Barrar prisão após 2ª instância seria 'sinal muito ruim' para o mundo, diz chefe anticorrupção da OCDE:h2bet como usar bonus

No dia 4 (quarta-feira), o STF decidirá sobre o pedidoh2bet como usar bonushabeas corpus do ex-presidente Lula, condenadoh2bet como usar bonussegunda instância - pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - a 12 anos e um mêsh2bet como usar bonusprisão por corrupção passiva e lavagemh2bet como usar bonusdinheiro.

Ao mesmo tempo, há pressões sobre o Supremo - e dentro dele - para que a corte volte a discutir a prisãoh2bet como usar bonussegunda instância. Em 2016, a decisão foi tomada com margem apertadah2bet como usar bonusvotos, seis contra cinco.

Ministros do STF queh2bet como usar bonus2016 votaram a favor da execução provisória da penah2bet como usar bonusprisão após sentençah2bet como usar bonussegunda instância, como Gilmar Mendes, têm indicado que podem alterar seu voto, o que vem provocando insegurança jurídica sobre a questão.

"Se o STF mudarh2bet como usar bonusposição será extremamente preocupante. Espero que eles tomem novamente a decisão certa", diz Kos à BBC Brasil, que preferiu falar sobre a eventual revisão do entendimento constitucional e não comentar o julgamento do habeas corpush2bet como usar bonusLula no STF.

"Só espero que as consequências sejam positivas e que os brasileiros, procuradores, policiais e juízes vejam que faz sentido lutar contra a corrupção no Brasil", afirma.

"Se a decisão da Suprema Corte for revista, surge a pergunta sobre qual é o sentido da Lava Jato, já que os condenados não estarão indo para a cadeia", destaca o presidente do grupoh2bet como usar bonustrabalho anticorrupção da OCDE.

Críticos à revisão da prisão depoish2bet como usar bonuscondenação na segunda instância argumentam que, como são possíveis muitos recursos na Justiça brasileira, uma decisão final demora muito tempo, o que pode levar à prescrição dos crimes e aumentar a sensaçãoh2bet como usar bonusimpunidade.

Kos, no entanto, não acredita que a eventual mudança do entendimento do STF significaria o fim da Lava Jato, maior operação anticorrupção já realizada no Brasil.

"Não será o fim, mas isso tornará tudo extremamente questionável", ressalta.

"Procuradores e policiais continuarão fazendo seu trabalho, mas certamente eles irão trabalharh2bet como usar bonuscircunstâncias mais difíceis."

"Isso seria um golpe duro nos esforços do Brasilh2bet como usar bonuslutar contra a corrupção, mas certamente não matará essa luta", destaca Kos.

Segundo ele, uma mudançah2bet como usar bonusposição no STF sobre o cumprimentoh2bet como usar bonuspena após segunda instância "será um sinal muito ruim para a comunidade internacional".

"O nívelh2bet como usar bonusimpunidade no Brasil irá certamente aumentar, o que vai causar vários problemas para o país."

Maish2bet como usar bonus3,8 mil procuradores e juízes, entre eles o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, assinaram um abaixo assinadoh2bet como usar bonusfavor da prisãoh2bet como usar bonussegunda instância, que será entregue nesta segunda-feira aos 11 ministros do STF.

Eleições presidenciais

Em um relatório publicadoh2bet como usar bonusfevereiro do ano passado, a organização identifica um "progresso positivo" no Brasil no cumprimento da convenção internacional da OCDEh2bet como usar bonuscombate ao suborno.

Das 39 recomendações feitas ao Brasilh2bet como usar bonus2014 para o cumprimento da convenção, 18 foram totalmente implementadas e 13, parcialmente.

Mas ao longo do ano passado, a organização diz ter acompanhado com apreensão os acontecimentos no Brasil.

"Estou extremamente preocupado com o que vem acontecendo no Brasil desde o ano passado e como isso vai afetar a habilidade dos brasileirosh2bet como usar bonuslutar contra subornos no futuro", destaca Kos.

Ele cita como exemplos as mudanças no comando da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF) e as declarações do ex-diretor-geral da PF, Fernando Segovia, sobre possível arquivamentoh2bet como usar bonusdenúncia contra Temer.

A eventual revisão do STFh2bet como usar bonusrelação ao cumprimento da penah2bet como usar bonusprisão o deixou "ainda mais preocupado",h2bet como usar bonusparticular com a chegada das eleições presidenciaish2bet como usar bonusoutubro.

"Os eleitores estão sempre certos, mas se eles votaremh2bet como usar bonusalguém condenado por corrupção, isso vai afetar os esforços da Lava Jato nos últimos anos", afirma.

Kos sabe que Lula vem liderando as pesquisash2bet como usar bonusopinião, mas não estava a par da possibilidadeh2bet como usar bonuso presidente Michel Temer - condenado pelo Tribunal Regional Eleitoralh2bet como usar bonusSão Paulo por ter feito doações para campanhash2bet como usar bonus2014 - se candidatar à reeleição - e ficou surpreso ao ser informado a respeito.

"Há algum candidato à Presidência no Brasil que não tenha sido condenado ou esteja envolvidoh2bet como usar bonusescândalos?", perguntou.