PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outras 34 pessoas por tentativa364 betgolpe364 betEstado e organização criminosa:364 bet

Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, avaliar as provas apresentadas e decidir se formaliza uma denúncia contra os acusados.

Havendo denúncia por parte da PGR, caberia ao STF decidir se prossegue com uma ação, conforme explicamos nesta reportagem.

Segundo a assessoria do STF, o inquérito da PF — que está sob sigilo — está neste momento sendo analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre364 betMoraes, que deve encaminhá-lo para a PGR na próxima semana.

Os indiciamentos ocorrem dois dias depois364 betuma operação da PF que prendeu cinco pessoas suspeitas364 bettramarem um golpe e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre364 betMoraes.

Sobre as revelações desta quinta-feira, a PF diz ter obtido provas ao longo da investigação, que já dura quase dois anos, por meio da quebra364 betsigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio364 betdivisão364 bettarefas entre diferentes grupos:

a) Núcleo364 betDesinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe364 betEstado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional364 betApoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo364 betInteligência Paralela;

f) Núcleo364 betOficiais364 betAlta Patente e Apoio (nomeado anteriormente como Núcleo para Cumprimento364 betMedidas Coercitivas).

O indiciamento364 betBolsonaro junto com dezenas364 betoutras pessoas corrobora a avaliação364 betanalistas ouvidos pela BBC News Brasil, com base nas informações que vieram à público até agora, que o país esteve "muito perto364 betum golpe"364 bet2022.

Com a entrega do relatório, a PF encerrou as investigações do caso.

Bolsonaro ainda foi indiciado364 betoutras duas investigações neste ano, no caso das joias e da suspeita364 betfraude364 betseu cartão364 betvacinação.

O ex-presidente também foi condenado pela Justiça eleitoral e está inelegível.

Todos os indiciados

A PF confirmou indiciamento364 bet37 pessoas, todas pelos crimes364 betabolição violenta do Estado Democrático364 betDireito, golpe364 betEstado e organização criminosa:

O que dizem os acusados

Na rede social X (antigo Twitter), Jair Bolsonaro disse aguardará ter acesso ao relatório da PF para se manifestar.

"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada364 betuma equipe que usa a criatividade para me denunciar", disse Bolsonaro.

O ex-presidente criticou ainda a conduta do ministro Alexandre364 betMoraes, do STF e disse apostar364 betdecisão da PGR.

"O ministro Alexandre364 betMoraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", acusou Bolsonaro.

"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta."

O advogado364 betBraga Netto, Luís Henrique César Prata, disse364 betnota seu cliente "repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão364 betinformações relativas a inquéritos, concedidas 'em primeira mão' a determinados veículos364 betimprensa364 betdetrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas".

"A Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado", disse Prata no comunicado.

Senador pelo PL e líder da oposição na Casa, Rogério Marinho declarou364 betnota que o indiciamento364 betBolsonaro e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e demais pessoas "não só era esperado como representa sequência a processo364 betincessante perseguição política ao espectro político que representam".

"Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade364 betmissão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente364 betmeras ilações", escreveu Marinho, secretário-geral do PL.

Confira aqui o que outros indiciados já falaram sobre as acusações da PF.

Repercussão internacional

O indiciamento364 betBolsonaro foi notícia na imprensa internacional.

O New York Times noticiou que "as acusações aumentam drasticamente os problemas legais364 betBolsonaro e destacam a extensão do que as autoridades chamaram364 betuma tentativa organizada364 betsubverter a democracia do Brasil".

O jornal espanhol El País noticiou que "ao longo do seu mandato, Bolsonaro abraçou um discurso que flertava repetidamente com a ameaça364 betruptura democrática".

Na França, o Le Monde noticiou o caso, incluindo o pronunciamento do ex-presidente em364 betconta no X, tendo como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre364 betMoraes.

"Jair Bolsonaro acusou o juiz364 betagir fora “da lei”. O juiz Alexandre364 betMoraes “faz tudo o que a lei não manda”, escreveu o ex-presidente no X".

Confira aqui a repercussão completa.

Planejamento364 betgolpes

Um fonte que não quis se indicar afirmou à BBC News Brasil que o indiciamento desta quinta-feira cita os atos violentos do 8364 betjaneiro364 bet2023, mas não abarca diretamente os vândalos, incitadores e financiadores daquele dia — algo que é tratado364 betoutra investigação.

A PF avançou esta semana364 betoutra frente364 betinvestigação sobre planos golpistas.

Na terça-feira (19/11), a PF fez uma operação com mandados364 betprisão e busca e apreensão contra suspeitos364 bettramar um golpe no final364 bet2022, incluindo o plano364 betmatar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre364 betMoraes.

Jornais internacionais classificaram as revelações como as mais sérias e extensas trazidas à tona até o momento.

Cinco pessoas foram presas, incluindo quatro militares do Exército (Mario Fernandes, Helio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra Azevedo e Rafael Martins364 betOliveira ) e um policial federal (Wladimir Matos Soares).

Eles eram conhecidos como "kids pretos", gíria normalmente usada para nomear militares que atuam364 betmissões especiais.

Um documento encontrado nos arquivos364 betMario Fernandes planejava a criação364 betum "gabinete institucional364 betgestão da crise" que entraria364 betoperação364 bet16364 betdezembro364 bet2022,364 betmeio às mortes364 betautoridades e ao golpe para assumir o poder.

Mauro Cid, que foi ajudante364 betordens364 betJair Bolsonaro durante a presidência e atualmente é delator, também teria participado desses planos.

Na terça, a PF havia apontado inconsistências364 betdepoimento364 betMauro Cid, já que a descoberta do plano364 betgolpe pelos "kids pretos" se deu a partir364 betconversas encontradas no celular do delator.

Coube ao STF avaliar se a o acordo364 betdelação seria mantido após os problemas apontados pela PF. Nesta quinta-feira (21/11), o ministro Alexandre364 betMoraes decidiu manter o acordo.

"O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. Assim, as informações apresentadas por Mauro Cid na colaboração seguem sob apuração das autoridades competentes", diz uma nota do STF.

Nesse contexto364 betradicalização, na semana passada, um homem que já se candidatou pelo PL, Francisco Wanderley Luiz, morreu na Praça dos Três Poderes após lançar explosivos contra o STF e deitar sobre um artefato que explodiu364 betseguida.

Em postagens nas redes sociais, o homem atacava o STF e pedia urnas auditáveis — uma demanda frequente entre apoiadores364 betBolsonaro.

O que foi o 8364 betjaneiro

Em 8364 betjaneiro364 bet2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes364 betBrasília: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Vários daqueles que participavam do ataque carregavam cartazes e diziam palavras364 betordem pedindo intervenção militar e ofendendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre364 betMoraes, que conduz vários inquéritos tendo como alvo apoiadores364 betBolsonaro.

No 8364 betjaneiro, equipamentos e obras364 betarte dos prédios governamentais foram destruídos.

O ataque ocorreu apenas uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou Bolsonaro nas urnas na eleição mais estreita da história do país: 50,9%, a 49,1%.

Jair Bolsonaro não reconheceu imediatamente364 betderrota, rompendo uma tradição política364 betque candidatos se manifestam publicamente logo após a divulgação do resultado da eleição.

Quando finalmente se pronunciou, 40 horas depois do resultado, ele Bolsonaro deu uma declaração ambígua, afirmando: "Os atuais movimentos populares são fruto364 betindignação e sentimento364 betinjustiça364 betcomo se deu o processo eleitoral. As movimentações pacíficas sempre serão bem vindas, mas os nossos métodos não podem ser o da esquerda, que sempre prejudicaram a população".

Os atos do 8364 betjaneiro foram o cúmulo da movimentação364 betbolsonaristas nas redes sociais e364 betacampamentos espalhados pelo país, reunindo apoiadores do ex-presidente insatisfeitos pela não reeleição364 betBolsonaro e mobilizados por notícias falsas que apontavam, entre outras coisas, falhas no sistema eleitoral nunca comprovadas.

Muitos tinham esperança364 betuma intervenção militar que pudesse impedir o governo Lula364 betir à frente, por isso vários desses acampamentos foram montados próximos a quartéis.

Um relatório da Secretaria364 betSegurança Pública do Distrito Federal (DF) registrou que tentativas das forças do DF364 betdesmontar os acampamentos foram impedidas pelas Forças Armadas.

Em relatório recente, a Polícia Federal destacou falhas "evidentes" na segurança do DF durante os ataques, como a omissão364 betpoliciais militares do DF364 betposição364 betcomando, permitindo que a vandalização fosse à frente; e a ausência do então secretário364 betSegurança do DF, Anderson Torres, que havia viajado para o exterior na data.

Torres foi ministro364 betJustiça durante o governo Bolsonaro. Ele chegou a ficar preso preventivamente364 bet2023. Ele responde a vários processos, inclusive no STF, e é alvo364 betinvestigações.

Em nota divulgada logo após uma tentativa364 betremoção dos acampados364 bet28364 betdezembro, as Forças Armadas afirmaram que a ordem para interromper a ação fora dada "no intuito364 betmanter a ordem e a segurança364 bettodos os envolvidos".

O acampamento364 betfrente ao quartel-general (QG) do Exército364 betBrasília se tornou um dos maiores do país. Dali, partiu uma marcha364 betquase 8 km até a Praça dos Três Poderes no dia dos ataques364 bet8364 betjaneiro.

Cerca364 bet4 mil pessoas desembarcaram364 betBrasília nos dias anteriores ao 8364 betjaneiro, respondendo a convocações que circularam nas redes sociais.

Quem já foi condenado

Até 8364 betnovembro364 bet2024,364 betacordo com o STF, 265 pessoas já foram condenadas por crimes relacionados ao 8364 betjaneiro. Quatro pessoas foram absolvidas e outras ainda serão julgadas.

Houve 223 condenações pelos crimes mais graves, que envolveram a depredação do patrimônio.

Outras 476 pessoas firmaram acordos364 betnão persecução penal,364 betque confessam crimes e se comprometem a:

A depredação das sedes dos Três Poderes levou à detenção364 betmais 2 mil pessoas nos dias 8 e 9364 betjaneiro, das quais cerca364 bet1,4 mil permaneceram presas nas primeiras semanas364 bet2023.

A PGR conduziu inquéritos, fazendo investigações364 betparceria com a Polícia Federal, e ofereceu denúncias contra manifestantes ao STF.

As denúncias, então, foram julgadas como procedentes ou não pelo STF — nos casos364 betque elas foram aceitas, os investigados passaram a ser réus364 betações penais na Corte.

Pelo menos 1.524 denúncias da PGR foram aceitas pelo STF e transformadas364 betações penais. Não se sabe ao certo o número total364 betações penais e364 betjulgamentos que ainda precisam ser finalizados pois há casos que tramitam364 betsigilo.

Familiares e defensores dos réus contestaram, ao longo do processo, o fato do julgamento estar ocorrendo na Corte, e não364 betinstâncias inferiores.

A rigor, apenas pessoas com foro especial por prerrogativa364 betfunção são julgadas desde o início no STF.

Pessoas sem foro têm seus casos julgados inicialmente na primeira instância e, havendo recursos, as ações podem eventualmente chegar ao STF.

Uma vez que os réus pelo 8364 betjaneiro já começaram a ser julgados no STF, a Associação364 betFamiliares e Vítimas364 bet08364 betJaneiro (Asfav) argumenta que eles perderam a possibilidade364 betrecorrer a outras instâncias.

Procurada pela BBC no ano passado, a assessoria364 betimprensa do STF não respondeu a essa crítica364 betparticular, mas fato é que364 bet2020 a Corte julgou que pode abrir investigação quando ataques criminosos forem cometidos contra a própria Corte e seus membros.

Em inquéritos como o das chamadas Fake News, que corre no Supremo, há vários acusados sem foro, e algumas dessas investigações anteriores estão sendo usadas como base para as ações do 8364 betjaneiro.

Há chance364 betser dada anistia aos envolvidos?

Parlamentares364 betdireita vêm trabalhado ativamente, nos últimos meses, para que avance no Congresso um projeto364 betlei que concederia anistia a crimes políticos e eleitorais no contexto das eleições364 bet2022 e dos ataques364 bet8364 betjaneiro364 bet2023.

Entretanto, esses planos podem ser impactados por fatos recentes, como a morte364 betFrancisco Wanderley Luiz, a operação contra os "kids pretos" e o indiciamento364 betBolsonaro e mais 36 pessoas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou no fim364 betoutubro uma comissão especial para discutir o assunto.

A comissão deverá ter 34 membros. Caso uma proposta seja aprovada ali, seria depois encaminhada para votação no Plenário. Ainda não há cronograma definido para que o trabalho da comissão se inicie.

Embora o plano364 betuma comissão especial possa parecer uma vitória para apoiadores364 betJair Bolsonaro, Lira também retirou a tramitação364 betum projeto364 betlei,364 betautoria do Major Vitor Hugo (PL-GO), da Comissão364 betConstituição e Justiça (CCJ).

Isso frustrou deputados que apoiam a anistia, pois a votação na CCJ já seria um passo mais avançado para o projeto.

O plano364 betanistia virou um assunto central na mesa364 betnegociações pelo apoio a candidaturas à presidência da Câmara — com o PL condicionando seu apoio ao avanço da ideia, e o PT, o contrário.

Também há um projeto do tipo no Senado,364 betautoria364 betHamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente364 betJair Bolsonaro.

O projeto364 betlei está364 betconsulta pública e, até 11364 betnovembro, tinha cerca364 bet555 mil votos favoráveis e 576 mil contrários.

Entretanto, parlamentares364 betoposição têm reclamado da demora na tramitação no Senado.

A Constituição prevê que o Congresso Nacional possa conceder anistias.

Outros projetos buscam também uma anistia a Jair Bolsonaro que pudesse reverter364 betinelegilibidade, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.

O ex-presidente não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo até outubro364 bet2030.