SUS joga fora R$ 16 milhõeswin 1 betmedicamentoswin 1 betalto custo:win 1 bet
Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluídowin 1 betabril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios forawin 1 bet2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamentowin 1 betMoreira por 104 anos.
Os Estadoswin 1 betque houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Riowin 1 betJaneiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Perdaswin 1 betsérie
Uma das situações mais graves identificadas pelos auditores da CGU aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cercawin 1 bet200 mil comprimidoswin 1 betOlanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiveramwin 1 betser jogados fora. Por um errowin 1 betplanejamento, os remédios foram comprados e acabaram vencendo antes que os pacientes do Estado pudessem tomá-lo. No total, foram R$ 3,5 milhões descartadoswin 1 betcomprimidos vencidos.
No caso da Bahia, um simples controle do estoque teria evitado o problema. Como a demanda por determinados remédios varia, as farmácias do CEAF têm o direitowin 1 betdevolver medicamentos armazenados por elas até 15 dias antes da datawin 1 betvencimento dos lotes. Feito o pedido, o material é trocado sem qualquer custo para o contribuinte.
No entanto, a Secretariawin 1 betSaúde da Bahia permitiu que os remédios estragassemwin 1 betseus galpões. Questionada pela CGU sobre o problema, a pasta não respondeu.
Situação semelhante aconteceu no Riowin 1 betJaneiro. Ali, perderam-se 1.104 frascoswin 1 betum medicamento chamado Boceprevir 200 mg, usado para o tratamento da Hepatite C - cada unidade custa ao governo R$ 6.102,98, segundo a tabelawin 1 betaquisiçãowin 1 betmedicamentos do SUS.
Neste caso, a Secretaria Estadualwin 1 betSaúde disse à CGU que os medicamentos já chegaram próximos do prazowin 1 betvencimento, por serem importados, e que a prática é fazer um pedidowin 1 betreposição quando isso ocorre - mas não esclareceu se os frascoswin 1 betBoceprevir foram trocados.
No total, a auditoria da CGU encontrou perdas que chegam a R$ 16,07 milhões. A estimativa é da reportagem da BBC Brasil a partir dos dados do relatório aos quais a reportagem teve acesso, já que a CGU não consolidou o valor das perdas financeiras.
As perdas alarmam, mas não são o único problema do programa. Em 14 Estados, o controlewin 1 betestoque simplesmente não correspondia aos remédios que realmente estavam armazenados. Ou seja: produtos foram retirados ou entraram nos estoques sem que tenham sido registrados oficialmente pelos responsáveis - o que deixa uma porta aberta para mau usowin 1 betdinheiro ou produto público.
Há ainda casoswin 1 betcompraswin 1 betmedicamentoswin 1 betque os gestores públicos descumpriram a lei e trouxeram prejuízo ao erário.
Em Alagoas, a Secretariawin 1 betSaúde deixouwin 1 betusar a isenção do Imposto sobre Circulaçãowin 1 betMercadorias e Serviços (ICMS) na comprawin 1 betremédioswin 1 bet2014. Ao pagar o impostowin 1 betforma indevida, houve prejuízowin 1 betR$ 156 mil. Aos auditores da CGU, o então governo estadual reconheceu a ocorrência do problema e disse que tomaria previdências para corrigi-lo.
Em Brasília, várias doseswin 1 betimunoglobulina humana e outros medicamentos acabaram desperdiçados por terem sido guardadoswin 1 betforma incorreta - não foram mantidos refrigerados na temperatura certa. Ao todo, problemaswin 1 betarmazenagem foram encontradoswin 1 betnove Estados. Os responsáveis pela Secretariawin 1 betSaúde do Distrito Federal à época (2014) não responderam aos questionamentos da CGU.
No Amapá, os auditores encontraram embalagenswin 1 betsuco, frutas e garrafas d'água nos mesmos refrigeradores usados para guardar os remédios. Novamente, o então governo estadual não respondeu às perguntas dos auditores.
"Chegamos ao pontowin 1 betalguns Estados não terem sequer um planejamento para a compra desses medicamentoswin 1 betalto custo. Quem não tem um planejamento não consegue nem sequer ver os eventuais problemas que podem estar acontecendo, como uma fraude ou o aumento na demandawin 1 betuma doença específica", diz Antônio Carlos Bezerra Leonel, auditor da CGU e hoje secretário federalwin 1 betControle Interno.
Leonel, que participou do processowin 1 betauditoria, diz ainda que a CGU está planejando uma nova rodadawin 1 betauditorias para verificar se os desvios foram corrigidos. E que o Ministério da Saúde criou uma equipe responsável por acompanhar os casos mais graves.
"O SUS é federativo, então o ministério não pode impor algo aos Estados (que são autônomos na gestão), mas acho que a auditoria criou condições para que haja uma trocawin 1 betinformações mais efetiva (entre a pasta e os Estados)", afirma.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que a responsabilidade pelo armazenamento e controle dos prazoswin 1 betvalidade é compartilhada entre a pasta e as secretariaswin 1 betsaúde dos Estados. A comprawin 1 betmedicamentos para o SUS é dividawin 1 bettrês grupos (básico, estratégico e especializado). Os R$ 7,1 bilhões gastoswin 1 bet2016 foram para o componente especializado, que é o dos medicamentoswin 1 betalto custo.
O ministério não comentou os casoswin 1 betperdawin 1 betmedicamentos.
Gestão arcaica e fraudulenta
O bancário aposentado Francisco Single,win 1 bet57 anos, tem uma doença pulmonar crônica. Desde que foi diagnosticado, há um ano e meio, ele se trata com dois medicamentos que lhe custariam cercawin 1 betR$ 900 por mês - um valor alto para um orçamentowin 1 betclasse média.
Single diz que é comum encontrar no postowin 1 betSão Paulo, onde mora, pessoas vindaswin 1 betoutras cidades ou mesmo Estadoswin 1 betbuscawin 1 betseus tratamentos. Elas recorrem à capital paulista por não encontrarem os medicamentos nas farmácias próximaswin 1 betsuas casas, diz ele.
O programa é um dos mais caros do Ministério da Saúde. Até agora, foram gastos R$ 3,3 bilhões neste ano. Em 2016, o custo foiwin 1 betR$ 7,1 bilhões,win 1 betacordo com o Ministério da Saúde. O valor está crescendo:win 1 bet2015 foram R$ 5,8 bilhões, ewin 1 bet2014, 4,8 bilhões, segundo a CGU.
"Havia um descasamento entre o que era investido (pelo Ministério da Saúde) e o que a sociedade recebiawin 1 betretorno", diz o auditor Carlos Leonel. "Neste contextowin 1 betajuste fiscal é preciso melhorar a gestão, pois provavelmente haverá dificuldades (para suprir a demanda dos pacientes)", diz ele.
O auditor diz ainda que às vezes são identificados problemas que vão além da má gestão e do descaso. "São frequentes operaçõeswin 1 betrepressão,win 1 betconjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público", lembra Leonel.
Uma desorganização no estoque ou uma falhawin 1 betgestão pode ser usada para esconder um esquema fraudulento, por exemplo.
O último exemplowin 1 betinvestigaçãowin 1 betcorrupção na área da saúde vemwin 1 betAlagoas: CGU e Polícia Federal deflagraramwin 1 betoitowin 1 betagosto a operação Correlatos, contra fraudeswin 1 betlicitações da Secretariawin 1 betSaúde do Estado. Dispensawin 1 betlicitações e faltawin 1 betplanejamentowin 1 betcompraswin 1 betmateriais ajudaram a criar as condições para que um esquema milionáriowin 1 betcorrupção.
Agentes públicos usavam brechas na lei para dispensar a licitação e escolher os fornecedoreswin 1 betremédios. No total, R$ 237 milhões foram gastos assim. Enquanto isso, faltaram insumos básicos na saúde estadual, como seringas descartáveis.
Especialistas dizem que a solução dos casoswin 1 betmá gestão ou mesmowin 1 betcorrupção não solucionariam todos os problemas da saúde pública brasileira: há também a faltawin 1 betrecursos. O Brasil investe muito menos que outros paíseswin 1 betque existem sistemas universaiswin 1 betsaúde, similares ao SUS.
Segundo dados da Organização Mundialwin 1 betSaúde (OMS), enquanto no Brasil o gasto por pessoa erawin 1 betcercawin 1 betUS$ 1,3 mil anuaiswin 1 bet2014, na França este valor erawin 1 betUS$ 4,5 mil, ewin 1 betUS$ 4,6 mil no Canadá. Em um cenáriowin 1 betescassez, é ainda mais dramático que os recursos acabem desperdiçados.
