Israel tem feito o suficiente para impedir suposto incitamento ao genocídiobet365 sure betpalestinos?:bet365 sure bet

Uma criança palestina descalça sentada no chão com pés e pernas empoeirados,bet365 sure betKhan Younis, na Faixabet365 sure betGaza,bet365 sure betagostobet365 sure bet2024.

Crédito, EPA

Legenda da foto, Até 1,9 milhãobet365 sure betpessoasbet365 sure betGaza — 90% da população — estão desalojadas internamente,bet365 sure betacordo com a ONU
  • Author, Natalie Merzougui e Maria Rashed
  • Role, BBC News Arabic

"Queimem Gaza agora, nada menos que isso!" Quando o vice-presidente do Parlamento israelense, o Knesset, postou este comentário no X (antigo Twitter)bet365 sure betnovembro, a plataforma bloqueoubet365 sure betconta, e pediu a ele para apagar a postagem.

Nissim Vaturi fez o que eles pediram, ebet365 sure betconta foi reativada desde então, mas ele não se desculpou. O comentário dele é uma das muitas declarações controversas que foram feitas por alguns israelensesbet365 sure betalto escalão enquanto as forças armadas do país realizam ataques aéreos e operações terrestresbet365 sure betGaza,bet365 sure betresposta ao ataque mortal do Hamas a Israelbet365 sure bet7bet365 sure betoutubro.

No dia do ataque, ele havia postado: "Agora todos nós temos um objetivo comum — eliminar a Faixabet365 sure betGaza da face da Terra."

Esta postagem, que ainda está disponível no X, foi citada no processo aberto pela África do Sul contra Israel na Corte Internacionalbet365 sure betJustiça (CIJ), no qual o país africano alega que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na guerrabet365 sure betGaza. Israel classificou o processo como "totalmente infundado", e baseadobet365 sure bet"alegações tendenciosas e falsas".

Como partebet365 sure betuma decisão provisória emitidabet365 sure betjaneiro, a CIJ determinou que Israel deve evitar declarações públicas que incitem genocídio.

Embora o tribunal não tenha o poderbet365 sure betfazer cumprir a decisão, Israel concordoubet365 sure betenviar um relatório detalhando as medidas que tomou para investigar e julgar possíveis casosbet365 sure betincitação.

O tribunal confirmou que o relatório foi recebidobet365 sure betfevereiro, mas não tornou público seu conteúdo.

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Uma toneladabet365 sure betcocaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês

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Alguns especialistas jurídicos acreditam que Israel não está fazendo o suficiente para investigar potenciais casos. "Israelenses que incitam genocídio ou usam retórica genocida são imunes a processos", diz Michael Sfard, advogado israelensebet365 sure betdireitos humanos.

Provar incitação ao genocídio, que é um crime no âmbito do direito internacional e israelense, é difícil. O genocídio é definido como atos destinados a destruir, por completo oubet365 sure betparte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Mas distinguir entre incitar genocídio e incitar violência ou racismo — e o que pode ser considerado liberdadebet365 sure betexpressão — pode ser complexo.

A BBC analisou vários pronunciamentos feitos desde a determinação da CIJ para ver se poderiam ter descumprido a decisão, e consultou especialistas jurídicos parabet365 sure betavaliação.

E embora esta decisão tenha sido direcionada a Israel, também analisamos a linguagem usada por algumas autoridades do Hamas que fizeram discursos sobre repetir seu ataquebet365 sure bet7bet365 sure betoutubro.

Itamar Ben-Gvir falandobet365 sure betuma conferênciabet365 sure bet28bet365 sure betjaneirobet365 sure bet2024.

Crédito, EPA

Legenda da foto, O ministro da Segurança Nacionalbet365 sure betIsrael, Itamar Ben-Gvir, defendeu uma política para encorajar os moradoresbet365 sure betGaza a 'migrarem voluntariamente'

A Law for Palestine, uma organizaçãobet365 sure betdireitos humanosbet365 sure betdefesa da Palestina, composta por uma redebet365 sure betespecialistas e pesquisadores ao redor do mundo que monitoram o conflito, analisou casosbet365 sure betque acredita que autoridades israelenses e outras figuras públicas incitaram o genocídio.

A lista da organização inclui algumas declarações do ministro da Segurança Nacionalbet365 sure betIsrael, Itamar Ben-Gvir,bet365 sure betdireita radical.

Ben-Gvir tem defendido uma política para encorajar os palestinos a deixar Gaza, dizendo que os israelenses devem se estabelecer lá.

Ele lidera um partido ultranacionalista que é amplamente criticado por defender políticas racialmente discriminatórias e antiárabes. E já foi condenado por um tribunal israelense — antesbet365 sure betentrar no governo — por incitar o racismo e apoiar o terrorismo.

Dois dias após a decisão da CIJbet365 sure betjaneiro, ele defendeu uma política para encorajar os palestinos a deixar Gaza, e substituí-los por colonos israelenses. Ele disse que para evitar que o ataque do Hamas a Israel se repita, "precisamos voltar para casa e controlar o território [Gaza]... encorajando a migração e aplicando penabet365 sure betmorte a terroristas", propondo que qualquer emigração seja voluntária.

"Consideramos a invocação ao deslocamento da populaçãobet365 sure betGaza como parte da limpeza étnica que estábet365 sure betandamentobet365 sure betGaza", diz Ihsan Adel, fundador da Law for Palestine. Ele acredita que esses apelos devem ser considerados incitação ao genocídio, e que o genocídio está acontecendo — acusação que Israel nega.

Mas nem todos concordam combet365 sure betavaliação. "Definitivamente não vou defender tais declarações, mas elas não chegam ao nívelbet365 sure betgenocídio", afirma Anne Herzberg, consultora jurídica da ONG Monitor, que acompanha a atividadebet365 sure betONGs internacionaisbet365 sure betuma perspectivabet365 sure betdefesabet365 sure betIsrael.

Nem Ben-Gvir nem Vaturi responderam aos pedidosbet365 sure betcomentários feitos pela BBC.

A relação entre o que os políticos dizem e o que os soldados israelenses dizem foi uma parte central do processo da África do Sul na CIJ.

Em um vídeo publicado no YouTube no fimbet365 sure bet2023, um grupobet365 sure betsoldados das Forçasbet365 sure betDefesabet365 sure betIsrael (FDI) pode ser ouvido cantando: "Ocupem, expulsem e se instalem". E os soldados gravaram outros vídeos desde a decisão da CIJbet365 sure betjaneiro, zombando e celebrando a destruiçãobet365 sure betGaza.

As FDI nos disseram que analisam denúnciasbet365 sure betvídeos online e que, se houver suspeitabet365 sure betato criminoso, a polícia militar investiga — e "em alguns dos casos analisados, conclui-se que a expressão ou comportamento dos soldados na filmagem é inapropriada, e está sendo tratadabet365 sure betacordo".

Um tanque israelense e um veículo blindado dentro da Faixabet365 sure betGazabet365 sure betjunhobet365 sure bet2024 — edifícios destruídos aparecem ao fundo.

Crédito, Reuters

Legenda da foto, As forças israelenses durante operação na Faixabet365 sure betGazabet365 sure betjunhobet365 sure bet2024

Os holofotes também se voltaram para os líderes religiososbet365 sure betIsrael. O rabino Eliyahu Mali chamou atenção após dar uma palestra,bet365 sure betmarço, durante uma conferência para yeshivas sionistasbet365 sure betIsrael — escolas religiosas judaicas com uma forte crença no Estadobet365 sure betIsrael.

O rabino Mali é o chefebet365 sure betuma yeshiva que faz partebet365 sure betuma rede que recebe financiamento do Ministério da Defesabet365 sure betIsrael. Seus alunos combinam o estudo da Torá com serviço militar.

Ele descreveu a palestra como sendo sobre o "tratamento da população civilbet365 sure betGaza durante a guerra".

Um vídeo do evento foi compartilhado online. Depoisbet365 sure betcitar um judeu erudito do século 12 sobre guerras santas, o rabino Mali disse: "[E se assim for] a regra básica que temos quando estamos lutandobet365 sure betuma guerrabet365 sure betmitzvá, neste casobet365 sure betGaza,bet365 sure betacordo com as escrituras: 'Você não deve deixar uma alma permanecer viva', a explicação é muito clara — se você não matá-los, eles vão te matar".

No judaísmo, uma guerrabet365 sure betmitzvá é aquela que inclui a defesa da vida e soberania judaica — e é considerada obrigatória, ao invésbet365 sure betumabet365 sure betescolha.

Entramosbet365 sure betcontato com o rabino Mali, e recebemos uma resposta, enviadabet365 sure betseu nome, dizendo que suas palavras haviam sido "grosseiramente deturpadas por trechos tiradosbet365 sure betcontexto".

Afirmava ainda que ele havia explicado qual era a posição nos tempos antigos, mas que havia "deixado bem claro que qualquer um que seguisse o mandamento bíblico hoje, estaria causando danos extremos ao Exército e à nação" — e que, no âmbito da legislação nacional, "é proibido ferir a população civil, desde uma criança até um velho".

Assistimos à palestra completa e,bet365 sure betalgumas ocasiões, ele lembrou os presentes destes pontos, inclusive na conclusão, e também dizendo no início: "Vocês precisam fazer exatamente o que as ordens do Exército dizem".

No entanto, durante a palestra, ele mencionou especificamente a populaçãobet365 sure betGaza, dizendo: "Acho que há uma diferença entre a população civilbet365 sure betoutros lugares, e a população civilbet365 sure betGaza", acrescentando uma alegação infundadabet365 sure betque "de 95% a 98% estão interessados ​​no nosso fim, isso é a maioria, é impressionante".

Quando um membro do público perguntou sobre bebês, ele respondeu: "O mesmo... A Torá está dizendo: 'Você não deve deixar uma alma permanecer viva'... Hoje ele é um bebê, amanhã ele é um menino, amanhã ele é um guerreiro".

Na palestra, o rabino também contou o que disse ao filho, que foi lutar após os ataquesbet365 sure bet7bet365 sure betoutubro. Afirmou que ele deveria "matar tudo que se move". E explicoubet365 sure betposição acrescentando que o comandante do filho havia dito a ele a mesma coisa, e que ele instruiu o filho a "ouvir as ordens do comandante".

Mais tarde, ele reiterou que não esperava que os soldados fizessem o que estava estabelecido na Torá. Ele afirmou que se as leis do Estado contradiziam as leis da Torá, era a lei do Estado que deveria ser seguida, e "as leis do Estado só querem matar os terroristas, e não a população civil".

Eitay Mack, advogado do grupo israelense Tag Meir que faz campanha contra o racismo e a discriminação, diz que pediu à polícia para investigar o rabino por suspeitabet365 sure betincitação à práticabet365 sure betgenocídio, violência e terrorismo.

Ele afirma que ainda está esperando para saber se a investigação que solicitou vai ser realizada.

Um homem sentadobet365 sure betuma cadeira no memorial onde ocorreu o festivalbet365 sure betmúsica — ele está cercado por bandeiras israelenses e fotosbet365 sure betpessoas que foram mortas no ataque.

Crédito, EPA

Legenda da foto, Um dos alvos do Hamasbet365 sure bet7bet365 sure betoutubrobet365 sure bet2023 foi um festivalbet365 sure betmúsicabet365 sure betIsrael

Outra alegação feita pela África do Sul durante a audiência na CIJ foi sobre "mensagens genocidas sendo rotineiramente transmitidas — sem reprimenda ou punição — pela imprensa israelense".

Em fevereiro, no Channel 14,bet365 sure betdireita, o jornalista Yaki Adamker declarou: "Os moradoresbet365 sure betGaza, no que me diz respeito, podem morrerbet365 sure betfome. Não me importo com eles".

Em abril, o jornalista israelense Yehuda Schlesinger ecoou sentimentos semelhantes no canal mais assistido do país, o Channel 12, dizendo: "Não há inocentes na Faixabet365 sure betGaza, não há. Eles votaram no Hamas, eles querem o Hamas".

Para Anne Herzberg, da ONG Monitor, isso pode mostrar "uma desconcertante faltabet365 sure betempatia pelas pessoasbet365 sure betGaza e pelo que elas estão passando", mas "não é uma invocação ao genocídio".

A BBC entroubet365 sure betcontato com ambas as emissoras, mas não recebeu resposta. Yehuda Schlesinger respondeu, destacando as atrocidadesbet365 sure bet7bet365 sure betoutubro.

Quando se tratabet365 sure betsaber se as autoridades devem controlar com mais rigor o que é transmitido, o advogado israelensebet365 sure betdireitos humanos Michael Sfard adverte que "os reguladores, que são o Estado, precisam garantir que a transmissão pública não seja explorada" por pessoas que fazem comentários provocativos.

Embora a decisão da CIJ para impedir a incitação ao genocídio tenha sido direcionada a Israel, o Hamas também foi acusadobet365 sure betfazer declarações com "intenção genocida".

Yahya Sinwar acenando.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Yahya Sinwar se tornou o líder geral do Hamas após o assassinatobet365 sure betIsmail Haniyeh, no Irã,bet365 sure betjulho

"A linguagem aniquilacionista da carta do Hamas é repetida regularmente por seus líderes", diz Tal Becker, consultor jurídico do Ministério das Relações Exterioresbet365 sure betIsrael.

Em 2021, Yahya Sinwar, que acababet365 sure betse tornar o líder geral do Hamas, declarou: "Apoiamos a eliminaçãobet365 sure betIsrael por meio da jihad e da luta armada, esta é a nossa doutrina".

E, mais recentemente, algumas autoridades do Hamas alegaram que querem repetir os ataquesbet365 sure bet7bet365 sure betoutubro, durante os quais cercabet365 sure bet1,2 mil pessoas foram mortas — a maioria civis — e 251 foram feitas reféns.

Em novembro, um membro do gabinete político do Hamas, Ghazi Hamad, afirmou: "Precisamos dar uma liçãobet365 sure betIsrael, e vamos fazer isso repetidamente".

Por volta da mesma época, o líder do Hamas no exterior, Khaled Mashaal, disse que 7bet365 sure betoutubro "abriu uma via para eliminar Israel".

O Hamas não respondeu ao pedidobet365 sure betcomentário feito pela BBC.

Muitos querem ver o grupo — que é classificado como uma organização terrorista pelos EUA, Reino Unido, União Europeia e outros países — responsabilizado.

"Está bem claro que eles têm intenção genocida, e ouvimos muito pouco sobre investigar o Hamas, e acho que esta é uma peça que está realmente faltandobet365 sure bettodo esse conflito", diz Anne Herzberg, da ONG Monitor.

A relatora especial da ONU para direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese — cujas próprias críticas às ações israelenses têm sido fortemente contestadas, sobretudo,bet365 sure betIsrael e nos EUA — concorda que os líderes do Hamas devem ser responsabilizados. Mas adverte:

"Ao avaliar o genocídio, deve-se olhar para as palavras ditas pelos líderes, mas também para a capacidadebet365 sure betcometer genocídio, o que o Hamas por si só não parece ter."

A presidente da CIJ, Joan Donoghue (ao centro) e outros juízes na Corte Internacional da Justiça.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Em janeiro, a CIJ determinou que Israel deve fazer tudo o que for possível para impedir o genocídio e a incitação ao genocídio

Diferentementebet365 sure betIsrael, o Hamas não pode ser levado à Corte Internacionalbet365 sure betJustiça porque não é um Estado. Mas, um órgão diferente, o Tribunal Penal Internacional (TPI), pode responsabilizar indivíduos.

Em maio, o procurador-chefe do TPI solicitou mandadosbet365 sure betprisão contra os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh por crimes contra a humanidade e crimesbet365 sure betguerra. Desde então, Haniyeh foi morto no Irã, e Israel diz ter matado Deifbet365 sure betGaza.

O procurador também solicitou mandadosbet365 sure betprisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa do país, Yoav Gallant.

Tanto o Hamas quanto Israel reagiram com indignação.

Em relação ao que as autoridades israelenses estão fazendo para impedir e julgar pessoas suspeitasbet365 sure betincitar a violência, o procurador-geral do país e o procurador do Estado reconheceram que qualquer declaração que invoque danos intencionais a civis "pode equivaler a um crime, incluindo o crimebet365 sure betincitação".

Pouco antes da audiência da CIJbet365 sure betjaneiro, eles disseram que vários casos estavam sendo analisados.

Recentemente, no entanto, o jornal israelense Haaretz publicou que o procurador do Estado recomendou que nenhuma investigação criminal fosse aberta contra autoridades públicas importantes, incluindo ministros e membros do Parlamento, que "invocaram danos a civis na Faixabet365 sure betGaza". A decisão final cabe ao procurador-geral.

A BBC entroubet365 sure betcontato com o procurador do Estadobet365 sure betIsrael, o comissáriobet365 sure betpolícia e o Ministério da Justiça para comentar. Apenas o Ministério da Justiça respondeu, dizendo que eles têm que contrabalançar "o direito constitucional à liberdadebet365 sure betexpressão... enquanto protegem contra a incitação prejudicial".

"As autoridades policiais agem constantemente para reduzir os crimesbet365 sure betincitação, e esses esforços foram priorizados pelo procurador-geralbet365 sure betIsrael nos últimos meses", acrescentaram.

E enquanto a CIJ continua trabalhando para emitir uma decisão final sobre o caso, as pessoas continuam morrendo — desde outubro, maisbet365 sure bet40 mil palestinos foram mortosbet365 sure betGaza,bet365 sure betacordo com o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.