Como aliança improvávelpênalti apostaLula e Lira levou a vitória do arcabouço fiscal na Câmara:pênalti aposta
Crédito, Reuters
Legenda da foto, Lira colocou um parlamentarpênalti apostasua confiança para ser relator do arcabouço fiscalpênalti apostaLula
A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitóriapênalti apostauma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu governo.
Apesarpênalti apostaainda não contar com uma base parlamentar considerada sólida por analistas ouvidos pela BBC News Brasil, o governo conseguiu 372 votos a favor, diantepênalti aposta108 votos contra e 1 abstenção.
A votação dos destaques - sugestõespênalti apostaalterações no projetopênalti apostalei - está prevista para a quarta-feira (24/05). Depois, ele será votado no Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial.
O novo arcabouço fiscal é o conjuntopênalti apostaregras que vai nortear como o governo federal poderá gastar os recursos públicos e fazer investimentos.
Ele substitui o chamado tetopênalti apostagastos, aprovadopênalti aposta2016 no governopênalti apostaMichel Temer (MDB) e que condicionava o aumento das despesas públicas ao crescimento da inflação.
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No futebol, o handicap é uma forma pênalti aposta nivelar as capacidades dos times pênalti aposta {k0} uma partida. Quando ouvimos "Away Handicap (0:1)", isso significa que à equipe visitante é dada uma desvantagem pênalti aposta 1 gol antes do início do jogo, o que o torna um desafio ainda maior. Neste cenário, a partida começa com um placar fictício pênalti aposta 0 a -1, com a equipe visitante precisando marcar um gol a mais para alcançar um empate na vida real.
No exemplo dado, a partida finaliza com o placar 0 a 0, apesar da equipe visitante ter marcado um gol. Mesmo tendo marcado um gol, a equipe continuou com uma desvantagem pênalti aposta 1 gol, a qual não foi superada, o que resultou pênalti aposta {k0} um empate.
Em análises e apostas desportivas, é fundamental entender os diferentes tipos pênalti aposta handicaps e como eles podem influenciar as nossas c conclusions. É por isso que saber o significado desses handicaps é uma ferramenta essencial para qualquer entusiasta pênalti aposta apostas desportivas.
Outros tipos pênalti aposta handicaps no futebol: o handicap +1,5
Além do handicap 0:1, há outras opções disponíveis para os entusiastas pênalti aposta apostas, como o handicap +1,5. Neste caso, 1,5 gol será adicionado à pontuação final da equipe pênalti aposta {k0} que você apostou. Assim, mesmo que sua equipe perca na contagem pênalti aposta gols, com o handicap, você ainda pode vencer a aposta.
Por exemplo, se estivermos a assistir a um jogo com um resultado final pênalti aposta 2-1, onde sua equipe tem apenas um gol pênalti aposta diferença pênalti aposta {k0} relação ao adversário, é possível ainda vencer essa aposta. Com o handicap adicionado, a contagem seria pênalti aposta 3,5 gols para a sua equipe, versus 2,5 gols do oponente. Neste caso, você ainda vencerá a aposta, já que sua equipe está aos seus olhos na liderança, perfazendo 3,5 para 2,5.
Em resumo, o handicap no futebol permite obter vantagens ao apostar pênalti aposta {k0} diferentes situações do jogo. Independentemente se aplicarmos um handicap 0:1 ou handicap +1,5, esses dois exemplos mostram como as diferentes condições alteram nossas análises e oportunidades pênalti aposta resultado nas apostas esportivas.
Em linhas gerais, o novo marco regulatório determina:
um limite para o crescimento dos gastos públicospênalti aposta70% do crescimento da arrecadação anual do governo. Se a arrecadação aumentar 1%, as despesas só poderão aumentar 0,7%, por exemplo;
um intervalo fixo no crescimento dos gastos do governo, que variapênalti aposta0,6% a 2,5% nos cenáriospênalti apostaque houver aumento significativo da arrecadação.
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O presidente da Câmara indicou como relator o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), considerado um homempênalti apostasua confiança.
Foi também sobpênalti apostachancela que o projeto foi aprovadopênalti apostaregimepênalti apostaurgência e por isso não tevepênalti apostapassar pelas comissões temáticas como acontece na tramitação normal.
A articulação entre o governo e Lira fez com que o projeto fosse aprovado com folga. Eram necessários 257 votos no mínimo, e foram 115 a mais.
Outro fato relevante durante a votação foi o PL, partidopênalti apostaBolsonaro, ter liberadopênalti apostabancada, a maior da Câmara com 99 parlamentares, para votar como quiser. Quase um terço (29) votaram a favor do arcabouçopênalti apostaLula.
Analistas dizem, no entanto, que a vitória na noitepênalti apostaterça-feira não significa, necessariamente, que o governo Lula conseguiu consolidar uma bancada.
Sua avaliação é que foi uma convergência circunstancial: tanto Lula quanto Lira (e o Centrão, sobre o qual ele exerce influência) tinham interesse que a pauta avançasse - um alinhamento que deve ser negociado projeto a projeto e pode não se repetir.
Históricopênalti apostatensão
Crédito, Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Legenda da foto, Lira diante do microfone e ao ladopênalti apostaoutros deputados na noitepênalti apostaterça (24)
A expectativapênalti apostatorno das relações entre Lula e Lira erapênalti apostatensão mesmo antespênalti apostao petista ser eleito.
Lira foi um dos principais apoiadores da reeleiçãopênalti apostaBolsonaropênalti aposta2022. Apesar disso, ele foi uma das primeiras lideranças políticas a reconhecer a vitóriapênalti apostaLula.
O presidente da Câmara também foi considerado o principal líder do chamado "orçamento secreto", como ficaram conhecidas as emendaspênalti apostarelator, que direcionavam recursos do orçamento e foram criticadas pela faltapênalti apostatransparência sobrepênalti apostaautoria.
Durante a campanha eleitoralpênalti aposta2022, Lula chegou a dizer que o "orçamento secreto" era "a maior vergonha" do Brasil.
O "orçamento secreto" foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)pênalti apostadezembro.
Lira foi reeleitopênalti aposta2022 e, já no final daquele ano, passou a ser apontado como o principal candidato à presidência da atual legislatura, que vai até 2025.
Na formação do governo, Lula tentou atrair partidos do Centrão para a administração federal. A estratégia foi vista como uma formapênalti apostaenfraquecer a oposição no Parlamento.
Mesmo assim, a percepçãopênalti apostaanalistas erapênalti apostaque a distribuiçãopênalti apostaministérios não seria suficiente para obter a base parlamentar que o Planalto desejava.
Lula e seus aliados mais próximos passaram a adotar uma posturapênalti aposta"não agressão"pênalti apostarelação a Lira.
Um dos exemplos foi o não lançamento pelo PTpênalti apostauma candidatura para a presidência da Câmara e o apoio do partido à chapapênalti apostaLira.
Mas, apesarpênalti apostatodos os cuidados, nos últimos cinco meses já houve episódiospênalti apostaque as diferenças entre governo e Lira ficaram evidentes.
Em uma entrevista ao jornal O Globo no dia 30pênalti apostaabril deste ano, Lira criticou a articulação política do governo. Segundo ele, oferecer ministérios aos partidos não resolveria o problema.
"Houve uma acomodação e a formataçãopênalti apostaum governopênalti apostacoalizão, com trocapênalti apostaministérios por apoios, que está comprovado que não vai dar certo. As emendas resolvem isto sem ser necessário um ministério", afirmou.
O episódio mais evidente dessa tensão foi a derrubadapênalti apostadecretos assinados que mudaram pontos do Marco do Saneamento Básico, no iníciopênalti apostamaio.
O marco legal havia sido aprovado pelo Congresso Nacionalpênalti aposta2020, e a tentativapênalti apostamudança feita por decretos foi vista pelos parlamentares como uma afronta ao Parlamento.
Com avalpênalti apostaLira, a Câmara aprovou um projeto que derrubou parte dos decretos assinados por Lula. A votação foi considerada a primeira grande derrota parlamentar do governo e acendeu a "luz amarela".
Na mesma entrevista ao jornal O Globo, Lira criticou o governo: "O Congresso foi eleito num viés totalmente diferente do Executivo. Existem as questões do governo como, por exemplo, as alterações no Marco do Saneamento por meiopênalti apostadecretos. O Congresso não aceita que uma lei seja alterada assim".
Os motivos da aliança
Crédito, Reuters
Legenda da foto, Novo marco fiscal está sob alçadapênalti apostaFernando Haddad
Com tantos pontospênalti apostatensão na relação entre Lira e Lula, o que levou à aliança na votação do arcabouço fiscal?
Carla Beni, professorapênalti apostaEconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que a união improvável ocorreu porque a pauta era importante tanto para um quanto para outro.
"Acredito que sem o apoiopênalti apostaLira epênalti aposta(Rodrigo Pacheco), esse arcabouço não seria aprovado. Houve uma guinada muito forte à direita nas eleições para o Parlamento, e o empenhopênalti apostaLira foi fundamental. Mas isso aconteceu porque o arcabouço também era importante para Lira", afirma.
Ela ressalta que a definição sobre um novo marco fiscal já havia sido feita ainda no ano passado, quando, com o apoiopênalti apostaLira, o Congresso Nacional aprovou a propostapênalti apostaemenda constitucional (PEC) da Transição.
Isso garantiu recursos para o governo federal pagar despesas pendentes, mas obrigou Lula a aprovar um novo conjuntopênalti apostaregras fiscais ainda neste ano.
Beni explica que um dos pontos centrais na discussão sobre o orçamento é a distribuiçãopênalti apostaverbas por meiopênalti apostaemendas parlamentares.
Segundo ela, esse é um dos meios pelos quais Lira exerce influência sobre as bancadas na Câmara.
Dessa forma, aprovar o arcabouço fiscal seria importante para Lira porque, assim, haveria alguma previsibilidade sobre a quantidadepênalti apostarecursos disponíveis para as emendas.
"Na discussão das despesas do governo, temos duas linhas: as obrigatórias e as não obrigatórias. É nessas despesas não obrigatórias que se definem as emendas parlamentares. Financeiramente, é um volumepênalti apostarecursos muito grande", afirma Beni.
Luciana Santana, professorapênalti apostaCiência Política na Universidade Federalpênalti apostaAlagoas (UFAL), aponta que outro elemento que fez Lira aderir à pauta foipênalti apostaligação com atores econômicos.
"O que leva Arthur Lira a aprovar esse projeto é a pressão dos agentes econômicos que não estão relacionados apenas a essa pauta, mas que pressionam por uma pautapênalti apostaresponsabilidade fiscal como é o novo arcabouço fiscal", afirmou.
Beni e Santana avaliam que a união entre Lula e Lira na aprovação do arcabouço fiscal não significa que a governabilidade do terceiro mandatopênalti apostaLula está garantida e afirmam que as votações terão que ser discutidas caso a caso.
"Não há uma aliança perene entre Lula e Lira. Penso que todas essas alianças serão temporárias, momentâneas epênalti apostaacordo com o tema, a relevância e a urgência dos temas", afirmou.
Santana pontua que, até o momento, os fatos mostrariam que as alianças entre Lira e o governo Lula se dariam "pauta a pauta". Ela disse, no entanto, que novas circunstâncias podem aproximar o presidente da Câmara e o governo.
"Não dá pra gente dizer como essas alianças serão no futuro. Hoje, o que a gente consegue notar é que essas alianças são pauta a pauta. Mas isso pode mudar a depender das barganhas que forem feitas entre ele ou seu partido com o governo. Isso envolve barganhas ou ocupaçãopênalti apostacargos", afirma.
Projeto teve boa recepção inicial
O governo apresentou a proposta do arcabouço fiscalpênalti aposta30pênalti apostamarço. Na data, o mercado reagiu bem ao anúncio: o Ibovespa, principal índicepênalti apostaações da Bolsa brasileira, fechoupênalti apostaaltapênalti aposta1,89%.
Entrevistados pela BBC News Brasil avaliaram que o governo fez um bom trabalho ao procurar previamente as lideranças da Câmara e do Senado para apresentar seu plano e colher sugestões.
A política anterior, o Tetopênalti apostaGastos, adotada' no governo Michel Temer, estabelecia que o crescimento das despesas do governo ficava limitado ao aumento da inflação no ano anterior.
Mas, com o passar dos anos, o Congresso aprovou mudanças na Constituição para criar exceções ao limitepênalti apostagastos — comopênalti aposta2022, para permitir o aumento do Auxílio Brasil, o que na prática acabou com o cumprimento do teto.
Também nos últimos anos, o governo federal tem registrado déficits primários — ou seja, tem gastado mais do que arrecada, o que resultapênalti apostaaumento da dívida pública.
Com o arcabouço seja aprovado, assim como algumas medidas anunciadas para elevar arrecadação, o Ministério da Fazenda prevê zerar o rombopênalti aposta2024.
O governo viu ainda, na proposta do arcabouço fiscal, uma oportunidadepênalti apostasentir a temperatura do seu apoio no Congresso,pênalti apostaexpandir gastospênalti apostaprogramas sociais epênalti apostainvestimentos epênalti apostaestimular a redução da taxa básicapênalti apostajuros (Selic) pelo Banco Central.
Isso porque, quando o governo limita a expansão das suas despesas, ele contribui para aquecer menos a atividade econômica, desacelerando a alta dos preços.
