As estratégias dos ricos brasileiros para pagar menos impostos:vasco e nautico palpite
À BBC Brasil, a assessoria do clube afirmou que o posicionamentovasco e nautico palpiteCuca sobre o caso foi colocado durante a entrevista coletiva dada no dia 11. A assessoriavasco e nautico palpitePato não retornou até a publicação desta reportagem. Mas a verdade é que o expediente não é exclusivo do futebol. No Brasil, os mais ricos usam uma sérievasco e nautico palpiteestratégias para pagar menos impostos sobre renda e patrimônio.
A grande maioria dos casos, entretanto, não é considerada ilegal. São práticas conhecidas como "elisão fiscal", quando se diminui a carga tributária com o usovasco e nautico palpiteregras previstas pela própria legislação.
O chamado planejamento tributário só está acessível a quem tem melhor situação financeira, já que algumas operações não valem a pena para rendas mais baixas ou só são possíveis quando o patrimônio é maior. Nesses casos, os contribuintes costumam contratar consultorias para garantir que todas as operações estarão dentro da lei.
O olho do dono
Constituir uma empresa está entre os mecanismos mais recorrentes do planejamento tributário. As razões são muitas.
Lucros e dividendos recebidos por pessoa física, por exemplo, são totalmente isentosvasco e nautico palpiteimpostos no Brasil. A justificativa é que esses rendimentos já seriam taxados dentro das companhias, que pagam ao Fisco até 34%vasco e nautico palpiteseu lucro.
Na prática, contudo, a cobrança acaba sendo bem menor para diversas empresas, segundo o economista Sérgio Gobetti, do Institutovasco e nautico palpitePesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
É o que acontece, por exemplo, com o regimevasco e nautico palpitelucro presumido. Nessa modalidade, o governo assume que o lucro évasco e nautico palpiteaté 32% do faturamento da firma e cobra como imposto 24% sobre esse percentual - ou seja, 7,68% do faturamento.
Um número significativovasco e nautico palpitemédias empresas do setorvasco e nautico palpiteserviços que têm baixos custos operacionais, entretanto, como consultorias ou escritóriosvasco e nautico palpiteadvocacia, têm margemvasco e nautico palpitelucro bem maior. Se a companhia está no regimevasco e nautico palpitelucro presumido, ela não paga imposto sobre essa diferença.
Além disso, empresas com faturamento anualvasco e nautico palpiteaté R$ 3,6 milhões - limite considerado generoso por Gobetti - podem se enquadrar no regime do Simples, no qual a tributação vaivasco e nautico palpite4% a pouco maisvasco e nautico palpite22%, a depender do porte e do setor do contribuinte.
"Esse modelo só existe no Brasil. Em outros países, o teto para o faturamentovasco e nautico palpiteum regime para micro e pequena empresa é no máximovasco e nautico palpiteUS$ 100 mil", diz Fernando Gaiger, pesquisador do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), ligado à ONU.
O número excessivovasco e nautico palpitemodalidadesvasco e nautico palpitetributação foi criticado pelo próprio secretário da Receita. Em audiência pública no Senadovasco e nautico palpitemaio, Jorge Rachid ressaltou que a "proliferaçãovasco e nautico palpitesistemáticas diferenciadas" propicia a "migração artificial" e "distorsiva"vasco e nautico palpitegruposvasco e nautico palpitecontribuintes "que se beneficiam ao sair da regra geral para regras específicas menos onerosas".
Se meu apartamento falasse
Outra forma que muitas pessoas usam para escapar do impostovasco e nautico palpiterenda é registrar os imóveis no nome da empresa. Isso porque a alíquotavasco e nautico palpite27,5% que seria cobrada sobre o rendimento dos aluguéis para pessoa física cai para 15% na pessoa jurídica.
Quem tem poder aquisitivo maior ainda e um númerovasco e nautico palpiteimóveis grande o suficiente para constituir um fundo imobiliário pode pagar zero imposto - já que nesse caso o rendimento do aluguel passa à categoriavasco e nautico palpitelucros e dividendos.
Velozes e furiosos
Outra estratégia comum, segundo Gobetti, é o registrovasco e nautico palpiteveículos - carrosvasco e nautico palpiteluxo, lanchas e helicópteros - como patrimônio da companhia. Nesses casos, todos os gastos com os bens são considerados despesas operacionais da empresa e reduzem a base para tributação sobre lucro.
Isso se soma ao fatovasco e nautico palpiteque aeronaves particulares, iates e lanchas são isentosvasco e nautico palpiteimpostos como o IPVA, pago pelos donosvasco e nautico palpiteautomóveis, como lembra a professoravasco e nautico palpitedireito tributário da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli. "Particularidades como essas mostram que há espaço para melhorar a taxação sobre propriedade no Brasil", avalia.
A partilha
Há ainda o que os especialistas chamamvasco e nautico palpite"planejamento sucessório", estratégias para desviar dos impostos cobrados sobre herança.
Pais e filhos podem, por exemplo, se tornar acionistasvasco e nautico palpiteuma holding familiar. Ou seja, imóveis e ações são transferidos para empresas que têm os herdeiros como sócios.
Assim, eles ficam isentos do Impostovasco e nautico palpiteTransmissãovasco e nautico palpiteBens Imóveis (ITBI) e do imposto sobre herança, o ITCMD (Impostovasco e nautico palpiteTransmissão Causa Mortis), que chega a 8% no Brasil - um dos menores valores do mundo. Nos EUA, essa taxação atinge 40% e na França, 60%.
Nesses países, uma estratégia dos milionários é "doar" partevasco e nautico palpitesuas fortunas para instituições e fundações privadas e pagar pouco ou nenhum imposto - não há um limite do valor que pode ser abatido do Impostovasco e nautico palpiteRenda por esse meio.
Essas fundações muitas vezes são criadas pelos próprios doadores e atuam usando esse dinheiro para promover seus interesses.
O jornal americano The New York Times publicou um artigovasco e nautico palpite2015 argumentando que a doação feita pelo criador do Facebook, Mark Zuckerberg, para uma instituição que ele criou estaria longevasco e nautico palpiteser caridade, como foi anunciado. O bilionário se defendeu dizendo que não recebe benefícios fiscais com o tipovasco e nautico palpiteinstituição que criou - e que poderia ter criado uma fundação tradicional se fosse esse seu interesse.
A publicação ponderou, no entanto, que através da Chan-Zuckerberg Initiative o bilionário poderia fazer doações políticas, lobby para aprovar leisvasco e nautico palpiteinteresse próprio, e que seus bens pessoais não seriam levadosvasco e nautico palpiteconta no casovasco e nautico palpiteprocessos judiciais.
No Brasil, segundo Gobetti, isso existe, mas é menos comum, pois os outros mecanismos existentes acabam satisfazendo as necessidades das famílias.
De volta para o futuro
A reforma tributária que está sendo discutida no Congresso não tratarávasco e nautico palpitepraticamente nenhuma dessas questões, diz Gaiger, do IPC-IG. "O grande objeto da reforma é a confusão da tributaçãovasco e nautico palpitebens e serviços", acrescenta.
Na semana passada, o relator da proposta na Câmara, deputado Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou o esboço da Propostavasco e nautico palpiteEmenda Complementar (PEC) que tratará do tema ao Planalto.
A ideia central é substituir tributos como o ICMS, ISS e PIS/Cofins por um imposto único, à semelhança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotadovasco e nautico palpitepaíses europeus.
"Os ganhosvasco e nautico palpiteeficiência para a economia seriam grandes, mas nada disso muda nosso problemavasco e nautico palpiteregressividade", pondera o economista. Ele se refere ao desenho do sistema tributário brasileiro, que, ao taxar mais o consumo do que a renda, cobra maisvasco e nautico palpitequem é mais pobre. "Consertar isso passa pela tributação da pessoa física", completa.
Para Gobetti, do Ipea, uma "reforma tributária real" acabaria com todos os regimes especiais e unificaria a alíquotavasco e nautico palpite22,5% para todos os rendimentosvasco e nautico palpitecapital, com uma reduçãovasco e nautico palpiteparalelo da tributação sobre o lucro das empresas, para que não houvesse aumento da carga tributária.
Durante apresentação do texto preliminar da PECvasco e nautico palpiteaudiênciavasco e nautico palpitecomissão especial da Câmara nesta terça-feira, Hauly falou sobre a regressividade do sistema brasileiro e destacou que a carga tributária é maior para as famíliasvasco e nautico palpitebaixa renda.
Entre as propostas apresentadas, a única voltada especificamente para essa questão foi avasco e nautico palpiteisençãovasco e nautico palpiteimpostos para alimentos e medicamentos.
