Lula precisa passar o cargo para Alckmin? O que acontece quando um presidente brasileiro está internado:morgana slot

Entretanto, há a expectativamorgana slotque o presidente só tenha alta e volte para Brasília na semana que vem.

A previsão do Palácio do Planalto até terça (10/12) eramorgana slotque Lula não iria se licenciar da Presidência e continuaria formalmente no cargo. A BBC News Brasil procurou a assessoriamorgana slotimprensa dele para perguntar se essa orientação mudaria com a notícia do procedimento endovascular, mas não teve resposta.

Na prática, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte da agenda que estava prevista para Lula na terça-feira. Ele cancelou um compromisso que teriamorgana slotSão Paulo e voltou cedo a Brasília para uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Segundo professoresmorgana slotdireito ouvidos pela BBC News Brasil, não há regras claras na legislação brasileira sobre a substituição do presidentemorgana slotcasomorgana slotinternação.

O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas: "Substituirá o Presidente, no casomorgana slotimpedimento, e suceder-lhe-á, nomorgana slotvaga, o Vice-Presidente".

E não há uma lei complementar regulando esse artigo.

Para o advogado Felipe Fonte, professormorgana slotdireito público da FGV, a Constituição "é lacônica" sobre as situaçõesmorgana slotimpedimento, deixando muito a critério do presidente como proceder.

Ele lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a despachar do hospital durante seu mandato quando passou por algumas internações decorrentes da facada que sofreu na campanhamorgana slot2018.

"Se ele [Lula] está consciente, eu acho que ele pode escolher seguir no exercício da função, mesmomorgana slotsituação hospitalar, tal como Bolsonaro fazia. Ou pode admitir que o vice-presidente atue temporariamente e solicitar o afastamento médico", afirma Fonte.

Assim que assumiu o cargo, Bolsonaro passou por uma cirurgiamorgana slotjaneiromorgana slot2019 e ficou 18 dias no hospital. Na ocasião, ele tirou licença médica apenas nos dois primeiros dias, períodomorgana slotque passou temporariamente o cargo para seu vice, o general Hamilton Mourão.

A situação se repetiumorgana slotsetembro daquele ano, quando Mourão assumiu a função por cinco dias, metade do períodomorgana slotinternação.

Jámorgana slot2021, quando Bolsonaro foi internadomorgana slotemergência devido a uma obstrução no intestino, a avaliação foi que Mourão não precisava assumir o cargo. O então vice-presidente manteve uma viagem para Angola, onde participou da Cúpula da Comunidade dos Paísesmorgana slotLíngua Portuguesa (CPLP).

Acordo entre presidente e vice

Para o constitucionalista Diego Werneck, professor do Insper, a faltamorgana slotdetalhamento da Constituição sobre as situaçõesmorgana slotafastamento faz com que essa decisão, geralmente, seja tomadamorgana slotacordo entre o presidente e o vice.

"A Constituição não regulamorgana slotdetalhes o que é impedimento e a gente não deveria imaginar que isso tem que ser entendidomorgana slotuma forma muito abrangente", afirma.

"Então, quando o presidente está dormindo ou mesmo passando por uma operação, ele, naquele momento, não está podendo exercer a função. Mas nem por isso a gente imagina que sempre que o presidente dorme e o vice está acordado, automaticamente o vice tem poder decisório como se presidente fosse", exemplifica.

Segundo Werneck, a incapacidade por apenas algumas horas não costuma gerar a necessidademorgana slotum licenciamento formal. A situação, ressalta, pode ficar mais complexa no casomorgana slotum período mais longomorgana slotinconsciência do presidente.

"É claro que, se tiver alguma necessidademorgana slotuma decisão presidencial [enquanto o presidente estiver impedido por questõesmorgana slotsaúde], aí vai ter que se tomar uma decisão política", nota o professor.

"E digo que é uma decisão política, porque, evidentemente, num cenário que um presidente fique inconsciente muito tempo, o próprio vice pode dizer 'olha, agora eu preciso entrar'. E outras pessoas, ministros, podem dizer 'não, peraí, o presidente não está impedido'", ressalta Werneck.

Como ocorre nos Estados Unidos?

Se o presidente dos Estados Unidos se tornar incapazmorgana slotdesempenhar seu papel, a Constituição americana coloca os "poderes e deveres" do cargo nas mãos do vice-presidente.

E a 25ª Emenda, ratificada no final dos anos 60, torna esse processo mais claro.

Ela prevê que o presidente deve enviar uma carta ao Congresso comunicando seu afastamento, por exemplo, no casomorgana slotum tratamentomorgana slotsaúde. Com isso, o vice-presidente se torna o presidente interino.

Depois, quando o presidente está recuperado, ele precisa enviar outra carta ao Congresso avisando que está pronto para reassumirmorgana slotfunção.

Já na hipótesemorgana sloto presidente sofrer alguma emergência que o impeçamorgana slotenviar a carta, isso deverá ser feito pelo vice-presidentemorgana slotconjunto com a maioria do gabinete presidencial (o que no Brasil equivaleria à equipe ministerial).

Da mesma forma, o presidente tem que enviar uma carta ao Congresso para reassumir o cargo, quando está novamente apto.

Mas, se o vice-presidente e o gabinete ministerial não concordarem que o presidente está pronto para voltar àmorgana slotfunção, cabe ao Congresso decidir.

A substituição temporária do comando do país já ocorreu algumas vezes nos Estados Unidos. Em 1985, quando o presidente Ronald Reagan esteve no hospital para uma cirurgiamorgana slotcâncer, ele colocou seu vice-presidente, George HW Bush, no comando por algumas horas.

"Estou prestes a passar por uma cirurgia, durante a qual estarei breve e temporariamente incapazmorgana slotexercer os poderes e deveres constitucionais do Gabinete do Presidente dos Estados Unidos", dizia a cartamorgana slotReagan.

Em 2002 e 2007, períodomorgana slotque os Estados Unidos estavammorgana slotguerras no Afeganistão e no Iraque, o presidente George W. Bush fez o mesmo com seu vice-presidente, quando foi sedado durante colonoscopiasmorgana slotrotina.

Já a vice Kamala Harris se tornou a primeira mulher a assumir o comando do país ao substituir Joe Biden por pouco maismorgana slotuma hora enquanto ele estava sedado realizando um examemorgana slotcolonoscopiamorgana slot2021.