Salário mínimocasino revolutR$ 1.320: quanto piso aumentoucasino revolutcada governo?:casino revolut
Perguntamos aos economistas Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileirocasino revolutEconomia da Fundação Getulio Vargas), e Vilma Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal.
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Quanto o salário mínimo valorizoucasino revolutcada governo
Quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assumiu a Presidênciacasino revolut1995, o salário mínimo valia R$ 70 e chegaria a R$ 240 no fim do seu segundo mandato,casino revolut2002.
Sob Lula, foicasino revolutR$ 240 a R$ 545casino revolutoito anos, entre 2003 e 2010. Sob Dilma Rousseff (PT), passoucasino revolutR$ 622 a R$ 880, nos seus pouco maiscasino revolutcinco anoscasino revolutmandato, interrompidos pelo impeachment.
Michel Temer (MDB) assumiu o governo com o mínimo a R$ 880 e entregou a R$ 954. Enquanto sob Jair Bolsonaro (PL), o valor foicasino revolutR$ 998 a R$ 1.212.
Agora, sob o terceiro mandatocasino revolutLula, o mínimo começou janeirocasino revolutR$ 1.302 e passou a R$ 1.320casino revolutmaio.
Mas, para avaliar quanto o mínimo se valorizoucasino revolutcada governo, não basta olhar para os valores nominais. É preciso descontar a inflaçãocasino revolutcada período.
Para fazer esse cálculo, Daniel Duque, da FGV, deflacionou os valores do salário mínimo pelo IPCA, índice oficialcasino revolutinflação do país.
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E o que os dados mostram é que o mínimo se valorizou 30,5% no primeiro mandatocasino revolutFHC e 7,3% no segundo, totalizando uma valorização realcasino revolut40% nos oito anos do tucano.
Lula registrou a maior valorização entre os presidentes que governaram o país após a hiperinflação. No seu primeiro mandato, a valorização do mínimo foicasino revolut38,3% e no segundo,casino revolut17,4%, totalizando 62,4%casino revolutganhos acima da inflaçãocasino revolutoito anos.
No governo Dilma, com o crescimento do país perdendo fôlego, os ganhos reais do salário mínimo também perderam força: foramcasino revolut12,4% no primeiro mandato da petista e 5,5% no segundo, somando 18,5%casino revolutseus pouco maiscasino revolutcinco anos na presidência, até o impeachment.
Sob Temer e Bolsonaro, o país abandonou a políticacasino revolutvalorização real do mínimo, passando a reajustar o salário base apenas pela inflação.
Com isso o piso estagnou, registrando variação negativacasino revolut0,2% nos pouco maiscasino revolutdois anoscasino revolutgestão do emedebista e desvalorização realcasino revolut1,2% durante os quatro anoscasino revolutBolsonaro.
Agora, com os dois reajustes já anunciados por Lulacasino revolut2023, o mínimo voltou a ter ganho real:casino revolut6,1% até maio, considerando a inflação projetada para o mês atual no boletim Focus.
Podercasino revolutcompracasino revolutrelação à cesta básica
Uma outra formacasino revolutavaliar o que aconteceu com o salário mínimocasino revolutcada governo é ver o podercasino revolutcompra do pisocasino revolutrelação à cesta básica.
Utilizando o valor da cesta básicacasino revolutSão Paulo calculado pelo Dieese (Departamento Intersindicalcasino revolutEstatística e Estudos Socioeconômicos), Duque encontra que o podercasino revolutcompra do salário mínimo cresceu 57,4% nos dois mandatoscasino revolutFHC; 52,7% sob os oito anoscasino revolutLula; apenas 3,4% nos governos Dilma; 1,7% sob Temer; despencando 24,3% durante os quatro anoscasino revolutgoverno Bolsonaro,casino revolutmeio à forte alta do preço dos alimentos no período.
Com os reajustes anunciados por Lula, e diante do valor esperado para a cesta básicacasino revolutabril e maio, o podercasino revolutcompra do mínimocasino revolutrelação à cesta básica volta a crescer este ano,casino revolut10,4%.
Ainda assim, o salário mínimocasino revolutR$ 1.320 só compra atualmente cercacasino revolut1,6 cesta básica, ainda abaixo das 2,2 cestas que eram possíveis comprar com o mínimocasino revolutagostocasino revolut2018, ponto mais alto do podercasino revolutcompra do pisocasino revolutrelação à cesta básica, registrado durante o governo Temer.
O que aconteceucasino revolutcada governo
"A políticacasino revolutvalorização do salário mínimo sempre teve basicamente dois vetores, que são muito entrelaçados: a situação econômica e a situação fiscal do país", observa Duque.
O economista lembra que, no primeiro mandatocasino revolutFHC, houve uma combinaçãocasino revolutbom crescimento econômico, com inflação sob controle. O salário mínimo também estava muito subvalorizado, após 20 anoscasino revolutinflação alta e reajustes não proporcionais.
"Havia bastante espaço para fazer o reajuste, e o real supervalorizado contribuiu para uma menor inflaçãocasino revolutalimentos, o que também aumentou o podercasino revolutcompra do salário", afirma.
Já no segundo governo FHC, o cenário se complica, com crescimento menor e piora da situação das contas públicas. Em 1999, é implantado o chamado Tripé Macroeconômico – conjuntocasino revolutmedidas que combinava câmbio flutuante, metascasino revolutinflação e metas fiscais.
"O maior controle fiscal pressionou para não haver tanto reajustes do mínimo [já que o salário base servecasino revolutreferência para gastos públicos como aposentadorias, benefícios sociais e salários do funcionalismo]. Não houve perda real, mas também não houve grande valorização no período", diz Duque.
Num cenáriocasino revolutretomada do crescimento econômico, Lula realizacasino revolutseu primeiro mandato a maior valorização do mínimo do período pós-Plano Real.
Em 2007, essa políticacasino revolutvalorização é consolidadacasino revolutuma regra, que previa a correção anual do mínimo pela variação da inflação do ano anterior, mais o crescimento do PIBcasino revolutdois anos antes. Essa regra viraria leicasino revolut2011.
Mesmo assim, no segundo mandatocasino revolutLula, a valorização perde um poucocasino revolutforça.
"O governo Dilma mantém a mesma políticacasino revolutvalorização, mas num cenáriocasino revolutcrescimento menor, que resultacasino revolutreajustes do mínimo mais baixos", observa Duque.
Sob Temer e Bolsonaro, num cenáriocasino revolutrestrições fiscais, a políticacasino revolutvalorização do mínimo é abandonada e os reajustes passam a ser feitos apenas pela inflação.
Soma-se a isso, no governo Bolsonaro, uma forte alta da inflaçãocasino revolutalimentos – impactados pela pandemia, quebrascasino revolutsafra por questões climáticas e a guerra da Ucrânia – que prejudicou ainda mais o podercasino revolutcompra do salário mínimocasino revolutrelação à cesta básica.
Com a volta da valorização, Duque destaca a importância do salário básico.
"O salário mínimo foi bastante responsável por reduzir a desigualdadecasino revolutrenda no país entre 1995 a 2015", observa o economista.
"Houve efeito importante também no combate à pobreza, devido principalmente aos benefícios atrelados a esse valor."
Segundo o Dieese, o Brasil tem 60,3 milhõescasino revolutpessoas com rendimento referenciado no salário mínimo, sendo 24,8 milhõescasino revolutbeneficiários do INSS e 18,4 milhõescasino revolutempregados, entre outros grupos.
O mínimo também impacta trabalhadores sem carteira e por conta própria, já que servecasino revolutreferência para toda a economia.
Impacto do reajuste do mínimo nas contas públicas
Apesar desses efeitos positivos, a valorização do mínimo tem um custo.
Segundo cálculo do governo, cada R$ 1casino revolutaumento do salário mínimo impactacasino revolutR$ 368,5 milhões por ano as contas públicas.
Assim, a altacasino revolutR$ 18 que passa a valer agoracasino revolutmaio deve gerar um impactocasino revolutR$ 4,5 bilhões nas contas do governo entre maio e dezembro deste ano.
Para 2024, o governo enviou o projeto da Leicasino revolutDiretrizes Orçamentárias (PLDO) com uma previsãocasino revolutsalário mínimocasino revolutR$ 1.389, que considerava apenas o reajuste pela inflação.
Mas, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo deve apresentar um projetocasino revolutlei ao Congresso retomando a políticacasino revolutvalorização real que vigorou nos governos petistas anteriores.
Caso a regra seja retomada, o mínimo iria a R$ 1.429casino revolut2024, gerando um custocasino revolutR$ 14,7 bilhões adicionais para as contas do governo no próximo ano.
Além disso, o governo somente até maio já aumentou o valor do Bolsa Família, reajustou os salários do funcionalismo públicocasino revolut9% e anunciou o aumento da faixacasino revolutisenção do Impostocasino revolutRenda para R$ 2.640.
Diantecasino revoluttudo isso, os analistas veem com descrença a promessa do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad,casino revolutzerar o déficit primário jácasino revolut2024.
O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo e o déficit acontece quando esse resultado está no negativo.
"A metacasino revolutzerar o déficit no próximo ano não é compatível com a estrutura atualcasino revolutreceitas e despesas do governo", considera Vilma Pinto, diretora da IFI.
Assim, o governo vai ter que cortar gastos ou aumentar a arrecadação para reequilibrar as contas públicas.
"O governo tem sinalizado que isso deve acontecer pelo lado das receitas [isto é, com maior arrecadação], mas a grande questão é que não pode ser uma receita não recorrente, tem que ser algo que gere efeitocasino revolutmédio prazo, para que haja impacto na sustentabilidade das contas públicas", explica a economista.
"Como nossa dívida já estácasino revolutnível elevado, se não conseguirmos gerar resultado que faça ela ficar estável, isso mexe na expectativa dos agentes e aumenta o risco fiscal. Isso tem consequências para a atividade econômica, com efeitos na inflação e na taxacasino revolutdesemprego."
Ou seja, se o desequilíbrio das contas públicas continuar, o benefício do reajuste do salário mínimo acima da inflação poderá ser corroído por uma aceleração dos preços e por menor geraçãocasino revolutempregos.