Eleições 2024: como direita e esquerda levaram aborto para a política municipal:camillo joga 10 ganha aposta
Crédito, Reuters
Ao fim do governo, foi eleita para o Senado e, hoje, como uma das principais vozes do campo conservador, tenta colocar o aborto no centro do debate eleitoral das eleições municipais deste ano junto com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, atual presidente do PL Mulher.
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Fim do Matérias recomendadas
As duas lançaramcamillo joga 10 ganha apostaagosto a campanha "Mulheres Pela Vida", que defende "a vida desde a concepção".
A campanha estimula legisladores conservadores,camillo joga 10 ganha apostaespecial mulheres, a apresentarem projetoscamillo joga 10 ganha apostalei contrários ao aborto — mesmo nos casos autorizadoscamillo joga 10 ganha apostalei, como a gravidez frutocamillo joga 10 ganha apostaestupro — nas câmaras municipais e assembleias estaduais, disponibilizando modelos prontos dessas propostas.
Uma dessas propostas busca instituircamillo joga 10 ganha aposta8camillo joga 10 ganha apostaoutubro no calendário municipal ou estadual o Dia do Nascituro, termo jurídico dado ao feto, acompanhado da Semanacamillo joga 10 ganha apostaDefesa e Promoção da Vida, com ações dentro dessa temática.
Outras duas tentam alterar a Lei Orgânica e o Plano Plurianualcamillo joga 10 ganha apostamunicípios e Estados para estabelecer como seus objetivos "valorizar a vida e adotar políticas públicascamillo joga 10 ganha apostasaúde,camillo joga 10 ganha apostaassistência ecamillo joga 10 ganha apostaeducação preventivas ao aborto voluntário".
Atualmente, o aborto é permitido no paíscamillo joga 10 ganha apostatrês situações: quando a gravidez decorrecamillo joga 10 ganha apostaestupro; quando há riscocamillo joga 10 ganha apostavida da mãe; ou quando o feto é anencéfalo (o que impede a vida após o parto).
Apenas o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal têm poderes para mudar essas regras, seja para restringir ou ampliar o direito ao aborto no país.
No primeiro semestre, deputados federais conservadores tentaram criminalizar a interrupção da gravidez após 22 semanascamillo joga 10 ganha apostagestação, mesmocamillo joga 10 ganha apostacasos decorrentescamillo joga 10 ganha apostaestupro, mas a discussão acabou suspensa no Congresso após forte reaçãocamillo joga 10 ganha apostaparte da sociedade.
Pesquisascamillo joga 10 ganha apostaopinião, como levantamento do instituto Datafolhacamillo joga 10 ganha apostajunho deste ano, mostram que não há maioria no país a favorcamillo joga 10 ganha apostamudar as regras atuais — seja para restringir ou liberar mais.
No entanto, tentativas tantocamillo joga 10 ganha apostalimitar quantocamillo joga 10 ganha apostapromover o acesso ao aborto legal têm posto essa questão tambémcamillo joga 10 ganha apostadestaque na política localcamillo joga 10 ganha apostacidades país afora.
'Atenção humanizada, 'censo do aborto', 'pacote pró-vida'
Em março deste ano, por exemplo, a Câmaracamillo joga 10 ganha apostaVereadores do Riocamillo joga 10 ganha apostaJaneiro rejeitou por ampla maioria um projetocamillo joga 10 ganha apostalei que criava o "Programacamillo joga 10 ganha apostaatenção humanizada ao aborto legal e juridicamente autorizado", com objetivocamillo joga 10 ganha apostamelhorar o atendimentocamillo joga 10 ganha apostacasos autorizadoscamillo joga 10 ganha apostainterrupção da gravidez.
A proposta foi elaboradacamillo joga 10 ganha aposta2017 pela então vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no ano seguinte.
Jácamillo joga 10 ganha apostaBelo Horizonte, a Câmaracamillo joga 10 ganha apostaVereadores aprovoucamillo joga 10 ganha apostaabril uma lei que ficou conhecida como "censo do aborto", obrigando a divulgaçãocamillo joga 10 ganha apostaestatísticascamillo joga 10 ganha apostaaborto no site da prefeitura e no Diário Oficial do Município.
A nova legislação, porém, está suspensa por decisão do Tribunalcamillo joga 10 ganha apostaJustiçacamillo joga 10 ganha apostaMinas Gerais (TJMG), que avaliou que a nova regra fere o direito à privacidade das mulheres, ao obrigar a Prefeitura "a publicar/expor dados pessoais sensíveis, incluindo menorescamillo joga 10 ganha apostaidade".
Opositores da lei viram uma tentativacamillo joga 10 ganha apostaconstranger médicos e mulheres que realizassem aborto legal, argumentando que o DataSUS, do Ministério da Saúde, já reúne dados sobre aborto legal.
Os apoiadores, porcamillo joga 10 ganha apostavez, disseram que o levantamento municipal traria mais dados para políticascamillo joga 10 ganha apostaprevenção.
"O objetivo é ter transparência. Eu sou uma vereadora pró-vida, e quero fazer políticas públicas para chegar antes da violência, antes do estupro, para a gente proteger verdadeiramente essas mulheres e meninas", afirmou a autora do projetocamillo joga 10 ganha apostalei, a vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã), segundo reportagemcamillo joga 10 ganha apostajulho do jornal Folhacamillo joga 10 ganha apostaS.Paulo.
Jácamillo joga 10 ganha apostaSanta Maria, no interior gaúcho, a Câmara Municipal aprovou, no finalcamillo joga 10 ganha aposta2023, dois projetoscamillo joga 10 ganha apostalei do chamado "pacote pró-vida", que acabaram vetados pelo prefeito, Jorge Pozzobom (PSDB).
Um determinava que os médicos deveriam oferecer a mulheres com direito ao aborto legal a realizaçãocamillo joga 10 ganha apostauma ultrassonografia para escuta dos batimentos cardíacos do embrião ou feto, antes do procedimento.
O outro determinava a fixaçãocamillo joga 10 ganha apostacartazes sobre supostos danos físicos e psicológicos relacionados ao abortocamillo joga 10 ganha apostahospitais e consultórios médicos.
Crédito, Reprodução Instagram
Projetoscamillo joga 10 ganha apostalei com teor semelhante, apresentados pela vereadora candidata à reeleição Comandante Nádia (PL), aguardam votação na Câmaracamillo joga 10 ganha apostaPorto Alegre.
Após críticas, porém, a proposta sofreu alteração para retirar a previsãocamillo joga 10 ganha apostaque fosse oferecido o ultrassom às grávidas antes do aborto legal.
À BBC News Brasil, a vereadora diz que esse trecho foi incluído equivocadamente, ao usar como base paracamillo joga 10 ganha apostaproposta um modelocamillo joga 10 ganha apostaprojetocamillo joga 10 ganha apostalei que já estava pronto.
Ela afirma que o principal objetivo do seu "pacote pró-vida" é ampliar a informação disponível para mulheres que pretendem abortar sobre como é realizado o procedimento.
"Essa mulher [que pretende abortar] tem o direitocamillo joga 10 ganha apostasaber que ela vai ser anestesiadacamillo joga 10 ganha apostauma forma geral, vai ficarcamillo joga 10 ganha apostaperna abertacamillo joga 10 ganha apostauma mesa ginecológica, como é feita a retirada do bebê, que é por sucção, que as partes vão ser se extirpadas dali, para onde esses restos vão ser levados", argumenta a vereadora, relatandocamillo joga 10 ganha apostaforma imprecisa o procedimento, que, a depender da idade gestacional, pode ser realizadocamillo joga 10 ganha apostacasa, apenas com medicamentos.
"[São informações para] que ela entenda que o aborto não é a retiradacamillo joga 10 ganha apostaum dente siso. É algo muito mais grave e que pode ter sequelas psicológicas nessa mulher, pode ter sequelas físicas."
'Debatem o que não têm competência para decidir para não jogar luz no que deveriam cumprir'
A dedicaçãocamillo joga 10 ganha apostacâmaras municipais ao tema é alvocamillo joga 10 ganha apostacríticas.
A advogada Ana Claracamillo joga 10 ganha apostaCarvalho Polkowski, cofundadora do Instituto Planejamento Familiar (IPFAM), considera que as iniciativas para aprovar leis sobre abortocamillo joga 10 ganha apostaEstados e municípios são inconstitucionais, porque apenas o Congresso Nacional pode restringir ou ampliar esse direito.
"Embora esse tema esteja quente na campanha municipal, não écamillo joga 10 ganha apostacompetência das câmarascamillo joga 10 ganha apostavereadores ou dos Estados. Nosso regime jurídico é diferente do dos Estados Unidos, onde Estados podem legislar sobre o tema", ressalta.
Nacamillo joga 10 ganha apostavisão, o fatocamillo joga 10 ganha apostao direito ao aborto ter se tornado um tema central na eleição presidencial americana,camillo joga 10 ganha apostacurso no momento, está aumentando o apelo do assunto na eleição municipal brasileira.
Lá, o aborto era amplamente liberado desde os anos 70, mas a Suprema Corte americana derrubou essa decisãocamillo joga 10 ganha aposta2022 e autorizou os estados a adotarem restrições.
O candidato republicano, o ex-presidente Donald Trump, apoia a mudança, enquantocamillo joga 10 ganha apostaadversária, a candidata democrata Kamala Harris, atual vice-presidente, quer a volta do direito amplo à interrupção da gravidez.
Para Polkowski, os municípios brasileiros deveriam estar mais focadoscamillo joga 10 ganha apostamelhorar seus serviçoscamillo joga 10 ganha apostaplanejamento familiar ecamillo joga 10 ganha apostaprevenção da gravidez indesejada, com mais ofertacamillo joga 10 ganha apostamétodos contraceptivos e serviçoscamillo joga 10 ganha apostasaúde para adolescentes.
Já nas escolas, defende a advogada, as prefeituras deveriam capacitar suas equipes a identificar casoscamillo joga 10 ganha apostaabuso sexual.
"Estão debatendo [nas câmaras municipais] um assunto que não têm competência legal para debater, para não jogar luz no que os municípios têm devercamillo joga 10 ganha apostacumprir, como garantir método contraceptivo e cumprir a lei do planejamento familiar", reforça.
Para a vereadoracamillo joga 10 ganha apostaPorto Alegre Comandante Nádia (PL), os temas não se excluem.
"A vida acontece no município. Então, é função do município se envolvercamillo joga 10 ganha apostapautas que são nacionais, mas que vão ter repercussão muito grande nos municípios", defende.
A BBC News Brasil solicitou entrevista a Damares Alves e Michelle Bolsonaro, mas elas não quiseram se manifestar.
Os possíveis impactos da eleiçãocamillo joga 10 ganha apostaSP sobre aborto legal
Crédito, Reprodução Instagram
Em São Paulo, maior cidade do país, o resultado da eleição pode ter impacto direto no acesso à interrupção da gravidezcamillo joga 10 ganha apostacasos previstoscamillo joga 10 ganha apostalei.
O tema ganhou destaque no município com a decisão do governocamillo joga 10 ganha apostaRicardo Nunes (MDB), prefeito candidato à reeleição,camillo joga 10 ganha apostainterromper o serviço do aborto legal no hospital maternidade Vila Nova Cachoeirinha.
A unidade era referência neste tipocamillo joga 10 ganha apostaatendimento e, segundo movimentoscamillo joga 10 ganha apostamulheres na cidade, a única do município a interromper gestaçõescamillo joga 10 ganha apostaestágio avançado.
A justificativa da Prefeitura foi liberar a equipe do hospital para outros procedimentos, como cirurgiacamillo joga 10 ganha apostaendometriose.
Questionado sobre o assunto ao longo da campanha, Nunes tem dito que foi uma decisão técnica e que o aborto legal é oferecidocamillo joga 10 ganha apostaoutras unidades municipais.
Hoje, as pesquisas eleitorais mostram que o prefeito disputa uma vaga no segundo turno da eleiçãocamillo joga 10 ganha apostaSão Paulo com os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB).
O primeiro integra um partido que defende abertamente o direito ao aborto, mas tem evitado colocar o tema como algo central emcamillo joga 10 ganha apostacampanha.
Já o segundo se coloca fortemente contra a interrupção da gravidez e já disse que "não vai haver facilitação para isso [acesso ao aborto]"camillo joga 10 ganha apostaum eventual governo seu.
A vereadora paulistana Silvia Ferraro (PSOL), candidata à reeleição, diz que Boulos está comprometido com a ampliação do serviço na cidade.
"A gente espera que o Boulos ganhe e que uma das primeiras medidas seja reabrir o serviçocamillo joga 10 ganha apostaaborto legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha", diz Ferraro à BBC News Brasil.
"Nossa batalha continua sendo para que o aborto legal existacamillo joga 10 ganha apostafato na cidadecamillo joga 10 ganha apostaSão Paulo, e não sócamillo joga 10 ganha apostagestações avançadas, mascamillo joga 10 ganha apostamais hospitais, inclusive com acolhimento decente [para as gestantes]", reforçou a vereadora, que integra a Bancada Feminista, um mandato coletivo com outras mulheres.
Seu mandato destinou recursoscamillo joga 10 ganha apostaemendas parlamentares para o serviçocamillo joga 10 ganha apostaaborto legal do Vila Nova Cachoeirinha, antescamillo joga 10 ganha apostaele ser interrompido.
Foi também responsável por uma emenda ao projeto da Leicamillo joga 10 ganha apostaDiretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 que tentava reabrir o atendimento, mas a proposta foi rejeitada pela maioria da Câmara Municipal.
Apesar da esperada volta do serviçocamillo joga 10 ganha apostauma eventual gestão Boulos, o candidato não colocou a proposta oficialmentecamillo joga 10 ganha apostaseu planocamillo joga 10 ganha apostagoverno.
Questionado sobre o tema durante a corrida eleitoral, ele tem dito que é a favor do aborto legal, sem fazer disso uma bandeiracamillo joga 10 ganha apostacampanha.
Para a cientista política Nara Salles, pesquisadora da Universidade Estadualcamillo joga 10 ganha apostaCampinas (Unicamp), a decisãocamillo joga 10 ganha apostaBouloscamillo joga 10 ganha apostanão dar destaque a um tema caro ao seu partido tem a ver com seu bom posicionamento nas pesquisas, com chances reaiscamillo joga 10 ganha apostachegar ao segundo turno.
"Quando o candidato está menos competitivo, tem mais liberdade para estar mais próximo do seu eleitorado mais cativo", analisa Salles.
"Quando está mais competitivo, há essa necessidadecamillo joga 10 ganha apostaampliar acamillo joga 10 ganha apostabase. Então, o candidato evita tocarcamillo joga 10 ganha apostapontos que possam ser delicados para grande parte do eleitorado."
Salles é uma das coordenadoras do projeto Vota Aí, bancocamillo joga 10 ganha apostadados que reúne os planoscamillo joga 10 ganha apostagovernocamillo joga 10 ganha apostacandidatos a prefeitocamillo joga 10 ganha apostatodo o país, desde a eleiçãocamillo joga 10 ganha aposta2012.
Um levantamento feito a pedido da BBC News Brasil nas últimas disputas municipais, identificou que a temática da interrupção da gravidez ainda é rara nesses documentos, mas mais comum entre concorrentes da esquerda.
O termo apareceucamillo joga 10 ganha aposta40 planoscamillo joga 10 ganha apostagovernocamillo joga 10 ganha aposta2012, depoiscamillo joga 10 ganha aposta48camillo joga 10 ganha aposta2016, chegando a 105camillo joga 10 ganha aposta2020.
Já neste ano, há 61 menções ao tema num universocamillo joga 10 ganha apostacercacamillo joga 10 ganha aposta15 mil planos analisados, com destaque para candidatos do PSTU (16), PSOL (15) e PT (13).
Os números surpreenderam Salles, que esperava uma incidência maior do tema nas campanhas pelas prefeituras.
"Como o aborto é um tema muito importante no debate ideológico que a gente tem vivido no Brasil nos últimos anos, eu achava que, como marcadorcamillo joga 10 ganha apostaposição, iria ser mais mencionado [nos planoscamillo joga 10 ganha apostagoverno]", diz a pesquisadora.
"Mas os números mostram que acabam prevalecendo [propostas para] resolver questões que são mais concretas [na vida das cidades],camillo joga 10 ganha apostavezcamillo joga 10 ganha apostase posicionar num tema delicado,camillo joga 10 ganha apostaque o candidato pode perder voto."
