Bolsonaro no TSE: 3 cenários possíveisroleta cassino gratisjulgamento que pode deixar ex-presidente foraroleta cassino gratiseleições:roleta cassino gratis

O encontro ocorreu pouco antes do início da campanha eleitoral,roleta cassino gratisque Bolsonaro foi derrotado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o PDT, partido que apresentou a ação no ano passado, essa reunião estava inserida numa campanha sistemática do presidente para minar a credibilidade do sistema eleitoral, visando questionar o resultado da eleiçãoroleta cassino gratiscasoroleta cassino gratisderrota.

"Tentativa nítidaroleta cassino gratisgolpe militar,roleta cassino gratisgolperoleta cassino gratisEstado", reforçou o advogado do partido, Walber Agra, duranteroleta cassino gratissustentação, ao argumentar sobre a gravidade da conduta do então presidente.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu novamente a condenaçãoroleta cassino gratisBolsonaro e citou os ataques antidemocráticosroleta cassino gratis8roleta cassino gratisjaneiro como resultado da desconfiança do sistema eleitoral criadaroleta cassino gratisparte da sociedade pelos ataques do então presidente.

O advogadoroleta cassino gratisBolsonaro, Tarcísio Vieira, porroleta cassino gratisvez, disse que esses acontecimentos eram "lamentáveis", mas posteriores à eleição e, por isso, não podiam ser considerados para condenação do presidente por ilegalidade eleitoral. Argumentou ainda que Bolsonaro se recolheu após a derrota, não podendo ser acusadoroleta cassino gratisconvocar atos violentos.

Vieira deixou claro que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE condene seu cliente. Ele argumenta que a ampliação da ação para incluir atos posteriores é ilegal e veio acompanhadaroleta cassino gratiscerceamento da defesa.

“É totalmente inverossímil essa narrativaroleta cassino gratisgolperoleta cassino gratisEstado. O que houve foi sim um debate, lá na reuniãoroleta cassino gratisjulho (com os diplomatas), legítimo, salutar,roleta cassino gratistorno da necessidaderoleta cassino gratisaprimoramentos constantes do sistema eletrônicoroleta cassino gratisvotação. Talvez com verve imprópria, sim, mas substancialmente é isso que ocorreu”, afirmou.

O julgamento vem sendo bastante aguardado por parte da cena política uma vez que Bolsonaro é visto como o principal líder da direita no Brasil e maior adversário do presidente Lula hoje.

Se a decisão acarretar na inelegibilidade, Bolsonaro ficaria impedidoroleta cassino gratisconcorrer às eleições presidenciaisroleta cassino gratis2026, entretanto, o ex-presidente ainda poderia apelar contestando a sentença, como já sinaliza a defesa.

A pena pode ser ampliada a Braga Netto, hoje apontado como pré-candidato à Prefeitura do Rioroleta cassino gratisJaneiro nas eleiçõesroleta cassino gratis2024. Mas o Ministério Público Eleitoral defendeuroleta cassino gratisabsolvição, por não ver o mesmo envolvimento que Bolsonaro nas supostas ilegalidades.

A BBC News Brasil consultou especialistasroleta cassino gratisDireito Eleitoral sobre os três principais cenários que podem ocorrer ao longo do julgamento que pode definir o futuro do ex-presidente.

Segundo eles, o julgamento deverá ser demorado, diferentemente do que ocorreu com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi jullgadoroleta cassino gratisuma única sessão e terminou com seu mandado cassado.

Eles afirmam que um cenário com pedidoroleta cassino gratisvistas não está descartado, o que paralisaria o julgamento por até 60 dias.

Entretanto, eles também afirmam que, caso isso ocorra, é possível que outros ministros da Corte adiantem seus votos, o que indicaria qual é a tendência no tribunalroleta cassino gratisrelação ao caso.

Como a BBC News Brasil mostrou nesta semana, apesar da importância do julgamento, a mobilização da militância bolsonarista nas redes sociais ainda é dispersa.

Julgamento sumário? Improvável

O cenário previsto por especialistas ouvidos pela BBC News Brasilroleta cassino gratisque o julgamentoroleta cassino gratisBolsonaro não seria "sumário" como o do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se concretizou.

Dallagnol foi cassado por unanimidade pelo TSEroleta cassino gratisuma sessão realizada no dia 16roleta cassino gratismaio.

Ele era acusadoroleta cassino gratister burlado a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do seu cargoroleta cassino gratisprocurador da República para fugirroleta cassino gratiseventuais puniçõesroleta cassino gratisprocessos administrativos.

Dallagnol eroleta cassino gratisdefesa rebateram as acusações e alegam que ele era inocente.

O julgamento foi marcado pela rapidez com que o caso foi finalizado. Em pouco maisroleta cassino gratisuma hora, todos os ministros votaram pela condenação do ex-deputado.

O advogado Alberto Rollo, especialistaroleta cassino gratisDireito Eleitoral, e a advogada Juliana Bertholdi, que também tem especialização na área, avaliam uma sentença no casoroleta cassino gratisBolsonaro, no cenário mais rápido, só saia nos próximos dias.

"Esses julgamentos são imprevisíveis, mas há uma indicaçãoroleta cassino gratisque o julgamento pode demorar mais porque houve uma reserva das três sessões do TSE para esse caso. Não é um procedimento comum e isso pode indicar que a expectativa dentro do tribunal éroleta cassino gratisque as discussões sejam longas", afirma Bertholdi.

Segundo ela, um dos motivos pelos quais o julgamentoroleta cassino gratisBolsonaro será mais longo que oroleta cassino gratisDeltan é a natureza distinta dos casos.

No episódio envolvendo o ex-deputado federal, Deltan era alvoroleta cassino gratisum processo para avaliar a regularidade do registroroleta cassino gratissua candidatura. Bolsonaro, por outro lado, é alvoroleta cassino gratisuma açãoroleta cassino gratisinvestigação judicial eleitoral (AIJE).

"Uma ação para registroroleta cassino gratiscandidatura é um processo mais simples. Você avalia se os requisitos foram preenchidos e decide. Uma AIJE, por outro lado, é mais complexa, envolve uma sérieroleta cassino gratisprocedimentos como a coletaroleta cassino gratisprovas, testemunhas e isso pode fazer com que o processoroleta cassino gratisanálise dos julgadores seja mais demorado", afirma.

Rollo afirma que um dos motivos para que o julgamentoroleta cassino gratisBolsonaro possa ter um andamento diferente doroleta cassino gratisDeltan é o "tamanho político" do ex-presidente.

"Bolsonaro é maior que Deltan, e há uma expectativa sobre as mensagens que os ministros irão passar à sociedade durante o julgamento. Acredito que parte dos ministros vai aproveitar o julgamento para enviar mensagens jurídico-políticas sobre o caso", diz.

Pedidoroleta cassino gratisvista: possibilidade concreta

Um dos cenários possíveis durante o julgamentoroleta cassino gratisBolsonaro é que algum dos ministros ou ministras do TSE peçam vistas do processo, o que pode atrasar a conclusão do caso.

O pedidoroleta cassino gratisvistas é um procedimento previsto por lei e tem o objetivoroleta cassino gratisdar mais tempo a um determinado magistrado para analisar melhor as provas ou teses apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação.

O uso da medidaroleta cassino gratisalgumas cortes como o STF é criticado porque não há punições para os magistrados que demoram a devolver o processo para que ele possa ser finalizado.

Operadores do Direito afirmam que a ferramenta também pode ser usada para, politicamente, atrasar o julgamentoroleta cassino gratisum determinado caso.

No TSE, no entanto, uma resolução aprovadaroleta cassino gratisfevereiro deste ano estabeleceu um prazo máximo a ser cumprido pelos magistradosroleta cassino gratiscasoroleta cassino gratispedidoroleta cassino gratisvistas.

Pela nova regra, os ministros podem pedir vista por 30 dias renováveis por apenas mais 30 dias.

"Qualquer magistrado ou magistrada pode pedir vistas. Caso isso ocorra, o julgamento só deve ser finalizado no segundo semestre", diz Rollo.

O plenário do TSE é composto por sete ministros. Três são oriundos do STF: Alexandreroleta cassino gratisMoraes (atual presidente), Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques. Outros dois são do Superior Tribunalroleta cassino gratisJustiça (STJ): Benedito Gonçalves (corregedor) e Raul Araújo Filho. Os outros dois são membros da advocacia: Florianoroleta cassino gratisAzevedo Marques Neto e André Ramos Tavares.

Nas últimas semanas, a expectativaroleta cassino gratistornoroleta cassino gratisum eventual pedidoroleta cassino gratisvistas ficou sob Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,roleta cassino gratis2020.

A possibilidaderoleta cassino gratisque ele pudesse pedir vistas do processo, atrasando o julgamento, vem sendo levantada por analistas políticos por conta da suposta proximidade entre Kássio Nunes Marques e Bolsonaro.

Apesar disso, segundo o portal UOL, o ministro classificou essa possibilidade como "pura especulação".

"Nunca tratei desse assunto com ninguém; pura especulação", disse o ministro ao portal.

Votos podem ser antecipados?

Um terceiro cenário avaliado por Alberto Rollo é a possibilidaderoleta cassino gratisque os ministros e ministras do TSE adiantem seus votos mesmo dianteroleta cassino gratisum pedidoroleta cassino gratisvistas.

Por tradição, sempre que isso ocorre, o processo é suspenso, e os ministros que ainda faltarem votar aguardam o reinício do julgamento para proferirem seus votos.

Rollo, no entanto, avalia que diante da importância do caso, é possível que os demais ministros possam adiantar seus votos.

"Ainda que haja um pedidoroleta cassino gratisvistas, o presidente do TSE, Alexandreroleta cassino gratisMoraes, pode perguntar aos demais ministros se eles querem divulgar seus votos. Isso já deixaria uma indicação clara sobre qual o desfecho mais provável do julgamento", afirma.

Como a corte é compostaroleta cassino gratissete magistrados, são necessários quatro votos para condenar ou absolver um réu.

Juliana Bertholdi diz que a possibilidaderoleta cassino gratisantecipaçãoroleta cassino gratisvotos existe, embora não seja usual.

Ela diz, porém, que apesarroleta cassino gratisos votos poderem ser antecipados e uma maioria formada, isso não significa que o julgamento estará virtualmente encerrado.

"O regimento permite que haja mudanças nos votos dos ministros mesmo depois que eles proferem suas posições. Ou seja: vamos ter, realmente, que esperar o fim do julgamento para saber o que vai acontecer", afirma a advogada.