Bolsonaro no TSE: 3 cenários possíveiscomo sacar o dinheiro no pixbetjulgamento que pode deixar ex-presidente foracomo sacar o dinheiro no pixbeteleições:como sacar o dinheiro no pixbet
O encontro ocorreu pouco antes do início da campanha eleitoral,como sacar o dinheiro no pixbetque Bolsonaro foi derrotado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Segundo o PDT, partido que apresentou a ação no ano passado, essa reunião estava inserida numa campanha sistemática do presidente para minar a credibilidade do sistema eleitoral, visando questionar o resultado da eleiçãocomo sacar o dinheiro no pixbetcasocomo sacar o dinheiro no pixbetderrota.
"Tentativa nítidacomo sacar o dinheiro no pixbetgolpe militar,como sacar o dinheiro no pixbetgolpecomo sacar o dinheiro no pixbetEstado", reforçou o advogado do partido, Walber Agra, durantecomo sacar o dinheiro no pixbetsustentação, ao argumentar sobre a gravidade da conduta do então presidente.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu novamente a condenaçãocomo sacar o dinheiro no pixbetBolsonaro e citou os ataques antidemocráticoscomo sacar o dinheiro no pixbet8como sacar o dinheiro no pixbetjaneiro como resultado da desconfiança do sistema eleitoral criadacomo sacar o dinheiro no pixbetparte da sociedade pelos ataques do então presidente.
O advogadocomo sacar o dinheiro no pixbetBolsonaro, Tarcísio Vieira, porcomo sacar o dinheiro no pixbetvez, disse que esses acontecimentos eram "lamentáveis", mas posteriores à eleição e, por isso, não podiam ser considerados para condenação do presidente por ilegalidade eleitoral. Argumentou ainda que Bolsonaro se recolheu após a derrota, não podendo ser acusadocomo sacar o dinheiro no pixbetconvocar atos violentos.
Vieira deixou claro que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE condene seu cliente. Ele argumenta que a ampliação da ação para incluir atos posteriores é ilegal e veio acompanhadacomo sacar o dinheiro no pixbetcerceamento da defesa.
“É totalmente inverossímil essa narrativacomo sacar o dinheiro no pixbetgolpecomo sacar o dinheiro no pixbetEstado. O que houve foi sim um debate, lá na reuniãocomo sacar o dinheiro no pixbetjulho (com os diplomatas), legítimo, salutar,como sacar o dinheiro no pixbettorno da necessidadecomo sacar o dinheiro no pixbetaprimoramentos constantes do sistema eletrônicocomo sacar o dinheiro no pixbetvotação. Talvez com verve imprópria, sim, mas substancialmente é isso que ocorreu”, afirmou.
O julgamento vem sendo bastante aguardado por parte da cena política uma vez que Bolsonaro é visto como o principal líder da direita no Brasil e maior adversário do presidente Lula hoje.
Se a decisão acarretar na inelegibilidade, Bolsonaro ficaria impedidocomo sacar o dinheiro no pixbetconcorrer às eleições presidenciaiscomo sacar o dinheiro no pixbet2026, entretanto, o ex-presidente ainda poderia apelar contestando a sentença, como já sinaliza a defesa.
A pena pode ser ampliada a Braga Netto, hoje apontado como pré-candidato à Prefeitura do Riocomo sacar o dinheiro no pixbetJaneiro nas eleiçõescomo sacar o dinheiro no pixbet2024. Mas o Ministério Público Eleitoral defendeucomo sacar o dinheiro no pixbetabsolvição, por não ver o mesmo envolvimento que Bolsonaro nas supostas ilegalidades.
A BBC News Brasil consultou especialistascomo sacar o dinheiro no pixbetDireito Eleitoral sobre os três principais cenários que podem ocorrer ao longo do julgamento que pode definir o futuro do ex-presidente.
Segundo eles, o julgamento deverá ser demorado, diferentemente do que ocorreu com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi jullgadocomo sacar o dinheiro no pixbetuma única sessão e terminou com seu mandado cassado.
Eles afirmam que um cenário com pedidocomo sacar o dinheiro no pixbetvistas não está descartado, o que paralisaria o julgamento por até 60 dias.
Entretanto, eles também afirmam que, caso isso ocorra, é possível que outros ministros da Corte adiantem seus votos, o que indicaria qual é a tendência no tribunalcomo sacar o dinheiro no pixbetrelação ao caso.
Como a BBC News Brasil mostrou nesta semana, apesar da importância do julgamento, a mobilização da militância bolsonarista nas redes sociais ainda é dispersa.
Julgamento sumário? Improvável
O cenário previsto por especialistas ouvidos pela BBC News Brasilcomo sacar o dinheiro no pixbetque o julgamentocomo sacar o dinheiro no pixbetBolsonaro não seria "sumário" como o do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se concretizou.
Dallagnol foi cassado por unanimidade pelo TSEcomo sacar o dinheiro no pixbetuma sessão realizada no dia 16como sacar o dinheiro no pixbetmaio.
Ele era acusadocomo sacar o dinheiro no pixbetter burlado a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do seu cargocomo sacar o dinheiro no pixbetprocurador da República para fugircomo sacar o dinheiro no pixbeteventuais puniçõescomo sacar o dinheiro no pixbetprocessos administrativos.
Dallagnol ecomo sacar o dinheiro no pixbetdefesa rebateram as acusações e alegam que ele era inocente.
O julgamento foi marcado pela rapidez com que o caso foi finalizado. Em pouco maiscomo sacar o dinheiro no pixbetuma hora, todos os ministros votaram pela condenação do ex-deputado.
O advogado Alberto Rollo, especialistacomo sacar o dinheiro no pixbetDireito Eleitoral, e a advogada Juliana Bertholdi, que também tem especialização na área, avaliam uma sentença no casocomo sacar o dinheiro no pixbetBolsonaro, no cenário mais rápido, só saia nos próximos dias.
"Esses julgamentos são imprevisíveis, mas há uma indicaçãocomo sacar o dinheiro no pixbetque o julgamento pode demorar mais porque houve uma reserva das três sessões do TSE para esse caso. Não é um procedimento comum e isso pode indicar que a expectativa dentro do tribunal écomo sacar o dinheiro no pixbetque as discussões sejam longas", afirma Bertholdi.
Segundo ela, um dos motivos pelos quais o julgamentocomo sacar o dinheiro no pixbetBolsonaro será mais longo que ocomo sacar o dinheiro no pixbetDeltan é a natureza distinta dos casos.
No episódio envolvendo o ex-deputado federal, Deltan era alvocomo sacar o dinheiro no pixbetum processo para avaliar a regularidade do registrocomo sacar o dinheiro no pixbetsua candidatura. Bolsonaro, por outro lado, é alvocomo sacar o dinheiro no pixbetuma açãocomo sacar o dinheiro no pixbetinvestigação judicial eleitoral (AIJE).
"Uma ação para registrocomo sacar o dinheiro no pixbetcandidatura é um processo mais simples. Você avalia se os requisitos foram preenchidos e decide. Uma AIJE, por outro lado, é mais complexa, envolve uma sériecomo sacar o dinheiro no pixbetprocedimentos como a coletacomo sacar o dinheiro no pixbetprovas, testemunhas e isso pode fazer com que o processocomo sacar o dinheiro no pixbetanálise dos julgadores seja mais demorado", afirma.
Rollo afirma que um dos motivos para que o julgamentocomo sacar o dinheiro no pixbetBolsonaro possa ter um andamento diferente docomo sacar o dinheiro no pixbetDeltan é o "tamanho político" do ex-presidente.
"Bolsonaro é maior que Deltan, e há uma expectativa sobre as mensagens que os ministros irão passar à sociedade durante o julgamento. Acredito que parte dos ministros vai aproveitar o julgamento para enviar mensagens jurídico-políticas sobre o caso", diz.
Pedidocomo sacar o dinheiro no pixbetvista: possibilidade concreta
Um dos cenários possíveis durante o julgamentocomo sacar o dinheiro no pixbetBolsonaro é que algum dos ministros ou ministras do TSE peçam vistas do processo, o que pode atrasar a conclusão do caso.
O pedidocomo sacar o dinheiro no pixbetvistas é um procedimento previsto por lei e tem o objetivocomo sacar o dinheiro no pixbetdar mais tempo a um determinado magistrado para analisar melhor as provas ou teses apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
O uso da medidacomo sacar o dinheiro no pixbetalgumas cortes como o STF é criticado porque não há punições para os magistrados que demoram a devolver o processo para que ele possa ser finalizado.
Operadores do Direito afirmam que a ferramenta também pode ser usada para, politicamente, atrasar o julgamentocomo sacar o dinheiro no pixbetum determinado caso.
No TSE, no entanto, uma resolução aprovadacomo sacar o dinheiro no pixbetfevereiro deste ano estabeleceu um prazo máximo a ser cumprido pelos magistradoscomo sacar o dinheiro no pixbetcasocomo sacar o dinheiro no pixbetpedidocomo sacar o dinheiro no pixbetvistas.
Pela nova regra, os ministros podem pedir vista por 30 dias renováveis por apenas mais 30 dias.
"Qualquer magistrado ou magistrada pode pedir vistas. Caso isso ocorra, o julgamento só deve ser finalizado no segundo semestre", diz Rollo.
O plenário do TSE é composto por sete ministros. Três são oriundos do STF: Alexandrecomo sacar o dinheiro no pixbetMoraes (atual presidente), Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques. Outros dois são do Superior Tribunalcomo sacar o dinheiro no pixbetJustiça (STJ): Benedito Gonçalves (corregedor) e Raul Araújo Filho. Os outros dois são membros da advocacia: Florianocomo sacar o dinheiro no pixbetAzevedo Marques Neto e André Ramos Tavares.
Nas últimas semanas, a expectativacomo sacar o dinheiro no pixbettornocomo sacar o dinheiro no pixbetum eventual pedidocomo sacar o dinheiro no pixbetvistas ficou sob Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,como sacar o dinheiro no pixbet2020.
A possibilidadecomo sacar o dinheiro no pixbetque ele pudesse pedir vistas do processo, atrasando o julgamento, vem sendo levantada por analistas políticos por conta da suposta proximidade entre Kássio Nunes Marques e Bolsonaro.
Apesar disso, segundo o portal UOL, o ministro classificou essa possibilidade como "pura especulação".
"Nunca tratei desse assunto com ninguém; pura especulação", disse o ministro ao portal.
Votos podem ser antecipados?
Um terceiro cenário avaliado por Alberto Rollo é a possibilidadecomo sacar o dinheiro no pixbetque os ministros e ministras do TSE adiantem seus votos mesmo diantecomo sacar o dinheiro no pixbetum pedidocomo sacar o dinheiro no pixbetvistas.
Por tradição, sempre que isso ocorre, o processo é suspenso, e os ministros que ainda faltarem votar aguardam o reinício do julgamento para proferirem seus votos.
Rollo, no entanto, avalia que diante da importância do caso, é possível que os demais ministros possam adiantar seus votos.
"Ainda que haja um pedidocomo sacar o dinheiro no pixbetvistas, o presidente do TSE, Alexandrecomo sacar o dinheiro no pixbetMoraes, pode perguntar aos demais ministros se eles querem divulgar seus votos. Isso já deixaria uma indicação clara sobre qual o desfecho mais provável do julgamento", afirma.
Como a corte é compostacomo sacar o dinheiro no pixbetsete magistrados, são necessários quatro votos para condenar ou absolver um réu.
Juliana Bertholdi diz que a possibilidadecomo sacar o dinheiro no pixbetantecipaçãocomo sacar o dinheiro no pixbetvotos existe, embora não seja usual.
Ela diz, porém, que apesarcomo sacar o dinheiro no pixbetos votos poderem ser antecipados e uma maioria formada, isso não significa que o julgamento estará virtualmente encerrado.
"O regimento permite que haja mudanças nos votos dos ministros mesmo depois que eles proferem suas posições. Ou seja: vamos ter, realmente, que esperar o fim do julgamento para saber o que vai acontecer", afirma a advogada.