Estados conservadores ampliam pressão sobre Suprema Corte dos EUA para proibir o aborto:365 apostas net

Até agora, nenhuma das chamadas "leis365 apostas netbatimentos cardíacos" entrou365 apostas netvigor. Em Ohio e Mississippi, estão previstas para julho. Nos demais Estados365 apostas netque já foram sancionadas, foram bloqueadas nos tribunais, por serem inconstitucionais.

Mas ativistas dos dois lados do debate dizem que um dos objetivos dessas leis é exatamente provocar ações na Justiça, na esperança365 apostas netque um dos casos sobre aborto chegue à Suprema Corte e que a maioria conservadora no tribunal decida reverter a decisão365 apostas net1973, no caso Roe vs. Wade, que legalizou a prática no país.

"Todas essas legislações são claramente inconstitucionais. A estratégia é litigar uma delas até a Suprema Corte", diz à BBC News Brasil a advogada responsável pelas políticas estaduais da organização365 apostas netdefesa do direito ao aborto Center for Reproductive Rights, Elisabeth Smith.

O próprio governador365 apostas netOhio reconheceu, na cerimônia365 apostas netassinatura da lei, que o objetivo era fazer um argumento pela reversão do precedente legal existente. "A Suprema Corte,365 apostas netúltima análise, decidirá", afirmou.

Restrições

A decisão no caso Roe vs. Wade reconheceu o aborto como um direito fundamental365 apostas nettodo o país e determinou que, antes do ponto365 apostas netviabilidade fetal, os Estados não podem proibir a mulher365 apostas netexercer esse direito por nenhum motivo.

Mas como depois desse ponto os Estados podem regular o aborto (exceto quando for necessário para preservar a vida ou saúde da mulher), desde 1973 os governos estaduais, principalmente os365 apostas netmaioria conservadora e comandados pelo Partido Republicano, vêm adotando uma série365 apostas netrestrições ao procedimento.

Segundo o Guttmacher Institute, organização365 apostas netpesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partir365 apostas netdeterminado período365 apostas netgestação.

Há várias outras restrições. Alguns Estados impõem determinados períodos mínimos365 apostas netespera, aconselhamento obrigatório ou, no caso365 apostas netmenores, necessidade365 apostas netaprovação do pais. Outros aumentam as exigências sobre as clínicas.

Mas, até recentemente, essas leis estaduais buscavam restringir o acesso ao aborto sem, no entanto, contrariar frontalmente a Constituição. Agora, com a nova composição da Suprema Corte, muitos opositores do aborto acreditam que o cenário nunca foi tão favorável à365 apostas netcausa, e estão pressionando por estratégias mais agressivas.

Pena365 apostas netmorte para mulheres

Segundo o Guttmacher Institute, desde o início do ano já foram apresentadas mais365 apostas net300 leis estaduais restringindo o acesso ao aborto.

Vários Estados vêm proibindo o procedimento a partir365 apostas net20 semanas, quando, segundo os autores dessas leis, o feto pode sentir dor. Outros proíbem abortos motivados por gênero, raça ou diagnóstico365 apostas netanomalia do feto.

No Alabama, foi realizada audiência pública na semana passada sobre uma proposta que torna o aborto,365 apostas netqualquer estágio, crime com pena365 apostas netaté 99 anos365 apostas netprisão para os profissionais médicos envolvidos. Não há exceção para caso365 apostas netestupro ou incesto, somente para caso365 apostas netrisco à saúde da mulher.

No Texas, uma lei que classifica qualquer tipo365 apostas netaborto como crime365 apostas nethomicídio recebeu audiência pública neste mês. O Estado tem pena365 apostas netmorte para homicídio, o que tornaria possível que grávidas e profissionais médicos que fizessem abortos fossem passíveis365 apostas netuma condenação desse tipo.

Apesar365 apostas neta proposta não ter chances365 apostas netavançar, o simples fato365 apostas netter sido debatida, com 446 testemunhas365 apostas netapoio e 54365 apostas netoposição, é visto como exemplo da nova onda365 apostas netleis consideradas extremas, que teriam o objetivo365 apostas netprovocar contestação na Justiça, na esperança365 apostas netchegar à Suprema Corte.

No Brasil, o aborto é permitido por lei365 apostas nettrês tipos365 apostas netgravidez: estupro, risco à vida da mulher ou feto anencéfalo.

A promessa365 apostas netTrump

Em365 apostas netcampanha à Presidência, Donald Trump prometeu nomear juízes que se opusessem ao aborto para a Suprema Corte - e também365 apostas netinstâncias inferiores, como os tribunais365 apostas netapelação. Eleito365 apostas net2016 com o apoio365 apostas net81% dos eleitores evangélicos brancos do país, o presidente cumpriu a promessa.

Em 2017, nomeou Neil Gorsuch para a vaga deixada por Antonin Scalia, morto365 apostas net2016. Como Scalia era conservador, a substituição não alterou o equilíbrio da Suprema Corte. Mas, no ano passado, Trump nomeou Brett Kavanaugh para substituir Anthony Kennedy, que se aposentou. Apesar365 apostas netconservador, Kennedy costumava se aliar à ala liberal da corte365 apostas netdiversas decisões.

Kavanaugh consolidou a maioria conservadora na corte,365 apostas net5 a 4, e seu voto é considerado decisivo nos futuros casos sobre aborto que possam chegar ao tribunal.

"É um momento muito especial. Uma janela365 apostas netoportunidade", diz à BBC News Brasil a presidente da organização365 apostas netoposição ao aborto Americans United for Life (Americanos Unidos pela Vida,365 apostas nettradução livre), Catherine Glenn Foster.

"Com a composição da Suprema Corte, há a opinião365 apostas netque talvez estejamos mais perto do que jamais estivemos nos últimos 25 anos365 apostas netreverter Roe vs. Wade."

Caso isso ocorra, o aborto passaria a ser regulado apenas pelos Estados. Alguns Estados conservadores já vêm adotando leis que proibiriam completamente o aborto a partir do momento365 apostas netque Roe vs. Wade fosse revertida. Por outro lado, Estados liberais vêm aprovando leis para ampliar o acesso, caso as proteções federais sejam derrubadas.

Em Nova York, por exemplo, o governador democrata Andrew Cuomo sancionou lei que remove o aborto do Código Penal estadual e permite que seja feito após 24 semanas se o feto não tiver chance365 apostas netsobreviver fora do ventre ou quando for necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher.

Outros casos

Mesmo dentro do movimento antiaborto, muitos questionam a estratégia365 apostas netaprovar leis claramente inconstitucionais, como as365 apostas net"batimentos cardíacos", que têm poucas chances365 apostas netentrar365 apostas netvigor e podem custar aos contribuintes centenas365 apostas netmilhares365 apostas netdólares365 apostas netum processo judicial.

"Nós celebramos as pessoas que estão promovendo essas leis (de batimentos cardíacos). Elas querem fazer a declaração mais forte possível sobre (a necessidade de) acabar com o aborto no país, e nós concordamos completamente com isso", salienta Foster, cujo grupo oferece assistência e modelos365 apostas netlegislação a políticos estaduais que se opõem ao aborto.

"Mas a verdade é que nenhuma dessas leis,365 apostas netlugar algum, já salvou alguma vida. Todas foram bloqueadas nos tribunais. Nossa posição é a365 apostas netque aqueles que querem salvar vidas devem buscar outros tipos365 apostas netlegislação (com mais chance365 apostas netresistir a contestação na Justiça)", ressalta.

Além disso, não há indicações365 apostas netque a Suprema Corte aceitaria analisar um caso relacionado a estágios tão iniciais da gravidez. Mas, segundo analistas, há pelo menos outros 20 casos atuais que poderiam ser aceitos pelo tribunal.

Entre eles está uma lei365 apostas netIndiana que determina que mulheres sejam submetidas a exame365 apostas netultrassom e, então, esperem 18 horas antes do aborto (o que pode exigir duas idas à clínica, às vezes a quilômetros365 apostas netdistância). O Estado também proíbe abortos baseados no sexo do feto ou365 apostas netdiagnóstico365 apostas netanomalia fetal, e exige que restos fetais sejam enterrados ou cremados.

Outro possível caso se refere a uma lei da Louisiana que exige que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado. A lei foi bloqueada pela Suprema Corte, e é quase idêntica a uma lei do Texas que foi declarada inconstitucional365 apostas net2016.

"Tanto os que apoiam o direito ao aborto quanto aqueles que se opõem têm dúvidas sobre como essa Suprema Corte, com o juiz Kavanaugh, irá se posicionar", observa Smith.

"Mas é importante lembrar que a composição da Suprema Corte já mudou inúmeras vezes desde Roe vs. Wade, e todas as vezes365 apostas netque analisou um caso sobre aborto, o tribunal reafirmou que é um direito fundamental", ressalta Smith.

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