Por que disputa sobre petróleo na foz do Amazonas não deve levar a nova ruptura entre Lula e Marina, segundo analistas:jogar na quina pela internet

Na quarta-feira (24/5), o Congresso impôs algumas derrotas políticas à Marina Silva. Uma comissão mista da Câmara e do Senado aprovou uma restruturaçãojogar na quina pela internetórgãos do governo que fortalece o centrão e enfraquece Marina. O poderjogar na quina pela internetalguns órgão do ministério do Meio Ambiente serão transferidos para órgãosjogar na quina pela internetoutras pastas.

No plenário da Câmara, deputados aprovaram uma MP que afrouxa regrasjogar na quina pela internetproteção da mata atlântica. O texto agora segue para sanção ou vetojogar na quina pela internetLula. Houve também a aprovaçãojogar na quina pela internetum pedidojogar na quina pela interneturgência para limitar a demarcaçãojogar na quina pela internetterras indígenas.

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil antes da votação, conflitos do tipo são esperados — e, a depender da condução do caso, podem solidificar (ou fragilizar) o discurso ambientalista que Lula vem adotando desde a campanha.

"Os empreendimentosjogar na quina pela internetmaior porte geram mais polêmica e os técnicos do Ibama estão acostumados com esse tipojogar na quina pela internetpressão", aponta a urbanista e advogada Suely Araújo, especialista sêniorjogar na quina pela internetpolíticas públicas do Observatório do Clima.

"O que me parece estar acima do tom necessário neste caso é que o veto foijogar na quina pela internetapenasjogar na quina pela internetum bloco específicojogar na quina pela internetexploração, e a discussão foi extrapolada como se envolvesse toda a política energética do país."

"Mas não me parece que o que aconteceu até agora represente um estremecimento da relação ou no alinhamentojogar na quina pela internetdiscurso entre o presidente da República e a ministra do Meio Ambiente", complementa ela.

Os pesquisadores também avaliam que, por ora, a controvérsia relacionada à perfuração na foz do Amazonas não tem o mesmo potencial da crise que se abateu sobre o segundo governo Lulajogar na quina pela internet2008 — que resultou na saídajogar na quina pela internetMarina Silva do Ministério do Meio Ambiente após uma sériejogar na quina pela internetquedasjogar na quina pela internetbraço com outros setores do governo.

Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, é preciso considerar que, nos últimos 20 anos que se passaram entre as gestõesjogar na quina pela internetMarina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o mundo mudou.

"A gente não pode desconsiderar o contexto mundial. No início dos anos 2000, o problema principal que gerou desgastes dentro do então governo Lula tinha muito tudo a ver com desmatamento, infraestrutura e questão agrícola", opina ela.

"Agora estamos num contexto globaljogar na quina pela internetque Marina Silva não é mais uma voz isolada quando o assunto é desenvolvimentojogar na quina pela internetbaixas emissões e energia limpa. Isso se tornou um ponto mandatóriojogar na quina pela internettodos os manuaisjogar na quina pela internetinvestimento públicos e privados."

Já a socióloga Lorena Cândido Fleury, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vê no episódio atual uma certa sensaçãojogar na quina pela internetdéjà-vu, que remete às experiências passadas dos governos anteriores do PT.

"O licenciamento ambiental respeita duas premissas básicas: o processo democrático e a evidência científica. É importante que as discussões ocorram com todos os setores da sociedade, mas o parecerjogar na quina pela internettécnicos e cientistas deve ser respeitado ou confrontados por outros especialistas no tema", destaca.

"Mas tendo a acreditar que estamosjogar na quina pela internetum outro momento, que nos dá a entender que a questão ambiental está no centro do discurso do presidente Lula", pondera ela, que também coordena o Comitêjogar na quina pela internetPesquisajogar na quina pela internetSociologia Ambiental e Ecologia Política da Sociedade Brasileirajogar na quina pela internetSociologia.

Entenda a controvérsia

A foz do Amazonas é o localjogar na quina pela internetque o famoso rio da Região Norte deságua no mar. Ela faz partejogar na quina pela internetuma região conhecida como Margem Equatorial Brasileira, que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A Petrobras tem interessejogar na quina pela internetestudar o potencial da exploraçãojogar na quina pela internetpetróleo nesse local — a empresa estima que seja possível retirar 14 bilhõesjogar na quina pela internetbarris do combustível fóssil dali.

Porém, antesjogar na quina pela internetiniciar qualquer empreendimento do tipo, é necessário obter um licenciamento ambiental exigido por lei.

Quando o projeto envolve o mar territorial do país, o órgão responsável por emitir esse documento é o Ibama.

A Petrobras pediu um licenciamento para estudar a possibilidadejogar na quina pela internetexploraçãojogar na quina pela internetpetróleo num bloco específico — o FZA-M-59.

O parecer emitido por técnicos do Ibama desaconselhou a liberação da obra no local e apontou "incosistências técnicas" no pedido. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, seguiu a orientação dos servidores e negou a licença no dia 17jogar na quina pela internetmaio.

"Não restam dúvidasjogar na quina pela internetque foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticosjogar na quina pela internetseu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segurajogar na quina pela internetnova fronteira exploratóriajogar na quina pela internetalta vulnerabilidade socioambiental", escreveu Agostinho no documento.

O Ibama também mostrou-se preocupado com o riscojogar na quina pela internetacidentes que podem espalhar petróleo pela região — as correntes marítimas ali são muito diferentes das observadasjogar na quina pela internetoutros locais da costa brasileira e poderiam espalhar o óleo a grandes distâncias num curto espaçojogar na quina pela internettempo, temem os técnicos do órgão.

Vale lembrar que a foz do Amazonas é considerada por especialistas como uma regiãojogar na quina pela internetalta relevância biológica.

O local abriga corais pouco estudados, que têm capacidadejogar na quina pela internetviver na transição entre águas doces e salgadas. A costa da Amazônia também possui 80% dos manguezais brasileiros.

Após a decisão do Ibama, a Petrobras divulgou uma nota no dia 18jogar na quina pela internetmaio,jogar na quina pela internetque disse ter reagido "com surpresa" à notícia.

Na quarta-feira (24/5), a petrolífera confirmou que vai entrar com um requerimento para que o Ibama reconsidere o pedidojogar na quina pela internetlicença ambiental.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente reiterou que a "decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partirjogar na quina pela internetanálise e fundamentação técnicas".

Já o Ministériojogar na quina pela internetMinas e Energia afirmou que "já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorialjogar na quina pela internetmaneira ambientalmente segura".

"Todo o processojogar na quina pela internetdiscussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do Governo do presidente Lula,jogar na quina pela internetunião e reconstrução,jogar na quina pela internetconfiança ejogar na quina pela internetdiálogo, levandojogar na quina pela internetconta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicasjogar na quina pela internetinteresse do País", diz o texto.

Reações individuais

Em meio à controvérsia, no dia 18jogar na quina pela internetmaio o senador Randolfe Rodrigues (sem partido, AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, anunciou a saída da Rede Sustentabilidade, mesmo partido políticojogar na quina pela internetMarina Silva.

Nas redes sociais, Rodrigues criticou o veto do Ibama e disse que o órgão "não ouviu o governo local e nenhum cidadão" do Amapá, Estado que ele representa no Senado Federal.

"O povo amapaense quer ter o direitojogar na quina pela internetser escutado sobre a possível existência e o eventual destinojogar na quina pela internetnossas riquezas", protestou.

No dia 22jogar na quina pela internetmaio, ainda na Cúpula do G7jogar na quina pela internetHiroshima, no Japão, Lula foi questionado sobre a questão.

Ele disse "achar difícil" que a exploraçãojogar na quina pela internetpetróleo no encontro do rio com o oceano represente algum problema para a Amazônia, pois ela se encontra a maisjogar na quina pela internet500 kmjogar na quina pela internetdistância da floresta.

"Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado", ponderou o presidente.

Nessa mesma data, Lula usou o Twitter para dizer que as 28 milhõesjogar na quina pela internetpessoas que moram na Amazônia "têm o direitojogar na quina pela internettrabalhar e comer".

"Por isso, precisamos ter o direitojogar na quina pela internetexplorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos, para que a Amazônia e a humanidade possam sobreviver", compartilhou ele.

Na terça-feira (23/5), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), convocou uma reunião com representesjogar na quina pela internetIbama, Petrobras e os ministérios do Meio Ambiente ejogar na quina pela internetMinas e Energia para lidar com a crise.

Em entrevista ao G1 logo após o encontro, Costa afirmou que "é preciso fugirjogar na quina pela internetposições excessivamente ideológicas sobre a foz do Amazonas".

Jájogar na quina pela internetuma entrevista coletiva realizada após a reunião, Marina Silva declarou que o parecer do Ibama levoujogar na quina pela internetconta apenas parâmetros técnicos.

"É uma decisão técnica, e decisão técnicajogar na quina pela internetum governo republicano e democrático é cumprida e respeitada", disse.

Os demais participantes da reunião no Ministério da Casa Civil não deram declarações públicas desde então.

A BBC News Brasil entroujogar na quina pela internetcontato com assessoriajogar na quina pela internetimprensa Secretariajogar na quina pela internetComunicação Social da Presidência da República para ter um posicionamento oficial a respeito das informações apresentadas, mas não foram enviadas respostas até a publicação desta reportagem.

Experiências do passado

O debate envolvendo a possível exploraçãojogar na quina pela internetpetróleo na foz do Amazonas trouxe à tona a crise que Marina enfrentou durante o primeiro e o segundo governo Lula, quando também foi ministra do Meio Ambiente.

Ela deixou o cargojogar na quina pela internet2008 após uma sériejogar na quina pela internetconflitos e quedasjogar na quina pela internetbraço com outras lideranças durante o segundo mandato presidencial do petista.

À época, ela relatou sofrer "crescentes resistências junto a setores importantes do governo" e rivalizava com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) e com Blairo Maggi (PP), governadorjogar na quina pela internetMato Grosso à época.

Neste período, Dilma comandava o Planojogar na quina pela internetAceleração do Crescimento (PAC), que necessitava do licenciamento ambiental para obrasjogar na quina pela internetinfraestrutura e exploraçãojogar na quina pela internetrecursos na região amazônica.

Já Marina era a responsável pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS) e perdeu algumas disputas sobre a aprovaçãojogar na quina pela internetgrandes projetosjogar na quina pela internetinfraestrutura nessa região. Um dos principais deles foi a construção da Usinajogar na quina pela internetBelo Monte, no Pará.

As duas voltaram a rivalizar nas eleiçõesjogar na quina pela internet2014, das quais Dilma sagrou-se vencedora.

Marina só se reaproximou do PT e apoiou Lula novamente 14 anos depois da saída do governo, nas eleiçõesjogar na quina pela internet2022.

Logo após a vitória contra Jair Bolsonaro (PL), ela participou da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP27), realizadajogar na quina pela internetSharm El-Sheik, no Egito, já como uma das fortes candidatas a assumir o Ministério do Meio Ambiente pela segunda vez.

À época, questionada pela BBC News Brasil sobre o que a fazia acreditar que o terceiro governo Lula seria diferente nas pautas ambientais, ela defendeu que "o mundo mudou".

"O presidente Lula mudou. Naquela época, as diretrizesjogar na quina pela internetcontrole e participação social, o combate às atividades ilegais, a política ambiental, eram diretrizes só do Ministério do Meio Ambiente. Agora, o próprio presidente assumiu que essas instâncias serãojogar na quina pela internettodo o governo. Lula disse que a política ambiental vai ser transversal. Ele afirmou que o clima está no mais alto níveljogar na quina pela internetprioridade e queremos chegar ao desmatamento zero", declarou à época.

Perguntada sobre a exploraçãojogar na quina pela internetpetróleo, uma das marcas dos dois primeiros mandatosjogar na quina pela internetLula e que volta à baila agora, Marina lembrou que o presidente já havia declarado que agora existem alternativas para a produçãojogar na quina pela internetenergia, como as usinas eólicas, a biomassa e a energia solar.

"Elas já têm um custo mais barato do que a própria energia que vem das hidrelétricas. Esses grandes empreendimentos podem ser substituídos pela geraçãojogar na quina pela internetenergia limpa, renovável, segura e com boa distribuição", lembrou a atual ministra do Meio Ambiente.

Riscojogar na quina pela internetcontradições

Suely Araújo, do Observatório do Clima, reforça que os licenciamentos ambientais são uma parte fundamentaljogar na quina pela internetqualquer empreendimento — e que o Ibama é responsável por uma pequena parcela deles (a maioria é feita por instâncias municipais ou estaduais).

Ela mesma, que foi presidente do Ibama entre 2016 e 2018, disse que precisou negar vários pedidos do tipo quando esteve no cargo.

Na avaliação da especialista, Lula "incorporou a questão climática e ambiental" no discurso e isso foi reforçado a partir do momentojogar na quina pela internetque Marina aderiu à campanha, ainda na época das eleições do ano passado.

Mas ela entende que é papel da sociedade civil fiscalizar e cobrar para que o discurso proferido até agora se transformejogar na quina pela internetações práticas e políticas públicas.

Segundo Araújo, o governo Lula tem enfrentado dificuldades para reconstruir as políticas ambientais, pois recebeu um cenáriojogar na quina pela internet"terra arrasada".

Além disso, ela lembra que as invasõesjogar na quina pela internetBrasília no dia 8jogar na quina pela internetjaneiro e a crise dos yanomami exigiram atenção e ações imediatas, que postergaram o início das políticas ambientaisjogar na quina pela internetlongo prazo.

Por fim, ela aponta algumas "incoerências" entre o que foi ditojogar na quina pela internetcampanha e o que está acontecendo na prática — a começar pelos próprios projetosjogar na quina pela internetexploraçãojogar na quina pela internetnovas fontesjogar na quina pela internetcombustíveis fósseis.

"Em plena crise climática, faz sentido você apostar na ideiajogar na quina pela internetque o Brasil será o último grande exportadorjogar na quina pela internetpetróleo? O mundo inteiro precisa caminhar para a descarbonização das fontesjogar na quina pela internetenergia e, a partirjogar na quina pela internet2030, o uso desses combustíveis deve estar no mínimo necessário. Se não fizermos isso agora, nossos problemas ficarão ainda piores", diz.

"Eu pessoalmente acho muito questionável um modelojogar na quina pela internetque o Brasil se torna um grande vendedorjogar na quina pela internetpetróleo, quando o caminho deveria ser justamente o oposto", complementa.

"Será que esse é o Brasil que a gente quer? Será que essa é a melhor formajogar na quina pela internetgerar renda para os brasileiros? Até que ponto a exploraçãojogar na quina pela internetpetróleo tem estimulado realmente a distribuiçãojogar na quina pela internetrenda no país? Nós sabemos que essa atividade gera dinheiro, mas isso é distribuídojogar na quina pela internetque forma e para quem?", questiona a especialista.

Para Fleury, se o Governo Federal focarjogar na quina pela internetprogramasjogar na quina pela internetinvestimento e incentivo aos combustíveis fósseis e ao transporte individual, isso criará uma contradição com as falas proferidas até o momento.

"De nada adianta o discurso falarjogar na quina pela internetquestão climática se as práticas e as políticas públicas estiverem centradas no petróleo", alerta.

Araújo explica que o Brasil tem uma vantagem competitiva e é a única grande economia do planeta que pode conseguir zerar as emissõesjogar na quina pela internetgases causadores das mudanças climáticas antes dos prazos estabelecidosjogar na quina pela internetacordos internacionais.

"Nós do Observatório do Clima defendemos que o Brasil pode se tornar um líder mundialjogar na quina pela internettermosjogar na quina pela internetdescarbonização até 2045", estima.

"E essa discussão precisa envolver todas as nossas decisõesjogar na quina pela internetinfraestrutura e energia. Que futuro queremos? Se o país tiver um modelojogar na quina pela internetrespeito ao meio ambiente, com o pressuposto da florestajogar na quina pela internetpé e da geraçãojogar na quina pela internetriquezas a partir dos recursos naturais dos nossos biomas, nosso potencial é gigantesco", propõe.

O engenheirojogar na quina pela internetenergia Rafael Henrique Pinto e Silva, doutorandojogar na quina pela internetTecnologia e Ambiente da Universidade Estadualjogar na quina pela internetCampinas (Unicamp), diz ser favorável à decisão do Ibama, mas também entende o fatojogar na quina pela interneto governo ter a exploração da Amazônia como uma pauta "por questõesjogar na quina pela internetdesenvolvimento".

"Embora eu não concorde com isso, porque acreditojogar na quina pela internetoutras formasjogar na quina pela internettransição energética sem o usojogar na quina pela internetcombustíveis fósseis ejogar na quina pela internetexploração da Amazônia", pondera ele.

"Isso permitiria que o país faça uma transição energética justa e limpa, inclusive com incrementos na economia e na geraçãojogar na quina pela internetempregos", vislumbra.

"Mas o governo precisará fazer uma boa comunicação sobre essas questões, para que uma eventual desaceleraçãojogar na quina pela internetinvestimentos no petróleo não vire um tiro no pé. Isso porque o governo tem como promessasjogar na quina pela internetcampanha uma maior visao ambiental, que pode entrarjogar na quina pela internetcontradicao com o desenvolvimento energético, como é esse caso", diz ele.

Unterstell concorda e chama a atenção para o fatojogar na quina pela internetque, nos últimos anos, o Brasil tem apresentado nas negociações internacionais um desejojogar na quina pela internetser um dos últimos países a deixarjogar na quina pela internetexploraçãojogar na quina pela internetpetróleo.

"E o que vemos agora nos primeiros mesesjogar na quina pela internetgoverno Lula é essa bomba estourando. O Brasil foi o terceiro país que solicitou e licitou mais empreendimentosjogar na quina pela internetgás e petróleo no mundo inteiro, só atrásjogar na quina pela internetCatar e Arábia Saudita", diz Unterstell.

A presidente do Instituto Talanoa diz que o surgimento desse assunto era inevitável e considera "interessante" a forma como o governo está lidando com a questão até o momento.

"Por enquanto, a discussão é sobre a foz do Amazonas, mas há uma conversa mais densa sobre nossa receitajogar na quina pela internetdesenvolvimento e como vamos tratar as regiões que são ricasjogar na quina pela internetpetróleo num contextojogar na quina pela internetque ele deixajogar na quina pela internetum grande negócio", conta.

"Temos questões estruturais sendo expostas e precisamos ver como o governo vai amadurecer essa discussão", conclui Unterstell.