As estratégias dos ricos brasileiros para pagar menos impostos:como funciona o bônus de boas vindas da betano
À BBC Brasil, a assessoria do clube afirmou que o posicionamentocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoCuca sobre o caso foi colocado durante a entrevista coletiva dada no dia 11. A assessoriacomo funciona o bônus de boas vindas da betanoPato não retornou até a publicação desta reportagem. Mas a verdade é que o expediente não é exclusivo do futebol. No Brasil, os mais ricos usam uma sériecomo funciona o bônus de boas vindas da betanoestratégias para pagar menos impostos sobre renda e patrimônio.
A grande maioria dos casos, entretanto, não é considerada ilegal. São práticas conhecidas como "elisão fiscal", quando se diminui a carga tributária com o usocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoregras previstas pela própria legislação.
O chamado planejamento tributário só está acessível a quem tem melhor situação financeira, já que algumas operações não valem a pena para rendas mais baixas ou só são possíveis quando o patrimônio é maior. Nesses casos, os contribuintes costumam contratar consultorias para garantir que todas as operações estarão dentro da lei.
O olho do dono
Constituir uma empresa está entre os mecanismos mais recorrentes do planejamento tributário. As razões são muitas.
Lucros e dividendos recebidos por pessoa física, por exemplo, são totalmente isentoscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoimpostos no Brasil. A justificativa é que esses rendimentos já seriam taxados dentro das companhias, que pagam ao Fisco até 34%como funciona o bônus de boas vindas da betanoseu lucro.
Na prática, contudo, a cobrança acaba sendo bem menor para diversas empresas, segundo o economista Sérgio Gobetti, do Institutocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
É o que acontece, por exemplo, com o regimecomo funciona o bônus de boas vindas da betanolucro presumido. Nessa modalidade, o governo assume que o lucro écomo funciona o bônus de boas vindas da betanoaté 32% do faturamento da firma e cobra como imposto 24% sobre esse percentual - ou seja, 7,68% do faturamento.
Um número significativocomo funciona o bônus de boas vindas da betanomédias empresas do setorcomo funciona o bônus de boas vindas da betanoserviços que têm baixos custos operacionais, entretanto, como consultorias ou escritórioscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoadvocacia, têm margemcomo funciona o bônus de boas vindas da betanolucro bem maior. Se a companhia está no regimecomo funciona o bônus de boas vindas da betanolucro presumido, ela não paga imposto sobre essa diferença.
Além disso, empresas com faturamento anualcomo funciona o bônus de boas vindas da betanoaté R$ 3,6 milhões - limite considerado generoso por Gobetti - podem se enquadrar no regime do Simples, no qual a tributação vaicomo funciona o bônus de boas vindas da betano4% a pouco maiscomo funciona o bônus de boas vindas da betano22%, a depender do porte e do setor do contribuinte.
"Esse modelo só existe no Brasil. Em outros países, o teto para o faturamentocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoum regime para micro e pequena empresa é no máximocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoUS$ 100 mil", diz Fernando Gaiger, pesquisador do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), ligado à ONU.
O número excessivocomo funciona o bônus de boas vindas da betanomodalidadescomo funciona o bônus de boas vindas da betanotributação foi criticado pelo próprio secretário da Receita. Em audiência pública no Senadocomo funciona o bônus de boas vindas da betanomaio, Jorge Rachid ressaltou que a "proliferaçãocomo funciona o bônus de boas vindas da betanosistemáticas diferenciadas" propicia a "migração artificial" e "distorsiva"como funciona o bônus de boas vindas da betanogruposcomo funciona o bônus de boas vindas da betanocontribuintes "que se beneficiam ao sair da regra geral para regras específicas menos onerosas".
Se meu apartamento falasse
Outra forma que muitas pessoas usam para escapar do impostocomo funciona o bônus de boas vindas da betanorenda é registrar os imóveis no nome da empresa. Isso porque a alíquotacomo funciona o bônus de boas vindas da betano27,5% que seria cobrada sobre o rendimento dos aluguéis para pessoa física cai para 15% na pessoa jurídica.
Quem tem poder aquisitivo maior ainda e um númerocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoimóveis grande o suficiente para constituir um fundo imobiliário pode pagar zero imposto - já que nesse caso o rendimento do aluguel passa à categoriacomo funciona o bônus de boas vindas da betanolucros e dividendos.
Velozes e furiosos
Outra estratégia comum, segundo Gobetti, é o registrocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoveículos - carroscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoluxo, lanchas e helicópteros - como patrimônio da companhia. Nesses casos, todos os gastos com os bens são considerados despesas operacionais da empresa e reduzem a base para tributação sobre lucro.
Isso se soma ao fatocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoque aeronaves particulares, iates e lanchas são isentoscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoimpostos como o IPVA, pago pelos donoscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoautomóveis, como lembra a professoracomo funciona o bônus de boas vindas da betanodireito tributário da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli. "Particularidades como essas mostram que há espaço para melhorar a taxação sobre propriedade no Brasil", avalia.
A partilha
Há ainda o que os especialistas chamamcomo funciona o bônus de boas vindas da betano"planejamento sucessório", estratégias para desviar dos impostos cobrados sobre herança.
Pais e filhos podem, por exemplo, se tornar acionistascomo funciona o bônus de boas vindas da betanouma holding familiar. Ou seja, imóveis e ações são transferidos para empresas que têm os herdeiros como sócios.
Assim, eles ficam isentos do Impostocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoTransmissãocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoBens Imóveis (ITBI) e do imposto sobre herança, o ITCMD (Impostocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoTransmissão Causa Mortis), que chega a 8% no Brasil - um dos menores valores do mundo. Nos EUA, essa taxação atinge 40% e na França, 60%.
Nesses países, uma estratégia dos milionários é "doar" partecomo funciona o bônus de boas vindas da betanosuas fortunas para instituições e fundações privadas e pagar pouco ou nenhum imposto - não há um limite do valor que pode ser abatido do Impostocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoRenda por esse meio.
Essas fundações muitas vezes são criadas pelos próprios doadores e atuam usando esse dinheiro para promover seus interesses.
O jornal americano The New York Times publicou um artigocomo funciona o bônus de boas vindas da betano2015 argumentando que a doação feita pelo criador do Facebook, Mark Zuckerberg, para uma instituição que ele criou estaria longecomo funciona o bônus de boas vindas da betanoser caridade, como foi anunciado. O bilionário se defendeu dizendo que não recebe benefícios fiscais com o tipocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoinstituição que criou - e que poderia ter criado uma fundação tradicional se fosse esse seu interesse.
A publicação ponderou, no entanto, que através da Chan-Zuckerberg Initiative o bilionário poderia fazer doações políticas, lobby para aprovar leiscomo funciona o bônus de boas vindas da betanointeresse próprio, e que seus bens pessoais não seriam levadoscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoconta no casocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoprocessos judiciais.
No Brasil, segundo Gobetti, isso existe, mas é menos comum, pois os outros mecanismos existentes acabam satisfazendo as necessidades das famílias.
De volta para o futuro
A reforma tributária que está sendo discutida no Congresso não tratarácomo funciona o bônus de boas vindas da betanopraticamente nenhuma dessas questões, diz Gaiger, do IPC-IG. "O grande objeto da reforma é a confusão da tributaçãocomo funciona o bônus de boas vindas da betanobens e serviços", acrescenta.
Na semana passada, o relator da proposta na Câmara, deputado Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou o esboço da Propostacomo funciona o bônus de boas vindas da betanoEmenda Complementar (PEC) que tratará do tema ao Planalto.
A ideia central é substituir tributos como o ICMS, ISS e PIS/Cofins por um imposto único, à semelhança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotadocomo funciona o bônus de boas vindas da betanopaíses europeus.
"Os ganhoscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoeficiência para a economia seriam grandes, mas nada disso muda nosso problemacomo funciona o bônus de boas vindas da betanoregressividade", pondera o economista. Ele se refere ao desenho do sistema tributário brasileiro, que, ao taxar mais o consumo do que a renda, cobra maiscomo funciona o bônus de boas vindas da betanoquem é mais pobre. "Consertar isso passa pela tributação da pessoa física", completa.
Para Gobetti, do Ipea, uma "reforma tributária real" acabaria com todos os regimes especiais e unificaria a alíquotacomo funciona o bônus de boas vindas da betano22,5% para todos os rendimentoscomo funciona o bônus de boas vindas da betanocapital, com uma reduçãocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoparalelo da tributação sobre o lucro das empresas, para que não houvesse aumento da carga tributária.
Durante apresentação do texto preliminar da PECcomo funciona o bônus de boas vindas da betanoaudiênciacomo funciona o bônus de boas vindas da betanocomissão especial da Câmara nesta terça-feira, Hauly falou sobre a regressividade do sistema brasileiro e destacou que a carga tributária é maior para as famíliascomo funciona o bônus de boas vindas da betanobaixa renda.
Entre as propostas apresentadas, a única voltada especificamente para essa questão foi acomo funciona o bônus de boas vindas da betanoisençãocomo funciona o bônus de boas vindas da betanoimpostos para alimentos e medicamentos.
