Por unanimidade, tribunal mantém condenaçãoapk f12 betLula na Lava Jato:apk f12 bet

apk f12 bet O desembargador Victor Laus acompanhou o voto dos colegas e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com penaapk f12 bet12 anos e 1 mêsapk f12 betprisão. Assim, por unanimidade, os magistrados do TRF-4 consideraram que Lula cometeu os crimesapk f12 betcorrupção passiva e lavagemapk f12 betdinheiro ao ser beneficiário diretoapk f12 betparte da propina desviadaapk f12 betcontratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria um tríplex, no Guarujá (SP).

Há oito meses, o juiz federal Sergio Moro havia condenado o petista pelos mesmos crimes, imputando penaapk f12 bet9 anos e meioapk f12 betprisão - agora aumentada pelos desembargadores.

O primeiro voto foi do relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagemapk f12 betdinheiro. E ampliou a penaapk f12 bet9 anos e meioapk f12 betprisão para 12 anos e 1 mêsapk f12 betreclusão. Para ele, o ex-presidente foi um dos "principais articuladores, senão o principal", do esquemaapk f12 betcorrupção na Petrobras.

Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto não faz do eleito alguém "acima do bem e do mal". Já Victor Laus, último a se posicionar, concluiu que Lula tirou benefícioapk f12 betsituação que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado providências para coibir.

Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manhã desta quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer divergênciaapk f12 betrelação ao tratamento dado ao ex-presidente.

Lula nega a práticaapk f12 betcrimes. Com o placar do julgamento do TRF-4, o ex-presidente corre o riscoapk f12 betser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores - o Superior Tribunalapk f12 betJustiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo os principais momentos da sessão:

Laus: 'Não julgamos pessoas, julgamos fatos'

Último a se manifestar no julgamento da turma do TRF-4, o desembargador Victor Laus lembrou que cabe à acusação a tarefaapk f12 betprovar que o réu cometeu o crime que se aponta contra ele. Para Laus, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal foi capazapk f12 betprovar. Laus disse ainda que os desembargadores não estavam julgando a pessoaapk f12 betLula, mas o caso específico da Lava-Jato. "A turma, a rigor, não julga pessoas. Julga fatos.

O que estáapk f12 betjulgamento é um fato, que tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, e depois do Ministério Público (...). As duas chegaram à conclusãoapk f12 betque algoapk f12 beterrado havia acontecido", disse.

Para Laus, Lula teve tratamento diferenciado quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário até então tocado pela Bancoop, e do qual Lula e Marisa Letícia eram cooperados. Diferentemente dos demais compradoresapk f12 betapartamentos no prédio do Guarujá, Lula não definiu se seguiria pagando as prestações do imóvel ou se preferia receber o dinheiroapk f12 betvolta.

Em um lance que o desembargador entendeu como vantagem indevida, Lula não pagou nada e seu apartamento passou a ser o tríplex, que sofreu reformas para adequá-lo ao gosto da ex-primeira dama. Tudo bancado pela OAS,apk f12 betum valorapk f12 betR$2,2 milhões, e, segundo as investigações, descontado da conta corrente ilegal que a OAS mantinha com o PT.

"(De Lula) Era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que ocorreramapk f12 betseu entorno, (Lula) deveria ter tomado providências. Não o fez, ficouapk f12 betsilêncio. E como mostra a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. São fatos que deslustramapk f12 betbiografia. Mas são fatos que ocorreram. Fatos que foram objetosapk f12 betampla investigação, instrução contraditória. O resumo que se tem é que ao fim e ao cabo aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos", disse Laus.

Paulsen, o revisor: 'a lei está acimaapk f12 betvocê'

O desembargador Leandro Paulsen abriuapk f12 betfala negando que o julgamentoapk f12 betLula tenha motivações políticas e afirmando que nenhum presidente "está acima do bem e do mal".

"O cometimentoapk f12 betcrimeapk f12 betcorrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Submeter um presidente ao crivo da ação penal torna presente que não importa quão alto você esteja, a lei está acimaapk f12 betvocê", disse.

"Presidentes são homens e mulheres, sendo imprescindívelapk f12 betsujeição a limites e controles. A ascensão ao cargoapk f12 betpresidente não põe o eleito acima do bem e do mal. O que legitima o exercício do cargo é presunçãoapk f12 betvalores constitucionais."

Gebran Neto, relator: 'Há provas acima do razoável'

Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenaçãoapk f12 betLula, ampliandoapk f12 betpena.

"Há provas acima do razoávelapk f12 betque o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras. Episódios como a nomeaçãoapk f12 betPaulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, entre outros, não restam duvidasapk f12 betsua extensa ação dolosa", disse o desembargador.

Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram "em xeque" o regime democrático do Brasil.

"(O esquemaapk f12 betcorrupção) fragilizou não apenas o funcionamento da Petrobras, mas também colocouapk f12 betxeque o próprio regime democrático, por afetar o sistema eleitoral", afirmou.

"Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretizaçãoapk f12 bettantos outros."

Ele afirmou que não há margens para dúvidas da "extensa ação dolosa do ex-presidente Lula" no esquemaapk f12 betcorrupção da Petrobras.

O desembargador também rejeitou o argumento da defesaapk f12 betque Lula e Marisa Letícia manifestaram interesseapk f12 betcomprar um apartamento no condomínio do tríplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao imóvel.

A respeito dos demais réus da ação, Gebran Neto reduziuapk f12 betseu voto as penas a Leo Pinheiro (para 3 anos e 6 mesesapk f12 betprisão; Moro havia condenado-o a 10 anos e 8 meses), ex-presidente da OAS, e a Agenor Magalhães Medeiros (a 1 ano e 10 mesesapk f12 betprisão; Moro havia condenado-o a 6 anos).

Lula poderia ser preso hoje?

O relator destacou que a execução da penaapk f12 betuma eventual condenação só ocorreria depoisapk f12 betvotados recursos contra a decisão do tribunal. Ou seja, o ex-presidente não será preso agora.

Ministério Público

O Ministério Público foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relatório do caso.

O procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meioapk f12 betdocumentos e depoimentos, que o tríplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o imóvel pertencia a Lula e à ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Gerum também negou que o julgamento seja "político" e não jurídico.

"A tentativaapk f12 betassemelhar esse julgamento a um julgamento político atenta não só a nós, mas àqueles que foram vítimasapk f12 betjulgamentos políticos. Não é só ignorânciaapk f12 bethistória, é desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justiça será feita. Se condenar o presidente Lula, justiça será feita", argumentou.

Defesa

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco maisapk f12 bet15 minutosapk f12 betdefesa do petista. Ele argumentou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar o "caminho do dinheiro", ou seja, não produziu provas da relação entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tríplex .

O advogado também disse que não ficou demonstrado "atoapk f12 betofício"apk f12 betLula para beneficiar a OASapk f12 bettroca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tríplex tenha pertencido ao ex-presidente e à ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motivação política.

"Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceuapk f12 betum PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direitoapk f12 betacusar, este sim não pode ser aceito. Se a acusação tem alguma motivação política, e no caso tem, não precisa a defesa identificar traços políticos", disse.

Discursoapk f12 betLula

Pela manhã, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicosapk f12 betSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

"As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos tranquila do que a minha."

"Só no diaapk f12 betque eu morrer, eu vou pararapk f12 betlutar", acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritosapk f12 bet"Brasil, urgente, Lula presidente".

Protestos

Em Porto Alegre, o clima foiapk f12 betapreensão diante da promessaapk f12 betprotestos. A quadra do tribunal foi isolada por barreirasapk f12 betsegurança para impedir a entradaapk f12 betmanifestantes. Mas no final da tarde os manifestantes começaram a se dispersar. Um temporal começou a cair na cidade.

Um boneco do ex-presidente com roupaapk f12 betpresidiário, conhecido como Pixuleco, foi instaladoapk f12 betuma balsa no Rio Guaíba. A embarcação foi abordada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul por estar fora do perímetroapk f12 betsegurança estabelecido.

Em São Paulo, manifestantes a favorapk f12 betLula estão reunidos na Praça da República, no centro, e devem sairapk f12 betcaminhada até a avenida Paulista, onde caminhões da Tropaapk f12 betChoque da Polícia Militar já estavam posicionados desde o final da tarde. Representantesapk f12 betorganizações sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estadoapk f12 betSP) se revezamapk f12 betdiscursos a favor do ex-presidente Lula. Eles dizem queapk f12 betbreve Lula deve chegar ao local para discursar também

Outro protesto, desta vez contra o petista, foi convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para acontecer, a partir das 10h, no vão livre do Museuapk f12 betArteapk f12 betSão Paulo (Masp). Durante a manhã, cercaapk f12 bet60 participantes e dois carrosapk f12 betsom pequenos ocupavam o local, onde um Pixuleco gigante foi inflado.

Desde cedo, motoristas passam pela avenida Paulista buzinando para os poucos manifestantes - a maioriaapk f12 betapoio aos cartazesapk f12 bet"Lula na cadeia", mas alguns gritam "Lula presidente"apk f12 betdefesa do petista.