Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogosbancas de apostasazar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável' :bancas de apostas

O argumentobancas de apostasempresários que querem investir no setor é obancas de apostasque essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.

Ao discursar sobre novas fontesbancas de apostasrecursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalizaçãobancas de apostasjogos como uma alternativa.

"Há projetosbancas de apostasmarcos legaisbancas de apostasdebate, como a legalizaçãobancas de apostasjogos e apostas esportivas, que podem ser caminhobancas de apostasuma arrecadação sustentável", disse.

Um projeto que legaliza jogosbancas de apostasazar já foi aprovado pela Câmarabancas de apostas2022 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco colocar a propostabancas de apostasvotação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.

"Os jogos, uma fonte extraordináriabancas de apostasempregos, uma fonte extraordináriabancas de apostasreceita. Existebancas de apostastodos os lugares do país,bancas de apostastodas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele,bancas de apostasmarço.

Pacheco disse à BBC News Brasil que o projeto que legaliza jogosbancas de apostasazar vai ser colocada na pautabancas de apostasvotações nos próximos dois meses, entre maio e junho.

“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.

Mas a legalizaçãobancas de apostasjogosbancas de apostasazar também enfrenta forte oposiçãobancas de apostassetores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.

Pacheco participabancas de apostasLondresbancas de apostasconferência sobre o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeitobancas de apostasSão Paulo João Doria Júnior.

Proibição a jogosbancas de apostasazar começoubancas de apostas1946

O mercadobancas de apostasjogosbancas de apostasazar foi proibido no Brasilbancas de apostas1946, no governobancas de apostasEurico Gaspar Dutra, sob o argumentobancas de apostasque seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no Brasil e eram locais popularesbancas de apostasentretenimento, com ofertabancas de apostasshows e restaurantes.

Isso não impediu, porém, a existênciabancas de apostaspráticas ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentosbancas de apostasque foram liberados, nos anos 90.

Uma exceção à proibição criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal desde 1961. A partirbancas de apostas2020, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal Federal acabar com o monopólio da União.

Já uma lei aprovadabancas de apostas2018, no governobancas de apostasMichel Temer, permitiu a operação dos sitesbancas de apostasapostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2022.

O setor atribui o atraso na regulamentação à oposiçãobancas de apostasgrupos conservadores,bancas de apostasespecial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo ex-presidente.

O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontesbancas de apostasarrecadação para bancar o aumentobancas de apostasgastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MP deve taxar sitesbancas de apostasapostasbancas de apostas15%

O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxaçãobancas de apostassitesbancas de apostasapostas. Mas alguns detalhes já foram divulgados.

A ideia é que apostadores sejam taxadosbancas de apostas30% sobre os valores dos prêmios recebidos. Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixabancas de apostasImpostobancas de apostasRenda,bancas de apostascercabancas de apostasR$ 1,9 mil.

Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licençabancas de apostascinco anos e 15%bancas de apostasimposto sobre o lucro.

Enquanto isso, a legalizaçãobancas de apostascassinos e bingos aguarda aprovaçãobancas de apostasprojeto no Senado.