Governo pode terroyal roletacortar mais para evitar rombo maior nas contas, diz estudo do Senado:royal roleta

Segundo o economista Gabriel Lealroyal roletaBarros, e diretor da IFI, existe um "risco concreto"royal roletaque novos cortes sejam necessários para fazer com que a meta seja cumprida.

O orçamentoroyal roleta2018 foi elaborado com o objetivoroyal roletareduzir o endividamento do governo - por isso, várias áreas tiveram seus gastos reduzidos. Ações para a agricultura familiar e para a reforma agrária, por exemplo, caíram 35% e 28%royal roletarelação a 2017, por exemplo. Até o Bolsa Família, considerado um dos principais programas sociais brasileiros, perdeu R$ 1 bilhão no Orçamentoroyal roleta2018,royal roletarelação ao ano passado. Ficou com R$ 28,7 bilhões.

No fimroyal roleta2017, reportagens da BBC mostraram que os investimentos do governo federal recuaram fortemente, e que parte dos ministérios praticamente só conseguiu pagar salários no ano passado.

"Resumindo, temos uma sérieroyal roletariscos no radar (para 2018). Não quer dizer que necessariamente esses riscos vão se concretizar (...). Pode ser também que (o governo) consiga resolver e se viabilizeroyal roleta2018 sem novos cortes", pondera Barros à BBC Brasil.

Na edição anterior do boletim do IFI (dezembroroyal roleta2017), os economistas já tinham alertado para esses riscos.

O economista reforça que outros fatores, como o tamanho da arrecadaçãoroyal roletaimpostos, também ajudarão a definir se mais cortes serão ou não necessários.

Mas por que o governo não pode simplesmente aumentar novamente a previsãoroyal roleta"prejuízo" (isto é,royal roletadeficit) para este ano, como fezroyal roleta2017?

Basicamente porque sairia caro, diz o economista.

"A questão é que recentemente já houve uma rodadaroyal roletarevisão da meta fiscal. Foram alteradas as metas até 2020. Fazer uma nova rodadaroyal roletarevisões seria, no fundo, postergar, adiar, a consolidação fiscal (isto é, a volta das contas públicas para o azul)".

Governos que descumprem metas são punidos com juros mais altos quando precisam tomar dinheiro emprestado, por exemplo.

O que estároyal roletajogo?

Afinal, quais são as medidas frustradas e que criaram o "rombo" no Orçamentoroyal roleta2018? A BBC Brasil lista os principais fatores mencionados no relatório da IFI.

royal roleta Aumentoroyal roletaimpostos - principal delas é uma Medida Provisória (MP) que, na prática, aumenta o Impostoroyal roletaRenda cobrado sobre alguns tiposroyal roletafundosroyal roletainvestimentos, voltados para pessoasroyal roletaaltíssima renda. Como a proposta não foi aprovada pelo Congressoroyal roleta2017, o aumentoroyal roletaimpostos não poderá ocorrerroyal roleta2018. São R$ 6,6 bilhões que estão previstos no Orçamentoroyal roleta2018 e que, na realidade, não entrarão nos cofres públicos.

Neste caso, o dano é irreversível - não se trataroyal roletaum risco, e simroyal roletauma receita "perdida", segundo o relatório da IFI.

royal roleta Reajusteroyal roletaservidores - Outra medida mencionada pelo relatório é o adiamento no reajusteroyal roletaservidores públicos. Em 2017, o governo lançou outra Medida Provisória (de número 805), cujo objetivo era adiar para 2019 um aumento salarial aos servidores federais. O aumento foi assinado por Michel Temer (MDB) aindaroyal roletajulhoroyal roleta2016, logo depois que ele assumiu a Presidência da República.

Segundo a IFI, o adiamento para 2019 teria permitido uma economiaroyal roletaR$ 4,4 bilhões este ano.

Logo depois que o adiamento foi anunciado, porém, uma guerra judicial começou, e os salários referentes ao mêsroyal roletajaneiro já estarão reajustados, graças a uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma vez que o aumento já começou a ser pago, a eventual retirada deve "gerar questionamentos jurídicos que podem minimizar ou mesmo anular o impacto previsto", diz o relatório.

royal roleta Privatização da Eletrobras - Para se viabilizar, o Orçamentoroyal roleta2018 conta com R$ 12,2 bilhões da privatizaçãoroyal roletaparte da Eletrobras, empresa estatal para a produção e distribuiçãoroyal roletaenergia.

A tarefa é complicada. Na quinta-feira, por exemplo, um juiz federalroyal roletaPernambuco decidiu liminarmente derrubar partesroyal roletauma Medida Provisória editadaroyal roleta2017 para fazer a privatização, suspendendo o processo. A decisão atendeu a um pedido do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), contrário à venda da empresa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse publicamente que é contrário à privatização por meioroyal roletauma Medida Provisória. Para ele, a proposta deveria tramitar por meioroyal roletaum projetoroyal roletalei enviado pelo governo.

Segundo o ministroroyal roletaMinas e Energia, Fernando Coelho Filho, o projeto chegará ao Congresso no começoroyal roletafevereiro.

royal roleta Salário Mínimo: economiaroyal roletaR$ 3,4 bilhões - Do pontoroyal roletavista das contas do governo, há pelo menos uma boa notícia no relatório da IFI: o salário mínimo que entrouroyal roletavigorroyal roletajaneiro,royal roletaR$ 954, é um pouco menor do que o previsto no Orçamentoroyal roleta2018 (que eraroyal roletaR$ 979).

Isso representará uma economiaroyal roletaR$ 3,4 bilhões ao longo deste ano, já que vários benefícios pagos pelo governo estão atrelados ao salário mínimo (principalmente aposentadorias).