Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidosdenunciar site de apostaoutros países:denunciar site de aposta

Dino é próximodenunciar site de apostaLula e era considerado um dos favoritos para o cargo, apesar dos desgastes gerados pelas crisesdenunciar site de apostasegurança pública enfrentadas por alguns Estados, como Bahia e Riodenunciar site de apostaJaneiro.

Dino é o segundo ministro do STF indicado por Luladenunciar site de apostaseu terceiro mandato como presidente.

O primeiro foi seu ex-advogado Cristiano Zanin, que o defendeu na Operação Lava Jato — ele substituiu o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentoudenunciar site de apostaabril.

Os membros da Suprema Corte devem ser "brasileiros natos", ter maisdenunciar site de aposta35 anos e menosdenunciar site de aposta75 anos, além "de notável saber jurídico" e "reputação ilibada".

Eles são nomeados pelo presidente da República. E não há mandatos: os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.

O processodenunciar site de apostaescolha é, essencialmente, político e se espelha no da Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu os Três Poderes e o sistema chamadodenunciar site de apostafreios e contrapesos.

Em teoria, o objetivo é evitar que haja abusodenunciar site de apostaum poder sobre o outro, a partir da participação integrada dos poderes Executivo e do Legislativo — os que defendem tal processo alegam que ele é democrático, pois o presidente e senadores são eleitos diretamente pelo povo.

O argumentodenunciar site de apostaespecialistas que criticam esse sistema édenunciar site de apostaque ele poderia levar a uma politização do Supremo.

Melhorias, segundo eles, passariam pela criaçãodenunciar site de apostamandatos edenunciar site de apostaregras que ampliem as fontesdenunciar site de apostaindicaçãodenunciar site de apostanomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República.

Há maisdenunciar site de aposta20 propostasdenunciar site de apostaemendas à Constituição (PEC) para mudá-lo.

Confira abaixo como funciona o processodenunciar site de apostaescolha para a Suprema Cortedenunciar site de apostaoutros países.

Esses tribunais são, no geral, as últimas instânciasdenunciar site de apostaapelaçõesdenunciar site de apostacasos civis e criminais e julgam assuntosdenunciar site de apostagrande importância pública.

Alemanha

O Supremo Alemão, a Corte Constitucional, é composto por 16 integrantes, divididosdenunciar site de apostadois conselhosdenunciar site de apostamesma hierarquia, com oito integrantes cada um.

Eles são escolhidos por meiodenunciar site de apostaeleição, para um mandatodenunciar site de aposta12 anos, sendo vedada a reeleição.

Metade dos membros é indicada pelo Bundestag (Parlamento alemão) e a outra metade pelo Conselho Federal Bundesrat, por maioriadenunciar site de apostadois terços,denunciar site de apostaambos os casos.

Entre os requisitos para ser indicado, estão "o pleno exercício dos direitos políticos exigidos para o acesso ao Legislativo e àqueles pertinentes ao ingresso na magistratura, além da idade mínimadenunciar site de apostaquarenta e máximadenunciar site de apostasessenta e oito anos", assinalou Roberto da Silva Ribeiro, consultor legislativo do Senado e pesquisador,denunciar site de apostaestudo publicadodenunciar site de aposta2015.

Argentina

O Supremo argentino, a Corte Supremadenunciar site de apostaJustiça da Nação Argentina, é formado por cinco membros.

O processodenunciar site de apostaescolha é semelhante ao brasileiro. Seus integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com maioriadenunciar site de apostapelo menos dois terços.

Para ser indicado à corte, exige-se idade mínimadenunciar site de aposta30 anos, reputação ilibada e experiência como advogado por, no mínimo, oito anos.

Embora, assim como no Brasil, caiba ao presidente argentino indicar os membros do tribunal e essa escolha tenha que ser aprovada pelo Senado, durante o governo do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) foram estabelecidos mecanismos que conferiram maior transparência e propiciaram a participação popular na escolha.

Por exemplo: quando uma vaga é declarada aberta, há um prazodenunciar site de aposta15 dias para qualquer cidadão interessado, ONGs, associações profissionais, entidades acadêmicas edenunciar site de apostadireitos humanos, enviar considerações sobre os indicados para a corte.

Além disso, os escolhidos devem refletir "as diversidadesdenunciar site de apostagênero, especialidade e procedência regional no marco idealdenunciar site de apostarepresentaçãodenunciar site de apostaum país federal".

No ano passado, numa decisão polêmica e criticada por juristas, o Senado argentino aprovou um projetodenunciar site de apostalei para ampliar a composição do Supremo do país dos atuais cinco membros para 15.

A iniciativa é apoiada pela coalizão governista do presidente Alberto Fernández e poderia beneficiardenunciar site de apostavice, Cristina Kirchner, que enfrenta acusaçõesdenunciar site de apostacorrupção quando esta chefiava o Executivo argentino.

Canadá

A Corte Suprema do Canadá é composta por nove membros, indicados pelo governador-geral, sendo que ao menos três juízes devem proceder da Província do Quebec.

Os indicados podem ser membros das cortes superiores do país ou advogados com pelo menos dez anosdenunciar site de apostaprática forense.

Não há requisitos mínimosdenunciar site de apostaidade, mas eles são obrigados a se aposentar aos 75 anos, como no Brasil.

Espanha

Doze membros integram o Tribunal Constitucional da Espanha.

Eles são nomeados mediante decreto real para um mandatodenunciar site de apostanove anos.

Do total, são indicados quatro juízes pelo Congresso, quatro pelo Senado, dois pelo Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.

Só podem ser indicados cidadãos espanhóis membros da magistratura ou do Ministério Público, advogados, professores universitários ou funcionários públicos com maisdenunciar site de apostaquinze anosdenunciar site de apostaexercício profissional na área jurídica

Estados Unidos

O processodenunciar site de apostaescolha da Suprema Corte dos Estados Unidos inspirou o brasileiro.

Nove juízes formam o Supremo daquele país; eles são escolhidos pelo presidente e por ele nomeados após aprovação do Senado, por maioria simples.

Não há limites mínimos e máximosdenunciar site de apostaidade, aposentadoria compulsória ou quaisquer requisitosdenunciar site de apostacapacidade, exceto a cidadania americana.

Os magistrados têm mandato vitalício ou podem decidir se aposentar.

Assim como no Brasil, tal sistema, vez outra, desencadeia batalhas políticas sobre a sucessãodenunciar site de apostaseus membros.

Foi o que aconteceu, por exemplo, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg. Ela morreu vítimadenunciar site de apostaum câncerdenunciar site de apostasetembrodenunciar site de aposta2020, pouco meses antes do término do mandato do ex-presidente republicano Donald Trump.

Ícone da luta pelos direitos das mulheres, Ginsburg era, então, a integrante mais antiga da Suprema Corte americana.

Ela serviu por 27 anos e era vista como parte da ala mais liberal do tribunal.

Os opositores democratas bem que tentaram, mas não conseguiram evitar a nomeação, por Trump,denunciar site de apostauma juíza conservadora para substituir Ginsberg, Amy Coney Barrett.

França

O Supremo Francês, o "Conselho Constitucional", é composto por nove membros, escolhidos pelo Parlamento francês e pelo Poder Executivo, para um mandatodenunciar site de apostanove anos, vedada a reeleição.

Além disso, os ex-presidentes da República integram a Corte como membros natos vitalícios.

Dos nove membros não vitalícios, três são indicados pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembleia Nacional e três pelo Presidente do Senado.

No entanto, pela legislação francesa, um terço dos assentos na Corte tem que ser renovados a cada três anos.

Não há requisitosdenunciar site de apostahabilidades oudenunciar site de apostaidade.

Itália

Quinze membros compõem a Corte Constitucional da Itália, sendo um terço deles indicado pelo Parlamento italiano, um terço pelo Presidente da República e um terço pelas cortes superiores do país, para um mandatodenunciar site de apostanove anos, vedada a recondução.

Pela lei italiana, os integrantes da Corte têm que ser escolhidos dentre magistrados da jurisdição superior ordinária ou administrativa, advogados e professores universitários com, ao menos, 25 anosdenunciar site de apostaexercício profissional, inexistindo limites mínimo e máximodenunciar site de apostaidade para a posse.

Portugal

O Tribunal Constitucionaldenunciar site de apostaPortugal é formado por 13 juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República (Parlamento português) e três escolhidos pelo próprio Tribunal, para um mandatodenunciar site de apostanove anos, vedada a recondução.

Dos 13 membros, pelo menos seis têm que ser escolhidos dentre juízesdenunciar site de apostaoutros tribunais portugueses. O restante, juristas.

Não há limites mínimos e máximosdenunciar site de apostaidade ou aposentadoria compulsória.

Reino Unido

A Suprema Corte do Reino Unido é formada por 12 integrantes.

O processodenunciar site de apostaescolha para o tribunal mudoudenunciar site de aposta2005 com a promulgação da Lei da Reforma Constitucional.

Por essa lei, toda vez que houver a aberturadenunciar site de apostauma vaga no Supremo britânico, uma comissãodenunciar site de apostaseleção independente deve ser formada.

Essa comissão é composta pelo presidente da Suprema Corte, outro juiz sênior do Reino Unido (que não seja um juiz da Suprema Corte) e um membro da Comissãodenunciar site de apostaNomeações Judiciais da Inglaterra e do Paísdenunciar site de apostaGales, do Conselhodenunciar site de apostaNomeações Judiciais da Escócia e, por fim, da Comissãodenunciar site de apostaNomeações Judiciais da Irlanda do Norte.

Inglaterra, Paísdenunciar site de apostaGales, Escócia e Irlanda do Norte formam o Reino Unido.

Qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, desde que cumpra as seguintes exigências: tenha ocupado altos cargos judiciais por um períododenunciar site de apostapelo menos 2 anos ou ser um profissionaldenunciar site de apostaDireito qualificado há pelo menos 15 anos.

A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Venezuela

Até abrildenunciar site de aposta2022, o Supremo Tribunaldenunciar site de apostaJustiça da Venezuela era formado por 32 magistrados, mas seu número foi reduzido para 20.

Seus integrantes devem ser venezuelanosdenunciar site de apostanascimento, sem outra nacionalidade, e juristas com reconhecida experiência.

A escolha cabe à Assembleia Nacional (Parlamento venezuelano), após concursodenunciar site de apostanomeação e avaliação dos candidatos para um mandatodenunciar site de aposta12 anos.

Em 1999, após a aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional recém-eleita edenunciar site de apostamaioria chavista, o então Supremo venezuelano e um novo tribunal, formado. A presidente da corte na ocasião, Cecilia Sosa, renunciou ao cargo e denunciou o que chamoudenunciar site de apostafim do Estadodenunciar site de apostaDireito.

Atualmente, o Supremo venezuelano tem reconhecimento parcial e concorre com o "Supremo Tribunaldenunciar site de apostaJustiça no exílio"denunciar site de apostadecorrência da crise presidencial iniciadadenunciar site de aposta2019, com o país e o mundo divididosdenunciar site de apostaapoio ao atual presidente, Nicolás Maduro, e seu então arquirrival político, Juan Guaidó.

O "Supremo Tribunaldenunciar site de apostaJustiça no exílio" é formado por 33 magistrados empossadosdenunciar site de apostajulhodenunciar site de aposta2017 pela Assembleia Nacional durante a crise institucional da Venezuela e a ondadenunciar site de apostaprotestos daquele ano,denunciar site de apostasubstituição aos nomeadosdenunciar site de aposta2015.

Esses magistrados vivemdenunciar site de apostacinco países: Panamá, Chile, Colômbia, Espanha e Estados Unidos, reunindo-se semanalmente.