Por que problemas na Justiça deixaram Bolsonaro inelegível e podem fortalecer Trumpaposta mais de 0 5disputa por Presidência? :aposta mais de 0 5

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Fora do poder, tanto Trump (à direita) quanto Bolsonaro (à esquerda) acumularam pendências com a Justiça

Fora do poder, tanto Trump quanto Bolsonaro acumularam pendências com a Justiça. O republicano se tornou o primeiro ex-presidente americano a ser formalmente acusado pelo Departamentoaposta mais de 0 5Justiça. E Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O ex-presidente brasileiro foi acusadoaposta mais de 0 5abusoaposta mais de 0 5poder político e econômico por ter convocado uma reunião com embaixadores para fazer falsas acusações ao sistema eleitoral.

Além deste caso, Bolsonaro é alvoaposta mais de 0 5inquéritos por fake news e milícias digitais há dois anos e também enfrenta investigações pelos atosaposta mais de 0 58aposta mais de 0 5janeiro, por falsificaçãoaposta mais de 0 5cartão vacinal e pelo caso das joias presenteadas pelo governo saudita e retidas na Receita Federal.

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Já Trump tem duas investigações abertas contra si e outros dois indiciamentos (veja mais detalhes abaixo). Ele enfrenta, por exemplo, acusações criminais por manusear documentos confidenciais depois que deixou a Casa Branca.

Se as trajetóriasaposta mais de 0 5ambos são tão semelhantes enquanto estiveram no coração do poder, nos últimos meses, porém, o roteiro das histórias tem tomado rumos opostos.

Longeaposta mais de 0 5ferir a imagem públicaaposta mais de 0 5Trump, os revezes judiciais parecem — até agora — ter dado força ao republicano. Ele desponta como o favorito para se consolidar não apenas como o candidato do Partido Republicano, como sustenta boas chancesaposta mais de 0 5voltar a ocupar a Casa Brancaaposta mais de 0 52025, segundo pesquisas eleitorais.

De acordo com o agregadoaposta mais de 0 5pesquisas do site americano FiveThirtyEight,aposta mais de 0 5meadosaposta mais de 0 5fevereiro, dias antes dos indiciamentos, Trump tinha 41,9% das intençõesaposta mais de 0 5voto nas primárias republicanas, contra 38,7% do governador da Flórida Ron DeSantis, seu principal oponente.

Agora, Trump registra 51,9%, contra 23,8%aposta mais de 0 5DeSantis. Ou seja, a diferença que foiaposta mais de 0 5pouco maisaposta mais de 0 53 pontos percentuais subiu para maisaposta mais de 0 528 pontos após os indiciamentos.

Embora ainda falte maisaposta mais de 0 5um ano para a disputa, Trump já aparece entre 3 e 4 pontos percentuais à frente do presidente Joe Biden, provável candidato democrataaposta mais de 0 52024, nas sondagens nacionais.

Já Bolsonaro viu seus auxiliares mais próximos serem presosaposta mais de 0 5casos que respingam na imagem do próprio ex-presidente e foi aconselhado pelos líderes da direita brasileira a submergir desde que deixou o posto.

Ele admitiu nesta semana que já esperava pelo resultado no TSE, ao afirmaraposta mais de 0 5entrevista à Folhaaposta mais de 0 5S.Paulo que "a tendência, o que todo o mundo diz, é que eu vou me tornar inelegível".

O tom resignadoaposta mais de 0 5Bolsonaro contrasta com as manifestações abundantesaposta mais de 0 5Trump que acusa a Justiça americanaaposta mais de 0 5"caça às bruxas".

Pesquisasaposta mais de 0 5opinião recentes têm sugerido que eleitores bolsonaristas começam a avaliar positivamente o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com levantamento da Quaest divulgadoaposta mais de 0 521aposta mais de 0 5junho, entre os que votaram 22 no ano passado, a aprovação do governo Lula passouaposta mais de 0 514% para 22%.

Já sobre a inelegibilidade do ex-presidente, o país estava dividido, com ligeira vantagem dos que querem o impedimentoaposta mais de 0 5Bolsonaro: 47% a 43%.

O descasamento do destino entre Trump e Bolsonaro é explicado por fatores como a ausênciaaposta mais de 0 5Lei da Ficha Limpa nos Estados Unidos, o conteúdo dos processos contra cada um deles, além da organização partidária diferente nos países, segundo analistas. Entenda os principais pontos a seguir:

1. Processar presidente é tabu nos EUA?

Embora Donald Trump tenha deixado a Presidência dos Estados Unidos há maisaposta mais de 0 5dois anos, foi apenasaposta mais de 0 5marçoaposta mais de 0 52023 que ele acabou indiciado pela primeira vez,aposta mais de 0 5um processo liderado pela promotoriaaposta mais de 0 5Nova York, eaposta mais de 0 5um caso envolvendo um suposto envolvimento com uma atriz pornô que remonta àaposta mais de 0 5primeira eleição,aposta mais de 0 52016.

Seu primeiro indiciamento federal,aposta mais de 0 5que é acusadoaposta mais de 0 5deliberadamente manter emaposta mais de 0 5posse documentos ultra secretos e obstruir a Justiça, sairia quase 3 meses mais tarde,aposta mais de 0 5junho.

A demora, segundo a avaliação do analista político Brian Winter, editor da revista Americas Quarterly, não se deve só ao já normalmente moroso desenrolar dos processos judiciais nos Estados Unidos.

"A diferença é que o Judiciário brasileiro tem processado Bolsonaro com uma velocidade que o sistema americano não foi capaz e acho que é porque nos Estados Unidos temos um tabuaposta mais de 0 5relação a acusar ex-presidentes. E essa foi uma linha que a Justiça americana não estava disposta a cruzar ou demorou para fazê-lo", afirma Winter.

A história americana levou 234 anos até que Trump inaugurasse o hallaposta mais de 0 5ex-mandatários do país alvosaposta mais de 0 5indiciamento judicial.

Em contraste, no Brasil, apenas entre os presidentes do recente período democrático, tanto Lula quanto Michel Temer (MDB) já foram presos, ambosaposta mais de 0 5decorrência da Operação Lava Jato.

O próprio Lula se tornou inelegível, o que o impediuaposta mais de 0 5concorrer à eleiçãoaposta mais de 0 52018, vencida por Bolsonaro. Fernando Colloraposta mais de 0 5Mello (PTB) foi condenado a 8 anos e 10 mesesaposta mais de 0 5prisãoaposta mais de 0 5maio, e recorreaposta mais de 0 5liberdade.

Outros ex-presidentes, como José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT), também enfrentaram investigações.

No casoaposta mais de 0 5Bolsonaro, parte dos processos começou aindaaposta mais de 0 5seu período como presidente, o que não foi o caso com Trump. E, seis meses apósaposta mais de 0 5saída do Palácio do Planalto, o ex-presidente foi declarado inelegível.

"Todo mundo sabe que um ex-presidente pode ir para a cadeia no Brasil. Isso já aconteceu antes na história, o público reconhece a possibilidade e os próprios políticos também, haja visto o modo relativamente calmo com que Bolsonaro reage ao assunto. Nos Estados Unidos, por outro lado, tem havido uma certa hesitação das instituições", diz Winter.

Ele exemplifica: "Se você pegar o caso no Estadoaposta mais de 0 5Nova York, o promotor original decidiu não processar o caso. Houve uma mudança (no quadroaposta mais de 0 5autoridades), e o novo promotor resolveu levar o caso adiante. Mas a essa altura, já era 2023 (7 anos transcorridos). O Judiciário brasileiro abriu processos contra Bolsonaro muito antes."

Para ele, o fatoaposta mais de 0 5que a Justiça dos Estados Unidos levou tanto tempo para apresentar qualquer processo contra ele na Justiça permitiu que Trump se reorganizasse politicamente após a derrota eleitoral e o episódioaposta mais de 0 56aposta mais de 0 5janeiro. Isso não aconteceu com Bolsonaro.

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Trump tem duas investigações abertas contra si e outros dois indiciamentos

2. Sem Ficha Limpa nos EUA

Outro ponto central para as diferenças entre o atual momentoaposta mais de 0 5Trump e oaposta mais de 0 5Bolsonaro está na organização do Judiciário e da legislação eleitoralaposta mais de 0 5cada país.

O Brasil possui um conjuntoaposta mais de 0 5regras eleitorais federais, que regem tanto o modo como a eleição será feitaaposta mais de 0 5todo o país como determina o que é crime na competição nacionalmente. Isso inclui abusoaposta mais de 0 5poder econômico e político, acusações que Bolsonaro enfrentou agora.

Além disso, o Brasil possui tribunais regionais eleitorais (específicos para aplicar esse conjuntoaposta mais de 0 5leisaposta mais de 0 5âmbito local) subordinados ao TSE, a quem cabe a última palavra sobre os resultados dos pleitos eaposta mais de 0 5processos eleitorais.

Entre o conjuntoaposta mais de 0 5leis eleitorais brasileiras, uma tem se mostrado especialmente relevante para determinar o cenárioaposta mais de 0 5competição política no país: a lei da Ficha Limpa.

Sancionadaaposta mais de 0 52010, ainda no segundo governo Lula, a lei veda a candidaturaaposta mais de 0 5políticos condenadosaposta mais de 0 5decisões colegiadasaposta mais de 0 5segunda instância. O dispositivo legal que tirou Bolsonaro das próximas eleições foi o mesmo que impediu o próprio Lulaaposta mais de 0 5disputar a Presidênciaaposta mais de 0 52018.

"Nos Estados Unidos, não existe absolutamente nada parecido com isso. O Trump pode ser condenado, preso, e seguir candidatoaposta mais de 0 5dentro da cadeia. E não há nada que impeça que ele vença as eleições e seja presidente atrás das grades", diz o internacionalista Carlos Gustavo Poggio, professor do Berea College, no Kentucky.

Pelos processos que já enfrenta,aposta mais de 0 5casoaposta mais de 0 5condenação, Trump estaria sujeito a décadasaposta mais de 0 5prisão. Mas ainda é incerto se o processo chegará a julgamento antes das eleiçõesaposta mais de 0 52024.

Caso o pior cenário se confirme para Trump — oaposta mais de 0 5concorrer à reeleição atrás das grades —, essa não seria uma situaçãoaposta mais de 0 5todo sem precedentes na história dos Estados Unidos.

Em 1920, o candidato socialista Eugene Debs concorreu à Presidência enquanto estava encarcerado na Penitenciária Federalaposta mais de 0 5Atlanta. Ele recebeu 914.191 votos (ou 3,4% do total).

Debs havia sido condenado por sedição (perturbação da ordem pública)aposta mais de 0 5setembroaposta mais de 0 51918 por discursar contra o alistamento militar e contra o posicionamento do governo americano na Primeira Guerra Mundial.

Nos Estados Unidos, não existe Justiça Eleitoral, e a eleição presidencial é feita via colégio eleitoral. Cada Estado possui um certo númeroaposta mais de 0 5delegados e os candidatos precisam vencer as disputas estaduais para determinar o númeroaposta mais de 0 5delegados que terão, e se somarão o suficiente para chegar à Casa Branca.

Cada Estado determina suas próprias regras para a votação (alguns permitem voto por correio, antecipado, outros, apenas presencial eaposta mais de 0 5dia específico), o que abre brecha para uma sérieaposta mais de 0 5manobras políticas locais.

A configuração do processo eleitoral americano fez com que os Estados Unidos fossem considerados a democracia liberal mais frágil das Américas no ranking do Electoral Integrity Projectaposta mais de 0 52022.

Entre 29 países, os Estados Unidos aparecemaposta mais de 0 515º lugar, atrásaposta mais de 0 5Costa Rica, Brasil e Trinidad e Tobago (os demais países não foram considerados democráticos).

É exatamenteaposta mais de 0 5um caso estadual que Trump potencialmente pode ter mais complicações. Ele é investigado por, entre dezembroaposta mais de 0 52020 e janeiroaposta mais de 0 52021, ter tentado reverter a estreita vitóriaaposta mais de 0 5Biden na Geórgia.

Após duas recontagensaposta mais de 0 5votos que confirmaram a vitóriaaposta mais de 0 5Bidenaposta mais de 0 5um estado tradicionalmente republicano, Trump passou a acusar publicamente as autoridades eleitorais locaisaposta mais de 0 5fraude.

O ex-presidente também teria planejado o envioaposta mais de 0 5falsos eleitores seus para testemunharem que a eleição havia sido roubada.

Em janeiro, o presidente chegou a ligar para o secretárioaposta mais de 0 5Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, e o exortou a "encontrar" 11.780 votos pró-Trump para que ele vencesse o pleito.

O caso está sob liderança da promotoriaaposta mais de 0 5uns dos condados da Geórgia, Fulton, e a investigação ainda corre sob sigilo, mas Trump pode ser indiciado nos próximos meses.

3. Teor dos processos

Os processos que cada um dos ex-presidentes já enfrenta também pesam para seu resultado político.

No casoaposta mais de 0 5Bolsonaro, ele foi julgado no TSE por ter feito,aposta mais de 0 518aposta mais de 0 5julho, uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, televisionada por veículos estatais e usada na campanha do então presidente, com alegações sem prova contra o sistema eleitoral brasileiro.

O relator do caso do TSE, ministro Benedito Gonçalves, indicou, no entanto, que não vê a reunião como um caso isolado na conduta do então presidente e sim como parteaposta mais de 0 5uma escaladaaposta mais de 0 5ataques às eleições e às autoridades que, no limite, culminou nos atosaposta mais de 0 58aposta mais de 0 5janeiro.

Ele incluiu entre as provas, por exemplo, a minutaaposta mais de 0 5golpe encontrada com auxiliaresaposta mais de 0 5Bolsonaro apósaposta mais de 0 5saída do Planalto.

Gonçalves sugeriu o envio do material ao Supremo Tribunal Federal para apuraçãoaposta mais de 0 5eventuais responsabilidades criminais do ex-presidente.

Bolsonaro nega que tenha tido intenções e ações golpistas e diz apenas ter exercidoaposta mais de 0 5liberdadeaposta mais de 0 5expressão na reunião com embaixadores.

Já Trump ainda não enfrenta nenhum indiciamento conectado com seus ataques ao sistema eleitoral americano ou seu eventual papel na insurreiçãoaposta mais de 0 56aposta mais de 0 5janeiro.

Tanto o caso da Geórgia quanto a investigação federal sobre a invasão do Capitólio ainda não chegaram a apontar as possíveis responsabilidadesaposta mais de 0 5Trump e indicar eventual julgamento, mesmo dois anos e meio após os fatos.

Os indiciamentosaposta mais de 0 5Trump são por ter, supostamente, falsificado registros contábeis da campanhaaposta mais de 0 52016 ao remunerar o silêncioaposta mais de 0 5uma atriz pornô que alega ter tido um caso com ele e por ter mantido sob seu poder após deixar a Presidência, e ter aparentemente se recusado a devolver, documentos considerados sensíveis para a segurança nacional dos Estados Unidos.

No primeiro caso, o escândalo já é conhecido do público há anos e jamais abalou a reputaçãoaposta mais de 0 5Trump junto a seu eleitorado. Além disso, juridicamente, especialistas questionam o potencialaposta mais de 0 5condenação do caso.

No segundo indiciamento, por violação da leiaposta mais de 0 5segurança nacional e obstruçãoaposta mais de 0 5justiça, Trump argumenta queaposta mais de 0 5ex-adversária, a democrata Hillary Clinton, compartilhou informações sensíveisaposta mais de 0 5emails fora do servidor adequadoaposta mais de 0 52016 e não foi condenada por isso - e que seu delito seria semelhante ao dela.

Depois que a casaaposta mais de 0 5Trump na Flórida foi alvoaposta mais de 0 5busca e apreensão pelo FBI, que recuperou as caixasaposta mais de 0 5documentos secretos, material sensívelaposta mais de 0 5governo também foi encontrado na casa do presidente Biden e do ex-viceaposta mais de 0 5Trump, Mike Pence.

Ambos devolveram os documentos espontaneamente, mas os episódios reforçaram no público o argumentoaposta mais de 0 5Trumpaposta mais de 0 5que "é perseguidoaposta mais de 0 5uma caça às bruxas" da justiça.

Crédito, Reuters

Legenda da foto, O ex-presidente brasileiro é acusadoaposta mais de 0 5abusoaposta mais de 0 5poder político e econômico por ter convocado uma reunião com embaixadores para fazer falsas acusações ao sistema eleitoral

4. Sistema partidário e controle do partido

Bolsonaro mudouaposta mais de 0 5partido várias vezes ao longoaposta mais de 0 5sua trajetória política e, na Presidência, chegou a passar meses sem nenhuma filiação, na tentativaaposta mais de 0 5montar uma legenda que nunca se consolidou.

Em nenhum dos partidos que o acolheu, ele jamais exerceu completo controle da agremiação, e seu atual PL não é exceção.

Já Trump, um outsider orgulhoso da política até 2016, foi capazaposta mais de 0 5dominar por completo a máquina do Partido Republicano, apontam analistas.

Tanto para Poggio quanto para Winter, esta é uma diferença central entre ambos e determinante para os caminhos distintosaposta mais de 0 5seus futuros.

"Trump conseguiu capturar um partido bem estabelecido na sociedade norte-americana,aposta mais de 0 5um sistema que é bipartidário. Ele transforma o Partido Republicano, ganhaaposta mais de 0 5base, tem uma identificação", afirma Poggio.

Ele relembra que parlamentares republicanos que denunciaram as açõesaposta mais de 0 5Trump logo depois do 6aposta mais de 0 5janeiro acabaram duramente punidos pelo eleitorado republicano com perdasaposta mais de 0 5cargos nas eleições seguintes.

"Já Bolsonaro nunca teve o partido, sempre foi uma questão meramente pessoal. E o sistema partidário brasileiro é muito mais fluído. Os interesses do Centrão são outros. Não há um apego institucional à figura do Bolsonaro. É tudo uma questãoaposta mais de 0 5conveniência política", complementa Poggio.

O bolsonarismo atualmente se espalha por ao menos quatro partidos principais (União Brasil, PL, PP e Republicanos), e os líderes dessas siglas já se movimentam intensamenteaposta mais de 0 5buscaaposta mais de 0 5nomes alternativos à Bolsonaro para as urnasaposta mais de 0 52026,aposta mais de 0 5um sinalaposta mais de 0 5que o campo da direita brasileira se vêaposta mais de 0 5condiçõesaposta mais de 0 5superar o ex-presidente e aproveitá-lo apenas como cabo eleitoral.

Isso não é verdade com Trump, que, apesar da profusãoaposta mais de 0 5pré-candidatos na primária republicana, não têm ao menos até agora desafiante à alturaaposta mais de 0 5seu campo político.

Para Winter, porém, outro fator central para o enfraquecimentoaposta mais de 0 5Bolsonaro foi o multipartidarismo brasileiro. Ele diz que, como não estavam subordinados ao presidenteaposta mais de 0 5uma mesma estrutura partidária, outros agentes políticos chave foram capazesaposta mais de 0 5agir com independência para esvaziar eventual pretensãoaposta mais de 0 5golpe e para reduzir o peso políticoaposta mais de 0 5Bolsonaro apósaposta mais de 0 5saída do poder.

"O Brasil tem um sistema político muito fragmentado, que tradicionalmente pensamos como uma fraqueza, mas, na verdade, acabou se mostrando uma força, porque (o presidente da Câmara) Arthur Lira (de partido distintoaposta mais de 0 5Bolsonaro) soube mostrar coragem e romper imediatamente com Bolsonaro uma vez que o resultado das eleições ficou claro", diz Winter.

Ele afirma que Lira ter se pronunciado dentroaposta mais de 0 5uma hora do fim da apuração dos votosaposta mais de 0 5outubro para dizer que a vontade do povo deve ser respeitada foi um momento chave.

"E a gente se pergunta: e se Mitch McConnell tivesse mostrado a mesma coragem?", questiona Winter, se referindo ao senador republicano líder da minoria que se recusou a reconhecer a vitória eleitoralaposta mais de 0 5Biden por meses e só o fez depois que o ataque ao Capitólio ameaçouaposta mais de 0 5vida pessoalmente.