Como Califórnia está se blindando contra próximo governo Trump:apostas online grande sena

Seu objetivo é discutir opções e aumentar os recursos para possíveis litígios contra o novo governo,apostas online grande senatemas como a proteção aos imigrantes, os direitos reprodutivos e a comunidade LGBTQIA+, além da luta contra as mudanças climáticas.

E a reação do presidente eleito? Trump usou seu apelido favorito para o governador: Newscum, um trocadilho que combina o sobrenomeapostas online grande senaNewsom com a palavra "escória",apostas online grande senainglês. E o acusou, fazendo referência ao seu próprio lemaapostas online grande senacampanha,apostas online grande senacriar obstáculos para "todas as grandes coisas que podem ser feitas para que a Califórnia volte a ser grande".

Os avanços da Califórnia

Os líderes da Califórnia vêm promovendo o Estado, localizado no sudoeste dos Estados Unidos, como uma fortaleza contra a direita radical.

E Newsom, especificamente, posicionou-se como um dos críticos mais enérgicosapostas online grande senaDonald Trumpapostas online grande senatodo o país.

Há quem diga que, na verdade, o governador da Califórnia esteja abrindo o caminho paraapostas online grande senaprópria candidatura à presidênciaapostas online grande sena2028, pelo Partido Democrata.

Mas, se existe uma unidade da federação que pode contrabalançar o hat-trick republicano – como o jargão políticoapostas online grande senaWashington chama o controle do partido sobre o Executivo e as duas câmaras do Legislativo nacional – obtido nas últimas eleições, é a Califórnia.

Afinal, alémapostas online grande senaser o Estado mais populoso do país, com quase 39 milhõesapostas online grande senahabitantes, a Califórnia conta com o peso daapostas online grande senaeconomia.

Calcula-se que, se fosse um país, ela seria a quinta maior economia do mundo. Sua força pode sacudir mercados e garante ao Estado o poderapostas online grande senainfluenciar a política nacional.

A Califórnia também é o Estado que mais recebeu ataquesapostas online grande senaTrump e seus aliados. E,apostas online grande senavista das promessas eleitorais, é também o que provavelmente terá mais a perder comapostas online grande senaposse.

Basta observar as possíveis consequências para a Califórnia da "maior deportação da história dos Estados Unidos", prometida por Donald Trump.

'Promessas feitas, promessas cumpridas'

Na própria noite da eleição, assim que soube que era o vencedor, Trump adiantou que seu segundo mandato será orientado por um lema muito simples: "promessas feitas, promessas cumpridas".

Recentemente, o presidente eleito confirmou, naapostas online grande senarede social Truth Social, que pretende declarar emergência nacional e mobilizar tropas para devolver massivamente imigrantes sem documentos para seus paísesapostas online grande senaorigem.

A Califórnia é o larapostas online grande senamaisapostas online grande sena10 milhõesapostas online grande senapessoas nascidas no exterior. Destas, cercaapostas online grande sena1,8 milhão não têm residência legal, segundo dados do think tank (centroapostas online grande senapesquisa e debates) americano Pew Research Center.

E também é o segundo Estado, depoisapostas online grande senaNevada, que abriga mais famílias com membrosapostas online grande senasituações migratórias distintas. Nelas, por exemplo, os filhos são cidadãos americanos por nascimento, enquanto um ou ambos os pais não têm documentos.

Existem maisapostas online grande senaseis milhõesapostas online grande senalares com esta característica nos Estados Unidos – cercaapostas online grande sena5% do total. E cercaapostas online grande sena4,4 milhõesapostas online grande senacrianças nascidas no país vivem com algum parente sem autorizaçãoapostas online grande senaresidência, segundo o Pew Center.

Com este panorama, a anunciada deportaçãoapostas online grande senamassa não seria apenas um drama humano, segundo os especialistas. Ela seria também um golpe para a economia.

Existem setores que dependem,apostas online grande senagrande parte, da mãoapostas online grande senaobra sem documentos, como o setor da construção e a agricultura.

A Califórnia é um grande produtor agrícola. O Estado produz um terço das verduras e 75% das frutas dos Estados Unidos. E,apostas online grande senacertas regiões, os trabalhadores sem documentos chegam a representar 70% da mãoapostas online grande senaobra disponível.

'Santuário' para imigrantes

Por este motivo, a Califórnia começou a garantir a proteção dos imigrantes sem documentos há anos.

Em 2017, o então governador Jerry Brown assinou a Lei dos Valores da Califórnia (SB 54). Ela proíbe as forças policiais estaduais e locaisapostas online grande senacolaborar com as forças federaisapostas online grande senaassuntos migratórios.

Agora, antecipando os novos reforços legais a serem aprovados na sessão do Congresso estadual do dia 2apostas online grande senadezembro, diversas cidades californianas já começaram a tomar suas próprias medidas.

Em 19apostas online grande senanovembro, a prefeituraapostas online grande senaLos Angeles aprovou uma lei para transformar aquela que é a segunda maior cidade do paísapostas online grande sena"cidade-santuário".

A aprovação se deu por unanimidade, mas houve uma alteração do projeto durante a sessão do conselho,apostas online grande senaforma que será necessária uma segunda votação.

Apresentadaapostas online grande sena2023, a lei se propõe a servirapostas online grande senabloqueio entre as autoridades federaisapostas online grande senaimigração e as agências locais.

Ela determina que os funcionários municipais não podem "investigar, intimar, prender, reter, transferir ou deter nenhuma pessoa" para fazer cumprir as leisapostas online grande senaimigração, excetoapostas online grande senacasoapostas online grande senainvestigaçãoapostas online grande senadelitos graves.

Os funcionários também não podem coletar informações sobre a cidadania ou o status migratório das pessoas, a menos que seja necessário para oferecer algum serviço municipal.

A lei "evitará que as agências federaisapostas online grande senaimigração tenham acesso às instalações da cidade e façam uso dos recursos municipais", declarou a vereadora local Nithya Raman à rede CBS News, parceira da BBC nos Estados Unidos.

A cidadeapostas online grande senaSão Francisco chegou a acionar o primeiro governo Trump pelas suas ações para pressionar a polícia municipal,apostas online grande senabuscaapostas online grande senaauxílio para a detençãoapostas online grande senaimigrantes. Agora, o procurador local David Chiu adianta que pretende voltar a "usar todas as ferramentas legais para defender a cidade".

O futuro controlador da fronteira Tom Homan – nomeado por Trump o "czar da fronteira" – já alertou que este tipoapostas online grande senaleis e medidas locais não irá impedir o governoapostas online grande senacumprirapostas online grande senamissão.

"Nada irá nos impedirapostas online grande senadeportar imigrantes criminosos. Faremos o trabalho com ou sem ajuda", garantiu ele,apostas online grande senaentrevista à rede Fox News.

Homan foi policialapostas online grande senaNova York e, posteriormente, trabalhou como diretor interino do Serviçoapostas online grande senaImigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, na siglaapostas online grande senainglês).

Paralelamente, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, reconheceu que, embora o governo estadual possa oferecer assistência legal e garantir o processo devido, as autoridades do Estado não detêm poder direto para proteger pessoas que se encontrem no paísapostas online grande senaforma irregular contra a deportação.

A Junta Escolarapostas online grande senaLos Angeles também ampliou o conceitoapostas online grande senasantuário para amparar não apenas os estudantes imigrantes, mas também a comunidade LGBTQIA+ do sistema educacional da região, o segundo maior do país.

O motivo é o receioapostas online grande senaque Trump e os republicanos possam tentar reverter as proteções oferecidas aos moradores transgênero do Estado.

Prevendo esta situação, o governador Newsom assinou, jáapostas online grande senajulho, uma lei que proíbe os distritos escolaresapostas online grande senaobrigar os professores a notificar os pais se os alunos pedirem para serem chamados por um nome ou pronome diferente do atribuído.

Esta decisão levou o Estado a enfrentar uma sérieapostas online grande senadisputas com os distritos controlados por juntas conservadoras. Especialistas alertam que é possível que os líderes republicanos desejem intervir, o que também poderia ocorrerapostas online grande senarelação aos direitos reprodutivos.

No final da campanha presidencial, Trump suavizouapostas online grande senapostura sobre o aborto. Masapostas online grande senabase mais conservadora critica a emenda à Constituição da Califórnia que consagrou este direito, que foi aprovado pelos eleitores do Estado.

Eles também se opõem aos esforçosapostas online grande senaNewsom para oferecer serviçosapostas online grande senasaúde reprodutiva às mulheres procedentesapostas online grande senaoutros Estados, onde a interrupção da gravidez é proibida ou muito restrita.

Além disso, a agendaapostas online grande senaTrump para o meio ambiente – confirmada pela escolha do negacionista climático Chris Wright, forte defensor dos combustíveis fósseis, como secretárioapostas online grande senaEnergia do novo governo – poderia ameaçar as políticas californianas que ajudam a definir os rumos para o resto do mundo há décadas, como as normas estaduaisapostas online grande senaemissões dos veículos.

Existe ainda o precedente do primeiro mandatoapostas online grande senaTrump, que revogou maisapostas online grande sena100 regulamentações que pretendiam garantir ar e água mais limpos, o controleapostas online grande senaprodutos químicos tóxicos e a conservação da vida selvagem.

O republicano também chamou o aquecimento globalapostas online grande sena"farsa" e retirou os Estados Unidos do Acordoapostas online grande senaParis, criado para impedir que as temperaturas globais aumentem maisapostas online grande sena2°Capostas online grande senarelação aos níveis pré-industriais.

Cienteapostas online grande senatudo isso, o governador Newsom viajou para Washingtonapostas online grande senameadosapostas online grande senanovembro, para se reunir com funcionários-chave do governo Biden-Harris.

Mas seu principal objetivo foi pressionar a Agênciaapostas online grande senaProteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na siglaapostas online grande senainglês). A intenção é conseguir a luz verde para oito normas pendentesapostas online grande senaaprovação, ainda a tempo para que o presidente Biden possa assiná-las até 19apostas online grande senajaneiro e elas entremapostas online grande senavigor antes da posseapostas online grande senaTrump.

A via judicial e o federalismo

Paralelamente, outros líderes democratas da Califórnia, incluindo o procurador-geral Bonta, vêm elaborando há semanas uma estratégia para blindar o Estado contra possíveis ordens do Executivo e outras ações do futuro governo republicano.

"Se Trump não infringir a lei, não violar a Constituição, não extrapolar os limites daapostas online grande senaautoridade valendo-seapostas online grande senavias ilegais, não haverá nada que possamos fazer", declarou Bonta ao jornal Los Angeles Times.

"Mas, se ele agir como da última vez, e se fizer o que o Projeto 2025 indica que fará, é claro que nos veremos nos tribunais, pois ele estará infringindo as leis", concluiu.

Durante o primeiro mandatoapostas online grande senaTrump, o então procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, processou o governo maisapostas online grande sena100 vezes. E, com o aumento da polarização política, cada vez mais os Estados vêm lançando mão deste recurso nos últimos anos. E com cada vez mais sucesso.

O politólogo Paul Nolette, da Universidadeapostas online grande senaMarquetteapostas online grande senaMilwaukee, no Estado americanoapostas online grande senaWisconsin, criou e atualiza constantemente um bancoapostas online grande senadados que indica que os procuradores-gerais republicanosapostas online grande senavários Estados apresentaram cercaapostas online grande sena60 ações contra o governo Biden, vencendoapostas online grande sena76% dos casos.

Já durante o primeiro mandatoapostas online grande senaDonald Trump, os procuradores estaduais democratas ganharam 83% dos 160 litígios apresentados contra o governo federal.

O decano da Faculdadeapostas online grande senaDireito da Universidade da Califórniaapostas online grande senaBerkeley, Erwin Chemerinsky, espera que este cenário seja parcialmente repetido.

"Os tribunais, agora, são mais conservadores do que quando Trump assumiu o cargo,apostas online grande sena2017", declarou ele para o jornal The New York Times. "Acredito que este governo será mais agressivo no momentoapostas online grande senaimpulsionar a agenda conservadora e o fará mais cedo."

"Mas os Estados também irão reagirapostas online grande senaforma mais agressiva desde o princípio", acrescentou ele.

Eric Schickler é um dos diretores do Institutoapostas online grande senaEstudos Governamentais da Universidade da Califórnia e autor do livro Partisan Nation ("Nação partidária",apostas online grande senatradução livre). Ele também falaapostas online grande senaagressividade, prevendo que, durante o segundo governo Trump, a via legal irá trazer novos desafios.

"Trump impulsionará muitas políticas federais que podem trazer grandes impactos para o Estado e as ferramentas para resistir a elas podem ser limitadas, especialmente considerando a vontade agressivaapostas online grande senaTrumpapostas online grande senausar o poder Executivo", declarou Schickler ao Los Angeles Times.

"E, é claro, há o fatoapostas online grande senaque os tribunais são geralmente controlados por conservadores, que detêm visão firme do poder presidencial."

De qualquer forma, o governador Newsom já antecipou que seu Estado não pretende enfrentar a luta sozinho.

"A Califórnia buscará trabalhar com o novo presidente, mas não nos iludiremos: formaremos fileiras com Estadosapostas online grande senatoda a nação para defender nossa Constituição e o Estadoapostas online grande senadireito", escreveu ele no X, antigo Twitter, após a divulgação dos resultados das eleições.

Diversas autoridades democratasapostas online grande senaoutros Estados já anunciaram que, se for necessário, irão se unir à resistência. Entre eles, destacam-se o governadorapostas online grande senaIllinois, JB Pritzker, e o procurador-geralapostas online grande senaWashington – e, agora, governador eleito – Bob Ferguson.

"O federalismo é a pedra angular da nossa democracia. São os ESTADOS Unidos da América", concluiu Newsom, no X.