Entenda o novo fundo público para campanhas eleitorais aprovado na Câmara:aposta presidente bet365
aposta presidente bet365 Correndo contra o relógio para garantir verbas para o financiamentoaposta presidente bet365campanhas eleitorais aindaaposta presidente bet3652018, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, projeto originado no Senado que cria o Fundo Especialaposta presidente bet365Financiamentoaposta presidente bet365Campanha (FEFC). Estima-se que, no ano que vem, o fundo chegue ao valoraposta presidente bet365R$ 1,7 bilhão.
O texto deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer, uma vez que foi objetoaposta presidente bet365articulações entre o Congresso e o governo. Mas, nos próximos passos da tramitação, a proposta deve ser mais detalhada, ganhando especificações e regulamentações. A aprovação foi por votação simbólica (em que não há registro individualaposta presidente bet365votos) - o que gerou protestosaposta presidente bet365deputados no plenário.
Ainda que diversas propostasaposta presidente bet365reforma política não tenham avançado no Congresso, outras foram definidas nesta semana. Na terça-feira, o Senado aprovou a instituição da cláusulaaposta presidente bet365barreira para 2018 e a proibição das coligações partidárias a partiraposta presidente bet3652020. Nesta quarta-feira, antesaposta presidente bet365aprovar o fundo, a Câmara aprovou um projeto, do deputado Vicente Candido, que regulamenta pontos como a propaganda na internet e o limiteaposta presidente bet365gastos para campanhas por cargo.
Em meio a tantas propostas, porém, o fundo ganhou especial atenção da classe política e da opinião pública nos últimos meses. Entenda o que esteveaposta presidente bet365jogo até aqui e o que muda para a democracia brasileira.
Como chegamos aqui?
Nos últimos 20 anos, o país assistiu ao encarecimento contínuo das campanhas eleitorais.
O maior abastecedor dos partidos e seus candidatos eram empresas privadas brasileiras, donasaposta presidente bet365interesses e negócios dentro do Estado.
Nos últimos anos, a Operação Lava-Jato acabou demonstrando a promiscuidade da relação entre empresas e políticos. Grosso modo, dinheiro público acabava desviado para irrigar campanhas.
A repercussão das investigações desaguou na proibiçãoaposta presidente bet365doaçãoaposta presidente bet365empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal,aposta presidente bet365setembroaposta presidente bet3652015.
Desde então, só a eleição municipalaposta presidente bet3652016 foi realizada sem doação empresarial.
O impacto foi enorme: a arrecadação caiu pela metadeaposta presidente bet365relação às eleições municipaisaposta presidente bet3652012, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. E os partidos acharam que era necessário voltar a encher o caixa eleitoral.
De onde virá e para onde vai esse dinheiro?
Na prática, a proposta aprovada no Congresso faz com que o Estado brasileiro cubra boa parte do vácuo deixado pela proibiçãoaposta presidente bet365doaçõesaposta presidente bet365empresas nas campanhas. Nas eleiçõesaposta presidente bet3652014, por exemplo, elas doaram R$ 3 bilhões (considerando a inflação, o correspondente a R$ 3,6 bilhõesaposta presidente bet365valores atuais aproximados).
A proposta recém-aprovada no Congresso prevê a transferência para o fundoaposta presidente bet36530% das emendasaposta presidente bet365bancadasaposta presidente bet365deputados e senadores (propostasaposta presidente bet365investimentos que os parlamentares fazem no orçamento público) - no ano eleitoral. Contribuirá para o fundo também a compensação fiscal que antes era paga às emissorasaposta presidente bet365rádio e TV pela propaganda partidária (fora do período eleitoral) - que será extinta.
Segundo o projeto aprovado pelos deputados, o fundo será distribuído da seguinte forma: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% divididos entre os partidosaposta presidente bet365acordo com a proporçãoaposta presidente bet365votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% divididos entre os partidos na proporçãoaposta presidente bet365representantes na Câmara; e 15% divididos entre os partidos na proporçãoaposta presidente bet365representantes no Senado.
Como funciona o financiamentoaposta presidente bet365outros países?
Em alguns países europeus, o financiamento público é responsável por maisaposta presidente bet36570% do custeio dos partidos. É o caso da Finlândia, Itália, Portugal, Espanha,aposta presidente bet365acordo com o relatório "Financing Democracy", da OCDE,aposta presidente bet3652016 .
Já no Reino Unido e na Holanda, dinheiro público financia 35% dos gastos políticos.
O volumeaposta presidente bet365recursos, porém, é mais baixo do que os do novo fundo brasileiro.
Na França, por exemplo, o financiamento eleitoral foiaposta presidente bet365cercaaposta presidente bet365R$ 314 milhões na disputaaposta presidente bet3652012 - bem menor do que o montante previsto para o Brasil.
O financiamento francês também é concedidoaposta presidente bet365forma diferente. Os candidatos não recebem o dinheiroaposta presidente bet365antemão. Podem solicitar reembolso apenasaposta presidente bet365parte dos gastosaposta presidente bet365campanha - até 47% - se obtiverem pelo menos 5% dos votos.
