Decisão do STF está longebetsul paga mesmoser a última: entenda as outras acusações que Lula enfrenta na Justiça:betsul paga mesmo

Lulabetsul paga mesmocomíciobetsul paga mesmoCuritiba

Crédito, REUTERS/Rodolfo Buhrer

Legenda da foto, Defesabetsul paga mesmoLula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos

betsul paga mesmo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera conseguir a liberdade, ao menos temporariamente, após a análise do seu pedidobetsul paga mesmohabeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira. Mas, independentemente do resultado, o petista ainda tem pela frente uma sériebetsul paga mesmobatalhas judiciais,betsul paga mesmomúltiplos processos.

O pedidobetsul paga mesmohabeas corpus se refere à condenação do petista a doze anos e um mêsbetsul paga mesmoprisão,betsul paga mesmosegunda instância, no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Esse é o processo mais avançado contra Lula. Além desse, há diversos outrosbetsul paga mesmoandamento.

Na Justiça Federal do Paraná, também referente à Lava Jato, Lula é réubetsul paga mesmooutras duas acusaçõesbetsul paga mesmocorrupção e lavagembetsul paga mesmodinheiro. Uma delas é relacionada a um sítiobetsul paga mesmoAtibaia e a outra à comprabetsul paga mesmoum terreno para o Instituto Lula ebetsul paga mesmoum apartamentobetsul paga mesmoSão Bernardo do Campo, para uso da família do petista.

Ainda há quatro ações na Justiça Federal do Distrito Federal, referentes às Operações Zelotes, Janus e Lava Jato. São referentes às acusaçõesbetsul paga mesmotráficobetsul paga mesmoinfluência junto ao BNDES para favorecer a Odebrechtbetsul paga mesmocontratosbetsul paga mesmoAngola, tráficobetsul paga mesmoinfluência na comprabetsul paga mesmocaças pelo governo brasileiro, corrupção passiva na suposta vendabetsul paga mesmouma medida provisória que beneficiou montadoras, e obstruçãobetsul paga mesmoJustiça pela suposta tentativa comprar o silênciobetsul paga mesmoum ex-diretor da Petrobras.

Além das seis ações no Paraná e no Distrito Federal, Lula foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot,betsul paga mesmosetembrobetsul paga mesmo2017,betsul paga mesmointegrar organização criminosa juntamente com a ex-presidente Dilma Rousseff e outros seis integrantes do PT, no caso que foi apelidadobetsul paga mesmo"quadrilhão do PT". Janot ainda denunciou Lula e Dilma por obstrução da Justiça pela tentativabetsul paga mesmonomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil.

A defesabetsul paga mesmoLula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos.

O resultado da análise do STF nesta quarta-feira pode indicar a temperatura das próximas disputas judiciais a serem enfrentadas por Lula. Confira abaixo como está a tramitação das demais acusações contra o ex-presidente:

Lula é carregado por colegas durante um protesto promovido pelo sindicatobetsul paga mesmo1979

Crédito, AFP

Legenda da foto, Ex-sindicalista, Lula foi presidente por duas vezes, entre 2003 e 2010.

Imóveisbetsul paga mesmoSão Paulo e São Bernardo do Campo - Operação Lava Jato

betsul paga mesmo Acusação: Corrupção e lavagembetsul paga mesmodinheiro.

betsul paga mesmo Onde está? Justiça Federal do Paraná, juiz federal Sérgio Moro.

betsul paga mesmo O que estábetsul paga mesmojulgamento: Suposta compra pela Odebrechtbetsul paga mesmoum terrenobetsul paga mesmoSão Paulo que seria usado para a construçãobetsul paga mesmouma sede para o Instituto Lula (R$ 12,4 milhões), ebetsul paga mesmoum apartamentobetsul paga mesmoSão Bernardo do Campo (R$ 504 mil), vizinho à residência do petista e que seria usado porbetsul paga mesmofamília. Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis teriam sido recebidos como propina da empreiteira.

Em depoimento para Moro, Marcelo Odebrecht, afirmou que foi procurado por intermediáriosbetsul paga mesmoLula para viabilizar a compra do terreno para o Instituto. Segundo o empreiteiro, que também é réu nesta ação, o valor teria sido debitadobetsul paga mesmouma contabetsul paga mesmopropinasbetsul paga mesmoR$ 300 milhões, destinada pela Odebrecht ao ex-presidente.

Já o apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigobetsul paga mesmoLula e já condenado na Lava Jato, e depois alugado ao petista por um contrato no nomebetsul paga mesmosua mulher. A PF ressalva que nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003. Na avaliação dos investigadores, a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria Lula.

betsul paga mesmo Status: os réus já foram interrogados, entre eles o próprio Lula,betsul paga mesmo13betsul paga mesmosetembrobetsul paga mesmo2017. Agora, foi solicitada perícia nos sistemasbetsul paga mesmocontabilidade paralela da Odebrecht.

betsul paga mesmo O que diz a defesabetsul paga mesmoLula? A defesabetsul paga mesmoLula diz que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terrenobetsul paga mesmoquestão. Segundo os advogados do ex-presidente, a transação seria um "delírio acusatório".

Na segunda-feira, a defesabetsul paga mesmoLula afirmou ainda que o material fornecido pela Odebrecht e que é usado na acusação teria sido adulterado, segundo três laudos diferentes, e que deve, portanto, ser desconsiderado.

Visão do Google Street View,betsul paga mesmo2011,betsul paga mesmoterreno na rua Dr. Haberbeck Brandão,betsul paga mesmoSão Paulo

Crédito, Reprodução/Google Street View

Legenda da foto, Visão do Google Street View,betsul paga mesmo2011,betsul paga mesmoterreno que supostamente seria destinado ao Instituto Lula, na rua Dr. Haberbeck Brandão,betsul paga mesmoSão Paulo

Sítiobetsul paga mesmoAtibaia - Operação Lava Jato

betsul paga mesmo Acusação: Corrupção e lavagembetsul paga mesmodinheiro.

betsul paga mesmo Onde está? Justiça Federal do Paraná, com o juiz federal Sérgio Moro.

betsul paga mesmo O que estábetsul paga mesmojulgamento: Em maiobetsul paga mesmo2017, Lula foi denunciado no caso do sítio usado pela família do petistabetsul paga mesmoAtibaia (SP). O petista é acusadobetsul paga mesmo"diversos crimes"betsul paga mesmocorrupção passiva e lavagem, segundo a Procuradoria. A denúncia foi acolhida por Morobetsul paga mesmoagosto do ano passado.

O sítio está registrado no nomebetsul paga mesmoFernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da família e sóciosbetsul paga mesmoFábio Luís da Silva, o Lulinha, filhobetsul paga mesmoLula, mas teria sido reformado com propina recebida pelo ex-presidente para "seu benefício próprio", pagas "ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS", dizem os procuradores.

Na acusação, o Ministério Público Federal voltou a afirmar ainda que o petista é "o proprietáriobetsul paga mesmofato e possuidor do sítiobetsul paga mesmoAtibaia". Há indíciosbetsul paga mesmoque Suassuna e Bittar, diz a denúncia, "serviram apenas para ocultar o fatobetsul paga mesmoque a propriedade foi adquiridabetsul paga mesmobenefíciobetsul paga mesmoLula".

Outras 12 pessoas, incluindo os empresários José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido com Léo Pinheiro, da OAS, Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Bumlai, amigo do petista, também foram denunciadas.

Segundo os procuradores, parte da propina paga pelas empreiteiras para obter contratos com a Petrobras foi usada para adequar o sítio "às necessidades da família do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva" - são citados R$ 870 mil que teriam vindo da Odebrecht e da OAS e R$ 150 mil da Schahin.

betsul paga mesmo Status: as testemunhasbetsul paga mesmoacusação foram ouvidas, faltam as testemunhasbetsul paga mesmodefesa. Lula ainda precisará prestar um novo depoimento a Moro, referente a esta ação. O fatiamento dos depoimentos ocorre porque o MPF ofereceu diferentes denúncias,betsul paga mesmoseparado, o que foi aceito por Moro, para evitar o "agigantamento" do processo. Não há data marcada para o depoimento.

betsul paga mesmo O que diz a defesabetsul paga mesmoLula? Também nessa ação penal, a defesa do ex-presidente diz que não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo órgão acusador, não havendo justa causa para o seu prosseguimento.

Visãobetsul paga mesmosatélite do Google Earth do sítiobetsul paga mesmoAtibaia atribuído à Lula pelo MPF

Crédito, Reprodução/Google Earth

Legenda da foto, Visãobetsul paga mesmosatélite do Google Earth do sítiobetsul paga mesmoAtibaia atribuído à Lula pelo MPF

BNDES, Odebrecht e Angola - Operação Janus

betsul paga mesmo Acusação: Corrupção, lavagembetsul paga mesmodinheiro, tráficobetsul paga mesmoinfluência e organização criminosa.

betsul paga mesmo Onde está? Justiça Federal do Distrito Federal, com o juiz federal Vallisneybetsul paga mesmoSouza Oliveira.

betsul paga mesmo O que estábetsul paga mesmojulgamento: Lula foi acusado pela Procuradoria da República do Distrito Federalbetsul paga mesmousarbetsul paga mesmoinfluência junto ao BNDES (Banco Nacionalbetsul paga mesmoDesenvolvimento Econômico e Social) e a outros órgãos sediadosbetsul paga mesmoBrasília para favorecer a empreiteira Odebrechtbetsul paga mesmocontratos e obrasbetsul paga mesmoengenhariabetsul paga mesmoAngola.

Segundo a denúncia, a Odebrecht teria repassado cercabetsul paga mesmoR$ 30 milhões à empresabetsul paga mesmoum sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues,betsul paga mesmocontrapartida por ter sido contratada pelo governo angolano.

betsul paga mesmo Status: Processo aguarda manifestação do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Não há previsão para julgamento.

betsul paga mesmo O que diz a defesabetsul paga mesmoLula? Em depoimento à PF, Lula diz que "não chegou a tratar,betsul paga mesmonenhum momento, nem quando era presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a Taiguara". A defesa diz ainda que Lula jamais interferiu na concessãobetsul paga mesmoqualquer financiamento do BNDES.

Odebrechtbetsul paga mesmoAngola

Crédito, BBC Brasil

Legenda da foto, Angola recebeu créditos bilionários do BNDES, referentes à exportaçãobetsul paga mesmobens e serviços brasileiros, ligados à construçãobetsul paga mesmoinfraestrutura por empreiteiras brasileiras.

Comprabetsul paga mesmocaças e edição da MP 627 - Operação Zelotes

betsul paga mesmo Acusação: Tráficobetsul paga mesmoinfluência, lavagembetsul paga mesmodinheiro e organização criminosa.

betsul paga mesmo Onde está? Justiça Federal do Distrito Federal, com o juiz federal Vallisneybetsul paga mesmoSouza Oliveira.

betsul paga mesmo O que estábetsul paga mesmojulgamento: As acusações envolvem "negociações irregulares que levaram à comprabetsul paga mesmo36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogaçãobetsul paga mesmoincentivos fiscais destinados a montadorasbetsul paga mesmoveículos por meio da Medida Provisória 627".

Segundo a Procuradoria da República no DF, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, já na condiçãobetsul paga mesmoex-presidente, "integrou um esquema que vendia a promessabetsul paga mesmoque ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar" algumas empresas. Em troca, o casalbetsul paga mesmolobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donosbetsul paga mesmouma das empresas, a M&M, teria repassado ao filho mais novobetsul paga mesmoLula, Luis Cláudio Lula da Silva, pouco maisbetsul paga mesmoR$ 2,5 milhões.

betsul paga mesmo Status: Fasebetsul paga mesmointerrogatórios. Depoimentobetsul paga mesmoLula está marcado para 21betsul paga mesmojunho.

betsul paga mesmo O que diz a defesabetsul paga mesmoLula? Advogados do ex-presidente classificaram a denúncia como "frutobetsul paga mesmoum novo devaneiobetsul paga mesmoalguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como formabetsul paga mesmoperseguir Lula e prejudicarbetsul paga mesmoatuação política".

"Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimentobetsul paga mesmoqualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca Saab, tampouco para a prorrogaçãobetsul paga mesmobenefícios fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014", afirmarambetsul paga mesmonota os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. "Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realizaçãobetsul paga mesmocampeonatosbetsul paga mesmofutebol americano no Brasil", acrescentaram.

Edição da MP 471 - Operação Zelotes

betsul paga mesmo Acusação: Corrupção passiva.

betsul paga mesmo Onde está? Justiça Federal do Distrito Federal, com o juiz federal Vallisneybetsul paga mesmoSouza Oliveira.

betsul paga mesmo O que estábetsul paga mesmojulgamento: Lula é acusado de, supostamente, ter editado a Medida Provisória 471,betsul paga mesmo2009 (no segundo mandato do petista), para favorecer empresas do setor automotivobetsul paga mesmotrocabetsul paga mesmopropina. A MP prorrogou incentivos fiscais para montadoras instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, até o finalbetsul paga mesmo2015.

"Lula, na condiçãobetsul paga mesmopresidente da República, e Gilberto Carvalho, na condiçãobetsul paga mesmochefebetsul paga mesmogabinete da Presidência da República, aceitaram promessabetsul paga mesmovantagem indevida - R$ 6 milhões para arrecadação ilegalbetsul paga mesmocampanha eleitoral do PT", feita por empresários do setor automobilístico, afirma a denúncia da Procuradoria da República do Distrito Federal,betsul paga mesmosetembrobetsul paga mesmo2017, aceita pela Justiça logobetsul paga mesmoseguida.

"Diantebetsul paga mesmotal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadorasbetsul paga mesmoveículo MMC e CAOA ao editarem,betsul paga mesmoceleridade e procedimento atípicos, a MP 471,betsul paga mesmo2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antesbetsul paga mesmoser publicada e sequer numerada, depoisbetsul paga mesmofeitos os ajustes encomendados", continua a denúncia.

betsul paga mesmo Status: Fasebetsul paga mesmoapresentação das respostas das defesas.

betsul paga mesmo O que diz a defesabetsul paga mesmoLula? Procurado pela BBC Brasil na tarde desta segunda-feira, o escritório Teixeira-Martins não se pronunciou até a conclusão deste texto. Na época da denúncia, a defesabetsul paga mesmoLula negou as acusações e afirmou que o ex-presidente jamais praticou atobetsul paga mesmocorrupção.

Lulabetsul paga mesmoreunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT),betsul paga mesmoSão Paulo, no iníciobetsul paga mesmosetembro

Crédito, Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Legenda da foto, Lula nega a práticabetsul paga mesmocrimes e diz ser perseguido.

Comprabetsul paga mesmosilênciobetsul paga mesmoex-diretor da Petrobras - Operação Lava Jato

betsul paga mesmo Acusação: Obstruçãobetsul paga mesmoJustiça.

betsul paga mesmo Onde está? Justiça Federal do Distrito Federal, juiz federal Ricardo Augusto Leite.

betsul paga mesmo O que estábetsul paga mesmojulgamento: Lula é acusadobetsul paga mesmotentar obstruir a Justiça comprando o silênciobetsul paga mesmoNestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que se tornou um dos delatores do esquemabetsul paga mesmocorrupção envolvendo a estatal. A acusação tem origem na prisão do ex-senador do PT Delcídio do Amaral,betsul paga mesmonovembrobetsul paga mesmo2015, após ser gravado negociando a compra do silênciobetsul paga mesmoCerveró. Em delação premiada, Delcídio implicou o ex-presidente Lula no caso.

A denúncia foi feita, inicialmente, pelo então Procurador Geral da República Rodrigo Janot,betsul paga mesmoabrilbetsul paga mesmo2016. Posteriormente, o caso foi encaminhado à primeira instância.

Mas,betsul paga mesmosetembrobetsul paga mesmo2017, o procurador da República Ivan Marx, da Justiça Federal do Distrito Federal, pediu a absolviçãobetsul paga mesmoLula, alegando não haver provas. "Delcídio mentiu ao atribuir a Lula a coordenação desse esquemabetsul paga mesmopagamentobetsul paga mesmovalores pela compra do silênciobetsul paga mesmoCerveró", considerou Marx.

betsul paga mesmo Status: Aguardando sentença.

betsul paga mesmo O que diz a defesabetsul paga mesmoLula? Advogados do ex-presidente dizem que Lula "jamais interferiu ou tentou interferirbetsul paga mesmodepoimentos relativos à Lava Jato". Segundo eles, "a acusação se baseia exclusivamentebetsul paga mesmodelação premiadabetsul paga mesmoréu confesso e sem credibilidade (Delcídio Amaral), que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar".

Janot

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Rodrigo Janot denunciou Lula por suposta participaçãobetsul paga mesmoorganização criminosa,betsul paga mesmo2017, e obstruçãobetsul paga mesmoJustiça,betsul paga mesmo2016.

"Quadrilha do PT" e nomeaçãobetsul paga mesmoLula como ministro - denúncias da Procuradoria-Geral da República

betsul paga mesmo Acusação: Organização criminosa e obstrução da Justiça.

betsul paga mesmo O que diz a denúncia? Em setembrobetsul paga mesmo2017, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou por suspeitabetsul paga mesmointegrar organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, alémbetsul paga mesmoquatro ex-ministros, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. No mesmo mês, Janot também denunciou Lula e Dilma por obstruçãobetsul paga mesmoJustiça pela tentativabetsul paga mesmonomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil.

Para a PGR, os acusados "integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o períodobetsul paga mesmoque Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimentobetsul paga mesmouma miríadebetsul paga mesmodelitos,betsul paga mesmoespecial contra a administração públicabetsul paga mesmogeral", entre 2002 (anobetsul paga mesmoque Lula concorreu e venceu as eleições presidenciais) e 2016 (ano do impeachmentbetsul paga mesmoDilma Rousseff).

"Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medidabetsul paga mesmoque negociou diretamente com empresas privadas o recebimentobetsul paga mesmovalores para viabilizarbetsul paga mesmocampanha eleitoral à presidência da Repúblicabetsul paga mesmo2002 mediante o compromissobetsul paga mesmousar a máquina pública, caso eleito (como o foi),betsul paga mesmofavor dos interesses privados deste grupobetsul paga mesmoempresários. Durantebetsul paga mesmogestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou diretamente e por intermédiobetsul paga mesmo(Antonio) Palocci (que foi ministro da Fazenda do governo Lula), para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como formabetsul paga mesmogerar maior arrecadaçãobetsul paga mesmopropina", continua a denúncia.

betsul paga mesmo Status: Em março deste ano, o Ministro do STF, Edson Fachin, enviou para a Justiça Federal do Distrito Federal a denúnciabetsul paga mesmoque Lula integrava organização criminosa. O motivo é que o ex-presidente não ocupa cargo público e não tem foro privilegiado. A Justiça Federal do DF ainda não se manifestou sobre o caso - procurada pela BBC Brasil, não passou mais informações.

betsul paga mesmo O que diz a defesabetsul paga mesmoLula? Procurado pela BBC Brasil na tarde desta segunda-feira, o escritório Teixeira-Martins não se pronunciou até a conclusão deste texto. Em manifestação anterior, a defesabetsul paga mesmoLula disse que a "denúncia é mais um exemplobetsul paga mesmomau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participoubetsul paga mesmouma organização criminosa".

(Este texto foi publicado pela primeira vezbetsul paga mesmo13betsul paga mesmodezembrobetsul paga mesmo2016 e vem sendo atualizado desde então)