Por que varejistas criticam Shein, Shopee e AliExpress por 'contrabando digital' no Brasil:video poker joker

Acusam ainda as concorrentesvideo poker jokerpraticar um “contrabando digital” e evasão fiscal, ao supostamente se aproveitaremvideo poker jokerbrechas nas regras e fraudarem vendas para evitar a cobrançavideo poker jokerimpostosvideo poker jokerimportação.

Isso geraria, pelas contas dos empresários brasileiros, um prejuízo bilionáriovideo poker jokerperdavideo poker jokerarrecadação para o país.

As plataformas, que enfrentam acusações parecidasvideo poker jokerpaíses como Estados Unidos, África do Sul e Índia, dizem que cumprem as leis e normas locais.

Afirmam também que seus serviços possibilitam ao consumidor brasileiro comprar produtos a que não teriam acessovideo poker jokeroutra forma, a preços acessíveis, e que têm investido no desenvolvimento do mercadovideo poker jokervarejo evideo poker jokercomércio eletrônico nacional.

Esse é um tema especialmente sensívelvideo poker jokerBrasília neste momento,video poker jokerque o governo Lula precisa lidar com um rombo fiscal e conseguir o dinheiro necessário para tirar propostasvideo poker jokercampanha do papel.

O novo governo afirmou que umavideo poker jokersuas prioridades para este ano é uma propostavideo poker jokeruma reforma tributária, que deve começar com mudançasvideo poker jokerimpostos sobre o consumo.

A expectativa dos empresários brasileiros é que medidas que tratem do varejo digital sejam anunciadasvideo poker jokerbreve.

O Ministério da Fazenda confirmou à BBC News Brasil que está analisando a questão. “As propostas serão apresentadas após validação interna no governo”, disse a pastavideo poker jokernota.

O avanço das varejistas internacionais

O problema não vemvideo poker jokeragora. As empresas brasileiras viram nos últimos anos varejistas digitais estrangeiras, especialmente as chinesas AliExpress e Shein e a Shopee,video poker jokerCingapura, abocanharem uma parte do mercado com produtos bem maisvideo poker jokerconta.

Alberto Serrentino, consultor especialistavideo poker jokervarejo e fundador da Varese Retail, explica que isso ocorreu no Brasil evideo poker jokeroutros lugares como um reflexovideo poker jokeracordos comerciais fechados entre países.

Estes acordos facilitaram o comércio eletrônico entre fronteiras, ou cross-border, no jargão do mercado, e a vendavideo poker jokerprodutos nestas plataformas diretamente para consumidores internacionais.

Serrentino aponta que Brasil e China firmaram um acordo bilateralvideo poker joker2017 e que as plataformas chinesas tiraram proveito disso.

Mas o mesmo movimento não ocorreu no sentido contrário, apesarvideo poker jokeras empresas brasileiras terem a mesma oportunidade à mão para vender diretamente para os consumidores chineses.

“Mas elas não tiveram o apetite, e a pandemia atrapalhou com o fechamento da China. O fato é que as empresas chinesas investiram. Não só elas, mas a Amazon também, a Shopee começou a atacar mercados emergentes e, mais recentemente, a Shein, que se tornou um fenômeno global”, diz Serrentino.

As plataformas internacionais passaram a ter sites e aplicativosvideo poker jokerportuguês, a dar assistência aos consumidores brasileiros, melhoraram a logística para encurtar prazosvideo poker jokerentrega, fizeram campanhas publicitárias e passaram a oferecer produtosvideo poker jokervendedores locais.

“Isso aumentou a confiança nestas plataformas, e o consumidor começou a gostar e a se apegar a elas. Aí, escalou muito rápido”, afirma Serrentino.

As compras cross-border mais do que triplicaram entre 2018 e 2021,video poker jokeracordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), uma associaçãovideo poker jokerempresas do setor.

Dados da consultoria NielsenIQ Ebit apontam que essas transações passaramvideo poker jokerR$ 7,7 bilhões para R$ 36,2 bilhões neste período.

O IDV calcula que o cross-border já representava 16,5% do varejo no Brasilvideo poker joker2021, e Serrentino diz que elas explodiram a partir daquele ano com o crescimento do comércio eletrônico, que virou a alternativa para fazer compras com as restriçõesvideo poker jokercirculação impostas por causa da covid-19.

As transações passaramvideo poker joker36 bilhõesvideo poker joker2021, segundo dados da NielsenIQ Ebit, e a estimativa évideo poker jokerque tenham chegado a 50 bilhõesvideo poker joker2022.

Shein, Shopee e AliExpress são as três principais empresas desse mercado no Brasil hoje, aponta Serrentino.

“São números importantes, muito grandes. Isso começou a representar uma concorrência brutal para as empresas brasileiras e gera agora essas reclamações legítimasvideo poker jokerfaltavideo poker jokerisonomia evideo poker jokerdesvantagem competitiva, por não haver o mesmo tratamento tributário nestas transações.”

As queixas dos varejistas nacionais

As varejistas brasileiras dizem que, alémvideo poker jokertervideo poker jokerarcar com tributos e custos trabalhistas que a concorrência internacional não paga, as plataformas estariam usando uma brecha na lei para evitar a cobrançavideo poker jokerimpostos.

“No passado, as mercadorias que entravam no Brasil sem pagar impostos vinham do Paraguai. O Paraguai mudou para as plataformas depois que os vendedores internacionais, principalmente da China, descobriram um vácuo na tributação”, diz o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

As compras feitas entre pessoas físicas no valorvideo poker jokeraté US$ 50 (R$ 262) são isentasvideo poker jokerimpostovideo poker jokerimportação pela Receita Federal. A regra foi criadavideo poker joker1980, e,video poker joker1999, o limite, que antes eravideo poker jokerUS$ 100, foi cortado pela metade.

Os empresários brasileiros dizem que as plataformas se aproveitam dessa regra para burlar o controle da Receita e fraudam as informações da compra nos pacotesvideo poker jokerentrega, subfaturando os preços cobrados ou informando que as compras foram entre pessoas físicas.

Ou que, se um cliente compra vários produtosvideo poker jokerum site ou aplicativo, eles chegam no Brasilvideo poker jokerpacotes e preços individualizados, abaixo do limite para a isenção.

“Nesta regra, não está explicitamente dito que ela pode abrigar transaçõesvideo poker jokerempresas para pessoas e vendasvideo poker jokerprodutosvideo poker jokercomércio eletrônico, mas isso também não está regulamentado, então, fica nesse limbo regulatório”, diz Serretino.

A fiscalização é outro problema que os varejistas nacionais apontam.

Um relatório produzido pelo empresário Luciano Hang, presidente da rede Havan, afirma que menosvideo poker joker2% dos produtos que passam pela alfândega são fiscalizados.

A BBC News Brasil questionou o Ministério da Fazenda a respeito disso, mas a pasta não tratou do assunto na resposta enviada à reportagem.

Hang é um dos empresários à frente das denúncias contra as varejistas internacionais.

Ele convidou Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, uma das principais centrais sindicais do país, para um encontro no iníciovideo poker jokermarço.

Patah diz que, assim como ficou combinado com Hang, entregou o relatório ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).

“Dei uma cópia para ele e, se estiver com o Lula, vou entregar uma para ele, porque nós temos que nos preocupar com tudo que pode prejudicar os nossos membros”, diz Patah.

O relatóriovideo poker jokerHang diz que o Brasil deixouvideo poker jokerarrecadar R$ 60 bilhões no ano passado por causa dos “contrabandistas digitais” e estima que o valor vai passarvideo poker jokerR$ 100 bilhõesvideo poker joker2023.

O IDV afirma que o prejuízo foivideo poker jokeraté R$ 48 bilhõesvideo poker joker2020 e pode chegar a R$ 99 bilhõesvideo poker joker2025.

“Nós somos a favor da livre-concorrência, é o mais sadio. O cross-border vem crescendo a números galopantes,video poker jokerdois dígitos, o que é bom, mas começamos a verificar que não estão cumprindo as leis internas”, diz Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.

Ele afirma que o instituto passou a fazer compras nestas plataformas para provar que há irregularidades e que, “na maioria” dos casos, os tributos devidos não seriam pagos.

“Constatamos que estes produtos vêm principalmente da China como sendovideo poker jokerpessoas físicas, mas muitas vezes não são. Você compra o produto e vem subfaturado, sem os documentosvideo poker jokerimportação corretos, e isso entra aquivideo poker jokeruma quantidade gigante”, diz Gonçalves Filho.

O que dizem as varejistas internacionais

As plataformasvideo poker jokercomércio eletrônico internacionais afirmam que não estão fazendo nadavideo poker jokererrado e que cumprem as normas.

A Shopee, que vende no Brasil desde 2020, acrescenta que as transações internacionais são hoje a minoria do seu negócio por aqui.

Maisvideo poker joker85% das compras no país são feitasvideo poker jokervendedores locais, segundo Felipe Piringer, diretorvideo poker jokermarketing da Shopee no Brasil, e 90% das vendas realizadas pelos 3 milhõesvideo poker jokervendedores brasileiros da plataforma são feitas por empresas.

“A nossa operação cross-border é bem pequena, e a gente segue as leis brasileiras. Por isso, a gente não concordavideo poker jokerestar sendo citado. Tem uma diferença entre a origemvideo poker jokeruma empresa e seu propósito, que é o mercado local no nosso caso. Nem todas as empresas que vêm da Ásia são iguais”, diz Piringer à BBC News Brasil.

A AliExpress, uma das pioneiras deste movimento no mercado, com 12 anosvideo poker jokeroperação no país e um sitevideo poker jokerportuguês desde 2013, afirma que exige que seus vendedores sigam as regras do mercado brasileiro, que orienta os compradores a respeito e que coopera com a Receita Federal.

“As plataformas cross-border permitem o acesso a milhõesvideo poker jokerprodutos únicos que não estão disponíveis no país a preços acessíveis e que o consumidor não conseguiria acessarvideo poker jokeroutra forma”, afirma Bueno.

A Shein, que está no mercado brasileiro desde 2020, dissevideo poker jokernota que “seu modelo únicovideo poker jokerprodução,video poker jokerpequena escala e com demanda garantida, produz produtosvideo poker jokerqualidade e acessíveis”.

A empresa afirmou ainda “que tem se esforçado também para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais”.

O que querem as varejistas nacionais

Jorge Gonçalves Filho diz que o varejo nacional não quer que as plataformas sejam proibidasvideo poker jokervender no Brasil, mas que atuem sob as mesmas condições das empresas brasileiras.

“Escutamos que as plataformas vão investir bilhões no país e achamos sensacional, mas queremos isonomiavideo poker jokercompetição, porque a indústria e o varejo brasileiro estão sendo prejudicados e perdendo mercado”, diz o presidente do IDV.

Sua proposta é que a cobrança dos impostos seja feita no ato da venda pelas plataformas, que seriam responsáveis por cobrar os valores devidos dos clientes.

“Não precisavideo poker jokeruma lei específica, masvideo poker jokernormas e regulamentos”, diz Gonçalves Filho.

O presidente do IDV diz ter tratado do assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Ele entendeu nossa proposta e pediu providências.”

Esta não é a primeira vez que o setor pede que o governo federal faça algo a respeito.

Em 2020, a Receita Federal ensaiou uma resposta a estas demandas e disse que lançaria uma medida provisória com novas regras para esse setor. Mas o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia.

“Não era o momento certo para uma medida assim, que não era simpática à população, mas ela só é impopular no médio prazo, porque é bom para o país e para a geraçãovideo poker jokerempregos”, diz Gonçalves Filho.

Bolsonaro se justificou na época, dizendo que a saída seria uma maior fiscalização e não mais tributação. Mas o varejo não concorda.

“Entram cercavideo poker joker500 mil pacotes por dia no Brasil pela alfândega, é um volume proporcional para a estruturavideo poker jokerfiscalização. Não dá para imaginar que vamos ter pessoas suficientes para conferir pacotinho por pacotinho”, diz Marco Bertaiolli, da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

O deputado defende que a cobrança dos impostos deve ser uma responsabilidade das plataformas, mas diz que o governo também tem a alternativavideo poker jokerdesonerar o varejo nacional para equilibrar o jogo.

“Não existe um modelo elaborado, mas a Fazenda e a Receita estão estudando e devem apresentar soluções para esse contrabando digital nos próximos dias ou semanas. Seja qual for a solução, defendemos a isonomia. O que não podemos é ter duas balanças e duas medidas e deixar a indústria vulnerável.”