Trump terá 'superpoderes' com maioria na Câmara e no Senado?:jogo do aviao para ganhar dinheiro

O controle da Presidência e do Congresso pelo mesmo partido não é algo inusitado. Segundo o institutojogo do aviao para ganhar dinheiropesquisas Pew Research Center, “o controlejogo do aviao para ganhar dinheiroum único partidojogo do aviao para ganhar dinheiroWashington (na Casa Branca, no Senado e na Câmara) é comum”, especialmente “no iníciojogo do aviao para ganhar dinheirouma nova presidência”.

No total, desde o governojogo do aviao para ganhar dinheiroTheodore Roosevelt (1901-1909), 16 dos últimos 21 presidentes conseguiram o feitojogo do aviao para ganhar dinheiroalgum momentojogo do aviao para ganhar dinheiroseus mandatos.

Entre eles, o atual presidente, o democrata Joe Biden,jogo do aviao para ganhar dinheiroseus primeiros dois anos no poder, e o próprio Trump, quando tomou posse pela primeira vez,jogo do aviao para ganhar dinheiro2017.

O democrata Barack Obama, antecessorjogo do aviao para ganhar dinheiroTrump que governou até o iníciojogo do aviao para ganhar dinheiro2017, também tinha a maioria nas duas Casas quando iniciou seu primeiro mandato,jogo do aviao para ganhar dinheiro2009.

No entanto, a situaçãojogo do aviao para ganhar dinheiroTrump deverá ser diferente dajogo do aviao para ganhar dinheiroseus antecessores e mesmojogo do aviao para ganhar dinheiroseu primeiro mandato.

"Há algumas coisas que mudaram", diz à BBC News Brasil o cientista político Ken Kollman, professor da Universidadejogo do aviao para ganhar dinheiroMichigan.

"Entre elas, a natureza do Partido Republicano. Não consigo pensarjogo do aviao para ganhar dinheirouma épocajogo do aviao para ganhar dinheironosso país, desde antes do início do século 20,jogo do aviao para ganhar dinheiroque você tivesse um partido tão controlado por uma única pessoa", afirma Kollman, referindo-se ao poderjogo do aviao para ganhar dinheiroTrump.

O controle da Casa Branca e do Congresso deve facilitar a implementação da agendajogo do aviao para ganhar dinheiroTrump, que inclui desde a promessajogo do aviao para ganhar dinheirodeportaçõesjogo do aviao para ganhar dinheiromassajogo do aviao para ganhar dinheiroimigrantes ilegais e cortesjogo do aviao para ganhar dinheiroimpostos até a expansão da extraçãojogo do aviao para ganhar dinheiropetróleo e a eliminação do Departamentojogo do aviao para ganhar dinheiroEducação.

Mas, assim como ocorreu com outros presidentes antes dele, o controle do Congresso não será o suficiente para garantir a aprovaçãojogo do aviao para ganhar dinheirotodas as suas prioridades legislativas. Em vários casos será necessária maioriajogo do aviao para ganhar dinheiro60 votos no Senado, o que o partido não deve obter.

Cenário diferentejogo do aviao para ganhar dinheiro2017

Nos últimos dois anos, os republicanos já tinham maioria na Câmara, com 220 das 435 cadeiras. Os democratas controlavam o Senado, com 47 cadeiras e o apoiojogo do aviao para ganhar dinheiroquatro senadores independentes — somando assim maioriajogo do aviao para ganhar dinheiro51 votos, à frente dos 49 republicanos.

Nestas eleições, candidatos republicanos retomaram o Senado não apenas vencendojogo do aviao para ganhar dinheiroEstados onde a cadeirajogo do aviao para ganhar dinheirodisputa já estava nas mãos do partido, mas também derrotando democratas que buscavam a reeleiçãojogo do aviao para ganhar dinheiroOhio e Montana.

Também venceram na Virgínia Ocidental, onde o governador republicano Jim Justice conquistou a vaga do Senado deixada pela aposentadoriajogo do aviao para ganhar dinheiroJoe Manchin, ex-democrata que virou independente neste ano.

Nos Estados Unidos, o mandato dos deputados federais éjogo do aviao para ganhar dinheirodois anos, enquanto os senadores servem por seis anos. A cada dois anos, há eleições para todas as cadeiras da Câmara e um terço do Senado.

Os novos deputados e senadores serão empossadosjogo do aviao para ganhar dinheiro3jogo do aviao para ganhar dinheirojaneiro, e o presidente toma posse no dia 20jogo do aviao para ganhar dinheirojaneiro.

Apesarjogo do aviao para ganhar dinheiroTrump já ter governado com maioria no Senado e na Câmara quando iniciou seu primeiro governo, ele deverá encontrar agora um Congresso bem diferente do que o recebeu oito anos atrás.

Na época, parte da bancada republicana e da liderança tradicional do partido tinha uma posiçãojogo do aviao para ganhar dinheirocautela ou até rejeiçãojogo do aviao para ganhar dinheirorelação a Trump, um "outsider" ("alguémjogo do aviao para ganhar dinheirofora", neste caso, da política) que havia ingressado na política pouco tempo antes e chocou Washington ao vencer a eleiçãojogo do aviao para ganhar dinheiro2016.

Desde então, Trump transformou o Partido Republicano àjogo do aviao para ganhar dinheiroimagem e é hoje seu líder incontestável.

Quase todos os parlamentares que inicialmente resistiam a Trump mudaramjogo do aviao para ganhar dinheiroposição ou deixaram o Congresso, e o novo presidente deverá ser recebido por uma bancada disposta a levar à frentejogo do aviao para ganhar dinheiroagenda.

A certa folga na margemjogo do aviao para ganhar dinheiromaioria no Senado significa ainda que Trump poderá aprovar determinadas medidas mesmo se não tiver os votosjogo do aviao para ganhar dinheiroalguns dos senadores considerados mais centristas, como Lisa Murkowski (Alasca) ou Susan Collins (Maine), que várias vezes se desviaram da linha do partido.

Antes mesmo da confirmaçãojogo do aviao para ganhar dinheiroque os republicanos manteriam a maioria na Câmara, o atual presidente da Casa, Mike Johnson (republicano da Louisiana), prometeu a "agenda mais agressiva da Era Moderna" nos primeiros 100 dias do governo Trump e disse que os deputados da bancada estão "prontos para agir imediatamente".

Gabinete e Judiciário

O Senado americano tem um mecanismojogo do aviao para ganhar dinheiroobstrução chamadojogo do aviao para ganhar dinheiro"filibuster", que só pode ser evitado com uma maioriajogo do aviao para ganhar dinheiro60 votos. Isso permitiria que, mesmojogo do aviao para ganhar dinheirominoria, os democratas tentem bloquear determinadas propostas, já que os republicanos têm menosjogo do aviao para ganhar dinheiro60 votos.

"O filibuster costumava se aplicar a quase tudo que o Senado fazia, incluindo nomeações judiciais", observa Kollman.

No entanto, isso mudou, e vários cargos do gabinete e do Judiciário que precisam ser aprovados pelo Senado podem receber maioria simples.

Nesses casos, a maioria republicana poderá garantir a confirmaçãojogo do aviao para ganhar dinheironomes para o gabinetejogo do aviao para ganhar dinheiroTrump, alémjogo do aviao para ganhar dinheirojuízes federais e eventuais vagas na Suprema Corte, que têm mandato vitalício.

"Não prevejo que ele tenha muitos obstáculos para nomear quem quiser", diz Kollman.

Em seu governo anterior, Trump indicou três membros para a Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana. Isso consolidou a maioriajogo do aviao para ganhar dinheiroseis membros na "ala conservadora”, como são chamados os juízes indicados por presidentes republicanos, e apenas três na “ala liberal”, composta por nomeados por presidentes democratas.

A composição da Suprema Corte tem impactojogo do aviao para ganhar dinheirodiversas questões que afetam o país inteiro. Foi a maioria conservadora que, em 2022, levou à anulaçãojogo do aviao para ganhar dinheirouma decisão que por quase 50 anos garantiu o direito constitucional ao aborto no país, deixando cada Estado livre para adotar suas próprias proibições.

Neste ano, esta mesma maioria conservadora garantiu a decisãojogo do aviao para ganhar dinheiroque ex-presidentes — como era o casojogo do aviao para ganhar dinheiroTrump, acusadojogo do aviao para ganhar dinheirotentar interferir no resultado das eleiçõesjogo do aviao para ganhar dinheiro2020 — têm direito à imunidade judicialjogo do aviao para ganhar dinheiroacusações criminais por "atos oficiais" praticados durante o mandato.

Em casojogo do aviao para ganhar dinheiromorte ou aposentadoriajogo do aviao para ganhar dinheiroalgum dos membros atuais da ala liberal, Trump poderia aumentar ainda mais a maioria conservadora na Corte. Mesmo que uma eventual vaga seja na ala conservadora, o presidente poderia nomear um juiz jovem, garantindo assim que a vaga permaneça do lado conservador por vários anos ou décadas.

Trump também deve nomear juízes conservadores para tribunais inferiores. Durante os quatro anosjogo do aviao para ganhar dinheiroseu governo anterior, o republicano conseguiu a confirmaçãojogo do aviao para ganhar dinheiromaisjogo do aviao para ganhar dinheiro230 juízes.

Impostos

Em outras questões, porém, o filibuster pode ser um empecilho aos planos do novo presidente.

"Há diferenças importantes entre a Câmara e o Senado", diz à BBC News Brasil o cientista político Adam Sheingate, professor da Universidade Johns Hopkins.

"A Câmara é onde a maioria exerce controlejogo do aviao para ganhar dinheirotermosjogo do aviao para ganhar dinheirodefinir a agenda e aprovar legislação. Na maioria das circunstâncias, o partido majoritário consegue o que quer."

"No Senado, a menos que o partido majoritário tenha 60 votos, o partido minoritário tem a capacidadejogo do aviao para ganhar dinheirobloquear ou atrasar a ação", ressalta.

"Embora controlado pelos republicanos, é onde o Partido Democrata terá mais oportunidadesjogo do aviao para ganhar dinheiroatrasar ou mudar a agenda [de Trump]."

No entanto, certas questões fiscais e propostas vinculadasjogo do aviao para ganhar dinheiroalguma maneira ao orçamento também podem ser aprovadas por maioria simples, graças a um processo legislativo chamadojogo do aviao para ganhar dinheiro"Budget Reconciliation" (reconciliação orçamentária).

Isso facilitaria a aprovaçãojogo do aviao para ganhar dinheirouma das prioridadesjogo do aviao para ganhar dinheiroTrump: a extensão dos cortesjogo do aviao para ganhar dinheiroimpostos implementadosjogo do aviao para ganhar dinheiro2017, uma das principais conquistas legislativasjogo do aviao para ganhar dinheiroseu governo anterior. Além disso, ele prometeu ampliar isenções fiscais, incluindo sobre gorjetas e horas extras.

Os cortesjogo do aviao para ganhar dinheiro2017 devem vencer no próximo ano, ejogo do aviao para ganhar dinheiroextensão representaria uma vitória legislativa importante para Trumpjogo do aviao para ganhar dinheiroseus primeiros cem diasjogo do aviao para ganhar dinheirogoverno.

Análises indicam que os cortes estimularam o crescimento econômico, mas beneficiaram os mais ricos. Também projetam que poderiam aumentar a dívida do país, que já éjogo do aviao para ganhar dinheiroaproximadamente US$ 36 trilhões (cercajogo do aviao para ganhar dinheiroR$ 206 trilhões),jogo do aviao para ganhar dinheiromaisjogo do aviao para ganhar dinheiroUS$ 9 trilhões (maisjogo do aviao para ganhar dinheiroR$ 51 trilhões) na próxima década.

Os republicanos podem tentar usar o Budget Reconciliation para aprovar outras medidas relacionadas à economia, imigração e outros temas.

Em seu primeiro mandato, Trump tentou, sem sucesso, acabar com o Affordable Care Act (ACA), a reforma da saúde sancionada por Barack Obamajogo do aviao para ganhar dinheiro2010 e apelidadajogo do aviao para ganhar dinheiro"Obamacare".

Os republicanos continuam querendo restringir o acesso ao ACA e outras mudanças na lei.

"É possível que o Partido Republicano revogue o ACA usando esse processo", salienta Sheingate. "Resta saber se o Partido Republicano teria 50 votos [já que membros mais moderados poderiam se opor]."

Ordens executivas

A desvantagem dos democratas significa que teriam dificuldade para iniciar investigações sobre eventuais abusosjogo do aviao para ganhar dinheiropoder, como as que levaram aos dois processosjogo do aviao para ganhar dinheiroimpeachment contra Trumpjogo do aviao para ganhar dinheiroseu primeiro governo.

No entanto, a margemjogo do aviao para ganhar dinheiromaioria republicana na Câmara será pequena, impondo limitações já vistas nos últimos dois anos quando, apesarjogo do aviao para ganhar dinheirocontrolar a Casa, a bancada do partido ficou muitas vezes imobilizada por divisões internas.

Em vários momentos, precisaramjogo do aviao para ganhar dinheiroapoio dos democratas para aprovar propostas.

"Desde que foi eleitojogo do aviao para ganhar dinheiro2016, Trump consolidou seu controle sobre o Partido Republicano. Se isso se traduzirájogo do aviao para ganhar dinheirouma bancada republicana mais unificada, não tenho certeza", observa Sheingate.

"Nos últimos anos, particularmente na Câmara, o Partido Republicano algumas vezes teve dificuldadejogo do aviao para ganhar dinheirose manter unido, porque há uma alajogo do aviao para ganhar dinheiroextrema direita", afirma.

Nem todas as prioridadesjogo do aviao para ganhar dinheiroTrump, entretanto, precisarão passar pelo Congresso.

"O presidente pode fazer muito sem o Congresso", ressalta Sheingate, citando o exemplo do aumentojogo do aviao para ganhar dinheirodeportações ou mudançasjogo do aviao para ganhar dinheiroregulações.

Durante a campanha, Trump já disse que não precisa do Congresso para certas propostas, como o aumentojogo do aviao para ganhar dinheirotarifas sobre importações, e que, se o Congresso não aprovar, exerceriajogo do aviao para ganhar dinheiroautoridade executiva nesse caso.

Logo após a confirmação da vitória, seus assessores afirmaramjogo do aviao para ganhar dinheiroentrevistas à imprensa americana que o novo presidente deverá recorrer a ordens executivas para implementar imediatamente medidas relacionadas à imigração e à extraçãojogo do aviao para ganhar dinheiropetróleo.

Muitas partesjogo do aviao para ganhar dinheirosua agenda, porém, vão depender do Congresso.

"Certamente ajuda ter maiorias nas duas Casas. Mas no Senado, não basta maioria, é preciso uma supermaioria para ter poder total", salienta Sheingate.

"Trump não terá poder total."