Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF:f1 2bet

No passado, os indígenas Xokleng,f1 2betSanta Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por "bugreiros", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época).

Décadas depois, o caso dos Xokleng é foi cernef1 2betum dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o futuro das demarcaçõesf1 2betterras indígenas no Brasil.

Por 9 votos a 2, o Supremo rejeitou a tese do marco temporal, ou seja, a ideiaf1 2betque a demarcaçãof1 2betterras indígenas só pode ocorrerf1 2betcomunidades que ocupavam esses locais quando a Constituição atual foi promulgada,f1 2bet5f1 2betoutubrof1 2bet1988.

Os indígenas protestavam contra essa tese porque muitas comunidades foram forçadas a sair das terras ocupadas tradicionalmente e não tinham a posse delasf1 2bet1988.

A decisão foi tomadaf1 2betum processof1 2betque o Estadof1 2betSanta Catarina contestava a demarcaçãof1 2betterra para o povo Xokleng, mas tem repercussão geral, ou seja, vale para centenasf1 2betcasos similares.

Embora a decisão sobre o assunto pelo STF seja uma grande vitória para os indígenas, não é o fim da ameaça, afirmou à BBC Kléber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Isso porque é possível que o Congresso aprove leis novamente trazendo a tese do marco temporal. Em 30f1 2betmaio, a Câmara dos Deputados aprovou um projetof1 2betlei, que agora tramita no Senado, e que estabele limitef1 2betdata para ocupação.

No Congresso, o estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centrão, bloco informalf1 2betpartidos sem linha ideológica clara, mas que compartilha valores conservadores. Na Câmara, foram 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários.

Os Xokleng

Um relato do livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicadof1 2bet1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos, ilustra os perigos enfrentados pelos Xokleng décadas atrás.

As tropasf1 2bet“bugreiros”, narra a obra, se deslocavam pelas trilhas à noite,f1 2betsilêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.

Ao localizar um acampamento, atacavamf1 2betsurpresa.

"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro, que era um “bugreiro”, sobre as expedições que realizava no interiorf1 2betSanta Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mandof1 2betautoridades locais.

"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.

Poucas etnias foram tão combatidas pelos “bugreiros” quanto os Xokleng,f1 2betSanta Catarina.

Em entrevista à BBC News Brasilf1 2bet2021, Brasílio Pripra,f1 2bet63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chorou ao falarf1 2betum massacre ocorridof1 2bet1904 contra seus antepassados.

"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirmou.

O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades,f1 2betBlumenau, citadof1 2betartigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona,f1 2bet2009.

"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depoisf1 2betterem iniciado af1 2betobra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.

A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização europeia da região. Eram comuns relatosf1 2betfurtos ou ataquesf1 2betindígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.

Os Xokleng perderam dois terçosf1 2betseus membros no século passado. Posteriormente, essa população voltou a crescer e a etnia atualmente soma cercaf1 2bet2,3 mil integrantes.

O marco temporal

Agora, o STF decidiu que Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou áreas pleiteadas pelo governof1 2betSanta Catarina e pelos ocupantesf1 2betpropriedades rurais.

Isso porque o Estado argumentava que os territórios não poderiam ser demarcados já que não estavam na posse dos indígenasf1 2bet1988.

A ideiaf1 2betmarco temporal faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôsf1 2betadoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Naquela ocasião, o tribunal deu vitórias aos indígenas porque eles estavam na regiãof1 2bet1988 (ano da promulgação da Constituição) e usou o termo "marco temporal".

Os indígenas, por outro lado, sempre foram contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsasf1 2betseus territórios originais antesf1 2bet1988.

Foi o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadasf1 2betperseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.

"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", disse à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),f1 2betjunhof1 2bet2021.

Patté afirmou que o territóriof1 2betdisputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coletaf1 2betfrutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcadaf1 2bet1996 e,f1 2bet2003, mais que triplicouf1 2bettamanho, passandof1 2bet15 mil para 37 mil hectares.

A área que estavaf1 2betdisputa integra a parte incorporadaf1 2bet2003 e está parcialmente ocupada por plantaçõesf1 2betfumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.

Segundo Patté, a área será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.

O governof1 2betSanta Catarina afirmava que essa área foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19. Políticos ruralistas catarinenses apoiavam a posição do governo estadual.

Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena. Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com médiaf1 2bet15 hectares cada.

"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.

O Estadof1 2betSanta Catarina também disputava com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.

Agora a Justiça deu vitória para o povo indígena.

Em 2019, o STF havia decidido que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral.

Com a Corte contra a tese do marco temporal, o governo federalf1 2bettese será obrigado a retomar os processosf1 2betdemarcação que foram travados com base nesse princípio.

Dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) apontam que há cercaf1 2bet300 processosf1 2betdemarcaçãof1 2betterras ainda não concluídos.

Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territóriosf1 2betonde dizem ter sido expulsos antesf1 2bet1988. A rejeição do marco temporal faz com que os processos possam avançar, mas não garante a demarcação, que é analisada caso a caso e tem diversas exigências.

Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atuaf1 2betprol dos povos indígenas, contava com 537 casos desse tipof1 2betjunhof1 2bet2021.

Votação no Congresso

Apesar da decisão do STF, ainda há a possibilidadef1 2betaprovaçãof1 2betuma lei sobre marco temporal pelo Congresso.

A aprovação na Câmaraf1 2betjunho causou revolta entre representantesf1 2betpovos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, que protestaram na praça dos Três Poderes e no Salão Verde da Câmara.

Antes da votação, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o texto traria mais segurança jurídica para proprietários rurais e pediu que o STF deixassef1 2betjulgar o tema, uma vez que ele estava sendo deliberado no Legislativo.

Além da questão do marco temporal, o texto aprovado na Câmara prevê a permissão para cultivof1 2bettransgênicos por indígenas e a proibição da ampliaçãof1 2betterras indígenas já demarcadas.

O projetof1 2betlei votado na Câmara é originalmentef1 2bet2007. Inicialmente, ele tinha o objetivof1 2bettransferir do Executivo para o Legislativo o poderf1 2betdemarcar terras indígenas — mas, desde então, ele recebeu várias modificações, por meiof1 2betmaisf1 2bet10 apensados ef1 2betum texto substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia, relator da matéria.

O texto na Câmara teve um requerimentof1 2beturgência aprovado e avançou rapidamente. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rapidez ocorreuf1 2betrazão do julgamento no STF.

“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidadef1 2betcima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse Lira, defendendo o projetof1 2betlei e a possibilidadef1 2betque os indígenas cultivem bens agrícolasf1 2betsuas terras.

“Nós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falandof1 2bet0,2% da população brasileiraf1 2betcimaf1 2bet14% da área do país", completou, segundo informações da Agência Câmaraf1 2betNotícias.

O texto agora tramita no Senado. Caso seja aprovado e não sofra veto do presidente, o mais provavél é que o assunto volte ao STF, já que a constitucionalidade da nova legislação pode ser contestada.