Por unanimidade, tribunal mantém condenaçãoblaze cassino onlineLula na Lava Jato:blaze cassino online

blaze cassino online O desembargador Victor Laus acompanhou o voto dos colegas e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com penablaze cassino online12 anos e 1 mêsblaze cassino onlineprisão. Assim, por unanimidade, os magistrados do TRF-4 consideraram que Lula cometeu os crimesblaze cassino onlinecorrupção passiva e lavagemblaze cassino onlinedinheiro ao ser beneficiário diretoblaze cassino onlineparte da propina desviadablaze cassino onlinecontratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria um tríplex, no Guarujá (SP).

Há oito meses, o juiz federal Sergio Moro havia condenado o petista pelos mesmos crimes, imputando penablaze cassino online9 anos e meioblaze cassino onlineprisão - agora aumentada pelos desembargadores.

O primeiro voto foi do relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagemblaze cassino onlinedinheiro. E ampliou a penablaze cassino online9 anos e meioblaze cassino onlineprisão para 12 anos e 1 mêsblaze cassino onlinereclusão. Para ele, o ex-presidente foi um dos "principais articuladores, senão o principal", do esquemablaze cassino onlinecorrupção na Petrobras.

Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto não faz do eleito alguém "acima do bem e do mal". Já Victor Laus, último a se posicionar, concluiu que Lula tirou benefícioblaze cassino onlinesituação que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado providências para coibir.

Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manhã desta quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer divergênciablaze cassino onlinerelação ao tratamento dado ao ex-presidente.

Lula nega a práticablaze cassino onlinecrimes. Com o placar do julgamento do TRF-4, o ex-presidente corre o riscoblaze cassino onlineser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores - o Superior Tribunalblaze cassino onlineJustiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo os principais momentos da sessão:

Laus: 'Não julgamos pessoas, julgamos fatos'

Último a se manifestar no julgamento da turma do TRF-4, o desembargador Victor Laus lembrou que cabe à acusação a tarefablaze cassino onlineprovar que o réu cometeu o crime que se aponta contra ele. Para Laus, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal foi capazblaze cassino onlineprovar. Laus disse ainda que os desembargadores não estavam julgando a pessoablaze cassino onlineLula, mas o caso específico da Lava-Jato. "A turma, a rigor, não julga pessoas. Julga fatos.

O que estáblaze cassino onlinejulgamento é um fato, que tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, e depois do Ministério Público (...). As duas chegaram à conclusãoblaze cassino onlineque algoblaze cassino onlineerrado havia acontecido", disse.

Para Laus, Lula teve tratamento diferenciado quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário até então tocado pela Bancoop, e do qual Lula e Marisa Letícia eram cooperados. Diferentemente dos demais compradoresblaze cassino onlineapartamentos no prédio do Guarujá, Lula não definiu se seguiria pagando as prestações do imóvel ou se preferia receber o dinheiroblaze cassino onlinevolta.

Em um lance que o desembargador entendeu como vantagem indevida, Lula não pagou nada e seu apartamento passou a ser o tríplex, que sofreu reformas para adequá-lo ao gosto da ex-primeira dama. Tudo bancado pela OAS,blaze cassino onlineum valorblaze cassino onlineR$2,2 milhões, e, segundo as investigações, descontado da conta corrente ilegal que a OAS mantinha com o PT.

"(De Lula) Era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que ocorreramblaze cassino onlineseu entorno, (Lula) deveria ter tomado providências. Não o fez, ficoublaze cassino onlinesilêncio. E como mostra a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. São fatos que deslustramblaze cassino onlinebiografia. Mas são fatos que ocorreram. Fatos que foram objetosblaze cassino onlineampla investigação, instrução contraditória. O resumo que se tem é que ao fim e ao cabo aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos", disse Laus.

Paulsen, o revisor: 'a lei está acimablaze cassino onlinevocê'

O desembargador Leandro Paulsen abriublaze cassino onlinefala negando que o julgamentoblaze cassino onlineLula tenha motivações políticas e afirmando que nenhum presidente "está acima do bem e do mal".

"O cometimentoblaze cassino onlinecrimeblaze cassino onlinecorrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Submeter um presidente ao crivo da ação penal torna presente que não importa quão alto você esteja, a lei está acimablaze cassino onlinevocê", disse.

"Presidentes são homens e mulheres, sendo imprescindívelblaze cassino onlinesujeição a limites e controles. A ascensão ao cargoblaze cassino onlinepresidente não põe o eleito acima do bem e do mal. O que legitima o exercício do cargo é presunçãoblaze cassino onlinevalores constitucionais."

Gebran Neto, relator: 'Há provas acima do razoável'

Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenaçãoblaze cassino onlineLula, ampliandoblaze cassino onlinepena.

"Há provas acima do razoávelblaze cassino onlineque o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras. Episódios como a nomeaçãoblaze cassino onlinePaulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, entre outros, não restam duvidasblaze cassino onlinesua extensa ação dolosa", disse o desembargador.

Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram "em xeque" o regime democrático do Brasil.

"(O esquemablaze cassino onlinecorrupção) fragilizou não apenas o funcionamento da Petrobras, mas também colocoublaze cassino onlinexeque o próprio regime democrático, por afetar o sistema eleitoral", afirmou.

"Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretizaçãoblaze cassino onlinetantos outros."

Ele afirmou que não há margens para dúvidas da "extensa ação dolosa do ex-presidente Lula" no esquemablaze cassino onlinecorrupção da Petrobras.

O desembargador também rejeitou o argumento da defesablaze cassino onlineque Lula e Marisa Letícia manifestaram interesseblaze cassino onlinecomprar um apartamento no condomínio do tríplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao imóvel.

A respeito dos demais réus da ação, Gebran Neto reduziublaze cassino onlineseu voto as penas a Leo Pinheiro (para 3 anos e 6 mesesblaze cassino onlineprisão; Moro havia condenado-o a 10 anos e 8 meses), ex-presidente da OAS, e a Agenor Magalhães Medeiros (a 1 ano e 10 mesesblaze cassino onlineprisão; Moro havia condenado-o a 6 anos).

Lula poderia ser preso hoje?

O relator destacou que a execução da penablaze cassino onlineuma eventual condenação só ocorreria depoisblaze cassino onlinevotados recursos contra a decisão do tribunal. Ou seja, o ex-presidente não será preso agora.

Ministério Público

O Ministério Público foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relatório do caso.

O procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meioblaze cassino onlinedocumentos e depoimentos, que o tríplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o imóvel pertencia a Lula e à ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Gerum também negou que o julgamento seja "político" e não jurídico.

"A tentativablaze cassino onlineassemelhar esse julgamento a um julgamento político atenta não só a nós, mas àqueles que foram vítimasblaze cassino onlinejulgamentos políticos. Não é só ignorânciablaze cassino onlinehistória, é desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justiça será feita. Se condenar o presidente Lula, justiça será feita", argumentou.

Defesa

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco maisblaze cassino online15 minutosblaze cassino onlinedefesa do petista. Ele argumentou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar o "caminho do dinheiro", ou seja, não produziu provas da relação entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tríplex .

O advogado também disse que não ficou demonstrado "atoblaze cassino onlineofício"blaze cassino onlineLula para beneficiar a OASblaze cassino onlinetroca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tríplex tenha pertencido ao ex-presidente e à ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motivação política.

"Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceublaze cassino onlineum PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direitoblaze cassino onlineacusar, este sim não pode ser aceito. Se a acusação tem alguma motivação política, e no caso tem, não precisa a defesa identificar traços políticos", disse.

Discursoblaze cassino onlineLula

Pela manhã, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicosblaze cassino onlineSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

"As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos tranquila do que a minha."

"Só no diablaze cassino onlineque eu morrer, eu vou pararblaze cassino onlinelutar", acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritosblaze cassino online"Brasil, urgente, Lula presidente".

Protestos

Em Porto Alegre, o clima foiblaze cassino onlineapreensão diante da promessablaze cassino onlineprotestos. A quadra do tribunal foi isolada por barreirasblaze cassino onlinesegurança para impedir a entradablaze cassino onlinemanifestantes. Mas no final da tarde os manifestantes começaram a se dispersar. Um temporal começou a cair na cidade.

Um boneco do ex-presidente com roupablaze cassino onlinepresidiário, conhecido como Pixuleco, foi instaladoblaze cassino onlineuma balsa no Rio Guaíba. A embarcação foi abordada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul por estar fora do perímetroblaze cassino onlinesegurança estabelecido.

Em São Paulo, manifestantes a favorblaze cassino onlineLula estão reunidos na Praça da República, no centro, e devem sairblaze cassino onlinecaminhada até a avenida Paulista, onde caminhões da Tropablaze cassino onlineChoque da Polícia Militar já estavam posicionados desde o final da tarde. Representantesblaze cassino onlineorganizações sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estadoblaze cassino onlineSP) se revezamblaze cassino onlinediscursos a favor do ex-presidente Lula. Eles dizem queblaze cassino onlinebreve Lula deve chegar ao local para discursar também

Outro protesto, desta vez contra o petista, foi convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para acontecer, a partir das 10h, no vão livre do Museublaze cassino onlineArteblaze cassino onlineSão Paulo (Masp). Durante a manhã, cercablaze cassino online60 participantes e dois carrosblaze cassino onlinesom pequenos ocupavam o local, onde um Pixuleco gigante foi inflado.

Desde cedo, motoristas passam pela avenida Paulista buzinando para os poucos manifestantes - a maioriablaze cassino onlineapoio aos cartazesblaze cassino online"Lula na cadeia", mas alguns gritam "Lula presidente"blaze cassino onlinedefesa do petista.