Os ministérios mais cobiçados pelos políticos do Brasil, segundo pesquisa inéditasousa esporte clubeOxford:sousa esporte clube

Reunião ministerialsousa esporte clubeTemersousa esporte clube2016
Legenda da foto, Sentar ao lado do presidente é visto como sinalsousa esporte clubeprestígio entre ministros | Foto: Beto Barata/PR

"É possível sabersousa esporte clubeque medida os parlamentares são movidos pelo orçamento dos ministérios, o orçamentosousa esporte clubeinvestimentos, o númerosousa esporte clubeindicações políticas disponíveis ou ainda a capacidadesousa esporte clubeformular a agenda legislativa."

Timothy J. Power, diretor do Programasousa esporte clubeEstudos Brasileirossousa esporte clubeOxford e um dos coordenadores da pesquisa, destaca que os estudos existentes até hoje no Brasil se concentravamsousa esporte clubeverificar se o númerosousa esporte clubeministérios entregues aos partidos da coligação era adequado à importânciasousa esporte clubecada legenda no Congresso.

Ou seja, quanto mais votos o partido pudesse "entregar" ao governosousa esporte clubevotações, mais ministérios deveria receber. "Mas será que um partido que recebeu os ministérios da Fazenda e do Planejamento estaria tão satisfeito quanto outro que recebeu o Ministério da Cultura e o do Turismo?", questionou elesousa esporte clubeentrevista à BBC Brasil.

"Decidimos, então, avaliar quanto vale cada ministério para os partidos."

Henrique Meirelles

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Ministro da Fazenda geralmente é do partido do presidente - o que não é o casosousa esporte clubeHenrique Meirelles

Os ministérios com maior 'valor'

Mas como calcular o valorsousa esporte clubecada pasta? Entre abril e setembrosousa esporte clube2017, já durante o governo Temer, os pesquisadores distribuíram um questionário a deputados e senadores. Quatro paressousa esporte clubeministérios foram apresentados com a seguinte pergunta:

"Imagine uma situação hipotéticasousa esporte clubeque um(a) futuro(a) presidente(a) da República esteja sondando o interessesousa esporte clubeseu partido num cargosousa esporte clubeprimeiro escalão do governo. Para cada um dos pares abaixo, indique qual cargo o (a) sr.(a) acha que o seu partido preferiria."

O estudo sobre as preferênciassousa esporte clubecargos no Executivo integra a oitava edição do Brazilian Legislative Survey (BLS), levantamento feito a cada quatro anos com parlamentares brasileiros sobre diferentes temas. O BLS existe desde a redemocratização, mas esta foi a primeira vez que o tema dos ministérios foi incorporado ao questionário.

Foram ouvidos 141 parlamentares. Por meiosousa esporte clubeum método estatístico, os pesquisadores conseguiram usar as maissousa esporte clube500 combinações que surgiram das respostas para montar um "ranking" dos ministérios considerados mais valiosos pelos políticos.

"Como todos os ministérios foram citados, conseguimos encadear as respostas com o modelo matemático e montar um ranking completo com base nessas comparações, sem precisar entrevistar 100% do Congresso", explicou o professor Cesar Zucco, da FGV, um dos autores da pesquisa.

O resultado mostrou que as pastas mais cobiçadas são: Cidades, Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Educação, Minas e Energia e Saúde.

Na outra ponta, como "rejeitados", estão Gabinetesousa esporte clubeSegurança Institucional (GSI), Secretariasousa esporte clubePromoção da Igualdade Racial e Secretaria Especialsousa esporte clubePolíticas para Mulheres - essas duas secretarias perderam statussousa esporte clubeministério no governo Temer. Também despertam pouco interesse as pastassousa esporte clubeDireitos Humanos, Esportes, Turismo e Cultura.

As diferenças acentuadas entre os ministérios com "valor" mais alto revelam uma sériesousa esporte clubefatores que podem influenciar o interesse dos partidos: grausousa esporte clubevisibilidade, orçamento, capacidadesousa esporte clubeorientar políticas públicas, númerosousa esporte clubecargos no segundo escalão para empregar apadrinhados e capacidade regulatóriasousa esporte clubecontratos e concessões.

"Dinheiro não é tudo. Empregos para distribuir não é tudo. Outras questões são incorporadas ao preço dos ministérios, como o podersousa esporte clubeestabelecer a agenda política, proximidade com o presidente e capacidadesousa esporte clubemoldar o cenário eleitoral", afirma Power.

Como parte da mesma pesquisa, Batista, Power e Zucco decidiram verificar se a preferência dos parlamentares estava alinhada com a avaliação que cientistas políticos fazem sobre o "valor" dos ministérios no jogosousa esporte clubebarganha política.

Um questionário com paressousa esporte clubeministérios foi entregue a 283 pesquisadores membros da Associação Brasileirasousa esporte clubeCiência Política. Eles foram perguntados sobre quais ministérios um político típico escolheria.

Apelo eleitoral

Alguns resultados surpreenderam. Enquanto Cidades apareceu no topo da preferência dos parlamentares, a mesma pasta não entrou no top 10 do ranking dos cientistas políticos.

O Ministério das Cidades ocupa o 11º lugar no rankingsousa esporte clubemaiores orçamentos da Esplanada, com R$ 10,1 bilhõessousa esporte clube2017. Mas a resposta para a "cobiça" dos políticos neste caso, pelo visto, não está no dinheiro que é investido diretamente, mas sim na visibilidadesousa esporte clubeprogramas populares vinculados à pasta, como o habitacional Minha Casa, Minha Vida, na influência junto a empreiteiras e no contato com governos locais e redutos eleitorais.

Alexandry Baldysousa esporte clubeinauguração
Legenda da foto, Ministério das Cidades apareceu no topo do ranking; hoje comandado por Alexandre Baldy (no centro,sousa esporte clubeazul claro), parece despertar interesse por causasousa esporte clubeprogramas populares e do contato com prefeituras | Foto: Rafael Luz/Ministério das Cidades

"A construçãosousa esporte clubecasas envolve a participaçãosousa esporte clubeempreiteiras e também é uma política visível, que chama a atenção e deve dar voto", diz Zucco.

Na épocasousa esporte clubeque o levantamento foi feito pelos pesquisadores, o ministério estava sob o comando do PSDB - o ministro era o deputado Bruno Araújo -, partido considerado um dos aliados mais importantes do presidente Michel Temer logo após o impeachmentsousa esporte clubeDilma Rousseff.

Atualmente, o ministro é o deputado goiano Alexandre Baldy, do Podemos (ex-PTN), que assumiu após indicação feita a Temer pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele integra o chamado "centrão", grupo formado por diversos partidossousa esporte clubemédio e pequeno porte, cujo apoio é considerado essencial para a governabilidadesousa esporte clubeTemer.

"O Ministério das Cidades tem poder para direcionar convênios com prefeituras e municípios. Isso pode significar auxílio maior para prefeitos do partido do ministro ousousa esporte clubepartidos aliados, alémsousa esporte clubedirecionamentosousa esporte clubefundos para programas urbanos locais. Portanto, é um partido com boa capacidadesousa esporte clubegerar retorno eleitoral", avalia Power.

Controle do dinheiro

Outros dois ministérios que receberam destaque tanto na listasousa esporte clubepreferidos dos parlamentares quanto nas estimativas dos cientistas políticos são Fazenda e Planejamento.

Reuniãosousa esporte clubeTemer com a equipe econômica
Legenda da foto, Proximidade com o presidente e capacidade midiática 'agregam valor' aos ministérios | Fonte: Beto Barata/PR

Cabe ao Ministério da Fazenda selecionar e executar as políticas econômicas do país, enquanto o Planejamento fica responsável por planejar custos, contingenciar verbas e analisar a liberaçãosousa esporte clubecrédito para estados e municípios.

"Fazenda e Planejamento são ministérios que não tem um apelo eleitoral imediato, mas são extremamente importantes do pontosousa esporte clubevista da coordenação do governo. Controlam outros ministérios e, por essa razão, garantem um poder maior ao seu ministro", diz Mariana Batista, da UFPE.

A pesquisadora destaca que essas pastas são tão importantes a ponto de, tipicamente, ficarem sob o controle do partido do próprio presidente ou com um nomesousa esporte clubeextrema confiança.

"Normalmente esses são ministérios que são alocados para o partido do presidente, como uma estratégia para manter o controle do governo, mesmo numa coalizão multipartidária", diz ela.

Zucco acrescenta que essas garantem visibilidade aos ministros.

"Os ministros da Fazenda e do Planejamento costumam aparecer bastante na mídia. É um bom palanque. Você está o tempo todo aparecendo - para dar notícia boa e ruim, mas sempre aparecendo", diz o professor da FGV.

Proximidade com o presidente

A participaçãosousa esporte clubedecisões importantes do governo, como vetos presidenciais e projetossousa esporte clubeleisousa esporte clubeautoria do Executivo, também conta na escolhasousa esporte clubeministérios. Por isso, a Casa Civil aparece como um dos cinco mais cobiçados segundo a pesquisasousa esporte clubeBatista, Power e Zucco.

Dilma, Lula e Gleisi Hoffmann
Legenda da foto, Dilma foi ministra da Casa Civilsousa esporte clubeLula e, depois, lançada a presidente da República. Gleisi foi ministra da Casa Civilsousa esporte clubeDilma | Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A pasta é responsável por assessorar diretamente o presidente da República. Acaba, portanto, tendo a capacidadesousa esporte clubeinfluenciar na relação entre o Executivo e o Congresso, na liberaçãosousa esporte cluberecursos para projetossousa esporte clubeEstados e municípios, nas políticassousa esporte clubeoutros ministérios e até na indicação para cargos do segundo escalão - também alvosousa esporte clubedisputa entre partidos políticos.

"A Casa Civil vale muito por supervisionar várias áreas e pela proximidade com o presidente", explica Zucco. Vale lembrar que a ex-presidente Dilma Rousseff foi ministra da Casa Civil do ex-presidente Lula.

"A Casa Civil é, por muitos, considerada o principal ministério, por causa dasousa esporte clubeatuação na coordenação política do governo", destaca Batista.

"São geralmente os 'superministros' (que gozamsousa esporte clubeplena confiança do presidente) que ocupam esse cargo, esousa esporte clubeimportância está muitosousa esporte clubeestabelecer o controle centralizadosousa esporte clubetodo o processosousa esporte clubeformulação da agenda legislativa do governo", completa.

Dinheiro e popularidade

Outras pastas possuem um "pacote amplo"sousa esporte clubeatrativos. É o caso dos ministérios da Educação e da Saúde.

"São ministérios que influenciam do pontosousa esporte clubevista da política pública, mas também têm controle sobre recursos e empregos, e capacidadesousa esporte clubecoordenação e indução com os estados", afirma Zucco.

Mariana Batista destaca a visibilidade que os ministros recebem.

"Educação (é um dos ministérios mais valorizados) por razõessousa esporte clubeformulaçãosousa esporte clubepolíticas e também por ser uma políticasousa esporte clubegrande visibilidade esousa esporte clubegrande importância para o debate ideológico-partidário", afirma.

Porsousa esporte clubevez, o Ministériosousa esporte clubeMinas e Energia, que aparece no top 5 do ranking dos políticos, pode interessar "pela capacidade regulatória,sousa esporte clubegerar normas para o setor energético esousa esporte clubebalizar contratos", segundo Zucco.

"Minas e Energia também têm cargos para oferecer, até pela vinculação com estatais como a Petrobras", complementa Power.

A importânciasousa esporte clubeidentificar o 'valor' dos ministérios

Michel Temer

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Presidentes têm que formar alianças com outros partidos para garantir apoio ao governo e entregar ministériossousa esporte clubeforma estratégica para garantir votos no Congresso

Governar o Brasil não é tarefa fácil, especialmente porque, sem fazer alianças, um presidente não têm maioria no Congresso para aprovar projetossousa esporte clubelei e, menos ainda, para votar propostassousa esporte clubeemenda à Constituição - que precisam do votosousa esporte clube308 deputados.

Existem hoje 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 26 têm deputados eleitos. O PMDB, partido com a maior bancada hoje - 59 deputados - não representa sozinho nem 10% da Câmara.

Portanto, para governar os presidentes precisam fazer alianças com os partidos e oferecer benesses no governosousa esporte clubetrocasousa esporte clubeapoio. E a distribuiçãosousa esporte clubeministérios é vista por especialistas como uma das principais ferramentas do presidente para garantir governabilidade.

"Como a formaçãosousa esporte clubecoalizões tem como pedra fundamental a distribuiçãosousa esporte clubeministérios entre os partidos aliados, identificar como os ministérios se diferenciam uns dos outros e qual o valor atribuído a cada um nos dá elementos para entender o que,sousa esporte clubefato, está sendo trocado na barganha entre o presidente e partidos da coalizão", afirma a professora Mariana Batista.

A pesquisa sobre o valor dos ministérios evidencia que a "sede" dos partidos não é só por númerosousa esporte clubepastas, mas também pelo valor delas. Uma das questões importantes é que ministérios poderosos são importantes do pontosousa esporte clubevista da gestão e implementaçãosousa esporte clubepolíticas públicas - a distribuição deles pode influenciar no desempenho do governo.

"O problema para o presidente, com essa distribuição, é que os ministérios mais importantes também afetam diretamente asousa esporte clubeavaliação pelos eleitores. Por isso, o presidente tem incentivos para concentrar esses ministérios mais importantes no seu próprio partido", explica a professora da UFPE.

"Esse é o equilíbrio fino que os presidentes têm que alcançar atualmente na construçãosousa esporte clubesuas coalizões: como compartilhar o poder, distribuindo ministérios importantes e que afetarão o apoio legislativo dos partidos aliados, mas fazê-losousa esporte clubeuma forma que não perca o controle e a direção do governo?"