'Minha religião permite o aborto': as judias e muçulmanas que brigam na Justiça por direitocupom bet365 primeira compraabortar nos EUA:cupom bet365 primeira compra

Segundo o instituto Brennan Center for Justice, ligado à Universidadecupom bet365 primeira compraNova York, desde a decisão da Suprema Corte, já foram movidos pelo menos 38 processos contestando a proibição do abortocupom bet365 primeira compra23 Estados.

Calcula-se que pelo menos 15 dessas ações usem o argumentocupom bet365 primeira compraque as restrições infringem as garantiascupom bet365 primeira compraliberdade religiosa ou a separação entre religião e Estado.

Esses processos alegam que as leis violam o direito ao livre exercício da religião, tantocupom bet365 primeira compramulheres cuja crença permitiria o aborto, quantocupom bet365 primeira compralíderes religiosos, já que as proibições interferem emcupom bet365 primeira compracapacidadecupom bet365 primeira compraaconselhar seus fiéis sobre o tema.

Outro ponto alegadocupom bet365 primeira compraalguns casos é ocupom bet365 primeira compraque as proibições incorporam uma ideologia cristã conservadora nas leis estaduais.

Defensores e autores dessas leis muitas vezes citam explicitamente a crençacupom bet365 primeira compraque a vida começa no momento da concepção (na união do espermatozoide com o óvulo) para justificar a proibição ao aborto.

No entanto, várias mulheres e líderes religiosos afirmam não compartilhar dessa crença, que pertence a certos grupos cristãos.

"Embora algumas religiões acreditem que a vida humana começa na concepção, esta não é uma opinião compartilhada por todas as religiões ou por todas as pessoas religiosas", ressaltam advogados da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na siglacupom bet365 primeira comprainglês), que representam os autorescupom bet365 primeira comprauma ação coletivacupom bet365 primeira compraIndiana.

Crença judaica

Uma das ações é movida por Lisa Sobel, Jessica Kalb e Sarah Baron, três mulheres judias na faixa dos 30 anos, que têm filhos e precisariamcupom bet365 primeira comprafertilização in vitro para engravidar novamente.

Elas contestam as leis do Kentucky, que estão entre as mais restritivas do país e proíbem o aborto mesmocupom bet365 primeira compracasoscupom bet365 primeira compraincesto ou estupro, a não ser para evitar riscos graves à saúde da gestante.

Sobel,cupom bet365 primeira compra39 anos, diz à BBC News Brasil que entrou na Justiça não porque não quer mais filhos, mas exatamente porque tem vontadecupom bet365 primeira compraaumentar a família.

Quando deu à luzcupom bet365 primeira comprafilha,cupom bet365 primeira compra2019, já havia passado por duas rodadascupom bet365 primeira comprafertilização in vitro para conseguir engravidar e, após o parto, sofreu hemorragia grave e necessitoucupom bet365 primeira compratransfusãocupom bet365 primeira comprasanguecupom bet365 primeira compraemergência

Sobel e o marido são membros ativoscupom bet365 primeira comprauma sinagoga reformista. De acordo comcupom bet365 primeira compracrença judaica, o aborto seria permitido para preservar a saúde física ou mental da gestante e até exigido se o feto não for sobreviver após o nascimento.

"Nossa crença judaica écupom bet365 primeira compraque a vida não começa na concepção, mas sim no primeiro suspiro (no nascimento)", diz Sobel à BBC News Brasil.

"Ecupom bet365 primeira compraque minha vida (da gestante) tem precedência sobre o feto, e isso é importante, porque preservar a minha vida me permitiria cuidar da minha filha e,cupom bet365 primeira comprateoria, me permitiria ter outros filhos."

Sobel afirma, no entanto, que, se tiver complicaçõescupom bet365 primeira comprauma nova gestação, não terá acesso a um aborto.

Diz ainda que, se após fertilização in vitro, precisar descartar embriões excedentes, poderia ser punida pelas leis do Kentucky, que consideram que a vida começa na concepção e são ambíguas, deixando incertezascupom bet365 primeira comprarelação à fertilização in vitro.

Muitas vezes, para mulheres judias devotas, a decisãocupom bet365 primeira comprainterromper uma gravidez é tomada após consulta com seu rabino.

Mas, no casocupom bet365 primeira compraEstadoscupom bet365 primeira compraque o procedimento é proibido, mesmo que o rabino recomende, elas não teriam essa opção.

"Nossas clientes querem praticarcupom bet365 primeira comprareligião. E o judaísmo comanda ser fecundo e se multiplicar", diz à BBC News Brasil o advogados Aaron Kemper, afirmando que as leis as impedemcupom bet365 primeira compraficar grávidascupom bet365 primeira comprauma maneira que estejacupom bet365 primeira compraacordo com suas crenças religiosas.

"Como parte dessa religião, elas querem fazer o que for preciso para ter mais filhos."

Crença islâmica

Outro processo que vem gerando atenção foi iniciadocupom bet365 primeira compraIndiana pelo grupo Hoosier Jews for Choice, que diz defender o acesso ao aborto no Estadocupom bet365 primeira compraações "guiadas pelos valores judaicos", e por cinco mulheres anônimas, entre elas três judias, uma muçulmana, e uma que segue o que é descrito como um "sistemacupom bet365 primeira compracrenças espirituais independentes".

A leicupom bet365 primeira compraIndiana só permite o abortocupom bet365 primeira compracasoscupom bet365 primeira compraestupro, incesto, riscos graves à saúde física da gestante ou se o feto tiver uma anomalia letal.

O processo judicial foi posteriormente reconhecido como uma ação coletiva,cupom bet365 primeira compranomecupom bet365 primeira compratodas as pessoas do Estado cujas crenças religiosas as orientariam a obter um abortocupom bet365 primeira comprasituações que são proibidas por lei.

Uma das autoras anônimas, que será identificada aqui pela inicial A., é uma muçulmanacupom bet365 primeira compra24 anos, recém-formada na universidade, que não é casada, não tem filhos e nem pretende ter.

Ela e as outras autoras do processo dizem temer engravidar e, por conta das proibições estaduais, não ter acesso a um aborto caso necessitem, mesmo que fosse autorizado ou orientado por suas religiões.

A. diz que "há uma variedadecupom bet365 primeira comprapontoscupom bet365 primeira compravista entre os muçulmanos sobre quando precisamente a vida começa e as circunstâncias sob as quais o aborto é obrigatório, recomendado ou permitido pelo Islã".

Também diz acreditar que, "conforme os ensinamentos do Islã, a vida da gestante, incluindo o seu bem-estar geral, sempre tem precedência sobre o feto".

Como tem doençacupom bet365 primeira compraCrohn (que afeta o aparelho digestivo), ela toma medicamentos que não são recomendados durante gravidez e diz ter risco maiorcupom bet365 primeira compraaborto espontâneo ou outras complicações.

A. evita fazer um controlecupom bet365 primeira compranatalidade com hormônios por temer efeitos colaterais devido acupom bet365 primeira compradoença e diz que a única maneiracupom bet365 primeira compragarantir que não precisarácupom bet365 primeira compraum aborto é "se abstercupom bet365 primeira comprarelações sexuais".

Os advogadoscupom bet365 primeira compraA. dizem que, como muçulmana, "entre suas crenças está acupom bet365 primeira compraque a vida não começa na concepção" e que "até que o feto ganhe consciência, ou talvez uma alma, chamadacupom bet365 primeira compraruhcupom bet365 primeira compraárabe, o feto é apenas parte do corpo da mãe".

O texto da ação menciona que "pela tradição islâmica, o ruh é soprado no útero por volta dos 120 diascupom bet365 primeira compragestação".

"Estudiosos muçulmanos indicam que, dentrocupom bet365 primeira compra40 dias após a concepção, é apropriado buscar um aborto por qualquer motivo, incluindo motivos não autorizados (pela leicupom bet365 primeira compraIndiana)", dizem os advogados.

"(Após 40 dias), o aborto ainda pode ser obtido se houver necessidade urgente que o justifique aos olhos da lei islâmica, incluindo a saúde física ou mental da mãe."

Divisões no cristianismo

Também no cristianismo há divisões. Nos Estados Unidos, a Igreja Católica, a Assembleiacupom bet365 primeira compraDeus, a Igreja Mórmon e a Convenção Batista do Sul estão entre as que condenam o aborto completamente.

Outras, como Episcopal, Evangélica Luterana na América, Unidacupom bet365 primeira compraCristo e Metodista Unida permitem o procedimentocupom bet365 primeira comprasituações que são proibidascupom bet365 primeira compravários Estados.

Alguns processos contestam a "linguagem abertamente religiosa" nas leis do aborto.

No Missouri, o grupo Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado e o Centro Nacionalcupom bet365 primeira compraDireito da Mulher moveram açãocupom bet365 primeira compranomecupom bet365 primeira compralíderescupom bet365 primeira comprasete denominações, entre eles das igrejas Unidacupom bet365 primeira compraCristo, Metodista Unida e Associação Unitária Universalista, rabinos e um bispo episcopal.

Segundo os autores, a lei interfere emcupom bet365 primeira compraliberdade religiosa, demonstra preferência por uma religião e viola a Constituição do Estado.

Eles citam, entre outros pontos, um trecho da lei que diz que "Deus Todo-Poderoso é o autor da vida" e pronunciamentoscupom bet365 primeira compralegisladores nos debates, ressaltando a fé cristã e a crençacupom bet365 primeira compraque a "vida começa na concepção".

Na Flórida, a lei que proíbe o aborto a partircupom bet365 primeira compra15 semanascupom bet365 primeira compragestação foi contestadacupom bet365 primeira compraações movidas por rabinos, líderes budistas e das igrejas Episcopal, Unidacupom bet365 primeira compraCristo, Associação Unitária Universalista e outras denominações.

Um dos argumentos é ocupom bet365 primeira compraque a lei interfere no direito ao livre exercício da religião, garantido na Constituição, e ameaça a separação entre Igreja e Estado.

"Desde tempos imemoriais, as questõescupom bet365 primeira compraquando um feto se torna uma vida e como valorizar a vida materna na gravidez têm sido respondidascupom bet365 primeira compraacordo com crenças e credos religiosos", dizem os autores.

"(A lei) codifica um entre os possíveis pontoscupom bet365 primeira compravista religiosos sobre a questão e, emcupom bet365 primeira compraoperação, impõe encargos severos aos fiéiscupom bet365 primeira compraoutras crenças."

Segundo os processos, a lei "estabelece uma elevação perniciosa dos direitos legais dos fetos enquanto, ao mesmo tempo, desvaloriza a qualidadecupom bet365 primeira compravida e a saúde da gestante" e está "em conflito direto com as obrigações clericais e a fé" dos autores.

Algumas das ações, comocupom bet365 primeira compraIndiana e Kentucky, citam as chamadas leiscupom bet365 primeira compraRestauração da Liberdade Religiosa (RFRA, na siglacupom bet365 primeira comprainglês) desses Estados, que proíbem o governocupom bet365 primeira compra“onerar substancialmente a liberdade religiosacupom bet365 primeira comprauma pessoa”, a não ser que se comprove ter "razão convincente" e use o meio "menos restritivo" para isso.

'Liberdade religiosa vale para todos?'

As RFRA, principalmentecupom bet365 primeira compraEstados dominados por legisladores conservadores, foram criticadas na épocacupom bet365 primeira comprasua aprovação por abrirem a possibilidadecupom bet365 primeira compraque a religião fosse usada para discriminar determinados grupos.

Pela RFRA, uma pessoa pode buscar isençãocupom bet365 primeira comprauma lei ao alegar que "sobrecarrega substancialmente" o exercíciocupom bet365 primeira comprasua fé.

Kemper, o advogado do Kentucky, diz à BBC News Brasil que a RFRA tem sido usada com sucesso “principalmente por cristãos conservadores”.

Ele cita o exemplo do início da pandemiacupom bet365 primeira compracovid-19, quando o governo estadual ordenou que serviços não essenciais fossem fechados, mas igrejas ganharam na Justiça isenção para reabrir usando a RFRA e o argumentocupom bet365 primeira compraliberdade religiosa.

"Queremos saber se a lei e a liberdade religiosa se aplicam a todas as religiões ou apenas a um grupocupom bet365 primeira compracristãos", afirma Kemper.

Segundo Christine Ryan, diretora associadacupom bet365 primeira compraReligião e Direitos Reprodutivos do projetocupom bet365 primeira compraDireito e Religião da Universidade Columbia,cupom bet365 primeira compraNova York, o argumento da liberdade religiosa para defender o acesso ao aborto não é novo nos Estados Unidos.

Nas décadascupom bet365 primeira compra1960 e 1970, antescupom bet365 primeira compraa Suprema Corte garantir o direito constitucional ao aborto, rabinos, líderescupom bet365 primeira compraalgumas denominações protestantes ecupom bet365 primeira compraoutras religiões já usavam o argumento contra proibições estaduais.

Calcula-se que esses líderes religiosos também tenham ajudado maiscupom bet365 primeira comprameio milhãocupom bet365 primeira compramulheres a interromper a gravidez, mesmocupom bet365 primeira compraEstados onde era ilegal.

"Nos tribunais, a liberdade religiosa foi articulada como um direito que impugnava as restrições ao aborto, com dois argumentos principais:cupom bet365 primeira compraque as proibições violavam a separação entre Igreja e Estado e a cláusula da Constituição que garante o livre exercício da religião", diz Ryan à BBC News Brasil.

A partircupom bet365 primeira compra1973, quando a Suprema Corte garantiu o direito constitucional ao abortocupom bet365 primeira compratodo o país, o argumentocupom bet365 primeira compraliberdade religiosa passou a ser empregado cada vez mais por conservadores cristãos, tantocupom bet365 primeira compraações para restringir o procedimento quantocupom bet365 primeira compraoutros temas.

Vários Estados passaram a permitir, por exemplo, que profissionaiscupom bet365 primeira comprasaúde se recusassem a participarcupom bet365 primeira compraabortos por motivos religiosos.

'Desafiando a narrativa dominante'

Entre os casos vitoriosos na Suprema Corte nos últimos anos estão desde ocupom bet365 primeira compraempregadores que não queriam que seu planocupom bet365 primeira comprasaúde pagasse por contraceptivos, alegando motivos religiosos, até ocupom bet365 primeira compraum confeiteiro que desafiou leis antidiscriminação e se recusou a fazer um bolocupom bet365 primeira compracasamento para um casal gay, já quecupom bet365 primeira compracrença religiosa condenava esse tipocupom bet365 primeira compraunião.

Um dos pontos destacadoscupom bet365 primeira compradecisões do tipo é ocupom bet365 primeira compraque colocar interesses seculares ou médicos acimacupom bet365 primeira comprainteresse religiosos interfere na garantiacupom bet365 primeira compralivre exercício da religião, prevista na Constituição federal e nas constituições estaduais.

Especialistascupom bet365 primeira compraDireito salientam o fatocupom bet365 primeira compraque as leiscupom bet365 primeira compraaborto estaduais trazem exceções por razões seculares, como permitir o procedimento caso a vida da gestante estejacupom bet365 primeira comprarisco ou,cupom bet365 primeira compraalguns Estados,cupom bet365 primeira compracasocupom bet365 primeira compraestupro ou incesto.

Ao garantir essas exceções por motivos seculares, o governo estaria enfraquecendo seu argumento para negar exceções por motivos religiosos.

Ryan diz que os novos processos judiciais também são importantes porque, na maioria dos casos, os autores são simplesmente indivíduos que sentem que, devido acupom bet365 primeira comprafé religiosa, devem ter acesso a um aborto ou, no casocupom bet365 primeira compralíderes religiosos, ajudar alguém a obter o procedimento.

"Estão desafiando a narrativa dominantecupom bet365 primeira compraque a religião é (sempre) contra o aborto", afirma Ryan.

"Os tribunais não tiveram problemascupom bet365 primeira compraaceitar a religiosidade das reivindicações contra o aborto. Para defender a liberdade religiosacupom bet365 primeira compraforma neutra, devem tratar estas reivindicações com (a mesma) seriedade."