De proteção contra substância cancerígena a 'demissãobaixar aplicativo da blazemassa', os efeitos da proibição do amianto:baixar aplicativo da blaze

"Foi um dia muito especial. Há tanto tempo nós esperamos por isso. Estou recebendo ligaçõesbaixar aplicativo da blazefamiliaresbaixar aplicativo da blazevítimas, confortadosbaixar aplicativo da blazeque foi reconhecida a gravidade do amianto", afirmou a ex-auditora do Ministério Público do Trabalho Fernanda Giannasi, que atuoubaixar aplicativo da blazefiscalizações na indústria do amianto por 30 anos.

"Essa decisão vai ter impacto no mercado global, vai ser um efeito dominó. Se um país produtor, como o Brasil, é capazbaixar aplicativo da blazetomar uma decisão dessas, por que não seria seguido por aqueles países que só compram o amianto?", questiona Giannasi.

"Não há a menor possibilidadebaixar aplicativo da blazeque uma lei estadual permitindo o amianto possa ser declarada constitucional. Se havia alguma dúvida no julgamento anterior, agora não há mais", comenta Mauro Menezes, advogado da associação dos expostos ao amianto. "A proibiçãobaixar aplicativo da blazeutilizaçãobaixar aplicativo da blazequalquer formabaixar aplicativo da blazeamianto,baixar aplicativo da blazequalquer lugar do Brasil, fica impregnada nos votos dos ministros."

Já representantes da cadeia do amianto argumentaram que a decisão significaria a demissãobaixar aplicativo da blazecentenasbaixar aplicativo da blazetrabalhadores. Afirmavam também que interromper a mineração abruptamente, ao sabor da decisão judicial, não seria simples. O berço do amianto brasileiro é a pequena cidadebaixar aplicativo da blazeMinaçu, nortebaixar aplicativo da blazeGoiás.

O prefeito da cidade, Agenor Nick Barbosa (DEM), soube do resultado do julgamento pela reportagem da BBC Brasil.

"Se a proibição acontecer mesmo, será a pior coisa para Minaçu. Aqui, 60% da arrecadação da prefeitura vem do amianto. Vamos perder uma renda absurda, vai ser um acontecimento catastrófico. Somos uma cidade com 31 mil habitantes, aqui não tem agricultura, pecuária, nada. Vamos ter que começar do zero. Era preciso ter um períodobaixar aplicativo da blazetransição, para o município se preparar", lamentou.

A BBC Brasil não conseguiu falar com o Instituto Brasileiro do Crisotila.

Alguns Estados e municípios já haviam banido todas as formasbaixar aplicativo da blazeamianto porque consideram inseguro todo tipobaixar aplicativo da blazemanipulação do material. É o casobaixar aplicativo da blazeSão Paulo, Riobaixar aplicativo da blazeJaneiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A maioria das ações analisadas no STF haviam sido propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), que se opõe à proibição imposta por leis estaduais. O argumento, derrubado pelo STF, erabaixar aplicativo da blazeque os Estados não poderiam legislar sobre esse tema.

Controverso

O amianto é alvobaixar aplicativo da blazegrande polêmica. Fibra mineral sedosa, é usado principalmente na fabricaçãobaixar aplicativo da blazetelhas e largamente empregadobaixar aplicativo da blazeresidências populares. O setor do amianto calcula que metade das casas brasileiras tenham telhasbaixar aplicativo da blazeamianto. O país está entre os três maiores produtores do mundo.

Em agosto, poucos dias antes da retomada do julgamento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou diversas telhas quebradas, envoltasbaixar aplicativo da blazepoeira,baixar aplicativo da blazeuma fábrica da Bahia. Nelas, ainda era possível ler a inscrição obrigatória: "Contém amianto: ao cortar ou furar, não respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a saúde". A imagem, fotografadabaixar aplicativo da blaze2baixar aplicativo da blazeagosto, é a provabaixar aplicativo da blazeuma irregularidade, segundo o órgão.

"Hoje, o que se observa é um consensobaixar aplicativo da blazetorno da natureza altamente cancerígena do mineral e da inviabilidadebaixar aplicativo da blazeseu usobaixar aplicativo da blazeforma efetivamente segura", dissebaixar aplicativo da blazesessão prévia o ministro do STF Dias Toffoli.

Por um lado, organizaçõesbaixar aplicativo da blazesaúde pública, como o Instituto Nacionalbaixar aplicativo da blazeCâncer e a Fundação Oswaldo Cruz, propagam os riscos para a saúdebaixar aplicativo da blazedecorrência da exploração do amianto. Em 61 países, o uso do material já foi banido, justamente pela faltabaixar aplicativo da blazesegurança.

Já a cadeia do amianto afirma que a variedade produzida no Brasil oferece menos riscos e é trabalhada com alto padrãobaixar aplicativo da blazesegurança. O argumento ébaixar aplicativo da blazeque uma proibição à produção e comercialização traria sérios prejuízos.

"A decisão a ser tomada pelo STF terá enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos,baixar aplicativo da blazetodo o território nacional", afirmoubaixar aplicativo da blazenota o Instituto Brasileiro do Crisotila, um dos subtiposbaixar aplicativo da blazeamianto,baixar aplicativo da blazeagosto.

Mina grande

Em tupi-guarani, açu significa grande. O nome da cidadebaixar aplicativo da blazeMinaçu vem a calhar, já que ali está a maior jazidabaixar aplicativo da blazeamianto da América Latina,baixar aplicativo da blazeoperação desde a décadabaixar aplicativo da blaze1960.

Toda a produção nacional tem origem no município e abastece fábricas brasileiras e também países como Índia, Indonésia e Colômbia. Só este ano, foram vendidas para o exterior 60 mil toneladasbaixar aplicativo da blazeamianto, por um valorbaixar aplicativo da blazeUS$ 31 milhões.

"Se não houvesse essa mina no Brasil, tenho certezabaixar aplicativo da blazeque o amianto já estaria banido no país. Mas essa jazida ainda tem potencialbaixar aplicativo da blazeproduzir por muitas décadas", afirma o procurador Luciano Leivas, gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho.

A decisão deixa Minaçubaixar aplicativo da blazesituação delicada. Giannasi atribui a culpa a políticos locais e agentes ligados ao setor: "Eles nunca fizeram nada para que a cidade deixassebaixar aplicativo da blazegirarbaixar aplicativo da blazetornobaixar aplicativo da blazeum único ingrediente. O impacto vai ser grande, mas não por faltabaixar aplicativo da blazeaviso. Poderia ter havido um trabalho conjunto para que trabalhadores tivessem sido absorvidos por outras áreas."

O prefeitobaixar aplicativo da blazeMinaçu está preocupado. "Eu trabalhei na fábricabaixar aplicativo da blazeamianto por 16 anos. Moro aquibaixar aplicativo da blazeMinaçu. E até hoje não tive nenhum problema. O Brasil diz que quer ajudar o povo com emprego e toma uma decisão dessa, que vai demitir tanta gente. Sem o dinheiro do amianto, Minaçu não tem recursos para fazer o hospital funcionar", afirma Barbosa.

Apesar da grandeza da mina, o amianto não está entre os principais produtosbaixar aplicativo da blazeexportação do Brasil. Este ano, ocupa a posição 251 do rankingbaixar aplicativo da blazevendas ao exterior, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço. Sua importância econômica é local, para Goiás e Minaçu.

Já o númerobaixar aplicativo da blazefábricas que usam o amianto no Brasil estábaixar aplicativo da blazequeda. Hoje, restam apenas dois grupos principais. O maior é o Eternit, proprietário da unidade vistoriada na Bahia recentemente e também da minabaixar aplicativo da blazeGoiás. A empresa informou que não se pronunciará sobre o assunto.

Segundo Leivas, "o resultado dessa inspeção mostra que é materialmente impossível realizar gestão segurabaixar aplicativo da blazeuma substância que libera fibras invisíveis e cancerígenas".

As demais companhias ou deixarambaixar aplicativo da blazeoperar ou substituíram o amianto por outras matérias-primas.

Depoisbaixar aplicativo da blazeser extraídobaixar aplicativo da blazeMinaçu e processado industrialmente, o amianto chega para trabalhadores da construção civil. E apesar do avisobaixar aplicativo da blazeperigo impresso nos produtos, há quem não respeite os procedimentosbaixar aplicativo da blazesegurança recomendados - no YouTube, há diversos vídeosbaixar aplicativo da blazepessoas cortando telhasbaixar aplicativo da blazeamianto sem proteção adequada.

"Aqui é vida real", diz um pedreirobaixar aplicativo da blazeum dos vídeos, enquanto corta uma telhabaixar aplicativo da blazeamianto, liberando muita poeira. Uma camiseta tapa o nariz e a boca. "Tá todo mundo mascarado", brinca a pessoa que está filmando. Em seguida, o trabalhador alerta o câmera: "Cuidado com essa poeira, que dá câncer, pô. Sai para lá, é sério. Amianto é altamente prejudicial".

Julgamento

No Brasil, é proibido produzir e comercializar amiantobaixar aplicativo da blazetipo anfibólio, desde 1995. Já a variedade crisotila era liberada, desde que fossem seguidas determinadas normasbaixar aplicativo da blazesegurança.

"O que quero mesmo é que o Supremo decidabaixar aplicativo da blazeuma vez por todas. Feito isso, para mim tá resolvido. Estou louco para me ver livre disso", afirmou José Calixto Ramos, presidente da CNTI, para a BBC Brasil,baixar aplicativo da blazeagosto. Ele não foi encontrado para comentar a nova decisão do STF.

Segundo o setor, o material é "importantíssimo para a construção civil por não ser inflamável, ter resistência mecânica superior a do aço, grande durabilidade, ser um excelente isolante térmico".

Câncer

A Agência Internacionalbaixar aplicativo da blazePesquisa sobre o Câncer (Iarc, na siglabaixar aplicativo da blazeinglês), ligada à Organização Mundialbaixar aplicativo da blazeSaúde (OMS), afirma que "todas as formasbaixar aplicativo da blazeamianto são cancerígenas".

O principal câncer relacionado ao amianto é o mesotelioma, que acomete membranas que revestem órgãos como o pulmão. É uma doença rara, que pode demorar até 40 anos para se manifestar a partir da exposição ao amianto e que matabaixar aplicativo da blazecercabaixar aplicativo da blazeum ano.

O diagnóstico é muito difícil. Entre 1980 a 2010, ocorreram 3,7 mil mortes por mesotelioma no Brasil, segundo estudo do médico sanitarista Francisco Pedra, da Fiocruz.

Além disso, a Iarc também relaciona o amianto a câncerbaixar aplicativo da blazepulmão, laringe e ovário.

"Essa agência da OMS faz um levantamentobaixar aplicativo da blazetodos os artigos científicos existentes. Quando atesta que um agente é cancerígeno, é porque existem evidências científicas consistentes", aponta Ubirani Otero, epidemiologista do Instituto Nacionalbaixar aplicativo da blazeCâncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde.

Alémbaixar aplicativo da blazecâncer, o amianto é relacionado à asbestose, uma doença que pode provocar enrijecimento no pulmão e dificuldade respiratória.

França, Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha, Portugal, Japão, Austrália estão entre os países que baniram a substância. Vizinhos sul-americanos do Brasil também estão na lista: Argentina, Chile, Uruguai. Por outro lado, há quem permita o mineral, como Estados Unidos e Canadá.

"Esse tema sempre foi tratadobaixar aplicativo da blazeforma muito maniqueísta, com os defensores do banimento fazendo questãobaixar aplicativo da blazedifundir o medo, espalhando a ideiabaixar aplicativo da blazeque o amianto mata e que não é possível se fazer uso seguro dele", defendeu o presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marcondes Bragabaixar aplicativo da blazeMoraes,baixar aplicativo da blazeentrevista para a BBC Brasilbaixar aplicativo da blazeagosto.

"Como aconteceu com tantos outros produtos no passado, é possível, sim, utilizar corretamente o amianto. O Brasil tornou-se referência mundial nesse sentindo, relegando ao passado os casosbaixar aplicativo da blazeadoecimentobaixar aplicativo da blazetrabalhadores por exposição ao mineral", completou Moraes.

Nos telhados brasileiros

Quem trabalha na cadeia do amianto corre mais risco, por estar mais suscetível à inalação da poeira. Mas especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a populaçãobaixar aplicativo da blazegeral também está exposta, devido à grande presença da substância nas cidades brasileiras.

"Não existe nível segurobaixar aplicativo da blazeexposição, todo cuidado é pouco", diz Ubirani, do Inca.

"A telha intacta não traz problema. É a fibra solta, que pode ser inalada, que oferece risco para a saúde. O problema é que há muito produtobaixar aplicativo da blazeamianto espalhado. A indústria pode controlar o ambientebaixar aplicativo da blazeprodução. Mas e na sociedade? O trabalhador da construção civil pode liberar fibrabaixar aplicativo da blazeamianto se lixar ou cortar aquela telha", explica Rubia Kuno, gerentebaixar aplicativo da blazetoxicologia e saúde ambiental da Companhia Ambiental do Estadobaixar aplicativo da blazeSão Paulo, que baniu o amiantobaixar aplicativo da blaze2007.

"A caixa d'água e o telhado estão quietinhos lá. O riscobaixar aplicativo da blazeliberar fibra é menor. Masbaixar aplicativo da blazealgum momento a caixa d'água pode ser esfregada, pode haver uma reforma no telhadobaixar aplicativo da blazeamianto, pode ocorrer algum acidente que rompa a telha, como inundação, desabamento, colisãobaixar aplicativo da blazeveículo", complementa Francisco Pedra, da Fiocruz.

Segundo especialistas, quem possui caixa d'águabaixar aplicativo da blazeamianto ou telhabaixar aplicativo da blazeamianto não deve removê-las por conta própria. Em alguns países europeus, por exemplo, a retiradabaixar aplicativo da blazemateriais assim é feita por equipes especializadas, com equipamentobaixar aplicativo da blazeproteção.

Já o Instituto Brasileiro do Crisotila tenta tranquilizar: "As telhasbaixar aplicativo da blazeamianto são usadas no Brasil há quase cem anos. Mais da metade das casas do país têm telhas com esta fibra. Ninguém nunca ficou doente por morarbaixar aplicativo da blazeuma casa com telha ou caixa d'águabaixar aplicativo da blazeamianto".