TRF-4 rejeita recursoscomo apostar ambos marcam bet365Lula e deixacomo apostar ambos marcam bet365liberdade nas mãos do STF:como apostar ambos marcam bet365

Na prática, o esgotamento do último recurso no TRF-4 significa que Lula não mais poderá ser inocentado no caso do tríplex, porque os tribunais superiores não analisarão mais as provascomo apostar ambos marcam bet365favor ou contra o petista - acusadocomo apostar ambos marcam bet365receber o apartamento como propina da empreiteira OAS.

Tanto no Superior Tribunalcomo apostar ambos marcam bet365Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) caberão recursos da defesa sobre se foi correta a aplicação da lei penal e sobre se as provas foram coletadas licitamente pela investigação, mas não devem se repetir nos tribunais discussões sobre se Lula é ou não efetivamente dono do tríplex. Lula ainda poderá se livrar da acusação se os ministros concluírem que houve desvio no processo que ele enfrentou.

Por enquanto, apesar da condenação, Lula continua como pré-candidato do PT à Presidência. Do pontocomo apostar ambos marcam bet365vista eleitoral, a rejeição dos recursos finais (embargoscomo apostar ambos marcam bet365declaração) pelo TRF-4 reforça seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, que impede condenadoscomo apostar ambos marcam bet365segunda instânciacomo apostar ambos marcam bet365concorrer, explica a advogada Marilda Silveira, vice-presidente do Instituto Brasiliensecomo apostar ambos marcam bet365Direito Eleitoral.

Os embargoscomo apostar ambos marcam bet365declaração são recursos apresentado para tentar resolver possíveis omissões, contradições, pontos obscuros e até erroscomo apostar ambos marcam bet365digitaçãocomo apostar ambos marcam bet365uma decisão judicial. Em tese, a defesacomo apostar ambos marcam bet365Lula ainda pode recorrer novamente, mas os desembargadores do TRF-4 não têm permitido os chamados "embargos dos embargos", por considerá-los "protelatórios", isto é, algo que só tem por objetivo atrasar o processo, e não esclarecer dúvidas legítimas.

"Mesmo com os embargoscomo apostar ambos marcam bet365declaração pendentes (de serem julgados), a Lei da Ficha Limpa já poderia ser aplicada a Lula. O que mudou agora é que a última esperança delecomo apostar ambos marcam bet365modificar a sentença na segunda instância foi por água abaixo", explica Silveira.

No entanto, ressalta ela, a rejeição da candidatura com base nessa regra dependecomo apostar ambos marcam bet365uma decisão formal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só pode ser tomada depois que a candidatura vier a ser registrada, o que pode ser feito mesmo que o petista seja preso. O prazo final é dia 15como apostar ambos marcam bet365agosto.

Para evitar que o TSE rejeite seu registro, Lula agora dependecomo apostar ambos marcam bet365uma decisão liminar (provisória)como apostar ambos marcam bet365cortes superiores - STJ ou STF - suspendendo a aplicação da inelegibilidade. Essa liminar pode ser obtida se os ministros entenderem que o processo que condenou o petista tem ilegalidades - embora a defesa do ex-presidente e seus apoiadores acreditem nisso, Silveira diz que é raro que se consiga esse tipocomo apostar ambos marcam bet365decisão.

O habeas corpus que estácomo apostar ambos marcam bet365análise no STF não entra na questão da inelegibilidade, o que significa que a defesacomo apostar ambos marcam bet365Lula ainda terá que apresentar um pedido para evitar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Além disso, encerrados os recursos no TRF-4, Lula poderá tentar anularcomo apostar ambos marcam bet365condeação no STF ou no STJ, mas esses julgamentos tendem a demorar, sendo improvável que sejam concluídos antes da eleiçãocomo apostar ambos marcam bet365outubro.

As cortes superiores não analisam as acusações concretas e provas, mas se a lei e a Constituição foram aplicadas corretamente ao longo do processo. Caso STJ ou STF entendam que houve ilegalidade no julgamentocomo apostar ambos marcam bet365Lula, ele pode ser absolvido.

O que foi rejeitado nos embargos?

Nos embargos rejeitados pelo TRF-4 hoje, os advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio apontaram 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades na decisãocomo apostar ambos marcam bet36524como apostar ambos marcam bet365janeiro, que condenou Lula a 12 anos e um mêscomo apostar ambos marcam bet365prisão.

No documento, os defensores apontaram supostos erros na argumentação dos desembargadores. Citaram, por exemplo, depoimentoscomo apostar ambos marcam bet365delatores que contradiriam pontos da sentença. Sustentaram também que Sergio Moro não tinha a isenção necessária para julgar o petista, mencionando, entre outros pontos, a página no Facebook "Eu Moro Com Ele", criada pela mulher do juiz paranaense. Além disso, questionaram decisões tomadas ao longo do processo que teriam prejudicado o direitocomo apostar ambos marcam bet365defesa do ex-presidente.

Apenas um dos pedidos foi aceito pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os mesmos que condenaram Lulacomo apostar ambos marcam bet365janeiro. Era o que requeria a correçãocomo apostar ambos marcam bet365um erro materialcomo apostar ambos marcam bet365relação à denominação dada à construtora OAS, chamada algumas vezes no votocomo apostar ambos marcam bet365OAS Empreendimentos. A modificação, entretanto, não altera a decisão proferida pelo tribunal no dia 24como apostar ambos marcam bet365janeiro deste ano.

O petista nega que tenha recebido o apartamento tríplex da construtora OAS e ressalta que o imóvel nunca constou no seu nome. O Ministério Público Federal diz que o apartamento foi bancado com dinheiro desviado da Petrobras e estava reservado para Lula, enquanto a defesa diz que não há provas materiais disso e que depoimentoscomo apostar ambos marcam bet365outros réus usados na acusação não são suficientes para condenar o ex-presidente.

'Esticar a corda'

Apesar do cenário adverso, petistas têm mantido a defesa da candidaturacomo apostar ambos marcam bet365Lula. "A questão do PT está definida, vamos registrar o Lula no dia 15como apostar ambos marcam bet365agostocomo apostar ambos marcam bet365qualquer hipótese", disse o ex-presidente do partido Rui Falcão neste sábado à Agência Estado. "Se ele vai poder ser candidato ou não, isso é outro momento e quem vai decidir isso é o TSE", completou.

Não está claro, porém, qual a viabilidade política desse plano se Lula vier a ser preso. Para a cientista política Marcia Dias, professora da Unirio, os efeitos políticoscomo apostar ambos marcam bet365uma eventual detençãocomo apostar ambos marcam bet365Lula dependerá da comoção que isso gerará na população. "Dependendo da cargacomo apostar ambos marcam bet365emoção, uma prisão pode até contribuir paracomo apostar ambos marcam bet365candidatura", acredita.

Já o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, considera que, se Lula conseguir o habeas corpus, o PT terá mais condiçõescomo apostar ambos marcam bet365"esticar a corda ao máximo" e mantercomo apostar ambos marcam bet365candidatura até o limitecomo apostar ambos marcam bet365uma proibição do TSE, pela Lei da Ficha Limpa.

Nacomo apostar ambos marcam bet365avaliação, até mesmo se Lula for preso por um período breve o plano ainda teria viabilidade. Isso pode ocorrer se o petista perder o habeas corpus no STF, mas na sequência a corte decidir rever a permissão para prisão após condenaçãocomo apostar ambos marcam bet365segunda instância. Há duas ações prontas para serem julgadas que podem levar a esse resultado - a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, tem resistido a pautá-las para julgamento, mas a pressão para que isso seja feito tem aumentado dentro do tribunal.

"Não acho que uma prisão por período curto vá abalar a imagemcomo apostar ambos marcam bet365Lula no seu eleitorado. Mas se a prisão se prolongar para o períodocomo apostar ambos marcam bet365definição das candidaturas,como apostar ambos marcam bet365meadoscomo apostar ambos marcam bet365julho a iníciocomo apostar ambos marcam bet365agosto, seria o pior dos mundos para o partido, que não parece estar pronto para caminhar sem uma atuação mais ativa sem Lula nessas negociações", afirma Cortez.

"O PT criou uma dependência muito grandecomo apostar ambos marcam bet365Lula, até para mobilizarcomo apostar ambos marcam bet365basecomo apostar ambos marcam bet365esquerda", observa.

Se o PT se vir forçado a abandonar a candidatura do seu principal líder, Cortez acredita que um eventual apoio ao pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, aumentaria as chancescomo apostar ambos marcam bet365o campocomo apostar ambos marcam bet365esquerda chegar ao segundo turno.

No entanto, para o analista da Tendências, parece mais provável que o partido substitua o ex-presidente por outro petista, tentando transferir os votoscomo apostar ambos marcam bet365Lula. Os nomes que vêm sendo mais cotados são do ex-prefeitocomo apostar ambos marcam bet365São Paulo Fernando Haddad e do ex-governador da Bahia Jaques Wagner.