Como 13º salário surgiufazer aposta da quina onlinegreve geral após vitória do Brasil na Copafazer aposta da quina online1962:fazer aposta da quina online

Tudo isso aconteceu sob protestos dos empresários e do mercado financeiro da época, conforme registrou o jornal O Globo, que no dia 26fazer aposta da quina onlineabrilfazer aposta da quina online1962 estampou nafazer aposta da quina onlinemanchete: "Considerado desastroso para o País um 13º mêsfazer aposta da quina onlinesalário".

O desastre não veio e hoje 85,5 milhões são beneficiados com o rendimento adicional, segundo o Dieese (Departamento Intersindicalfazer aposta da quina onlineEstatística e Estudos Socioeconômicos).

Origem do abonofazer aposta da quina onlineNatal e início da luta no Brasil

A gratificaçãofazer aposta da quina onlineNatal é uma tradição que tem origemfazer aposta da quina onlinepaísesfazer aposta da quina onlinemaioria cristã, onde alguns patrões tinham o costumefazer aposta da quina onlinepresentar seus funcionários com cestasfazer aposta da quina onlinealimentos na época das festasfazer aposta da quina onlinefimfazer aposta da quina onlineano.

Essa doação antes voluntária se tornou obrigatória na Itáliafazer aposta da quina online1937, durante o regime fascistafazer aposta da quina onlineBenito Mussolini, quando o acordo coletivofazer aposta da quina onlinetrabalho nacional passou a prever um mês adicionalfazer aposta da quina onlinesalário para os empregados das fábricas.

Em 1946, o benefício seria estendido às demais categoriasfazer aposta da quina onlinetrabalhadores italianos, sendo consolidado atravésfazer aposta da quina onlinedecreto presidencialfazer aposta da quina online1960.

No Brasil, os primeiros registrosfazer aposta da quina onlinegreves e demandas pelo abonofazer aposta da quina onlineNatal sãofazer aposta da quina online1921, na Cia. Paulistafazer aposta da quina onlineAniagem e na indústria Mariângela, ambas empresas do setor têxtil.

Sob inspiração da Carta del Lavoro (1927) da Itália fascista, o Brasil aprovariafazer aposta da quina online1943fazer aposta da quina onlineConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas dela não constava o 13º salário.

Naquele mesmo ano, no entanto, o abonofazer aposta da quina onlineNatal foi conquistado pelos trabalhadores da fabricantefazer aposta da quina onlinepneus Pirelli, o que levaria a uma greve geral no ano seguintefazer aposta da quina onlineSanto André (SP) pelo pagamento do benefício.

"Na ondafazer aposta da quina onlinegreves que se alastroufazer aposta da quina onlinedezembrofazer aposta da quina online1945 a marçofazer aposta da quina online1946, a luta pelo prêmiofazer aposta da quina onlinefinalfazer aposta da quina onlineano era a principal reivindicação na maioria delas, envolvendo categorias como ferroviários da Sorocabana, trabalhadores da Light, tecelões, metalúrgicos, gráficos e químicosfazer aposta da quina onlineSão Paulo", lembra Pereira Neto, emfazer aposta da quina onlinetesefazer aposta da quina onlinedoutorado A reinvenção do trabalhismo no 'vulcão do inferno': um estudo sobre metalúrgicos e têxteisfazer aposta da quina onlineSão Paulo.

"Os patrões ganhavam aquele dinheiro no fim do ano, tudo, chegava e dava um panetone e dava um vinho ruim pro cara. Então nós mostramos a realidade: o trabalhador também precisava passar um Natal melhor", conta João Miguel Alonso, líder metalúrgico,fazer aposta da quina onlinedepoimento recuperado por Pereira Neto, sobre os argumentos usados com os patrões à época.

"Nós sempre levantávamos esse problema desde antes: o trabalhador, no fimfazer aposta da quina onlineano, precisava comprar um sapato melhor pro filho, precisava comprar um vestido pra mulher. 'Oh, meu deus do céu, vocês têm que entender, vocês não vão dar a empresa para eles, vocês vão dar apenas o essencial para esse coitado viver, passar um Natal melhor com a família'."

Benefício pagofazer aposta da quina onlinelaranjas

Larissa Rosa Corrêa, professora do Departamentofazer aposta da quina onlineHistória da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Riofazer aposta da quina onlineJaneiro), observa que a luta dos trabalhadores brasileiros por uma gratificaçãofazer aposta da quina onlineNatal não começou já conquistando um salário extra logofazer aposta da quina onlinecara.

No artigo Abonofazer aposta da quina onlineNatal: gorjeta, prêmio ou direito? Trabalhadores têxteis e a justiça do trabalho, ela resgata o relato do líder sindicalista Antonio Chamorro. Ele conta que, quando era operário numa fábrica têxtilfazer aposta da quina online1946, a primeira vez que os trabalhadores reivindicaram ao patrão uma gratificaçãofazer aposta da quina onlinefimfazer aposta da quina onlineano, receberamfazer aposta da quina onlinetroca sacosfazer aposta da quina onlinelaranja.

No ano seguinte, pediram cortesfazer aposta da quina onlinetecido no lugar das laranjas, mas receberam panos consideradosfazer aposta da quina onlinemá qualidade e muito quentes para o finalfazer aposta da quina onlineano. No ano seguinte, os trabalhadores reivindicaram um tecido mais leve e adequado ao verão.

"Aí ele [o patrão] cedeu. Foi uma outra vitória nossa", contou Chamorro,fazer aposta da quina onlinedepoimento ao Centrofazer aposta da quina onlineMemória Sindical, recuperado pela historiadora.

"É interessante observar como os trabalhadores organizados aproveitavam todas as brechas deixadas pelos patrões", observa a professora da PUC-Rio, no estudo. "No caso relatado, o empregador cedeu uma vez; na próxima ele não teve argumentos para não fornecer o benefício novamente, e, desta vez, a gratificação teria que ser melhor, e assim por diante."

A luta pelo abonofazer aposta da quina onlineNatal atravessaria a décadafazer aposta da quina online1950 e chegaria fortalecida nos anos 1960,fazer aposta da quina onlinemeio ao avanço da inflação, empoderamento dos sindicatos e contexto político inflamado pelas disputas ideológicas da Guerra Fria.

O Brasil dos anos 1960

Naquele início dos anos 1960, uma sériefazer aposta da quina onlinefatores contribuíam para uma crise econômica profunda. Entre eles: um endividamento externo crescente, herdado das políticas desenvolvimentistas do governo Juscelino Kubitschek (1956-61); elevados déficits comerciais; e um aumento da inflação que se agravava desde o final dos anos 1950.

Em 1960, a inflação acumulada foifazer aposta da quina online30,5%; no ano seguinte,fazer aposta da quina online47,8%. Em 1962, ano da conquista da lei do 13º salário, a altafazer aposta da quina onlinepreços chegaria a 51,6%.

"É um momentofazer aposta da quina onlinealta inflação e os trabalhadores sentiam que o custofazer aposta da quina onlinevida vinha aumentando drasticamente", diz Larissa Rosa Corrêa,fazer aposta da quina onlineentrevista à BBC News Brasil.

"É um Brasil que estava enfrentando a dívida externa, todas as dívidas provocadas pelo governo Juscelino, com a construçãofazer aposta da quina onlineBrasília", lembra a professora da PUC-Rio.

"Ao mesmo tempo, a indústria nacional passava por um processofazer aposta da quina onlineexpansão. Então,fazer aposta da quina onlineum lado os trabalhadores estavam perdendo poderfazer aposta da quina onlinecompra, lutando pela melhoria do custofazer aposta da quina onlinevida e, do outro, observavam o lucro das empresas. Embora, no discurso patronal, os empregadores reclamassem sistematicamente da dificuldadefazer aposta da quina onlinesobrevivência do empresariado brasileiro, sempre argumentando incapacidade financeira."

Na conjuntura internacional, o mundo estava bipolarizado entre Estados Unidos e União Soviética, com um anticomunismo crescente que, no Brasil, se desdobraria no golpe militarfazer aposta da quina online1964, observa a historiadora.

"Por outro lado, temos a ascensão do movimento sindical e dos movimentos sociais, tanto no campo como no espaço urbano, com sindicalização crescente e muitas greves que marcaram esse período", diz Corrêa, citando como exemplos a Greve dos 300 milfazer aposta da quina online1953, a Greve dos 400 milfazer aposta da quina online1957 e a Greve dos 700 milfazer aposta da quina online1963.

É nesse contexto que João Goulart chega à presidênciafazer aposta da quina online1961, sucedendo Jânio Quadros, que renunciou após apenas sete meses. Jango assume, porém, destituídofazer aposta da quina onlineparte dos poderes presidenciais, sob um regime parlamentarista, com Tancredo Neves como primeiro-ministro.

"O contexto aí erafazer aposta da quina onlineembate entre um governo reformista nacionalista e as forças da UDN [União Democrática Nacional, partido conservador], da direita, que resistiam aos projetos das reformasfazer aposta da quina onlinebase", lembra Murilo Leal Pereira Neto, atualmente professor da Unifesp (Universidade Federalfazer aposta da quina onlineSão Paulo).

Pressionado pelo conservadorismo, Jango fortaleceu o sindicalismo e os movimentos sociais como basefazer aposta da quina onlineapoio para seu projeto reformista, o que se configurou num ambiente propício às conquistas trabalhistas.

A greve pelo abonofazer aposta da quina onlineNatalfazer aposta da quina online1961

Em 1951, um projeto do deputado Muniz Falcão (PSP-AL) sobre a gratificação natalina foi considerado inconstitucional pela Comissãofazer aposta da quina onlineConstituição da Câmara, que avaliou que a Constituição Federal não permitiria "a interferência do Estado nos encargos financeirosfazer aposta da quina onlineparticulares".

Em 1959, um novo projeto sobre o tema foi apresentado pelo deputado Aarão Seteinbruch (PTB-RJ), já num cenáriofazer aposta da quina onlineacúmulofazer aposta da quina onlinelutas por esse direito no chãofazer aposta da quina onlinefábrica. Assim, já a partirfazer aposta da quina online1960, a mobilização se concentrafazer aposta da quina onlinepressionar o Congresso pela aprovação da lei.

Em 13fazer aposta da quina onlinedezembrofazer aposta da quina online1961, os trabalhadores vão à greve pelo abonofazer aposta da quina onlineNatal, com a mobilização puxada pelos sindicatos dos metalúrgicos e dos têxteisfazer aposta da quina onlineSão Paulo.

"A greve foi um resultadofazer aposta da quina onlineum processofazer aposta da quina onlineluta que durou cercafazer aposta da quina onlineoito anos. Durante todos os anos passados, o abonofazer aposta da quina onlineNatal tinha constado das listasfazer aposta da quina onlinereivindicações nos dissídios coletivos e sido pauta nas assembleias dos sindicatos", escreve a professora da PUC-Rio.

"Os trabalhadores tinham consciênciafazer aposta da quina onlineque a gratificação jamais seria fruto das negociações com os patrões e muito menosfazer aposta da quina onlineuma decisão da Justiça do Trabalho", aponta Corrêa, citando avaliaçãofazer aposta da quina onlineAfonso Delellis, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicosfazer aposta da quina onlineSão Paulo, cassado pelo golpe militarfazer aposta da quina online1964.

A greve foi duramente reprimida, com ao menos 1.300 presos, 50 sindicalistas detidos e o Sindicato dos Metalúrgicos cercado e mantido incomunicável pela polícia.

Já no dia 12, o ministro da Justiça, Alfredo Nasser, declarou o movimento grevista ilegal. A Câmara dos Deputados, que havia aprovado o projetofazer aposta da quina onlineprimeira votação, entroufazer aposta da quina onlinerecesso, alegando estar sendo coagida e adiando a segunda votação, relata Pereira Neto.

Após a greve, a Fiesp recomendou que seus membros pagassem voluntariamente o abono,fazer aposta da quina onlineum boletimfazer aposta da quina onlinedezembrofazer aposta da quina online1961, mas não admitia a aprovação do projetofazer aposta da quina onlinelei, acusando o governofazer aposta da quina onlinedemagogia por apoiá-lo, lembra o professor da Unifesp.

O projeto só viria a ser aprovadofazer aposta da quina onlinesegundo turno na Câmarafazer aposta da quina online24fazer aposta da quina onlineabrilfazer aposta da quina online1962 e no Senado,fazer aposta da quina online27fazer aposta da quina onlinejunho daquele ano. Mas ainda faltava a sanção presidencial.

E então veio a greve geralfazer aposta da quina online5fazer aposta da quina onlinejulhofazer aposta da quina online1962.

A greve geralfazer aposta da quina online1962 e a conquista do 13º salário

Em meio à pressão crescente, o primeiro-ministro Tancredo Neves renuncia e João Goulart indica San Tiago Dantas para substituí-lo. Dantas tinha o apoio da esquerda do Congresso e do movimento sindical, masfazer aposta da quina onlineindicação foi vetada pelos conservadores.

Em resposta ao veto e à indicação para o cargo do conservador Aurofazer aposta da quina onlineMoura Andrade, o movimento sindical convoca a greve geralfazer aposta da quina online5fazer aposta da quina onlinejulho.

"A greve, deflagrada 18 dias após o Brasil conquistar o bicampeonato mundialfazer aposta da quina onlinefutebol — o que desmente análises rasteiras que vinculam os sucessos no futebol a uma 'apatia sócio-política' da população —, afetou sobretudo empresas estatais ou sob controle do governo, embora o setor privado não tenha passado incólume", escreve Rubens Goyatá Campante, doutorfazer aposta da quina onlinesociologia pela UFMG e pesquisador do Núcleofazer aposta da quina onlinePesquisas da Escola Judicial do TRT-3ª Região, no artigo O 13º veiofazer aposta da quina onlineuma greve geral.

No Riofazer aposta da quina onlineJaneiro, a greve teria sérios impactos. Diante da paralisação dos trens,fazer aposta da quina onlinemeio ao avanço da fome e à crise econômica, a Baixada Fluminense explodiufazer aposta da quina onlineuma ondafazer aposta da quina onlinesaques, que deixaria 42 mortos, 700 feridos e maisfazer aposta da quina online2 mil estabelecimentos atingidos.

"Enquanto a greve se desenrolava no Riofazer aposta da quina onlineJaneiro, efazer aposta da quina onlineoutras unidades da Federação, uma comissãofazer aposta da quina onlinelíderes do comando nacionalfazer aposta da quina onlinegreve se encaminhou para Brasília, com o objetivofazer aposta da quina onlinemanter conversações com João Goulart sobre a crise política nacional e pressionar pelas reivindicações da greve, ocasiãofazer aposta da quina onlineque o presidente também se comprometeu a assinar a lei do 13º salário, que fora aprovada no Senado alguns dias antes (em 27fazer aposta da quina onlinejunho)", relata o pesquisador Demian Bezerrafazer aposta da quina onlineMelo, na tesefazer aposta da quina onlinedoutorado Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5fazer aposta da quina onlinejulhofazer aposta da quina online1962).

Goulart cumpriria o compromisso alguns dias depois,fazer aposta da quina online13fazer aposta da quina onlinejulho, quando foi sancionada a Lei 4.090fazer aposta da quina online1962.

Inicialmente, a lei só dava direito ao 13º aos empregados urbanos do setor privado. Trabalhadores rurais e servidores públicos não eram contemplados, lembra o Dieese.

Em 1963, João Goulart estende o direito aos aposentados. Efazer aposta da quina online1965, jáfazer aposta da quina onlineplena ditadura, lei sancionada pelo presidente Castello Branco estabelece o pagamentofazer aposta da quina onlineduas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda até 20fazer aposta da quina onlinedezembrofazer aposta da quina onlinecada ano.

A Constituiçãofazer aposta da quina online1988 garante o 13º a todos os trabalhadores urbanos e rurais, direito formalmente estendido aos servidores públicos por meio da Emenda Constitucional 19 naquele mesmo ano.

"Para nós hoje, o processofazer aposta da quina onlineconquista do 13º causa estranheza", avalia Larissa Corrêa, da PUC-Rio.

"Estamos vivendo um contextofazer aposta da quina onlinealta precarização do trabalho e aquelas lutas dos anos 1960 parecem quase um outro mundo para a gente, haja visto a reforma trabalhista e todo o processofazer aposta da quina onlineterceirização das relaçõesfazer aposta da quina onlinetrabalho. Mas é curioso também que, na reforma trabalhistafazer aposta da quina online2017, a lei do 13º permaneceu intocada. Isso diz muito sobre o patrimônio das leis trabalhistas e o que elas representam até hoje", acrescenta a historiadora.

Os aprendizados da luta pelo 13º salário

Para Pereira Neto, da Unifesp, o principal aprendizado da conquista do 13º salário é que as leis trabalhistas "não nascem no Congresso".

"Temos uma ideia no Brasilfazer aposta da quina onlineque as conquistas trabalhistas não são conquistas, são um favor. Há um modelo interpretativofazer aposta da quina onlineque o Estado ou a classe dominante fazem concessões, ao invésfazer aposta da quina onlinereconhecer direitos", diz o pesquisador.

"O que a luta pelo 13º mostra é que essas pautas até podem começar como um favor [das empresas aos funcionários], mas elas se constituem como um direito no percurso da experiência. E esse direito, antesfazer aposta da quina onlinese transformarfazer aposta da quina onlinelei, vai sendo legitimado na sociedade. Então existe uma construção política do direito", avalia o professor da Unifesp.

Para Larissa Corrêa, da PUC-Rio, a estratégia dos sindicatos na luta pelo 13º também deixa um aprendizado.

"O movimento sindical naquele contexto atuava nas duas frentes: tanto na parte jurídica, parlamentar, quanto nas greves e nos movimentosfazer aposta da quina onlinerua. Eles não apostavam no projetofazer aposta da quina onlinelei sem deixarfazer aposta da quina onlinefazer greve. Isso era uma estratégia muito importante e,fazer aposta da quina onlinefato, foi bem sucedida", avalia a historiadora.

Para Miguel Torres, atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicosfazer aposta da quina onlineSão Paulo e Mogi das Cruzes, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e da Força Sindical, a conquista do 13º salário é uma referência para a luta dos trabalhadores até hoje.

"Essa conquista ensina que temos sempre que estar lutando e que, se tem organização suficiente, a possiblidadefazer aposta da quina onlineêxito é muito maior", diz Torres.

"Para os trabalhadores, a luta faz a lei. Foi o que aconteceufazer aposta da quina online1962 — a luta fez a lei, que vigora até hoje."

Reportagem publicada originalmentefazer aposta da quina onlinenovembrofazer aposta da quina online2022.