A engrenagem por trás das decisões do STF: como funcionam os gabinetes dos ministros?:vila nova x sport recife

Já outros especialistas dizem que o ministro atuou dentro do podervila nova x sport recifepolícia da Justiça Eleitoral e apenas solicitou relatórios sobre informações públicas divulgadas nas redes sociais — argumentos que o próprio magistrado usouvila nova x sport recifedeclarações públicas para justificarvila nova x sport recifeatuação.

A BBC News Brasil conversou com quatro ex-assessoresvila nova x sport recifeministros do STF sobre como funcionam os gabinetes na Corte. Os entrevistados evitaram entrar no mérito da atuaçãovila nova x sport recifeAirton Vieira e Moraes, mas ajudaram a entender melhor a dinâmica dessas equipesvila nova x sport recifeassessoramento.

A reportagem ouviu o advogado Davi Tangerino, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade do Estado do Riovila nova x sport recifeJaneiro (Uerj) que assessorou o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública; o advogado Felipe Fonte, professor da FGV que atuou no gabinete do ministro aposentado Marco Aurélio Mello; e o magistrado Leandro Galluzzi, que foi juiz instrutor dos ministro Cezar Peluso, já aposentado, e Teori Zavascki, falecidovila nova x sport recife2017.

Também foi entrevistada uma advogada que atuou no gabinetevila nova x sport recifeum ministro que ainda está na Corte, mas que preferiu não ser identificada na reportagem.

Segundo os entrevistados, são os auxiliaresvila nova x sport recifemaior confiança que costumam escrever, sob orientação e revisão dos ministros, as decisõesvila nova x sport recifemaior impacto dos gabinetes.

Eles também supervisionam os funcionáriosvila nova x sport recifepostos mais baixos nos casos mais simples, o grosso dos milharesvila nova x sport recifeprocessos ou recursos analisados anualmente – decisões que, muitas vezes, nem passam pelos olhos do ministro.

"Se alguém disser que os ministros leem 100% do que eles assinam, é mentira", afirma Davi Tangerino.

Os ex-assessores também contam como é importante estar bem relacionado, sobretudovila nova x sport recifemeios acadêmicos do Direito, para conseguir participar das seleções para os gabinetes.

Uma linha jurídica semelhante à do ministro também é esperada. Reconhecido por ser durovila nova x sport recifeações penais, Moraes já fez piada pública sobre a faltavila nova x sport recifegarantismo – corrente do Direito que valoriza os direitos dos acusados – do seu juiz instrutor, Aírton Vieira.

Os entrevistados também revelam um ritmovila nova x sport recifetrabalho intenso. A ex-assessora que conversou com a reportagem diz que o ambiente é "muito desafiador e estimulante intelectualmente", mas também "estressante e competitivo".

"Você trabalha 100% do tempo", disse ela, lembrando que os assessores aproveitam as portas abertas pelo cargo para publicar livros e artigos.

O cargo também pode alavancar carreiras dos que voltam ao mercado da advocacia após um período nos gabinetes, nota Tangerino. Não há quarentena para defensores assumirem casos no STF, após deixarem os gabinetes, ficando ao critério do ministro se declarar ou não suspeito para julgar processos desse profissional.

"É uma oportunidade incrívelvila nova x sport recifeaprendizado. Alguns advogados depois vão abrir um escritório e capitalizarvila nova x sport recifetorno disso. Existe um jeito absolutamente republicanovila nova x sport recifecapitalizar que é dizer [aos clientes]: 'Eu tenho essa experiência, eu conheço o Tribunal por dentro'", afirma.

"Mas também tem a turma que pode passar a vender acesso [ao gabinete]. Então, quanto mais público for isso [quem são os assessores dos ministros], mais se consegue controlar", defende.

Entenda a seguir,vila nova x sport recifetrês pontos, o funcionamento dos gabinetes, como os assessores são selecionados e qual o perfil desse time.

O funcionamento dos gabinetes

O STF produz um volume enormevila nova x sport recifedecisões,vila nova x sport recifecomparação a outros tribunais constitucionais.

A Suprema Corte americana, por exemplo, não costuma superar cem decisões ao ano. Já o STF concedeu 101.970 decisõesvila nova x sport recife2023, sendo 17.320 colegiadas, tomadas pelo plenário e as duas turmas da Corte, e 84.650 individuais, proferidas pelos ministros isoladamente.

Para dar conta desse volume, cada gabinete temvila nova x sport recife30 a 40 pessoas para assessorar os ministros na condução dos processos e na produção dos votos.

Parte da equipe é composta por servidores concursados do STF, que ocupam os cargosvila nova x sport recifeanalistas e técnicos judiciários, e parte por profissionaisvila nova x sport recifefora da Corte, selecionados pelos ministros, que podem ser advogados, acadêmicos do Direito ou servidoresvila nova x sport recifeoutros órgãos públicos cedidos ao Supremo, principalmente do próprio Poder Judiciário.

Desses profissionais convidados a integrar os gabinetes, ao menos três são juízesvila nova x sport recifeprimeira instância ou desembargadores, que exercem as funçõesvila nova x sport recifejuiz instrutor — que atuam nas ações criminais — ou juiz auxiliar — que atuam nos demais casos.

Um dos cargosvila nova x sport recifeconfiança é ocupado pelo chefevila nova x sport recifegabinete, que gerencia seu funcionamento.

Mas as funções consideradas mais importantes, dizem os entrevistados, são desempenhadas pelos juízes e os assessoresvila nova x sport recifeministro (dezvila nova x sport recifecada gabinete).

Parte das vagasvila nova x sport recifeassessores é ocupada por servidores concursados do STF, que recebem uma comissão, mas a maioria costuma ficar com os profissionaisvila nova x sport recifefora da Corte.

O criminalista Davi Tangerino atuou entre 2007 e 2008 — época do recebimento da denúncia do escândalo do Mensalão — como assessorvila nova x sport recifeLewandowski, que deixou a Cortevila nova x sport recife2023.

Ele divide o trabalho da equipe dos ministrosvila nova x sport recifedois grupos principais. Um deles, composto pelos servidores concursados do próprio Supremo, costuma cuidar do grosso dos processos, aqueles casos que não demandam uma atenção aprofundada dos ministros porque já têm jurisprudência consolidada.

Nestes casos, os servidores replicam decisões já conhecidas dos ministrosvila nova x sport recifejulgamentos anteriores semelhantes. Ainda assim, esse trabalho tem a supervisãovila nova x sport recifealgum assessorvila nova x sport recifeconfiança do ministro.

O outro grupo — formado pelos assessores e juízes convocados — cuida das ações mais complexas e sensíveis.

Esses auxiliares costumam ser divididos por tiposvila nova x sport recifeações, como processos criminais ou as ações originárias (que começam no STF) que abordam controlevila nova x sport recifeconstitucionalidade (por exemplo, se determinada lei ou conduta fere um direito previsto na Constituição).

"E qual é o nosso papel? Analisar o caso e propor uma decisão para o ministro. Agora, o jeitovila nova x sport recifefazer isso é muito diferentevila nova x sport recifeum gabinete para o outro. Tem ministro que realiza reuniões com a equipe para debater os casos", nota Tangerino

"O Lewandowski adiantava o que ele estava entendendo provisoriamente, e eu rascunhava o voto naquele sentido. Com o tempo, você vai entendendo o jeitãovila nova x sport recifedecidirvila nova x sport recifealguns temas, e aí fica até desnecessário [a conversa prévia]. O bom assessor tenta espelhar o ministro, é quase um ghost writer", ressalta.

O juiz instrutor, cargo que passou a existir apenasvila nova x sport recife2009, tem uma função mais específica. Ele sempre cuidavila nova x sport recifeinvestigações e ações penais originárias — ou seja, casos criminais que iniciamvila nova x sport recifetramitação no próprio Supremo, como os inquéritos das Fake News, que apura ataques mentirosos à Corte, e das Milícias Digitais, que investiga milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, ambos presididos por Moraes.

Este juiz realiza as ações necessárias para o andamentovila nova x sport recifeum processo criminal, como colher o depoimentovila nova x sport recifesuspeitos, réus evila nova x sport recifetestemunhas; autorizar diligências para colheitavila nova x sport recifeprovas; e fixar prazos para o cumprimento das etapas do caso.

Antes da criação desse cargo, a instrução processual era feita por cartasvila nova x sport recifeordem,vila nova x sport recifeque os ministros determinavam a juízesvila nova x sport recifetodo o país que fizessem a coletavila nova x sport recifeprovas nas comarcas onde residiam testemunhas ou réus.

"Os assessores próximos aos ministros,vila nova x sport recifegeral, ocupam a segunda hierarquia mais alta nos gabinetes, só perde para o do próprio ministro. Esses assessores normalmente coordenam suas áreas", ressalta o magistrado Leandro Galluzzi, que atuou nos gabinetesvila nova x sport recifePeluso e Zavasckivila nova x sport recife2011 até o início 2014, principalmente como juiz instrutor.

"O juiz instrutor acaba sendo responsável também pelos assessores e analistas [judiciários] que cuidam da parte penal. Não cuida só das ações grandes, cuida também daquele habeas corpus que chegavila nova x sport recifePindamonhangaba. Sempre refletindo aquilo que já conhece do [modovila nova x sport recifedecidir do] ministro", acrescenta.

A criação do juiz instrutor veiovila nova x sport recifeum contextovila nova x sport recifealta das ações penais contra autoridades no STF, após o escândalo do Mensalão (2005), com objetivovila nova x sport recifeotimizar o funcionamento dos gabinetes.

Um dos primeiros a ocupar o cargo foi o hoje senador Sergio Moro (União-PR). Ele atuou no gabinete da ministra aposentada Rosa Weber e depois foi o juizvila nova x sport recifeprimeira instância responsável por julgar os casos derivados da operação Lava Jato.

Como os assessores são escolhidos?

Para ser assessorvila nova x sport recifeum ministro do STF, não é preciso conhecê-lo previamente, mas é importante estar bem conectado para que seu nome possa chegar até ele ou ela. Estudar nas mais renomadas universidades também costuma abrir portas.

O advogado Felipe Fonte, por exemplo, se tornou assessor do ministro aposentado Marco Auréliovila nova x sport recife2011, por indicação dos professores da Uerj, onde havia feito, até então, graduação e mestrado.

Ele conta que uma das filhas do ministro estava cursando disciplinas do mestrado na universidade e disse que o pai procurava pessoas qualificadas para o cargovila nova x sport recifeassessor.

"Eu mandei meu currículo através dos professores, fiz uma entrevista, e nosso santo bateu", conta.

Fonte lembra que Marco Aurélio tinha alguns ritos próprios no seu gabinete. Ele nunca quis o auxíliovila nova x sport recifejuízes, pois preferia ser o único magistrado emvila nova x sport recifeequipe.

Outra curiosidade é que o ministro não escrevia votos —vila nova x sport recifevez disso, gravava suas decisões oralmente, que eram depois transcritas por um setorvila nova x sport recifedegravação do gabinete.

Isso nem sempre era necessário. Se havia casos repetidos,vila nova x sport recifeque a posição do ministro já era sabida, os assessores redigiam os votos e enviavam para ele assinar.

"Se não [fosse um caso já conhecido], eu escrevia um texto sugerindo argumentos e vendo como ele queria que fosse encaminhado. Às vezes, ele pedia para que a gente redigisse uma minuta, que sempre voltava para ele mexer. O resultado prático disso é que o ministro Marco Aurélio era o ministro com mais processos [acumulados] no gabinete", recorda.

O juiz Leandro Galluzzi, do Tribunalvila nova x sport recifeJustiçavila nova x sport recifeSão Paulo, também foi trabalhar com o ministro aposentado Cezar Pelusovila nova x sport recife2011 pela indicaçãovila nova x sport recifecolegasvila nova x sport recifefaculdade, no caso dele, da Universidadevila nova x sport recifeSão Paulo (USP).

Antesvila nova x sport recifeser juiz, ele havia trabalhado no Ministério da Justiça, com Márcio Thomaz Bastos, nos primeiros governos Lula, o que também valorizou seu currículo.

"Peluso não queria convocar um juiz que fosse conhecido dos seus filhos, pois ele tem dois filhos juízesvila nova x sport recifeSão Paulo, para não parecer proteção. Então, amigos que trabalhavam no gabinete dele e foram da minha turma na faculdade me recomendaram, e eu fiz uma entrevista com o ministro."

Na ocasião, Peluso presidia o STF e o Conselho Nacionalvila nova x sport recifeJustiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Judiciário, e Galluzzi foi nomeado por lá inicialmente, emboravila nova x sport recifefunção principal fosse apoiar o trabalho do ministro no Supremo.

Na época, recorda, não havia uma vaga disponível para trabalhar no STF, porque os ministros tinham direito a dois juízes apenas (um auxiliar e um instrutor), número que subiu para trêsvila nova x sport recife2017.

Gabinetes com maior volumevila nova x sport recifetrabalho na área penal, porém, têm, excepcionalmente, mais auxiliares. Edson Fachin, principal relator da operação Lava Jato no STF, tem cinco (um auxiliar e quatro instrutores). Já Moraes, presidentevila nova x sport recifediferentes inquéritos criminais, tem quatro (três auxiliares e um instrutor).

Depois, quando Peluso deixou a presidência do STF e do CNJ, Galluzi se tornou juiz instrutor no seu gabinete no Supremo. Com a aposentadoria do ministrovila nova x sport recife2012, continuou por mais um ano com seu sucessor, Teori Zavascki.

Galluzzi lembra que os dois tinham estilos muito diferentes.

"O Peluso era um estilo mais aberto,vila nova x sport recifereunir a equipe toda, várias vezes, juiz e assessor. Com ele, as coisas eram menos hierarquizadas. Com o Teori, havia uma hierarquia maior, inclusivevila nova x sport reciferelação ao próprio ministro com os juízes, os juízes com os assessores, os assessores com os analistas", conta.

"Eu tinha até mais poder com o Teori do que eu tinha com o Peluso, embora a minha relação fosse muito mais próxima com o Peluso nas reuniões que fazia com a equipe toda."

Perfil dos assessores

Os ministros, ressaltam os entrevistados ouvidos pela BBC News Brasil, tendem a valorizar assessores com visões e trajetórias próximas às suas, alémvila nova x sport recifeprofissionais dos seus Estadosvila nova x sport recifeorigem.

Edson Fachin, por exemplo, que é do Paraná, tem boa parte dos seus assessoresvila nova x sport recifeconfiança cedido por órgãos daquele Estado, enquanto o ministro Flávio Dino montouvila nova x sport recifeequipe com vários nomes do Maranhão, seu Estado natal.

Moraes, que é paulista, tem muitos assessores vindosvila nova x sport recifeSão Paulo. Conhecido por ter posições consideradas mais rigorosas na área penal, ele buscou esse perfil ao escolher como seu juiz instrutor Airton Vieira, magistrado que já se declarou, inclusive, a favor da penavila nova x sport recifemorte.

Ao discursar na cerimôniavila nova x sport recifepossevila nova x sport recifeVieira como desembargador no Tribunalvila nova x sport recifeJustiçavila nova x sport recifeSão Paulo, o ministro destacou "avila nova x sport recifeserenidade, avila nova x sport recifecompetência, avila nova x sport recifetecnicalidade", antesvila nova x sport recifebrincar: "Eu só não posso dizer aqui o seu garantismo [linha jurídica que valoriza os direitos dos acusados], porque aí eu estaria mentindo demais. Nem um semigarantismo existiria no Airton”.

Segundo os entrevistados, assessores que vêm da iniciativa privada, como advogados, tendem a ter uma rotatividade maior nos gabinetes. Isso porque a remuneração desse grupo não é alta quando comparada ao que ganham advogados bem-sucedidosvila nova x sport recifeseus escritórios.

Segundo o Portal da Transparência do STF, a remuneração mais comum pagavila nova x sport recifemaio (dado mais recente disponível) a assessoresvila nova x sport recifeministros sem vínculo com a Corte ou outro órgão público eravila nova x sport recifeR$ 14.539,41 brutos. O valor mais alto eravila nova x sport recifeR$ 18.683,14.

Já servidores concursados da Corte que chegam ao mesmo cargo receberam,vila nova x sport recifemédia, R$ 30.422 brutos no mesmo mês, segundo cálculo da reportagem a partir dos dados do STF.

Assessores cedidosvila nova x sport recifeoutros órgãos públicos mantêm seus salários originais e recebem um adicional. O valor bruto mais comum pago pelo Supremovila nova x sport recifemaio eravila nova x sport recifeR$ 9.450,62.

Juízes também mantêm seu salário normal mais um adicional, cujo valor mais comumvila nova x sport recifemaio eravila nova x sport recifeR$ 4.076,29. Além disso, ganham diárias por estarem fora dos seu Estadovila nova x sport recifeorigem, que costumam somar mensalmente R$ 10.653,50.

Para além da remuneração, o ambiente é descrito como rico intelectualmente e uma experiência que abre portas no mercado da advocacia e na área acadêmica, com mais oportunidades para publicar artigos e livros. O ritmovila nova x sport recifetrabalho, recordam, é intenso.

"É um ambientevila nova x sport recifedisputa [entre os assessores] pela atenção [do ministro] evila nova x sport recifesarrafo bem alto. É muito desafiador e estimulante intelectualmente. Nas reuniões, era comum um perguntar ao outro: 'O que você vai escrever nessas férias?'", conta a advogada entrevistada.

Por outro lado, ela ressalta, "é um ambiente muito estressante, você trabalha 100% do tempo", o que torna difícil "conciliar com outros aspectos da vida pessoal".

Navila nova x sport recifeavaliação, isso tende a atrair pessoas mais jovens e cria desafios extras para mulheres que são mães, por exemplo, embora existam assessoras com filhosvila nova x sport recifecargos importantes.

Esse contexto, aliado "ao ambiente muito masculino do Poder Judiciário", contribui para a maioriavila nova x sport recifehomens nos cargosvila nova x sport recifeconfiança, afirma.

"O Judiciário é um ambiente muito masculino,vila nova x sport recifegeral, e, no Supremo, tem esse ambientevila nova x sport recifecompetição,vila nova x sport recifeexaustão,vila nova x sport recifedesafio, que torna isso mais forte. Porque, socialmente, homens tendem a se colocarvila nova x sport recifeforma mais assertiva", acredita.

"Isso é um desafio para muitas mulheres. Então, já tem um viésvila nova x sport recifeseleçãovila nova x sport recifeque tem que ser alguém que tem esse perfil, ou que adquira esse perfil, para conseguir se manter.”