessa o confronto nem o desafio. Isso não é Fla-Flu. Sabemos que alguns integrantes do nosso movimento devem comparecerapostas esportivas é jogo de azarBrasília, mas, por questõesapostas esportivas é jogo de azarsegurança, preferimos antecipar o nosso ato para hoje (terça-feira)", afirmou a porta-voz do grupo, Adelaide Oliveira.