Em 6 pontos, o que pode acontecer com Lula após tribunal manter condenação por unanimidade:casino bet356

casino bet356 O que pode acontecer na eleiçãocasino bet356outubro com a confirmação, por unanimidade, da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)? Ele pode ser presocasino bet356breve?

Essas são algumas das questões que surgem após a decisão dos desembargadores nesta quarta. Ela pode culminarcasino bet356uma transformação no cenário eleitoral: no último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado no começocasino bet356dezembro, o petista liderava a corrida presidencial com índices que variavam entre 34% e 37% das intençõescasino bet356voto, a depender dos opositores testados.

A Lei da Ficha Limpa prevê que pessoas com condenação por órgãos colegiados por crimes contra administração pública, como corrupção, não podem se candidatar. Após saber da decisão do TRF-4, Lula disse que "não está preocupado" se vai "ser candidato ou não". Mas o PT disse que vai registrarcasino bet356candidatura, independentemente da decisão judicial.

Os magistrados não só confirmaram a condenação por corrupção passiva e lavagemcasino bet356dinheiro como aumentaram a pena, antescasino bet356nove anos e seis meses, para 12 anos e um mêscasino bet356prisão. A acusação écasino bet356que o ex-presidente recebeu, como propina, um apartamento tríplex no Guarujá (SP), pago e reformado pela construtora OAS. A defesa nega que o apartamento sejacasino bet356Lula.

Diante do novo cenário, confira o que pode ocorrer nos próximos meses.

1. Quando Lula começaria a cumprir a penacasino bet35612 anoscasino bet356prisão?

Ao confirmarem a condenação, os desembargadores deixaram claro que devem determinar o cumprimento da sentença depois que o tribunal terminarcasino bet356analisar eventuais recursos contra a decisão.

Mas é possível que a defesa tente, junto ao Superior Tribunalcasino bet356Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), impedir a prisão, apresentando um habeas corpus para suspender a execução da pena até uma decisão final sobre as acusaçõescasino bet356corrupção e lavagemcasino bet356dinheiro.

Hoje, porém, o STF entende que o réu pode começar a cumprir a sentença após ser condenado pela segunda instância. Ou seja, não é preciso haver uma decisão final, transitadacasino bet356julgado. Portanto, por enquanto, nada impede que Lula comece a cumprir a pena se os desembargadores rejeitarem os recursos da defesa e emitirem um mandadocasino bet356prisão.

"O que o STF disse foi que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunçãocasino bet356inocência (todos são inocentes até a provacasino bet356contrário). O tribunal não mandou que prendesse depois da segunda instância. Isso caberá aos três desembargadores decidir", diz a advogada criminalista Fernanda Carneiro.

Ainda segundo a criminalista, caberia a um juizcasino bet356execução penal, e não aos desembargadores do TRF-4, definir onde Lula seria preso, se for esse o caso. A princípio, diz Fernanda Carneiro, o localcasino bet356cumprimento da pena deve ser o mais próximo possível da casa do condenado.

Ou seja, é improvável que Lula cumprisse a penacasino bet356Curitiba (PR).

2. Quais recursos Lula pode apresentar - e quem os julgará?

Com a confirmação da condenação, Lula e o Ministério Público Federal serão, agora, oficialmente notificados do resultado - o que pode levar alguns dias para acontecer. Apenas a partir daí, poderão ser apresentados recursos.

Como a decisão do TRF-4 foi por unanimidade, a defesa do ex-presidente terá menos possibilidadescasino bet356recursos ao próprio tribunal.

Se ele tivesse sido condenado por 2 a 1, os advogados poderiam apresentar os chamados embargoscasino bet356divergência (ou infringentes), para que outros três desembargadores julgassem o caso.

Mas ainda resta o chamado embargocasino bet356declaração. Esse tipocasino bet356recurso visa apenas esclarecer omissão ou trechos confusos da decisão dos três desembargadores. A princípio, não há possibilidadecasino bet356mudança na decisão final, mas serve como estratégia para postergar a conclusão do processo e a execução da pena.

O recurso será julgado pelos mesmos desembargadores que mantiveram a condenaçãocasino bet356Lula: João Pedro Gebran Neto (relator do caso), Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma) e Victor dos Santos Laus.

Mas a decisão pode demorar um tempo a ser tomada, especialmente porque dois dos três desembargadores do caso Lula sairãocasino bet356férias a partir da próxima segunda-feira. O último deles, Laus, só volta ao trabalhocasino bet35622casino bet356março.

O advogadocasino bet356Lula, Cristiano Zanin Martins, disse à BBC Brasil que a defesa vai esgotar as possibilidadescasino bet356recursos tanto no TRF quanto nos tribunais superiores (STJ e STF),casino bet356Brasília.

Para Zanin, há dois problemas principais com a sentença: o Ministério Público Federal não conseguiu traçar o "caminho do dinheiro" dos contratos supostamente fraudados da Petrobras até o tríplex do Guarujá; e a acusação também não teria mostrado qual foi o ato específicocasino bet356Lulacasino bet356retribuição à suposta propina.

Mas, citando entendimento do Supremo adotado no julgamento do mensalão, os desembargadores argumentaram que não é preciso haver a comprovaçãocasino bet356que o ex-presidente usou cargo público para retribuir a OAS pelo apartamento. Basta o aceite da propina e a expectativacasino bet356retribuição, segundo eles, para que seja configurado o crimecasino bet356corrupção passiva.

3. Lula tem chancescasino bet356concorrer à eleição após o julgamento?

Com a confirmação da condenação pelo TRF-4, o ex-presidente a princípio fica impedidocasino bet356ser candidato. A Lei da Ficha Limpa veta candidaturascasino bet356pessoas condenadas por órgãos colegiados. Ironicamente, foi o próprio Lula quem sancionou a regra,casino bet3562010.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dissecasino bet356nota divulgada nesta quarta-feira que o partido vai registrar a candidatura do líder petista à Presidência da República mesmo assim.

"Vamos confirmar a candidaturacasino bet356Lula na convenção partidária e registrá-lacasino bet35615casino bet356agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a legislação eleitoral", afirmou.

Havendo o registro da candidatura, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificar se o candidato possui os requisitos necessários para concorrer e se não há impedimentos legais para que dispute a eleição.

Um advogado eleitoral ouvido sob anonimato pela BBC Brasil disse que é pouco provável que o TRF-4 não tenha terminadocasino bet356analisar os recursos até o dia 17casino bet356setembro, fim do prazo para o TSE julgar os registroscasino bet356candidatura. Para esse profissional, é improvável que o tribunal deixe Lula concorrer.

"Na condenação criminal, não é comum o TSE liberar a candidatura", diz o advogado, que participou do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSEcasino bet356junho passado.

Já o advogadocasino bet356Lula, Cristiano Zanin, pensacasino bet356forma diferente. "Isso não inviabiliza uma eventual candidatura do ex-presidente. A candidatura terá que ser discutida na Justiça Eleitoral, a partir do registro", afirma ele, mencionando a possibilidadecasino bet356recursos ao próprio TSE, ao STJ e ao STF.

4. Lula poderá continuar agindo como pré-candidato do PT à eleição?

Mesmo com a condenação, o petista poderá continuar fazendo suas caravanas pelo Brasil até uma eventual execução da sentença.

Quem decide se Lula pode ou não ser candidato não é o TRF-4, mas o TSE,casino bet356Brasília. O julgamento da chamada "impugnaçãocasino bet356candidatura" tem diversas etapas, e pode se estender até 17casino bet356setembro, prazo limite para que o TSE decida se concede ou não o registro.

A data também marca o limite para o PT trocarcasino bet356candidato presidencial, se for o caso.

Depoiscasino bet356uma eventual decisão negativa do TSE, a defesa ainda poderá recorrer no próprio tribunal eleitoral, e, posteriormente, no STF.

No TSE, Lula pode usar os chamados "embargoscasino bet356declaração", cujo objetivo é esclarecer qualquer omissão ou ponto obscuro da sentença dos ministros.

Há dúvidas, porém, sobre o TSE precisar ou não aguardar o julgamento desse recurso oucasino bet356eventual apelação ao STF para só então cassar o registro da candidatura.

5. Lula ainda poderá viajar para a África como planejou?

Sim. O ex-presidente tem como primeiro compromisso depois do julgamento uma viagem para a capital da Etiópia, Addis Abeba. Lula deve participarcasino bet356um debate sobre o combate à fome no continente, organizado pela União Africana, no dia 27casino bet356fevereiro.

Questionada sobre quem está custeando a viagem, a assessoriacasino bet356imprensa do ex-presidente se limitou a informar que "ele foi convidado" pela União Africana.

Na sentença que confirmou a condenaçãocasino bet356Lula, os desembargadores não determinaram o confisco do passaporte do ex-presidente, o que só poderia ocorrer se houvesse um pedido do Ministério Público e o entendimentocasino bet356que o ex-presidente tem a intençãocasino bet356fugir do país.

A assessoria do ex-presidente Lula disse à BBC Brasil que ele foi convidado para o evento na África há maiscasino bet356um ano, muito antes da definição da data do julgamento pelo TRF-4. A assessoria afirmou ainda que ele voltará ao Brasil no dia seguinte ao debate.

6. Como o julgamentocasino bet356Lula afeta seus adversários políticos?

A decisão do TRF-4 não afetará só o petista: todos os demais candidatos e partidos estão atentos aos desdobramentos do julgamento. Para o mundo político, embora a condenação não tire o petista da corrida imediatamente, ela abre oportunidades para o crescimentocasino bet356outros candidatos.

"O impacto é aritmético. O PT temcasino bet35618 a 20% do eleitorado como público cativo. Já o Lula tem 33%. Ele sempre foi muito maior que o PT. E um possível candidato petista, seja o (Fernando) Haddad (ex-prefeitocasino bet356SP) ou o (ex-ministro) Jaques Wagner, começa patinando ali nos 8%", diz o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), considerado um dos principais estrategistas tucanos.

"Uma coisa é a eleição com o Lula, e outra sem o Lula", resume ele.

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) diz que seria "estranho" uma eleição sem Lula. "Esse é um julgamento incomum. A decisão não trará implicações exclusivamente para o réu, terá repercussão na vida eleitoral do país", diz ele, que é do mesmo partidocasino bet356Marina Silva (Rede), cotada para disputar.

Para o parlamentar, é impossível saber exatamente como se dará a transferênciacasino bet356votoscasino bet356Lula, caso ele realmente seja impedidocasino bet356concorrer. Além disso, "pesquisa é a fotografiacasino bet356um momento. O filme continua, e eleições podem ter resultados totalmente diversos do que foi detectado nesses levantamentos até agora", afirma.

Em público, os principais líderes políticos do país dizem preferir uma eleição com Lula: foi o que fizeram Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os possíveis candidatos Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Henrique Meirelles (PSD), ministro da Fazenda.

Mas especialistascasino bet356direito eleitoral consideram difícil a participação do ex-presidente na eleição, diante do resultado desta quarta-feira.