Investimento público caisortepixbet2017 e voltará ao nível dos anos 1990, diz estudo do Senado:sortepixbet

Construçãosortepixbetestradas

Crédito, casadaphoto/Getty

Legenda da foto, Levantamento mostra que, nos governos dos Estados, o nível dos investimentos já retornou ao patamar da décadasortepixbet1990

O mesmo deve se repetir no governo federal e nos municípios, segundo Orair, pesquisador que já estudava o tema no InstitutosortepixbetPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) há quase dez anos, desde 2009.

A preocupação com a queda do nívelsortepixbetinvestimento não deveria ser sósortepixbeteconomistas. A faltasortepixbetinvestimentossortepixbetgeração e distribuiçãosortepixbetenergia ao longo dos anos 1990, por exemplo, fez com que o país enfrentasse um racionamento severosortepixbetenergia elétricasortepixbetjulhosortepixbet2001 a fevereirosortepixbet2002.

Depoissortepixbetatingir um picosortepixbet2014, os investimentos públicos começaram a cair jásortepixbet2015, ainda no governosortepixbetDilma Rousseff (PT).

Obras do parque olímpico do RiosortepixbetJaneiro
Legenda da foto, O país investiu pesado para os Jogos Olímpicossortepixbet2016, no Rio | foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O episódio ficou conhecido como crise do "apagão". O economista Delfim Netto chegou a calcular que cada brasileiro perdeu R$ 320 por causa da crise energética.

Vai piorarsortepixbet2018

Em 2017, o que derrubou as contas públicas foi a queda da arrecadaçãosortepixbetimpostos, após três anossortepixbetrecessão. Embora a crise tenha acabado oficialmente, a expectativa é que o baque maior nos investimentos venhasortepixbet2018.

É só no ano que vem que as contas públicas sofrerão os efeitos mais drásticos do Novo Regime Fiscal, conhecido como "PEC do Teto".

A PEC do Teto determina que as despesas públicas só podem crescer até o limite da inflação do ano anterior. Comosortepixbet2016 a inflação estava relativamente alta (6,29%, segundo o IBGE), o efeitosortepixbetcompressão do Orçamento foi pequeno.

Em 2017, a altasortepixbetpreços deve ser bem menor (abaixosortepixbet3%, segundo o boletim Focus do Banco Central), criando um teto bem mais baixo para os gastos, diz Orair.

Se o Orçamento como um todo sofrerá um achatamento, o efeito será ainda maior nos investimentos, já que gastossortepixbetoutras áreas (principalmente salários e Previdência) são obrigatórios e continuarão crescendo.

Segundo o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, as indicaçõessortepixbetuma queda ainda mais abrupta nos investimentossortepixbet2018 já podem ser vistas no projetosortepixbetLei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem. A Ploa é enviada pelo Executivo ao Congresso e, depoissortepixbetaprovada, torna-se o Orçamento da União para o ano seguinte.

Reproduçãosortepixbetapresentação da Contas Abertas
Legenda da foto, Setores que serão mais atingidos no Orçamentosortepixbet2018 | fonte: Contas Abertas

Os investimentos da União previstos na leisortepixbet2017 eramsortepixbetR$ 129,1 bilhões. Em 2018, caíram para R$ 98,6 bilhões (24% menor).

Gil Castelo Branco calculou a diminuição dos investimentossortepixbetdez áreas, tomando como base as leis orçamentáriassortepixbet2017 e 2018. Algumas das mais relevantes, segundo ele, serão o saneamento básico (32% a menos); o ministério da Educação (37% a menos) e o DNIT (ligado ao ministério dos Transportes), com 25% a menos.

Os dados foram apresentados por Gilsortepixbetuma palestra recente na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Prejudicando nossos filhos e netos

"Como o investimento tende a beneficiar mais as gerações futuras e não a atual, é geralmente a área mais atingida", diz ele. "O corte no investimento impacta pouco a prestação atual dos serviços. Entre fechar a escola, fechar o hospital, e cancelar a obra, o governo opta pela obra", acrescenta.

O problema, diz Orair, é que para retomar os mesmos investimentos mais tarde há gastos adicionais e desperdício.

O exemplo mais fresco na memória dos brasileiros talvez seja uma parte das obrassortepixbetmobilidade urbana criadas para a Copa do Mundosortepixbet2014 - uma parte dos projetos se converteusortepixbetesqueletossortepixbetconcreto sem utilidade. Outras foram inauguradas com atrasosortepixbetanos. Um exemplo é o Veículo Leve sobre TrilhossortepixbetCuiabá (MT), que já consumiu maissortepixbetR$ 1 bilhão e ainda não foi inaugurado.

A infraestrutura do país e dos serviços públicos também vai se comprometendo sem novos investimentos. Isto prejudica a capacidade do paíssortepixbetgarantir direitos como saúde, educação e outros, diz Gil.

Mais despesas obrigatórias

"Na realidade já tem algum tempo que as despesas obrigatórias (como salários) crescem continuamente, comprimindo as demais, principalmente os investimentos", explica Gil. Segundo ele, cercasortepixbet90% das despesas primárias (isto é, sem contar a dívida pública) são obrigatórias.

Segundo Rodrigo Orair, o investimento público no país estásortepixbettrajetóriasortepixbetqueda (relativamente ao tamanho do PIB) desde os anos 1980. Chegou ao nível mais baixosortepixbet2003 e 2004, no começo do governo do ex-presidente Lula (PT), quando houve forte ajuste fiscal. E se recuperou desde aquela época até o começo da crise,sortepixbet2015.

Reproduçãosortepixbetapresentação da Contas Abertas
Legenda da foto, Cortes previstos para alguns ministérios na Lei Orçamentáriasortepixbet2018 | fonte: Contas Abertas

Em nota à reportagem da BBC Brasil, o Ministério do Planejamento informa que o governo tevesortepixbetcortar despesas depois que a arrecadaçãosortepixbet2017 ficou abaixo do previsto no Orçamento. "Observado o fraco desempenho das receitas públicas esortepixbetbuscasortepixbetassegurar o cumprimento das metas fiscais, o governo federal se viu obrigado a fazer contingenciamentossortepixbetrecursos", diz o texto.

Senador Ataídes Oliveira e o economista Rodrigo Orairsortepixbetaudiência no Senado
Legenda da foto, Rodrigo Octávio Orair (dir.) com o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), no Senado | foto: Marcos Oliveira / Senado Federal

"Como, hoje, maissortepixbet90% do orçamento federal corresponde a despesas obrigatórias ou não contingenciáveis, resta ao governo a obrigaçãosortepixbetcontingenciar os outros menossortepixbet10% que corresponde a despesassortepixbetcusteio e a despesas discricionárias (a maior parte delas diz respeito ao funcionamento da máquina pública)", diz o texto do Planejamento.