Licença-paternidade no Brasil é 'limitada' e rever prazo é 'mais urgente do que nunca', diz diretor da OIT:betfair com br
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O plenário do STF decidiu dar um prazobetfair com br18 meses para que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.
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Da forma como funciona hoje no Brasil, além do prazo geralbetfair com brcinco dias para a licença-paternidade, as empresas filiadas ao Programa Empresa Cidadã concedem mais 15 dias, totalizando 20 diasbetfair com brlicença-paternidade –betfair com brtroca, elas têm benefícios fiscais concedidos pela Receita Federal.
Para Vinicius Pinheiro, as mudanças que ocorreram na sociedade nos últimos 35 anos, "com a necessidadebetfair com bruma participação maior da mulher no mercadobetfair com brtrabalho, pressionam por uma urgência ainda maior a necessidadebetfair com brregulação desse tema".
"Vejo isso como mais urgente do que nunca e como mais relevante do que era na Constituiçãobetfair com br1988", disse.
Líder da OIT no Brasil, ele diz que a diferençabetfair com brparticipaçãobetfair com brmulheres (55%) ebetfair com brhomens (75%, segundo o IBGE) no mercadobetfair com brtrabalho brasileiro é,betfair com brgrande parte, "explicada pela sobrecargabetfair com brtrabalho relacionada à economia do cuidado".
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Licença-paternidade no mundo: médiabetfair com brnove dias
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A duração médiabetfair com brlicença-paternidade no mundo ébetfair com brnove dias, segundo levantamento da OIT. Ao mesmo tempo, a licença para mães tem uma médiabetfair com br18 semanas.
Os dados, divulgadosbetfair com br2022, mostram que 115betfair com br185 países oferecem direito à licença-paternidade. São quatro a cada 10 homensbetfair com bridade reprodutiva vivendobetfair com brpaíses com esse benefício. E apenas umbetfair com br10 homens que vivembetfair com brpaíses com pelo menos 10 diasbetfair com brlicença.
Pinheiro diz que é observada no mundo uma "tendênciabetfair com braumento" do prazobetfair com brlicença para pais. De 2011 a 2021, 16 países com licença-paternidade aumentaram a duração, segundo o mesmo levantamento.
Chile, Zambia, Nicarágua, Timor Leste e Vietnã estão entre os países que aparecem no levantamento junto ao Brasil, ao prever 5 diasbetfair com brlicença-paternidade.
Pinheiro também destaca que, mesmo nos países com o benefício previsto, alguns ficambetfair com brfora, como trabalhadores autônomos. A OIT também aponta que um número crescentebetfair com brpaíses e empresas estão adotando medidas para promover os direitos das pessoas LGBTIQ+.
Nova regrabetfair com brlicença-paternidade?
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Pinheiro menciona o prazobetfair com br20 dias, hojebetfair com brvigor no Brasil para as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, como base para a eventual discussão sobre um novo prazobetfair com brlicença.
Ele sugere "começar com 20 dias e com uma perspectivabetfair com braumentar gradualmente".
"Você não pode chegar do dia para noite e esperar que todo mundo vai estar pronto. Seria uma inserção gradual, com base no que já existe."
O desafio, diz ele, é encontrar uma forma equilibradabetfair com brfinanciar o benefício, entre o que seria obrigação da empresa e os financiamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a licença-paternidade seja remunerada, como funciona hoje.
Quando o valor é inferior ao salário, isso "desencoraja" o uso da licença, diz Pinheiro.
"Esse sistema tem que ser desenhadobetfair com brforma sustentável – sem onerar demasiadamente as empresas,betfair com brforma que possam absorver esse tipobetfair com brbenefício e entender que é um estímulo à produtividade."
"Se você tem uma família bem estruturada, trabalhadores com bom equilíbrio pessoal e profissional, isso pode também ter um impacto positivobetfair com braumento da produtividade, mas isso não é automático."
Ao defender a discussão sobre aumento da licença deve ser feita, Pinheiro destaca que o aumento do prazo "ajuda o maior equilíbrio das responsabilidades familiares e profissionais, não sobrecarregando tanto a mulher e fazendo com que haja divisão do trabalho".
"A mudança que tem que começarbetfair com brcasa – se você quer aumentar a participação da mulher no mercadobetfair com brtrabalho, é importante a presença masculina nas atividades domésticas", disse.
