Entenda o que muda nas eleições com a aprovação da cláusulaestrategia roleta estrela betbarreira e o fim das coligações partidárias:estrategia roleta estrela bet

A partirestrategia roleta estrela bet2020, o partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores.

Prós

Defensores das mudanças dizem que a cláusulaestrategia roleta estrela betbarreiras reduzirá o númeroestrategia roleta estrela betpartidos nanicos - muitos deles criados apenas para abocanhar recursos públicos, segundo seus críticos. Hoje há 25 partidos na Câmara. Entre os que não integram coligações partidárias, dez têm menosestrategia roleta estrela betvinte deputados cada.

Assim, 40% dos partidos da Casa têm bancadas que não chegam a 4% das cadeiras da Câmara. O grupo dos nanicos inclui siglas com pouca visibilidade fora do horário eleitoral, como PHS, PEN, PSL e PRP.

Hoje, essas siglas são contempladas duplamente pelo fundo partidário, já que 95% dos recursos são distribuídos aos partidos na proporção dos votos que receberam na última eleição para a Câmara, e 5% são entreguesestrategia roleta estrela betpartes iguais a todas as legendas registradas na Justiça Eleitoral. O fundo aprovado para este ano soma R$ 819 milhões.

Para Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências, o grande mérito da cláusulaestrategia roleta estrela betbarreira é ampliar o controle sobre a distribuiçãoestrategia roleta estrela betrecursos públicos aos partidos. "A legislação atual é muito permissiva e gera incentivos perversos para a criaçãoestrategia roleta estrela betnovas legendas", ele afirma.

Em 2006, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), calculou que, se a cláusulaestrategia roleta estrela betbarreira aprovada pelo Congresso naquele ano já estivesse vigorando, só sete partidos receberiam recursos do fundo partidário.

Marco Aurélio foi relatorestrategia roleta estrela betuma ação movida pelo PC do B e pelo PSC contra a aprovaçãoestrategia roleta estrela betuma lei que previa a adoção da cláusulaestrategia roleta estrela betbarreira a partir da eleição seguinte. O STF julgou que a lei era inconstitucional - ou seja, a medida só poderia vigorar se a Constituição fosse alterada (por isso agora o Congresso está tratando do tema por meioestrategia roleta estrela betuma PEC).

Muitos defensores da cláusulaestrategia roleta estrela betbarreira dizem que a medida reduzirá o númeroestrategia roleta estrela betpartidos e fortalecerá as siglas maiores, o que facilitaria a governabilidade. Hoje, para conseguir aprovar suas propostas no Congresso, o governo precisa conquistar o apoioestrategia roleta estrela betmuitos partidos, atendendo a pedidosestrategia roleta estrela betnomeações e liberaçãoestrategia roleta estrela betverbas.

Com menos partidos na Câmara, a obtenção da maioria governista seria mais simples e exigiria menos concessões do Executivo, segundo os adeptos dessa visão.

Mas Rafael Cortez diz que a medida não facilitará necessariamente a governabilidade, pois os partidos que serão afetados não têm peso político relevante. Ele afirma ainda que, ao estimular a migraçãoestrategia roleta estrela betpolíticos para partidos maiores, a cláusula pode ampliar as divergências internas das siglas e reduzirestrategia roleta estrela betcoesão. "Muito provavelmente a formaçãoestrategia roleta estrela betuma coligação majoritária vai continuar dependendoestrategia roleta estrela betmuito esforço."

Cortez elogia o fim das coligações partidáriasestrategia roleta estrela beteleições proporcionais, medida também prevista na PEC aprovada na Câmara. Hoje, partidos podem concorrerestrategia roleta estrela betbloco nessas disputas, contabilizando os votos como se fossem uma única legenda. Dessa forma, os votos depositadosestrategia roleta estrela betuma sigla podem ajudar a eleger candidatosestrategia roleta estrela betoutra.

A prática é adotada por muitos partidos pequenos, que tentam pegar caronaestrategia roleta estrela betcandidatos popularesestrategia roleta estrela betoutras siglas. Em troca, cedem tempoestrategia roleta estrela betpropaganda para candidatos da sigla parceira que concorrem a cargos majoritários. Muitas vezes, as coligações são desfeitas logo após a eleição.

"As coligações violam a lógica do sistemaestrategia roleta estrela betrepresentação proporcional ao deturpar a transferênciaestrategia roleta estrela betvotosestrategia roleta estrela betcadeiras", afirma Cortez. A PEC aprovada não proíbe, porém, as coligaçõesestrategia roleta estrela beteleições majoritárias.

Contras

Críticos à proposta aprovada no Congresso dizem que a cláusulaestrategia roleta estrela betbarreira pode dificultar a existênciaestrategia roleta estrela betpartidos que, embora pequenos, cumprem um papel importante no jogo político e representam setores sociais minoritários. Entre as siglas que poderiam ser afetadas estão a Rede, partido da ex-ministra Marina Silva, e o PSOL, ambos na linhaestrategia roleta estrela betfrente da oposição ao governo Michel Temer.

Para Pedro Fassoni Arruda, professorestrategia roleta estrela betciência política da PUC-SP, a cláusula traz mais prejuízos do que benefícios. "Acaba favorecendo justamente os grandes partidos e dificultando não só a atuação dos pequenos, mas o surgimentoestrategia roleta estrela betnovas legendas que possam oxigenar o debate."

Ele afirma que a existência das chamadas "legendasestrategia roleta estrela betaluguel" poderia ser combatida por outros meios, como dificultando migrações entre partidos durante mandatos. Hoje muitas siglas são criadas após acertos para incorporar deputadosestrategia roleta estrela betoutras legendas.

Pedro Fassoni Arruda, da PUC-SP, critica o contextoestrategia roleta estrela betque a reforma política tem sido promovida, quando o Congresso se vê acuado por denúnciasestrategia roleta estrela betcorrupção e é visto com descrédito por boa parte dos brasileiros. "As negociações estão sendo feitasestrategia roleta estrela betmaneira casuística para beneficiar os partidos da ordem, que já têm as maiores bancadas no Congresso."

Atualizadaestrategia roleta estrela bet4estrategia roleta estrela betoutubro, às 10:49