Barrar prisão após 2ª instância seria 'sinal muito ruim' para o mundo, diz chefe anticorrupção da OCDE:casa de apostas nova pagando
No dia 4 (quarta-feira), o STF decidirá sobre o pedidocasa de apostas nova pagandohabeas corpus do ex-presidente Lula, condenadocasa de apostas nova pagandosegunda instância - pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - a 12 anos e um mêscasa de apostas nova pagandoprisão por corrupção passiva e lavagemcasa de apostas nova pagandodinheiro.
Ao mesmo tempo, há pressões sobre o Supremo - e dentro dele - para que a corte volte a discutir a prisãocasa de apostas nova pagandosegunda instância. Em 2016, a decisão foi tomada com margem apertadacasa de apostas nova pagandovotos, seis contra cinco.
Ministros do STF quecasa de apostas nova pagando2016 votaram a favor da execução provisória da penacasa de apostas nova pagandoprisão após sentençacasa de apostas nova pagandosegunda instância, como Gilmar Mendes, têm indicado que podem alterar seu voto, o que vem provocando insegurança jurídica sobre a questão.
"Se o STF mudarcasa de apostas nova pagandoposição será extremamente preocupante. Espero que eles tomem novamente a decisão certa", diz Kos à BBC Brasil, que preferiu falar sobre a eventual revisão do entendimento constitucional e não comentar o julgamento do habeas corpuscasa de apostas nova pagandoLula no STF.
"Só espero que as consequências sejam positivas e que os brasileiros, procuradores, policiais e juízes vejam que faz sentido lutar contra a corrupção no Brasil", afirma.
"Se a decisão da Suprema Corte for revista, surge a pergunta sobre qual é o sentido da Lava Jato, já que os condenados não estarão indo para a cadeia", destaca o presidente do grupocasa de apostas nova pagandotrabalho anticorrupção da OCDE.
Críticos à revisão da prisão depoiscasa de apostas nova pagandocondenação na segunda instância argumentam que, como são possíveis muitos recursos na Justiça brasileira, uma decisão final demora muito tempo, o que pode levar à prescrição dos crimes e aumentar a sensaçãocasa de apostas nova pagandoimpunidade.
Kos, no entanto, não acredita que a eventual mudança do entendimento do STF significaria o fim da Lava Jato, maior operação anticorrupção já realizada no Brasil.
"Não será o fim, mas isso tornará tudo extremamente questionável", ressalta.
"Procuradores e policiais continuarão fazendo seu trabalho, mas certamente eles irão trabalharcasa de apostas nova pagandocircunstâncias mais difíceis."
"Isso seria um golpe duro nos esforços do Brasilcasa de apostas nova pagandolutar contra a corrupção, mas certamente não matará essa luta", destaca Kos.
Segundo ele, uma mudançacasa de apostas nova pagandoposição no STF sobre o cumprimentocasa de apostas nova pagandopena após segunda instância "será um sinal muito ruim para a comunidade internacional".
"O nívelcasa de apostas nova pagandoimpunidade no Brasil irá certamente aumentar, o que vai causar vários problemas para o país."
Maiscasa de apostas nova pagando3,8 mil procuradores e juízes, entre eles o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, assinaram um abaixo assinadocasa de apostas nova pagandofavor da prisãocasa de apostas nova pagandosegunda instância, que será entregue nesta segunda-feira aos 11 ministros do STF.
Eleições presidenciais
Em um relatório publicadocasa de apostas nova pagandofevereiro do ano passado, a organização identifica um "progresso positivo" no Brasil no cumprimento da convenção internacional da OCDEcasa de apostas nova pagandocombate ao suborno.
Das 39 recomendações feitas ao Brasilcasa de apostas nova pagando2014 para o cumprimento da convenção, 18 foram totalmente implementadas e 13, parcialmente.
Mas ao longo do ano passado, a organização diz ter acompanhado com apreensão os acontecimentos no Brasil.
"Estou extremamente preocupado com o que vem acontecendo no Brasil desde o ano passado e como isso vai afetar a habilidade dos brasileiroscasa de apostas nova pagandolutar contra subornos no futuro", destaca Kos.
Ele cita como exemplos as mudanças no comando da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF) e as declarações do ex-diretor-geral da PF, Fernando Segovia, sobre possível arquivamentocasa de apostas nova pagandodenúncia contra Temer.
A eventual revisão do STFcasa de apostas nova pagandorelação ao cumprimento da penacasa de apostas nova pagandoprisão o deixou "ainda mais preocupado",casa de apostas nova pagandoparticular com a chegada das eleições presidenciaiscasa de apostas nova pagandooutubro.
"Os eleitores estão sempre certos, mas se eles votaremcasa de apostas nova pagandoalguém condenado por corrupção, isso vai afetar os esforços da Lava Jato nos últimos anos", afirma.
Kos sabe que Lula vem liderando as pesquisascasa de apostas nova pagandoopinião, mas não estava a par da possibilidadecasa de apostas nova pagandoo presidente Michel Temer - condenado pelo Tribunal Regional Eleitoralcasa de apostas nova pagandoSão Paulo por ter feito doações para campanhascasa de apostas nova pagando2014 - se candidatar à reeleição - e ficou surpreso ao ser informado a respeito.
"Há algum candidato à Presidência no Brasil que não tenha sido condenado ou esteja envolvidocasa de apostas nova pagandoescândalos?", perguntou.