Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF:betfair apk android

No passado, os indígenas Xokleng,betfair apk androidSanta Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por "bugreiros", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época).

Décadas depois, o caso dos Xokleng é foi cernebetfair apk androidum dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o futuro das demarcaçõesbetfair apk androidterras indígenas no Brasil.

Por 9 votos a 2, o Supremo rejeitou a tese do marco temporal, ou seja, a ideiabetfair apk androidque a demarcaçãobetfair apk androidterras indígenas só pode ocorrerbetfair apk androidcomunidades que ocupavam esses locais quando a Constituição atual foi promulgada,betfair apk android5betfair apk androidoutubrobetfair apk android1988.

Os indígenas protestavam contra essa tese porque muitas comunidades foram forçadas a sair das terras ocupadas tradicionalmente e não tinham a posse delasbetfair apk android1988.

A decisão foi tomadabetfair apk androidum processobetfair apk androidque o Estadobetfair apk androidSanta Catarina contestava a demarcaçãobetfair apk androidterra para o povo Xokleng, mas tem repercussão geral, ou seja, vale para centenasbetfair apk androidcasos similares.

Embora a decisão sobre o assunto pelo STF seja uma grande vitória para os indígenas, não é o fim da ameaça, afirmou à BBC Kléber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Isso porque é possível que o Congresso aprove leis novamente trazendo a tese do marco temporal. Em 30betfair apk androidmaio, a Câmara dos Deputados aprovou um projetobetfair apk androidlei, que agora tramita no Senado, e que estabele limitebetfair apk androiddata para ocupação.

No Congresso, o estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centrão, bloco informalbetfair apk androidpartidos sem linha ideológica clara, mas que compartilha valores conservadores. Na Câmara, foram 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários.

Os Xokleng

Um relato do livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicadobetfair apk android1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos, ilustra os perigos enfrentados pelos Xokleng décadas atrás.

As tropasbetfair apk android“bugreiros”, narra a obra, se deslocavam pelas trilhas à noite,betfair apk androidsilêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.

Ao localizar um acampamento, atacavambetfair apk androidsurpresa.

"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro, que era um “bugreiro”, sobre as expedições que realizava no interiorbetfair apk androidSanta Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mandobetfair apk androidautoridades locais.

"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.

Poucas etnias foram tão combatidas pelos “bugreiros” quanto os Xokleng,betfair apk androidSanta Catarina.

Em entrevista à BBC News Brasilbetfair apk android2021, Brasílio Pripra,betfair apk android63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chorou ao falarbetfair apk androidum massacre ocorridobetfair apk android1904 contra seus antepassados.

"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirmou.

O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades,betfair apk androidBlumenau, citadobetfair apk androidartigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona,betfair apk android2009.

"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depoisbetfair apk androidterem iniciado abetfair apk androidobra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.

A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização europeia da região. Eram comuns relatosbetfair apk androidfurtos ou ataquesbetfair apk androidindígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.

Os Xokleng perderam dois terçosbetfair apk androidseus membros no século passado. Posteriormente, essa população voltou a crescer e a etnia atualmente soma cercabetfair apk android2,3 mil integrantes.

O marco temporal

Agora, o STF decidiu que Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou áreas pleiteadas pelo governobetfair apk androidSanta Catarina e pelos ocupantesbetfair apk androidpropriedades rurais.

Isso porque o Estado argumentava que os territórios não poderiam ser demarcados já que não estavam na posse dos indígenasbetfair apk android1988.

A ideiabetfair apk androidmarco temporal faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôsbetfair apk androidadoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Naquela ocasião, o tribunal deu vitórias aos indígenas porque eles estavam na regiãobetfair apk android1988 (ano da promulgação da Constituição) e usou o termo "marco temporal".

Os indígenas, por outro lado, sempre foram contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsasbetfair apk androidseus territórios originais antesbetfair apk android1988.

Foi o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadasbetfair apk androidperseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.

"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", disse à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),betfair apk androidjunhobetfair apk android2021.

Patté afirmou que o territóriobetfair apk androiddisputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coletabetfair apk androidfrutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcadabetfair apk android1996 e,betfair apk android2003, mais que triplicoubetfair apk androidtamanho, passandobetfair apk android15 mil para 37 mil hectares.

A área que estavabetfair apk androiddisputa integra a parte incorporadabetfair apk android2003 e está parcialmente ocupada por plantaçõesbetfair apk androidfumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.

Segundo Patté, a área será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.

O governobetfair apk androidSanta Catarina afirmava que essa área foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19. Políticos ruralistas catarinenses apoiavam a posição do governo estadual.

Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena. Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com médiabetfair apk android15 hectares cada.

"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.

O Estadobetfair apk androidSanta Catarina também disputava com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.

Agora a Justiça deu vitória para o povo indígena.

Em 2019, o STF havia decidido que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral.

Com a Corte contra a tese do marco temporal, o governo federalbetfair apk androidtese será obrigado a retomar os processosbetfair apk androiddemarcação que foram travados com base nesse princípio.

Dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) apontam que há cercabetfair apk android300 processosbetfair apk androiddemarcaçãobetfair apk androidterras ainda não concluídos.

Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territóriosbetfair apk androidonde dizem ter sido expulsos antesbetfair apk android1988. A rejeição do marco temporal faz com que os processos possam avançar, mas não garante a demarcação, que é analisada caso a caso e tem diversas exigências.

Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atuabetfair apk androidprol dos povos indígenas, contava com 537 casos desse tipobetfair apk androidjunhobetfair apk android2021.

Votação no Congresso

Apesar da decisão do STF, ainda há a possibilidadebetfair apk androidaprovaçãobetfair apk androiduma lei sobre marco temporal pelo Congresso.

A aprovação na Câmarabetfair apk androidjunho causou revolta entre representantesbetfair apk androidpovos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, que protestaram na praça dos Três Poderes e no Salão Verde da Câmara.

Antes da votação, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o texto traria mais segurança jurídica para proprietários rurais e pediu que o STF deixassebetfair apk androidjulgar o tema, uma vez que ele estava sendo deliberado no Legislativo.

Além da questão do marco temporal, o texto aprovado na Câmara prevê a permissão para cultivobetfair apk androidtransgênicos por indígenas e a proibição da ampliaçãobetfair apk androidterras indígenas já demarcadas.

O projetobetfair apk androidlei votado na Câmara é originalmentebetfair apk android2007. Inicialmente, ele tinha o objetivobetfair apk androidtransferir do Executivo para o Legislativo o poderbetfair apk androiddemarcar terras indígenas — mas, desde então, ele recebeu várias modificações, por meiobetfair apk androidmaisbetfair apk android10 apensados ebetfair apk androidum texto substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia, relator da matéria.

O texto na Câmara teve um requerimentobetfair apk androidurgência aprovado e avançou rapidamente. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rapidez ocorreubetfair apk androidrazão do julgamento no STF.

“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidadebetfair apk androidcima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse Lira, defendendo o projetobetfair apk androidlei e a possibilidadebetfair apk androidque os indígenas cultivem bens agrícolasbetfair apk androidsuas terras.

“Nós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falandobetfair apk android0,2% da população brasileirabetfair apk androidcimabetfair apk android14% da área do país", completou, segundo informações da Agência Câmarabetfair apk androidNotícias.

O texto agora tramita no Senado. Caso seja aprovado e não sofra veto do presidente, o mais provavél é que o assunto volte ao STF, já que a constitucionalidade da nova legislação pode ser contestada.