Por que Israel responderá acusaçãogrêmio x chapecoense palpitegenocídiogrêmio x chapecoense palpiteCorte Internacional – e qual a posição do Brasil:grêmio x chapecoense palpite

O primeiro-ministrogrêmio x chapecoense palpiteIsrael, Benjamin Netanyahu, diz que seu país está se comportando com uma "moralidade" sem paralelo nagrêmio x chapecoense palpitecampanhagrêmio x chapecoense palpiteGaza, enquanto um porta-voz do governo comparou o caso da África do Sul a um "libelogrêmio x chapecoense palpitesangue", uma falsa alegaçãogrêmio x chapecoense palpiteque judeus assassinaram cristãos para usar o seu sanguegrêmio x chapecoense palpiterituais antigos.

Abaixo seguem 12 perguntas para entender a acusaçãogrêmio x chapecoense palpitegenocídio da África do Sul contra Israel e a posição do Brasil sobre o tema.

O que diz a África do Sul?

Nas provas apresentadas antes da audiência, a África do Sul disse que as açõesgrêmio x chapecoense palpiteIsrael "têm por objetivo provocar a destruiçãogrêmio x chapecoense palpiteuma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestino".

No documentogrêmio x chapecoense palpite84 páginas, o país africano argumenta que os atos genocidas incluem matar palestinos, causar graves danos mentais e corporais e infligir deliberadamente condições destinadas a "provocar agrêmio x chapecoense palpitedestruição física como grupo". Também afirma que as declarações das autoridades israelenses expressam intenções genocidas.

Juliette McIntyre, professoragrêmio x chapecoense palpiteDireito na Universidade da Austrália do Sul, diz que a argumentação da África do Sul é "muito abrangente" e foi "elaborada com muito cuidado".

"Procura responder a todos os argumentos potenciaisgrêmio x chapecoense palpiteIsrael… e abordar quaisquer alegaçõesgrêmio x chapecoense palpiteque o tribunal possa não ter jurisdição", disse ela à BBC.

"A África do Sul diz que levantou a questão com Israelgrêmio x chapecoense palpitemuitos fóruns diferentes antesgrêmio x chapecoense palpiteabrir o caso."

Qual é a respostagrêmio x chapecoense palpiteIsrael?

O porta-voz do governo israelense, Eylon Levy, disse que Israel reagirá ao processo.

Ele também disse que o Hamas tem total responsabilidade moral pela guerra que iniciou.

O que é genocídio?

Nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídiogrêmio x chapecoense palpite1948, trata-segrêmio x chapecoense palpiteum ato cometido com a intençãogrêmio x chapecoense palpitedestruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, que envolve:

O genocídio é um dos crimes internacionais mais difíceisgrêmio x chapecoense palpiteprovar.

Quem pode ser acusadogrêmio x chapecoense palpitegenocídio?

Um Estado ou uma pessoa podem ser acusadosgrêmio x chapecoense palpitegenocídio.

Michael Becker, professor assistentegrêmio x chapecoense palpiteDireito no Trinity College Dublin (Irlanda), diz que há uma diferença entre apontar um Estado que viola a Convenção do Genocídio e apontar uma pessoa culpadagrêmio x chapecoense palpitecometer genocídio.

"Essa distinção é complicada e pode causar confusão", diz ele.

Qual é o papel da Corte Internacionalgrêmio x chapecoense palpiteJustiça?

A CIJ é o tribunal superior das Nações Unidas que decide sobre disputas entre Estados. Todos os membros da ONU são automaticamente membros da CIJ.

Um Estado temgrêmio x chapecoense palpiteapresentar um caso à CIJ, composta por 15 juízes eleitos para um mandatogrêmio x chapecoense palpitenove anos pela Assembleia Geral e pelo Conselhogrêmio x chapecoense palpiteSegurança das Nações Unidas.

Parte da competência do tribunal é ouvir disputas relativas à Convenção do Genocídiogrêmio x chapecoense palpite1948.

Seis milhõesgrêmio x chapecoense palpitejudeus foram assassinados pelos nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial,grêmio x chapecoense palpite1939 a 1945. Posteriormente, os líderes mundiais procuraram evitar uma repetição, adotando esta convenção.

Israel, África do Sul, Mianmar, Rússia e Estados Unidos são algumas das 153 partes que o ratificaram.

E o Tribunal Penal Internacional?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi fundadogrêmio x chapecoense palpite2002 e também tem sedegrêmio x chapecoense palpiteHaia. É um tribunalgrêmio x chapecoense palpiteúltima instância que só atua quando um tribunal nacional não o faz. EUA, Rússia e Israel não são membros.

O TPI ouve casos criminais e pode condenar um indivíduo por crimesgrêmio x chapecoense palpiteguerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Cada um tem uma definição diferente na lei. O promotor do TPI deve abrir ou iniciar um caso.

Quem foi condenado por genocídio?

A primeira pessoa condenada por genocídio foi o hutu ruandês Jean-Paul Akayesu,grêmio x chapecoense palpite1998, no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ICTR na siglagrêmio x chapecoense palpiteinglês), patrocinado pela ONU, por seu papel no assassinatogrêmio x chapecoense palpitemassagrêmio x chapecoense palpitetutsisgrêmio x chapecoense palpite1994, que deixou 800 mil mortos.

Em 2017, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (ICTY, na siglagrêmio x chapecoense palpiteinglês) condenou o antigo comandante sérvio-bósnio Ratko Mladic por genocídio pelo massacregrêmio x chapecoense palpiteSrebrenicagrêmio x chapecoense palpite1995,grêmio x chapecoense palpiteque 8 mil homens e rapazes muçulmanos foram mortos pelos seus soldados.

Mas a Corte Internacionalgrêmio x chapecoense palpiteJustiça rejeitou a alegação apresentada pela Bósniagrêmio x chapecoense palpiteque a Sérvia, ou a ex-Iugoslávia, tinha cometido diretamente genocídiogrêmio x chapecoense palpiteSrebrenica.

Em vez disso, o tribunal concluiu que a Sérvia não conseguiu evitar o genocídio e entregar um generalgrêmio x chapecoense palpitealto escalão.

Becker, que trabalhou como assistente jurídico no CIJ, diz que o tribunal estabelece um padrão elevado para reconhecer a "intenção genocida"grêmio x chapecoense palpiteum Estado.

O que é a guerra Israel-Gaza?

O conflito eclodiugrêmio x chapecoense palpite7grêmio x chapecoense palpiteoutubrogrêmio x chapecoense palpite2023, quando militantes do Hamas saíramgrêmio x chapecoense palpiteGaza e mataram ao menos 1.200 israelenses, levando também maisgrêmio x chapecoense palpite200 reféns.

Desde então, Israel realizou ataques aéreos, lançou uma invasão terrestre e ordenou que os palestinos se deslocassem para o sul da Faixagrêmio x chapecoense palpiteGaza.

O país também restringiu as entregasgrêmio x chapecoense palpitealimentos e combustível.

O ministério da saúde administrado pelo Hamas afirma que maisgrêmio x chapecoense palpite22 mil pessoas foram mortas até agora, a maioria mulheres e crianças.

Israel, o Reino Unido, os EUA e outras potências ocidentais classificam o Hamas como uma organização terrorista.

O que acontecerá nos dias 11 e 12grêmio x chapecoense palpitejaneirogrêmio x chapecoense palpite2024?

A África do Sul também apresentou um processo solicitando à CIJ que tomasse medidas provisórias ou tempórarias. Quer que o tribunal ordene a Israel que pare todas as ações militaresgrêmio x chapecoense palpiteGaza. Este é um procedimento urgente que é ouvido primeiro.

"Isto não levará à constataçãogrêmio x chapecoense palpitegenocídio nesta fase", afirma McIntyre. "Existe um padrãogrêmio x chapecoense palpiteprova muito baixo. A questão que se coloca é se existe uma chancegrêmio x chapecoense palpitedano irreversível."

A África do Sul argumenta que existe um "risco plausívelgrêmio x chapecoense palpiteocorrênciagrêmio x chapecoense palpitegenocídio" e a questão do tempo é essencial, acrescenta McIntyre.

A Ucrânia fez um pedido semelhante depoisgrêmio x chapecoense palpiteter sido invadida pela Rússiagrêmio x chapecoense palpite24grêmio x chapecoense palpitefevereirogrêmio x chapecoense palpite2022, e a corte ordenou que a Rússia suspendesse agrêmio x chapecoense palpitecampanha militar algumas semanas depois. Moscou ignorou isso.

McIntyre espera que a CIJ emita agrêmio x chapecoense palpitedecisão até ao finalgrêmio x chapecoense palpitejaneiro.

"Tal decisão colocaria pressão sobre Israel", diz McIntyre, acrescentando porém que a decisão não seria definitiva e que a corte não tem como garantir a aplicação dela.

"O tribunal poderá mais tarde concluir que não houve genocídio quando analisar o mérito ou a substância do caso."

Becker diz que o julgamento provisório da CIJ contra a Rússia foi "impressionante" por ter chegado ao pontogrêmio x chapecoense palpiteordenar que o país parasse agrêmio x chapecoense palpitecampanha.

"Estou um pouco mais cético quanto à possibilidadegrêmio x chapecoense palpiteo tribunal dizer a Israel para parar", diz ele, sugerindo que o tribunal poderá pedir a Israel que "restrinja" agrêmio x chapecoense palpitecampanha militar.

"Tudo o que isso significaria é que Israel deve cumprir as obrigações legais internacionais que já possui", acrescenta.

E quanto a outros casosgrêmio x chapecoense palpitegenocídio na CIJ?

McIntyre diz que a comparação mais válida é com o casogrêmio x chapecoense palpitegenocídio da Gâmbia contra Mianmar.

Os palestinosgrêmio x chapecoense palpiteGaza e o povo rohingya não podem acessar a CIJ porque não são Estados-nação, então outros países fazem issogrêmio x chapecoense palpiteseu nome.

A Gâmbia,grêmio x chapecoense palpitenome dos países muçulmanos, acusou Mianmargrêmio x chapecoense palpitecometer genocídio contra o povo rohingya depoisgrêmio x chapecoense palpitecercagrêmio x chapecoense palpiteum milhãogrêmio x chapecoense palpitepessoas serem forçadas a fugir para Bangladeshgrêmio x chapecoense palpite2017.

No finalgrêmio x chapecoense palpite2023, o Reino Unido, a Dinamarca, a França, a Alemanha e os Países Baixos, juntamente com o Canadá, solicitaram a adesão ao caso, o que significa que poderiam apresentar argumentos jurídicos.

"É um sinal para o mundo e para o tribunalgrêmio x chapecoense palpiteque apoiam a açãogrêmio x chapecoense palpitecurso", explica McIntyre.

Países ocidentais fizeram um movimento semelhante para apoiar a Ucrânia na CIJ.

Mas McIntyre acredita que o Ocidente ficarágrêmio x chapecoense palpitefora deste caso.

"Não veremos Estados ocidentais intervindo para apoiar a África do Sul", diz ela.

"A questão é se veremos uma intervenção dos Estados árabes."

Quando podemos esperar a conclusão do julgamento?

A Gâmbia apresentou o seu casogrêmio x chapecoense palpitenovembrogrêmio x chapecoense palpite2019, mas ainda não foi realizada uma audiência sobre o mérito dele. Pode levar anos para um julgamento final.

Se a CIJ concluísse que Israel cometeu genocídiogrêmio x chapecoense palpiteGaza, McIntyre diz que isso poderia mais tarde ser usado como provagrêmio x chapecoense palpitequalquer processo criminal individual no TPI.

Os dois especialistas concordam que tal julgamento contra Israel pressionaria outros países, especialmente os apoiadoresgrêmio x chapecoense palpiteIsrael, a reconsiderarem suas relações com Tel Aviv.

No entanto, os EUA já se manifestaram veementemente contra o caso da África do Sul, com o porta-voz do Conselhogrêmio x chapecoense palpiteSegurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, dizendo que era "sem mérito" e "completamente sem qualquer base factual".

Qual é a posição do Brasil?

Na quarta-feira (10/1), o governo brasileiro manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sulgrêmio x chapecoense palpitedenunciar Israel na Corte Internacionalgrêmio x chapecoense palpiteJustiça,grêmio x chapecoense palpiteHaia, por genocídiogrêmio x chapecoense palpiteGaza.

O apoio foi anunciado horas depoisgrêmio x chapecoense palpiteo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receber o embaixador da Palestinagrêmio x chapecoense palpiteBrasília, Ibrahim Alzeben.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que: " À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sulgrêmio x chapecoense palpiteacionar a Corte Internacionalgrêmio x chapecoense palpiteJustiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crimegrêmio x chapecoense palpiteGenocídio."

O Itamaraty reiterou ainda que o governo brasileiro defende a soluçãogrêmio x chapecoense palpitedois Estados, "com um Estado Palestino economicamente viável dentrogrêmio x chapecoense palpitefronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, incluindo a Faixagrêmio x chapecoense palpiteGaza e a Cisjordânia, e tendo Jerusalém Oriental comogrêmio x chapecoense palpitecapital."

Com informações da BBC News Brasil.