Por que disputa sobre petróleo na foz do Amazonas não deve levar a nova ruptura entre Lula e Marina, segundo analistas:ons88 casino

Na quarta-feira (24/5), o Congresso impôs algumas derrotas políticas à Marina Silva. Uma comissão mista da Câmara e do Senado aprovou uma restruturaçãoons88 casinoórgãos do governo que fortalece o centrão e enfraquece Marina. O poderons88 casinoalguns órgão do ministério do Meio Ambiente serão transferidos para órgãosons88 casinooutras pastas.

No plenário da Câmara, deputados aprovaram uma MP que afrouxa regrasons88 casinoproteção da mata atlântica. O texto agora segue para sanção ou vetoons88 casinoLula. Houve também a aprovaçãoons88 casinoum pedidoons88 casinourgência para limitar a demarcaçãoons88 casinoterras indígenas.

Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil antes da votação, conflitos do tipo são esperados — e, a depender da condução do caso, podem solidificar (ou fragilizar) o discurso ambientalista que Lula vem adotando desde a campanha.

"Os empreendimentosons88 casinomaior porte geram mais polêmica e os técnicos do Ibama estão acostumados com esse tipoons88 casinopressão", aponta a urbanista e advogada Suely Araújo, especialista sêniorons88 casinopolíticas públicas do Observatório do Clima.

"O que me parece estar acima do tom necessário neste caso é que o veto foions88 casinoapenasons88 casinoum bloco específicoons88 casinoexploração, e a discussão foi extrapolada como se envolvesse toda a política energética do país."

"Mas não me parece que o que aconteceu até agora represente um estremecimento da relação ou no alinhamentoons88 casinodiscurso entre o presidente da República e a ministra do Meio Ambiente", complementa ela.

Os pesquisadores também avaliam que, por ora, a controvérsia relacionada à perfuração na foz do Amazonas não tem o mesmo potencial da crise que se abateu sobre o segundo governo Lulaons88 casino2008 — que resultou na saídaons88 casinoMarina Silva do Ministério do Meio Ambiente após uma sérieons88 casinoquedasons88 casinobraço com outros setores do governo.

Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, é preciso considerar que, nos últimos 20 anos que se passaram entre as gestõesons88 casinoMarina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o mundo mudou.

"A gente não pode desconsiderar o contexto mundial. No início dos anos 2000, o problema principal que gerou desgastes dentro do então governo Lula tinha muito tudo a ver com desmatamento, infraestrutura e questão agrícola", opina ela.

"Agora estamos num contexto globalons88 casinoque Marina Silva não é mais uma voz isolada quando o assunto é desenvolvimentoons88 casinobaixas emissões e energia limpa. Isso se tornou um ponto mandatórioons88 casinotodos os manuaisons88 casinoinvestimento públicos e privados."

Já a socióloga Lorena Cândido Fleury, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vê no episódio atual uma certa sensaçãoons88 casinodéjà-vu, que remete às experiências passadas dos governos anteriores do PT.

"O licenciamento ambiental respeita duas premissas básicas: o processo democrático e a evidência científica. É importante que as discussões ocorram com todos os setores da sociedade, mas o parecerons88 casinotécnicos e cientistas deve ser respeitado ou confrontados por outros especialistas no tema", destaca.

"Mas tendo a acreditar que estamosons88 casinoum outro momento, que nos dá a entender que a questão ambiental está no centro do discurso do presidente Lula", pondera ela, que também coordena o Comitêons88 casinoPesquisaons88 casinoSociologia Ambiental e Ecologia Política da Sociedade Brasileiraons88 casinoSociologia.

Entenda a controvérsia

A foz do Amazonas é o localons88 casinoque o famoso rio da Região Norte deságua no mar. Ela faz parteons88 casinouma região conhecida como Margem Equatorial Brasileira, que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A Petrobras tem interesseons88 casinoestudar o potencial da exploraçãoons88 casinopetróleo nesse local — a empresa estima que seja possível retirar 14 bilhõesons88 casinobarris do combustível fóssil dali.

Porém, antesons88 casinoiniciar qualquer empreendimento do tipo, é necessário obter um licenciamento ambiental exigido por lei.

Quando o projeto envolve o mar territorial do país, o órgão responsável por emitir esse documento é o Ibama.

A Petrobras pediu um licenciamento para estudar a possibilidadeons88 casinoexploraçãoons88 casinopetróleo num bloco específico — o FZA-M-59.

O parecer emitido por técnicos do Ibama desaconselhou a liberação da obra no local e apontou "incosistências técnicas" no pedido. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, seguiu a orientação dos servidores e negou a licença no dia 17ons88 casinomaio.

"Não restam dúvidasons88 casinoque foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticosons88 casinoseu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação seguraons88 casinonova fronteira exploratóriaons88 casinoalta vulnerabilidade socioambiental", escreveu Agostinho no documento.

O Ibama também mostrou-se preocupado com o riscoons88 casinoacidentes que podem espalhar petróleo pela região — as correntes marítimas ali são muito diferentes das observadasons88 casinooutros locais da costa brasileira e poderiam espalhar o óleo a grandes distâncias num curto espaçoons88 casinotempo, temem os técnicos do órgão.

Vale lembrar que a foz do Amazonas é considerada por especialistas como uma regiãoons88 casinoalta relevância biológica.

O local abriga corais pouco estudados, que têm capacidadeons88 casinoviver na transição entre águas doces e salgadas. A costa da Amazônia também possui 80% dos manguezais brasileiros.

Após a decisão do Ibama, a Petrobras divulgou uma nota no dia 18ons88 casinomaio,ons88 casinoque disse ter reagido "com surpresa" à notícia.

Na quarta-feira (24/5), a petrolífera confirmou que vai entrar com um requerimento para que o Ibama reconsidere o pedidoons88 casinolicença ambiental.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente reiterou que a "decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partirons88 casinoanálise e fundamentação técnicas".

Já o Ministérioons88 casinoMinas e Energia afirmou que "já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorialons88 casinomaneira ambientalmente segura".

"Todo o processoons88 casinodiscussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do Governo do presidente Lula,ons88 casinounião e reconstrução,ons88 casinoconfiança eons88 casinodiálogo, levandoons88 casinoconta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicasons88 casinointeresse do País", diz o texto.

Reações individuais

Em meio à controvérsia, no dia 18ons88 casinomaio o senador Randolfe Rodrigues (sem partido, AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, anunciou a saída da Rede Sustentabilidade, mesmo partido políticoons88 casinoMarina Silva.

Nas redes sociais, Rodrigues criticou o veto do Ibama e disse que o órgão "não ouviu o governo local e nenhum cidadão" do Amapá, Estado que ele representa no Senado Federal.

"O povo amapaense quer ter o direitoons88 casinoser escutado sobre a possível existência e o eventual destinoons88 casinonossas riquezas", protestou.

No dia 22ons88 casinomaio, ainda na Cúpula do G7ons88 casinoHiroshima, no Japão, Lula foi questionado sobre a questão.

Ele disse "achar difícil" que a exploraçãoons88 casinopetróleo no encontro do rio com o oceano represente algum problema para a Amazônia, pois ela se encontra a maisons88 casino500 kmons88 casinodistância da floresta.

"Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado", ponderou o presidente.

Nessa mesma data, Lula usou o Twitter para dizer que as 28 milhõesons88 casinopessoas que moram na Amazônia "têm o direitoons88 casinotrabalhar e comer".

"Por isso, precisamos ter o direitoons88 casinoexplorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos, para que a Amazônia e a humanidade possam sobreviver", compartilhou ele.

Na terça-feira (23/5), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), convocou uma reunião com representesons88 casinoIbama, Petrobras e os ministérios do Meio Ambiente eons88 casinoMinas e Energia para lidar com a crise.

Em entrevista ao G1 logo após o encontro, Costa afirmou que "é preciso fugirons88 casinoposições excessivamente ideológicas sobre a foz do Amazonas".

Jáons88 casinouma entrevista coletiva realizada após a reunião, Marina Silva declarou que o parecer do Ibama levouons88 casinoconta apenas parâmetros técnicos.

"É uma decisão técnica, e decisão técnicaons88 casinoum governo republicano e democrático é cumprida e respeitada", disse.

Os demais participantes da reunião no Ministério da Casa Civil não deram declarações públicas desde então.

A BBC News Brasil entrouons88 casinocontato com assessoriaons88 casinoimprensa Secretariaons88 casinoComunicação Social da Presidência da República para ter um posicionamento oficial a respeito das informações apresentadas, mas não foram enviadas respostas até a publicação desta reportagem.

Experiências do passado

O debate envolvendo a possível exploraçãoons88 casinopetróleo na foz do Amazonas trouxe à tona a crise que Marina enfrentou durante o primeiro e o segundo governo Lula, quando também foi ministra do Meio Ambiente.

Ela deixou o cargoons88 casino2008 após uma sérieons88 casinoconflitos e quedasons88 casinobraço com outras lideranças durante o segundo mandato presidencial do petista.

À época, ela relatou sofrer "crescentes resistências junto a setores importantes do governo" e rivalizava com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) e com Blairo Maggi (PP), governadorons88 casinoMato Grosso à época.

Neste período, Dilma comandava o Planoons88 casinoAceleração do Crescimento (PAC), que necessitava do licenciamento ambiental para obrasons88 casinoinfraestrutura e exploraçãoons88 casinorecursos na região amazônica.

Já Marina era a responsável pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS) e perdeu algumas disputas sobre a aprovaçãoons88 casinograndes projetosons88 casinoinfraestrutura nessa região. Um dos principais deles foi a construção da Usinaons88 casinoBelo Monte, no Pará.

As duas voltaram a rivalizar nas eleiçõesons88 casino2014, das quais Dilma sagrou-se vencedora.

Marina só se reaproximou do PT e apoiou Lula novamente 14 anos depois da saída do governo, nas eleiçõesons88 casino2022.

Logo após a vitória contra Jair Bolsonaro (PL), ela participou da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP27), realizadaons88 casinoSharm El-Sheik, no Egito, já como uma das fortes candidatas a assumir o Ministério do Meio Ambiente pela segunda vez.

À época, questionada pela BBC News Brasil sobre o que a fazia acreditar que o terceiro governo Lula seria diferente nas pautas ambientais, ela defendeu que "o mundo mudou".

"O presidente Lula mudou. Naquela época, as diretrizesons88 casinocontrole e participação social, o combate às atividades ilegais, a política ambiental, eram diretrizes só do Ministério do Meio Ambiente. Agora, o próprio presidente assumiu que essas instâncias serãoons88 casinotodo o governo. Lula disse que a política ambiental vai ser transversal. Ele afirmou que o clima está no mais alto nívelons88 casinoprioridade e queremos chegar ao desmatamento zero", declarou à época.

Perguntada sobre a exploraçãoons88 casinopetróleo, uma das marcas dos dois primeiros mandatosons88 casinoLula e que volta à baila agora, Marina lembrou que o presidente já havia declarado que agora existem alternativas para a produçãoons88 casinoenergia, como as usinas eólicas, a biomassa e a energia solar.

"Elas já têm um custo mais barato do que a própria energia que vem das hidrelétricas. Esses grandes empreendimentos podem ser substituídos pela geraçãoons88 casinoenergia limpa, renovável, segura e com boa distribuição", lembrou a atual ministra do Meio Ambiente.

Riscoons88 casinocontradições

Suely Araújo, do Observatório do Clima, reforça que os licenciamentos ambientais são uma parte fundamentalons88 casinoqualquer empreendimento — e que o Ibama é responsável por uma pequena parcela deles (a maioria é feita por instâncias municipais ou estaduais).

Ela mesma, que foi presidente do Ibama entre 2016 e 2018, disse que precisou negar vários pedidos do tipo quando esteve no cargo.

Na avaliação da especialista, Lula "incorporou a questão climática e ambiental" no discurso e isso foi reforçado a partir do momentoons88 casinoque Marina aderiu à campanha, ainda na época das eleições do ano passado.

Mas ela entende que é papel da sociedade civil fiscalizar e cobrar para que o discurso proferido até agora se transformeons88 casinoações práticas e políticas públicas.

Segundo Araújo, o governo Lula tem enfrentado dificuldades para reconstruir as políticas ambientais, pois recebeu um cenárioons88 casino"terra arrasada".

Além disso, ela lembra que as invasõesons88 casinoBrasília no dia 8ons88 casinojaneiro e a crise dos yanomami exigiram atenção e ações imediatas, que postergaram o início das políticas ambientaisons88 casinolongo prazo.

Por fim, ela aponta algumas "incoerências" entre o que foi ditoons88 casinocampanha e o que está acontecendo na prática — a começar pelos próprios projetosons88 casinoexploraçãoons88 casinonovas fontesons88 casinocombustíveis fósseis.

"Em plena crise climática, faz sentido você apostar na ideiaons88 casinoque o Brasil será o último grande exportadorons88 casinopetróleo? O mundo inteiro precisa caminhar para a descarbonização das fontesons88 casinoenergia e, a partirons88 casino2030, o uso desses combustíveis deve estar no mínimo necessário. Se não fizermos isso agora, nossos problemas ficarão ainda piores", diz.

"Eu pessoalmente acho muito questionável um modeloons88 casinoque o Brasil se torna um grande vendedorons88 casinopetróleo, quando o caminho deveria ser justamente o oposto", complementa.

"Será que esse é o Brasil que a gente quer? Será que essa é a melhor formaons88 casinogerar renda para os brasileiros? Até que ponto a exploraçãoons88 casinopetróleo tem estimulado realmente a distribuiçãoons88 casinorenda no país? Nós sabemos que essa atividade gera dinheiro, mas isso é distribuídoons88 casinoque forma e para quem?", questiona a especialista.

Para Fleury, se o Governo Federal focarons88 casinoprogramasons88 casinoinvestimento e incentivo aos combustíveis fósseis e ao transporte individual, isso criará uma contradição com as falas proferidas até o momento.

"De nada adianta o discurso falarons88 casinoquestão climática se as práticas e as políticas públicas estiverem centradas no petróleo", alerta.

Araújo explica que o Brasil tem uma vantagem competitiva e é a única grande economia do planeta que pode conseguir zerar as emissõesons88 casinogases causadores das mudanças climáticas antes dos prazos estabelecidosons88 casinoacordos internacionais.

"Nós do Observatório do Clima defendemos que o Brasil pode se tornar um líder mundialons88 casinotermosons88 casinodescarbonização até 2045", estima.

"E essa discussão precisa envolver todas as nossas decisõesons88 casinoinfraestrutura e energia. Que futuro queremos? Se o país tiver um modeloons88 casinorespeito ao meio ambiente, com o pressuposto da florestaons88 casinopé e da geraçãoons88 casinoriquezas a partir dos recursos naturais dos nossos biomas, nosso potencial é gigantesco", propõe.

O engenheiroons88 casinoenergia Rafael Henrique Pinto e Silva, doutorandoons88 casinoTecnologia e Ambiente da Universidade Estadualons88 casinoCampinas (Unicamp), diz ser favorável à decisão do Ibama, mas também entende o fatoons88 casinoo governo ter a exploração da Amazônia como uma pauta "por questõesons88 casinodesenvolvimento".

"Embora eu não concorde com isso, porque acreditoons88 casinooutras formasons88 casinotransição energética sem o usoons88 casinocombustíveis fósseis eons88 casinoexploração da Amazônia", pondera ele.

"Isso permitiria que o país faça uma transição energética justa e limpa, inclusive com incrementos na economia e na geraçãoons88 casinoempregos", vislumbra.

"Mas o governo precisará fazer uma boa comunicação sobre essas questões, para que uma eventual desaceleraçãoons88 casinoinvestimentos no petróleo não vire um tiro no pé. Isso porque o governo tem como promessasons88 casinocampanha uma maior visao ambiental, que pode entrarons88 casinocontradicao com o desenvolvimento energético, como é esse caso", diz ele.

Unterstell concorda e chama a atenção para o fatoons88 casinoque, nos últimos anos, o Brasil tem apresentado nas negociações internacionais um desejoons88 casinoser um dos últimos países a deixarons88 casinoexploraçãoons88 casinopetróleo.

"E o que vemos agora nos primeiros mesesons88 casinogoverno Lula é essa bomba estourando. O Brasil foi o terceiro país que solicitou e licitou mais empreendimentosons88 casinogás e petróleo no mundo inteiro, só atrásons88 casinoCatar e Arábia Saudita", diz Unterstell.

A presidente do Instituto Talanoa diz que o surgimento desse assunto era inevitável e considera "interessante" a forma como o governo está lidando com a questão até o momento.

"Por enquanto, a discussão é sobre a foz do Amazonas, mas há uma conversa mais densa sobre nossa receitaons88 casinodesenvolvimento e como vamos tratar as regiões que são ricasons88 casinopetróleo num contextoons88 casinoque ele deixaons88 casinoum grande negócio", conta.

"Temos questões estruturais sendo expostas e precisamos ver como o governo vai amadurecer essa discussão", conclui Unterstell.