A polêmica sobre uma palavra da decisão da Corte Internacionalaposta ganha ganhar 5 reaisJustiça sobre Israel e genocídio:aposta ganha ganhar 5 reais

O principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) retomou as audiênciasaposta ganha ganhar 5 reaisum caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israelaposta ganha ganhar 5 reaisgenocídio na guerraaposta ganha ganhar 5 reaisGaza e busca uma suspensãoaposta ganha ganhar 5 reaisemergência da ofensiva israelenseaposta ganha ganhar 5 reaisRafah.

Israel, que classificou o caso da África do Sul como "totalmente infundado" e "moralmente repugnante", responderá às acusações nesta sexta-feira (17/5).

As palavras da Corte Internacionalaposta ganha ganhar 5 reaisJustiça (CIJ) têm sido sujeitas a intenso escrutínio desde que a África do Sul apresentou seu caso.

No centro da polêmica, está a utilização da palavra "plausível" na decisão.

Em janeiro, a CIJ emitiu uma decisão provisória – e um parágrafo da decisão chamou atenção: "Na opinião da Corte, os fatos e as circunstâncias... são suficientes para concluir que pelo menos alguns dos direitos reivindicados pela África do Sul e para os quais se está buscando proteção são plausíveis."

Isto foi interpretado por muitos, incluindo alguns comentadores jurídicos, como significando que o tribunal concluiu que a alegaçãoaposta ganha ganhar 5 reaisque Israel estava cometendo genocídioaposta ganha ganhar 5 reaisGaza era "plausível".

Esta interpretação se espalhou, aparecendoaposta ganha ganhar 5 reaiscomunicadosaposta ganha ganhar 5 reaisimprensa da ONU,aposta ganha ganhar 5 reaisdeclaraçõesaposta ganha ganhar 5 reaisgruposaposta ganha ganhar 5 reaiscampanha eaposta ganha ganhar 5 reaismuitos meiosaposta ganha ganhar 5 reaiscomunicação, incluindo a BBC.

Em abril, porém, Joan Donoghue, presidente da CIJ quando foi divulgada aquela decisão, disseaposta ganha ganhar 5 reaisentrevista à BBC que não foi isso que o tribunal decidiu.

De fato, disse ela, o objetivo da decisão era declarar que a África do Sul tinha o direitoaposta ganha ganhar 5 reaisapresentar o seu caso contra Israel e que os palestinos tinham "direitos plausíveis à proteção contra o genocídio" – direitos que corriam um risco realaposta ganha ganhar 5 reaisdanos irreparáveis.

Os juízes enfatizaram que não precisavam estabelecer por enquanto se houve um genocídio, mas concluíram que alguns dos atosaposta ganha ganhar 5 reaisque a África do Sul se queixou – se fossem provados – poderiam ser abrangidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio.

Analisemos os antecedentes do caso e como a disputa legal se desenrolou.

A CIJ foi criada para lidar com disputas entre as nações do mundo relacionadas ao direito internacional.

Isso significa leis que são acordadas entre as nações, como é o caso da Convenção do Genocídio, uma medida fundamental acordada após a Segunda Guerra Mundial para tentar impedir novamente massacresaposta ganha ganhar 5 reaismassa.

Em dezembro do ano passado, a África do Sul apresentou uma denúncia na CIJ para provar que, naaposta ganha ganhar 5 reaisopinião, Israel estava cometendo genocídio na forma como está travando a guerra contra o Hamas na Faixaaposta ganha ganhar 5 reaisGaza.

A África do Sul alegou que a forma como Israel conduz a guerra éaposta ganha ganhar 5 reais"natureza genocida" porque haveria uma intençãoaposta ganha ganhar 5 reais"destruir os palestinosaposta ganha ganhar 5 reaisGaza".

Israel rejeitou completamente as alegações, dizendo que o caso deturpa o que está acontecendoaposta ganha ganhar 5 reaisfato na guerra.

A África do Sul teriaaposta ganha ganhar 5 reaisapresentar ao tribunal provas claras e concretasaposta ganha ganhar 5 reaisum suposto plano para cometer genocídio.

Israel, poraposta ganha ganhar 5 reaisvez, teria o direitoaposta ganha ganhar 5 reaisexaminar essas alegações uma por uma e argumentar que as suas ações – dentro do contextoaposta ganha ganhar 5 reaisuma terrível guerra urbana – foramaposta ganha ganhar 5 reaislegítima defesa contra o Hamas, que é classificado como grupo terrorista por dezenasaposta ganha ganhar 5 reaispaíses.

O caso completo pode levar anos para ser preparado e discutido. Por isso, a África do Sul pediu aos juízes da CIJ que emitisse primeiro "medidas provisórias".

Este é o termo utilizado pela CIJ para uma liminar – uma ordemaposta ganha ganhar 5 reaisum juiz para congelar uma situação, para evitar que qualquer dano seja causado, antes que uma decisão final do tribunal possa ser alcançada.

A África do Sul pediu à corte que ordenasse Israel a tomar medidas para "proteger contra danos futuros, graves e irreparáveis aos direitos do povo palestino".

Durante dois dias, os advogadosaposta ganha ganhar 5 reaisambos os países discutiram se os palestinosaposta ganha ganhar 5 reaisGaza tinham direitos que o tribunal precisava proteger.

A decisão, para a qual contribuíram 17 juízes (alguns deles contrários), foi proferidaaposta ganha ganhar 5 reais26aposta ganha ganhar 5 reaisjaneiro.

"Nesta fase do processo, o Tribunal não é chamado a determinar definitivamente se existem os direitos que a África do Sul deseja ver protegidos", afirmou a CIJ.

"Basta decidir se os direitos reivindicados pela África do Sul, e para os quais procura proteção, são plausíveis."

"Na opinião do Tribunal, os fatos e circunstâncias... são suficientes para concluir que pelo menos alguns dos direitos reivindicados pela África do Sul e para os quais se procura proteção são plausíveis."

Tendo decidido que os palestinosaposta ganha ganhar 5 reaisGaza tinham direitos plausíveis ao abrigo da Convenção do Genocídio, a Corte concluiu que eles corriam um risco realaposta ganha ganhar 5 reaisdanos irreparáveis – e Israel deveria tomar medidas para evitar a ocorrênciaaposta ganha ganhar 5 reaisgenocídio enquanto estes pontos críticos permanecemaposta ganha ganhar 5 reaisquestão.

O tribunal não decidiu se Israel cometeu genocídio – mas será que a formulação significa que a Corte estava convencidoaposta ganha ganhar 5 reaisque havia um riscoaposta ganha ganhar 5 reaisisso acontecer?

Foi aqui que a disputa sobre o que o tribunal realmente quis dizer começou.

Em abril, cercaaposta ganha ganhar 5 reais600 advogados britânicos, incluindo quatro antigos juízes do Supremo Tribunal do país, assinaram uma carta ao primeiro-ministro do Reino Unido, pedindo que a vendaaposta ganha ganhar 5 reaisarmas a Israel fosse interrompida e referindo-se a "um risco plausívelaposta ganha ganhar 5 reaisgenocídio".

Isso desencadeou uma carta-resposta da entidade UK Lawyers For Israel (UKLFI).

O grupoaposta ganha ganhar 5 reais1,3 mil pessoas disse que a CIJ apenas decidiu que os palestinosaposta ganha ganhar 5 reaisGaza tinham um direito plausívelaposta ganha ganhar 5 reaisserem protegidos do genocídio –aposta ganha ganhar 5 reaisoutras palavras, que estava lidando com um argumento jurídico complexo e um pouco abstrato.

A disputa continuouaposta ganha ganhar 5 reaisoutras cartas e interpretações.

Críticos descreveram a interpretação do UKLFI como "jogoaposta ganha ganhar 5 reaispalavras vazio". O tribunal, argumentaram eles, não pode estava se ocupando apenas com uma questão acadêmica – porque o que estáaposta ganha ganhar 5 reaisjogo é muito maior do que isso.

O debate se cristalizouaposta ganha ganhar 5 reaisdisputas jurídicas perante uma comissão parlamentar do Reino Unido que debate a questão das exportaçõesaposta ganha ganhar 5 reaisarmas para Israel.

Jonathan Sumption, antigo juiz do Supremo Tribunal do Reino Unido, disse à comissão: "Acredito que está sendo sugerido [na carta do UKLFI] que tudo o que a CIJ fez foi aceitar, como uma questãoaposta ganha ganhar 5 reaisdireito abstrato, que os habitantesaposta ganha ganhar 5 reaisGaza têm o direitoaposta ganha ganhar 5 reaisnão serem submetidos ao genocídio. Devo dizer que considero essa proposição pouco defensável."

Isso não é verdade, respondeu Natasha Hausdorff, do UK Lawyers for Israel.

"Insisto respeitosamente que a leituraaposta ganha ganhar 5 reaisuma conclusãoaposta ganha ganhar 5 reaisrisco plausívelaposta ganha ganhar 5 reaisque Israel esteja cometendo genocídio desconsidera as declarações inequívocas da Corte", respondeu ela.

Um dia depois, Joan Donoghue – agora aposentada da CIJ – apareceu no programa HARDtalk da BBC e tentou encerrar o debate, expondo o que o tribunal tinha feito.

"A Corte não decidiu – e aqui estou corrigindo algo que é dito com frequência nos meiosaposta ganha ganhar 5 reaiscomunicação... que a alegaçãoaposta ganha ganhar 5 reaisgenocídio era plausível", disse a juíza.

"Na ordem, a Corte enfatizou que havia um riscoaposta ganha ganhar 5 reaisdano irreparável ao direito palestinoaposta ganha ganhar 5 reaisser protegido do genocídio. Mas a síntese que muitas vezes aparece,aposta ganha ganhar 5 reaisque há um caso plausívelaposta ganha ganhar 5 reaisgenocídio, não é o que o tribunal decidiu."

Se há alguma evidênciaaposta ganha ganhar 5 reaisdanos tão terríveis é uma questão que o tribunal está longeaposta ganha ganhar 5 reaisdecidir.