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Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: 'Tive que fazer sexo por dinheiro grávidaspinpay roletinha9 meses':spinpay roletinha
Quando Sophie, que quis permanecer anônima, teve seu quinto filho, ela foi submetida a uma cesariana e foi informadaspinpay roletinhaque precisaria ficarspinpay roletinhacama por seis semanas. Mas ela diz que essa não era uma opção, e voltou a trabalhar imediatamente.
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"Eu não podia me dar ao luxospinpay roletinhaparar porque precisava do dinheiro."
Aspinpay roletinhavida teria sido muito mais fácil se ela tivesse direito à licença maternidade, paga pelo empregador.
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Por causaspinpay roletinhauma nova lei na Bélgica — a primeira do gênero no mundo —, este vai ser o caso a partirspinpay roletinhaagora.
As profissionais do sexo vão ter direito a contratos oficiaisspinpay roletinhatrabalho, segurospinpay roletinhasaúde, aposentadoria, licença maternidade e licença médica. Basicamente, a prostituição vai ser tratada como qualquer outro emprego.
"É uma oportunidade para existirmos como pessoas", afirma Sophie.
Há aproximadamente 52 milhõesspinpay roletinhaprofissionais do sexo no mundo todo,spinpay roletinhaacordo com a União Internacionalspinpay roletinhaTrabalhadores do Sexo.
A profissão foi descriminalizada na Bélgicaspinpay roletinha2022, e também é legalizadaspinpay roletinhamuitos outros países, como a Turquia e o Peru. Mas o estabelecimentospinpay roletinhadireitos e contratos trabalhistas é uma novidade a nível mundial.
"Isso é radical, e é o melhor passo que vimosspinpay roletinhaqualquer lugar do mundo até agora", diz Erin Kilbride, pesquisadora da ONG Human Rights Watch.
"Precisamos que todos os países se movam nessa direção."
Os críticos dizem que o comércio sexual causa tráfico, exploração e abusos, o que não será evitado por essa lei.
"É perigoso porque normaliza uma profissão que é sempre violenta naspinpay roletinhaessência”, diz Julia Crumière, voluntária da Isala, uma ONG que ajuda prostitutas nas ruas da Bélgica.
Para muitas profissionais do sexo, o trabalho é uma necessidade — e a lei já poderia ter chegado antes.
Mel ficou horrorizada quando foi forçada a fazer sexo oral sem camisinhaspinpay roletinhaum cliente, quando sabia que uma infecção sexualmente transmissível (IST) estava circulando na casaspinpay roletinhaprostituição. Mas sentiu que não tinha opção.
"Minha escolha era espalhar a doença ou não ganhar dinheiro."
Ela se tornou acompanhante aos 23 anos — precisavaspinpay roletinhadinheiro e rapidamente começou a ganhar além do esperado. Achava que tinha encontrado uma minaspinpay roletinhaouro, mas a experiência com a IST a trouxe bruscamentespinpay roletinhavolta à realidade.
Mel agora vai poder recusar qualquer cliente ou ato sexual com o qual não se sinta confortável — o que significa que ela poderia ter lidado com a situaçãospinpay roletinhaforma diferente.
“Eu poderia ter apontado o dedo para minha chefe [empregadora] e dito: 'Você está violando estes termos, e é assim que deveria me tratar'. Eu estaria protegida legalmente."
A decisão da Bélgica foi o resultadospinpay roletinhamesesspinpay roletinhaprotestosspinpay roletinha2022, motivados pela faltaspinpay roletinhaapoio do Estado durante a pandemiaspinpay roletinhacovid-19.
Uma das pessoas que estavam na linhaspinpay roletinhafrente das manifestações era Victoria, presidente da União Belgaspinpay roletinhaTrabalhadores do Sexo (UTSOPI), que foi acompanhante por 12 anos.
Para ela, era uma luta pessoal. Victoria considera a prostituição um serviço social, sendo o sexo apenas cercaspinpay roletinha10% do que ela faz.
"É dar atenção às pessoas, ouvir suas histórias, comer bolo com elas, dançar valsa", explica.
"Em última análise, trata-se da solidão", acrescenta.
No entanto, a ilegalidade do seu trabalho antesspinpay roletinha2022 gerava desafios significativos.
Ela trabalhavaspinpay roletinhacondições inseguras, sem poder escolher seus clientes, espinpay roletinhaagência ficava com uma grande parte dos seus ganhos.
Victoria contou que foi estuprada por um cliente que havia ficado obcecado por ela.
Ela foi a uma delegaciaspinpay roletinhapolícia, onde disse que a policial foi "muito dura" com ela. "Ela me disse que profissionais do sexo não podem ser estupradas. Ela me fez sentir que a culpa era minha, porque eu fazia esse trabalho."
Victoria deixou a delegacia chorando.
Todas as profissionais do sexo com quem conversamos nos disseram que,spinpay roletinhaalgum momento, haviam sido pressionadas a fazer algo contraspinpay roletinhavontade.
Por causa disso, Victoria acredita fortemente que esta nova lei vai melhorar a vida delas.
"Se não existe lei e seu trabalho é ilegal, não há protocolos para te ajudar. Esta lei oferece às pessoas ferramentas para nos deixar mais seguras."
Os cafetões que controlam o trabalho sexual vão ter permissão para operar legalmentespinpay roletinhaacordo com a nova lei, desde que sigam regras rígidas.
Qualquer pessoa que tenha sido condenada por um crime grave não vai ter permissão para empregar profissionais do sexo.
"Acho que muitos negócios vão ter que fechar, porque muitos empregadores possuem antecedentes criminais", diz Kris Reekmans.
Ele e a esposa, Alexandra, administram uma casaspinpay roletinhamassagem erótica na Love Street, na pequena cidadespinpay roletinhaBekkevoort.
O estabelecimento estava lotado quando visitamos — não era o que esperávamos para uma manhãspinpay roletinhasegunda-feira.
Eles nos mostraram os quartos meticulosamente mobilados com camasspinpay roletinhamassagem, toalhas e roupões limpos, banheirasspinpay roletinhahidromassagem e uma piscina.
Kris e a mulher empregam 15 profissionais do sexo — e se orgulhamspinpay roletinhatratá-las com respeito, protegê-las e pagar bons salários.
"Espero que os maus empregadores sejam afastados, e que as pessoas boas, que querem exercer esta profissão honestamente permaneçam — e quanto mais, melhor", diz ele.
Erin Kilbride, da ONG Human Rights Watch, pensaspinpay roletinhaforma semelhante, e diz que, ao impor restrições aos empregadores, a nova lei "vai reduzir significativamente o poder que eles têm sobre as profissionais do sexo".
Mas Julia Crumière diz que a maioria das mulheres que ela atende quer apenas ajuda para deixar a profissão e conseguir um "emprego normal" — e não direitos trabalhistas.
"Trata-sespinpay roletinhanão ficar na rua com temperaturas congelantes e fazer sexo com estranhos que pagam para ter acesso ao seu corpo."
De acordo com a nova lei da Bélgica, cada cômodo onde são oferecidos serviços sexuais deve ser equipado com um botãospinpay roletinhaalarme que vai conectar a profissional do sexo àspinpay roletinha"pessoaspinpay roletinhareferência".
Mas Julia acredita que não há como tornar o trabalho sexual seguro.
"Em que outro trabalho você precisariaspinpay roletinhaum botãospinpay roletinhapânico? Não é a profissão mais antiga do mundo, é a exploração mais antiga do mundo."
Como regulamentar a indústria do sexo continua sendo uma questão polêmicaspinpay roletinhatodo o mundo. Mas para Mel, tirar a prostituição das sombras só pode ajudar as mulheres.
"Estou muito orgulhosaspinpay roletinhaque a Bélgica esteja tão à frente", diz ela.
"Eu tenho um futuro agora."
Alguns nomes foram alterados para proteger a segurança das pessoas.
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