Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidosganhar 5 reais estrela betoutros países:ganhar 5 reais estrela bet

Dino é próximoganhar 5 reais estrela betLula e era considerado um dos favoritos para o cargo, apesar dos desgastes gerados pelas crisesganhar 5 reais estrela betsegurança pública enfrentadas por alguns Estados, como Bahia e Rioganhar 5 reais estrela betJaneiro.

Dino é o segundo ministro do STF indicado por Lulaganhar 5 reais estrela betseu terceiro mandato como presidente.

O primeiro foi seu ex-advogado Cristiano Zanin, que o defendeu na Operação Lava Jato — ele substituiu o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentouganhar 5 reais estrela betabril.

Os membros da Suprema Corte devem ser "brasileiros natos", ter maisganhar 5 reais estrela bet35 anos e menosganhar 5 reais estrela bet75 anos, além "de notável saber jurídico" e "reputação ilibada".

Eles são nomeados pelo presidente da República. E não há mandatos: os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.

O processoganhar 5 reais estrela betescolha é, essencialmente, político e se espelha no da Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu os Três Poderes e o sistema chamadoganhar 5 reais estrela betfreios e contrapesos.

Em teoria, o objetivo é evitar que haja abusoganhar 5 reais estrela betum poder sobre o outro, a partir da participação integrada dos poderes Executivo e do Legislativo — os que defendem tal processo alegam que ele é democrático, pois o presidente e senadores são eleitos diretamente pelo povo.

O argumentoganhar 5 reais estrela betespecialistas que criticam esse sistema éganhar 5 reais estrela betque ele poderia levar a uma politização do Supremo.

Melhorias, segundo eles, passariam pela criaçãoganhar 5 reais estrela betmandatos eganhar 5 reais estrela betregras que ampliem as fontesganhar 5 reais estrela betindicaçãoganhar 5 reais estrela betnomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República.

Há maisganhar 5 reais estrela bet20 propostasganhar 5 reais estrela betemendas à Constituição (PEC) para mudá-lo.

Confira abaixo como funciona o processoganhar 5 reais estrela betescolha para a Suprema Corteganhar 5 reais estrela betoutros países.

Esses tribunais são, no geral, as últimas instânciasganhar 5 reais estrela betapelaçõesganhar 5 reais estrela betcasos civis e criminais e julgam assuntosganhar 5 reais estrela betgrande importância pública.

Alemanha

O Supremo Alemão, a Corte Constitucional, é composto por 16 integrantes, divididosganhar 5 reais estrela betdois conselhosganhar 5 reais estrela betmesma hierarquia, com oito integrantes cada um.

Eles são escolhidos por meioganhar 5 reais estrela beteleição, para um mandatoganhar 5 reais estrela bet12 anos, sendo vedada a reeleição.

Metade dos membros é indicada pelo Bundestag (Parlamento alemão) e a outra metade pelo Conselho Federal Bundesrat, por maioriaganhar 5 reais estrela betdois terços,ganhar 5 reais estrela betambos os casos.

Entre os requisitos para ser indicado, estão "o pleno exercício dos direitos políticos exigidos para o acesso ao Legislativo e àqueles pertinentes ao ingresso na magistratura, além da idade mínimaganhar 5 reais estrela betquarenta e máximaganhar 5 reais estrela betsessenta e oito anos", assinalou Roberto da Silva Ribeiro, consultor legislativo do Senado e pesquisador,ganhar 5 reais estrela betestudo publicadoganhar 5 reais estrela bet2015.

Argentina

O Supremo argentino, a Corte Supremaganhar 5 reais estrela betJustiça da Nação Argentina, é formado por cinco membros.

O processoganhar 5 reais estrela betescolha é semelhante ao brasileiro. Seus integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com maioriaganhar 5 reais estrela betpelo menos dois terços.

Para ser indicado à corte, exige-se idade mínimaganhar 5 reais estrela bet30 anos, reputação ilibada e experiência como advogado por, no mínimo, oito anos.

Embora, assim como no Brasil, caiba ao presidente argentino indicar os membros do tribunal e essa escolha tenha que ser aprovada pelo Senado, durante o governo do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) foram estabelecidos mecanismos que conferiram maior transparência e propiciaram a participação popular na escolha.

Por exemplo: quando uma vaga é declarada aberta, há um prazoganhar 5 reais estrela bet15 dias para qualquer cidadão interessado, ONGs, associações profissionais, entidades acadêmicas eganhar 5 reais estrela betdireitos humanos, enviar considerações sobre os indicados para a corte.

Além disso, os escolhidos devem refletir "as diversidadesganhar 5 reais estrela betgênero, especialidade e procedência regional no marco idealganhar 5 reais estrela betrepresentaçãoganhar 5 reais estrela betum país federal".

No ano passado, numa decisão polêmica e criticada por juristas, o Senado argentino aprovou um projetoganhar 5 reais estrela betlei para ampliar a composição do Supremo do país dos atuais cinco membros para 15.

A iniciativa é apoiada pela coalizão governista do presidente Alberto Fernández e poderia beneficiarganhar 5 reais estrela betvice, Cristina Kirchner, que enfrenta acusaçõesganhar 5 reais estrela betcorrupção quando esta chefiava o Executivo argentino.

Canadá

A Corte Suprema do Canadá é composta por nove membros, indicados pelo governador-geral, sendo que ao menos três juízes devem proceder da Província do Quebec.

Os indicados podem ser membros das cortes superiores do país ou advogados com pelo menos dez anosganhar 5 reais estrela betprática forense.

Não há requisitos mínimosganhar 5 reais estrela betidade, mas eles são obrigados a se aposentar aos 75 anos, como no Brasil.

Espanha

Doze membros integram o Tribunal Constitucional da Espanha.

Eles são nomeados mediante decreto real para um mandatoganhar 5 reais estrela betnove anos.

Do total, são indicados quatro juízes pelo Congresso, quatro pelo Senado, dois pelo Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.

Só podem ser indicados cidadãos espanhóis membros da magistratura ou do Ministério Público, advogados, professores universitários ou funcionários públicos com maisganhar 5 reais estrela betquinze anosganhar 5 reais estrela betexercício profissional na área jurídica

Estados Unidos

O processoganhar 5 reais estrela betescolha da Suprema Corte dos Estados Unidos inspirou o brasileiro.

Nove juízes formam o Supremo daquele país; eles são escolhidos pelo presidente e por ele nomeados após aprovação do Senado, por maioria simples.

Não há limites mínimos e máximosganhar 5 reais estrela betidade, aposentadoria compulsória ou quaisquer requisitosganhar 5 reais estrela betcapacidade, exceto a cidadania americana.

Os magistrados têm mandato vitalício ou podem decidir se aposentar.

Assim como no Brasil, tal sistema, vez outra, desencadeia batalhas políticas sobre a sucessãoganhar 5 reais estrela betseus membros.

Foi o que aconteceu, por exemplo, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg. Ela morreu vítimaganhar 5 reais estrela betum câncerganhar 5 reais estrela betsetembroganhar 5 reais estrela bet2020, pouco meses antes do término do mandato do ex-presidente republicano Donald Trump.

Ícone da luta pelos direitos das mulheres, Ginsburg era, então, a integrante mais antiga da Suprema Corte americana.

Ela serviu por 27 anos e era vista como parte da ala mais liberal do tribunal.

Os opositores democratas bem que tentaram, mas não conseguiram evitar a nomeação, por Trump,ganhar 5 reais estrela betuma juíza conservadora para substituir Ginsberg, Amy Coney Barrett.

França

O Supremo Francês, o "Conselho Constitucional", é composto por nove membros, escolhidos pelo Parlamento francês e pelo Poder Executivo, para um mandatoganhar 5 reais estrela betnove anos, vedada a reeleição.

Além disso, os ex-presidentes da República integram a Corte como membros natos vitalícios.

Dos nove membros não vitalícios, três são indicados pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembleia Nacional e três pelo Presidente do Senado.

No entanto, pela legislação francesa, um terço dos assentos na Corte tem que ser renovados a cada três anos.

Não há requisitosganhar 5 reais estrela bethabilidades ouganhar 5 reais estrela betidade.

Itália

Quinze membros compõem a Corte Constitucional da Itália, sendo um terço deles indicado pelo Parlamento italiano, um terço pelo Presidente da República e um terço pelas cortes superiores do país, para um mandatoganhar 5 reais estrela betnove anos, vedada a recondução.

Pela lei italiana, os integrantes da Corte têm que ser escolhidos dentre magistrados da jurisdição superior ordinária ou administrativa, advogados e professores universitários com, ao menos, 25 anosganhar 5 reais estrela betexercício profissional, inexistindo limites mínimo e máximoganhar 5 reais estrela betidade para a posse.

Portugal

O Tribunal Constitucionalganhar 5 reais estrela betPortugal é formado por 13 juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República (Parlamento português) e três escolhidos pelo próprio Tribunal, para um mandatoganhar 5 reais estrela betnove anos, vedada a recondução.

Dos 13 membros, pelo menos seis têm que ser escolhidos dentre juízesganhar 5 reais estrela betoutros tribunais portugueses. O restante, juristas.

Não há limites mínimos e máximosganhar 5 reais estrela betidade ou aposentadoria compulsória.

Reino Unido

A Suprema Corte do Reino Unido é formada por 12 integrantes.

O processoganhar 5 reais estrela betescolha para o tribunal mudouganhar 5 reais estrela bet2005 com a promulgação da Lei da Reforma Constitucional.

Por essa lei, toda vez que houver a aberturaganhar 5 reais estrela betuma vaga no Supremo britânico, uma comissãoganhar 5 reais estrela betseleção independente deve ser formada.

Essa comissão é composta pelo presidente da Suprema Corte, outro juiz sênior do Reino Unido (que não seja um juiz da Suprema Corte) e um membro da Comissãoganhar 5 reais estrela betNomeações Judiciais da Inglaterra e do Paísganhar 5 reais estrela betGales, do Conselhoganhar 5 reais estrela betNomeações Judiciais da Escócia e, por fim, da Comissãoganhar 5 reais estrela betNomeações Judiciais da Irlanda do Norte.

Inglaterra, Paísganhar 5 reais estrela betGales, Escócia e Irlanda do Norte formam o Reino Unido.

Qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, desde que cumpra as seguintes exigências: tenha ocupado altos cargos judiciais por um períodoganhar 5 reais estrela betpelo menos 2 anos ou ser um profissionalganhar 5 reais estrela betDireito qualificado há pelo menos 15 anos.

A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Venezuela

Até abrilganhar 5 reais estrela bet2022, o Supremo Tribunalganhar 5 reais estrela betJustiça da Venezuela era formado por 32 magistrados, mas seu número foi reduzido para 20.

Seus integrantes devem ser venezuelanosganhar 5 reais estrela betnascimento, sem outra nacionalidade, e juristas com reconhecida experiência.

A escolha cabe à Assembleia Nacional (Parlamento venezuelano), após concursoganhar 5 reais estrela betnomeação e avaliação dos candidatos para um mandatoganhar 5 reais estrela bet12 anos.

Em 1999, após a aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional recém-eleita eganhar 5 reais estrela betmaioria chavista, o então Supremo venezuelano e um novo tribunal, formado. A presidente da corte na ocasião, Cecilia Sosa, renunciou ao cargo e denunciou o que chamouganhar 5 reais estrela betfim do Estadoganhar 5 reais estrela betDireito.

Atualmente, o Supremo venezuelano tem reconhecimento parcial e concorre com o "Supremo Tribunalganhar 5 reais estrela betJustiça no exílio"ganhar 5 reais estrela betdecorrência da crise presidencial iniciadaganhar 5 reais estrela bet2019, com o país e o mundo divididosganhar 5 reais estrela betapoio ao atual presidente, Nicolás Maduro, e seu então arquirrival político, Juan Guaidó.

O "Supremo Tribunalganhar 5 reais estrela betJustiça no exílio" é formado por 33 magistrados empossadosganhar 5 reais estrela betjulhoganhar 5 reais estrela bet2017 pela Assembleia Nacional durante a crise institucional da Venezuela e a ondaganhar 5 reais estrela betprotestos daquele ano,ganhar 5 reais estrela betsubstituição aos nomeadosganhar 5 reais estrela bet2015.

Esses magistrados vivemganhar 5 reais estrela betcinco países: Panamá, Chile, Colômbia, Espanha e Estados Unidos, reunindo-se semanalmente.