Estados conservadores ampliam pressão sobre Suprema Corte dos EUA para proibir o aborto:sp esportes bet

Até agora, nenhuma das chamadas "leissp esportes betbatimentos cardíacos" entrousp esportes betvigor. Em Ohio e Mississippi, estão previstas para julho. Nos demais Estadossp esportes betque já foram sancionadas, foram bloqueadas nos tribunais, por serem inconstitucionais.

Mas ativistas dos dois lados do debate dizem que um dos objetivos dessas leis é exatamente provocar ações na Justiça, na esperançasp esportes betque um dos casos sobre aborto chegue à Suprema Corte e que a maioria conservadora no tribunal decida reverter a decisãosp esportes bet1973, no caso Roe vs. Wade, que legalizou a prática no país.

"Todas essas legislações são claramente inconstitucionais. A estratégia é litigar uma delas até a Suprema Corte", diz à BBC News Brasil a advogada responsável pelas políticas estaduais da organizaçãosp esportes betdefesa do direito ao aborto Center for Reproductive Rights, Elisabeth Smith.

O próprio governadorsp esportes betOhio reconheceu, na cerimôniasp esportes betassinatura da lei, que o objetivo era fazer um argumento pela reversão do precedente legal existente. "A Suprema Corte,sp esportes betúltima análise, decidirá", afirmou.

Restrições

A decisão no caso Roe vs. Wade reconheceu o aborto como um direito fundamentalsp esportes bettodo o país e determinou que, antes do pontosp esportes betviabilidade fetal, os Estados não podem proibir a mulhersp esportes betexercer esse direito por nenhum motivo.

Mas como depois desse ponto os Estados podem regular o aborto (exceto quando for necessário para preservar a vida ou saúde da mulher), desde 1973 os governos estaduais, principalmente ossp esportes betmaioria conservadora e comandados pelo Partido Republicano, vêm adotando uma sériesp esportes betrestrições ao procedimento.

Segundo o Guttmacher Institute, organizaçãosp esportes betpesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partirsp esportes betdeterminado períodosp esportes betgestação.

Há várias outras restrições. Alguns Estados impõem determinados períodos mínimossp esportes betespera, aconselhamento obrigatório ou, no casosp esportes betmenores, necessidadesp esportes betaprovação do pais. Outros aumentam as exigências sobre as clínicas.

Mas, até recentemente, essas leis estaduais buscavam restringir o acesso ao aborto sem, no entanto, contrariar frontalmente a Constituição. Agora, com a nova composição da Suprema Corte, muitos opositores do aborto acreditam que o cenário nunca foi tão favorável àsp esportes betcausa, e estão pressionando por estratégias mais agressivas.

Penasp esportes betmorte para mulheres

Segundo o Guttmacher Institute, desde o início do ano já foram apresentadas maissp esportes bet300 leis estaduais restringindo o acesso ao aborto.

Vários Estados vêm proibindo o procedimento a partirsp esportes bet20 semanas, quando, segundo os autores dessas leis, o feto pode sentir dor. Outros proíbem abortos motivados por gênero, raça ou diagnósticosp esportes betanomalia do feto.

No Alabama, foi realizada audiência pública na semana passada sobre uma proposta que torna o aborto,sp esportes betqualquer estágio, crime com penasp esportes betaté 99 anossp esportes betprisão para os profissionais médicos envolvidos. Não há exceção para casosp esportes betestupro ou incesto, somente para casosp esportes betrisco à saúde da mulher.

No Texas, uma lei que classifica qualquer tiposp esportes betaborto como crimesp esportes bethomicídio recebeu audiência pública neste mês. O Estado tem penasp esportes betmorte para homicídio, o que tornaria possível que grávidas e profissionais médicos que fizessem abortos fossem passíveissp esportes betuma condenação desse tipo.

Apesarsp esportes beta proposta não ter chancessp esportes betavançar, o simples fatosp esportes better sido debatida, com 446 testemunhassp esportes betapoio e 54sp esportes betoposição, é visto como exemplo da nova ondasp esportes betleis consideradas extremas, que teriam o objetivosp esportes betprovocar contestação na Justiça, na esperançasp esportes betchegar à Suprema Corte.

No Brasil, o aborto é permitido por leisp esportes bettrês tipossp esportes betgravidez: estupro, risco à vida da mulher ou feto anencéfalo.

A promessasp esportes betTrump

Emsp esportes betcampanha à Presidência, Donald Trump prometeu nomear juízes que se opusessem ao aborto para a Suprema Corte - e tambémsp esportes betinstâncias inferiores, como os tribunaissp esportes betapelação. Eleitosp esportes bet2016 com o apoiosp esportes bet81% dos eleitores evangélicos brancos do país, o presidente cumpriu a promessa.

Em 2017, nomeou Neil Gorsuch para a vaga deixada por Antonin Scalia, mortosp esportes bet2016. Como Scalia era conservador, a substituição não alterou o equilíbrio da Suprema Corte. Mas, no ano passado, Trump nomeou Brett Kavanaugh para substituir Anthony Kennedy, que se aposentou. Apesarsp esportes betconservador, Kennedy costumava se aliar à ala liberal da cortesp esportes betdiversas decisões.

Kavanaugh consolidou a maioria conservadora na corte,sp esportes bet5 a 4, e seu voto é considerado decisivo nos futuros casos sobre aborto que possam chegar ao tribunal.

"É um momento muito especial. Uma janelasp esportes betoportunidade", diz à BBC News Brasil a presidente da organizaçãosp esportes betoposição ao aborto Americans United for Life (Americanos Unidos pela Vida,sp esportes bettradução livre), Catherine Glenn Foster.

"Com a composição da Suprema Corte, há a opiniãosp esportes betque talvez estejamos mais perto do que jamais estivemos nos últimos 25 anossp esportes betreverter Roe vs. Wade."

Caso isso ocorra, o aborto passaria a ser regulado apenas pelos Estados. Alguns Estados conservadores já vêm adotando leis que proibiriam completamente o aborto a partir do momentosp esportes betque Roe vs. Wade fosse revertida. Por outro lado, Estados liberais vêm aprovando leis para ampliar o acesso, caso as proteções federais sejam derrubadas.

Em Nova York, por exemplo, o governador democrata Andrew Cuomo sancionou lei que remove o aborto do Código Penal estadual e permite que seja feito após 24 semanas se o feto não tiver chancesp esportes betsobreviver fora do ventre ou quando for necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher.

Outros casos

Mesmo dentro do movimento antiaborto, muitos questionam a estratégiasp esportes betaprovar leis claramente inconstitucionais, como assp esportes bet"batimentos cardíacos", que têm poucas chancessp esportes betentrarsp esportes betvigor e podem custar aos contribuintes centenassp esportes betmilharessp esportes betdólaressp esportes betum processo judicial.

"Nós celebramos as pessoas que estão promovendo essas leis (de batimentos cardíacos). Elas querem fazer a declaração mais forte possível sobre (a necessidade de) acabar com o aborto no país, e nós concordamos completamente com isso", salienta Foster, cujo grupo oferece assistência e modelossp esportes betlegislação a políticos estaduais que se opõem ao aborto.

"Mas a verdade é que nenhuma dessas leis,sp esportes betlugar algum, já salvou alguma vida. Todas foram bloqueadas nos tribunais. Nossa posição é asp esportes betque aqueles que querem salvar vidas devem buscar outros tipossp esportes betlegislação (com mais chancesp esportes betresistir a contestação na Justiça)", ressalta.

Além disso, não há indicaçõessp esportes betque a Suprema Corte aceitaria analisar um caso relacionado a estágios tão iniciais da gravidez. Mas, segundo analistas, há pelo menos outros 20 casos atuais que poderiam ser aceitos pelo tribunal.

Entre eles está uma leisp esportes betIndiana que determina que mulheres sejam submetidas a examesp esportes betultrassom e, então, esperem 18 horas antes do aborto (o que pode exigir duas idas à clínica, às vezes a quilômetrossp esportes betdistância). O Estado também proíbe abortos baseados no sexo do feto ousp esportes betdiagnósticosp esportes betanomalia fetal, e exige que restos fetais sejam enterrados ou cremados.

Outro possível caso se refere a uma lei da Louisiana que exige que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado. A lei foi bloqueada pela Suprema Corte, e é quase idêntica a uma lei do Texas que foi declarada inconstitucionalsp esportes bet2016.

"Tanto os que apoiam o direito ao aborto quanto aqueles que se opõem têm dúvidas sobre como essa Suprema Corte, com o juiz Kavanaugh, irá se posicionar", observa Smith.

"Mas é importante lembrar que a composição da Suprema Corte já mudou inúmeras vezes desde Roe vs. Wade, e todas as vezessp esportes betque analisou um caso sobre aborto, o tribunal reafirmou que é um direito fundamental", ressalta Smith.

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