Como 13º salário surgiuindicar bet365greve geral após vitória do Brasil na Copaindicar bet3651962:indicar bet365

Tudo isso aconteceu sob protestos dos empresários e do mercado financeiro da época, conforme registrou o jornal O Globo, que no dia 26indicar bet365abrilindicar bet3651962 estampou naindicar bet365manchete: "Considerado desastroso para o País um 13º mêsindicar bet365salário".

O desastre não veio e hoje 85,5 milhões são beneficiados com o rendimento adicional, segundo o Dieese (Departamento Intersindicalindicar bet365Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Origem do abonoindicar bet365Natal e início da luta no Brasil

A gratificaçãoindicar bet365Natal é uma tradição que tem origemindicar bet365paísesindicar bet365maioria cristã, onde alguns patrões tinham o costumeindicar bet365presentar seus funcionários com cestasindicar bet365alimentos na época das festasindicar bet365fimindicar bet365ano.

Essa doação antes voluntária se tornou obrigatória na Itáliaindicar bet3651937, durante o regime fascistaindicar bet365Benito Mussolini, quando o acordo coletivoindicar bet365trabalho nacional passou a prever um mês adicionalindicar bet365salário para os empregados das fábricas.

Em 1946, o benefício seria estendido às demais categoriasindicar bet365trabalhadores italianos, sendo consolidado atravésindicar bet365decreto presidencialindicar bet3651960.

No Brasil, os primeiros registrosindicar bet365greves e demandas pelo abonoindicar bet365Natal sãoindicar bet3651921, na Cia. Paulistaindicar bet365Aniagem e na indústria Mariângela, ambas empresas do setor têxtil.

Sob inspiração da Carta del Lavoro (1927) da Itália fascista, o Brasil aprovariaindicar bet3651943indicar bet365Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas dela não constava o 13º salário.

Naquele mesmo ano, no entanto, o abonoindicar bet365Natal foi conquistado pelos trabalhadores da fabricanteindicar bet365pneus Pirelli, o que levaria a uma greve geral no ano seguinteindicar bet365Santo André (SP) pelo pagamento do benefício.

"Na ondaindicar bet365greves que se alastrouindicar bet365dezembroindicar bet3651945 a marçoindicar bet3651946, a luta pelo prêmioindicar bet365finalindicar bet365ano era a principal reivindicação na maioria delas, envolvendo categorias como ferroviários da Sorocabana, trabalhadores da Light, tecelões, metalúrgicos, gráficos e químicosindicar bet365São Paulo", lembra Pereira Neto, emindicar bet365teseindicar bet365doutorado A reinvenção do trabalhismo no 'vulcão do inferno': um estudo sobre metalúrgicos e têxteisindicar bet365São Paulo.

"Os patrões ganhavam aquele dinheiro no fim do ano, tudo, chegava e dava um panetone e dava um vinho ruim pro cara. Então nós mostramos a realidade: o trabalhador também precisava passar um Natal melhor", conta João Miguel Alonso, líder metalúrgico,indicar bet365depoimento recuperado por Pereira Neto, sobre os argumentos usados com os patrões à época.

"Nós sempre levantávamos esse problema desde antes: o trabalhador, no fimindicar bet365ano, precisava comprar um sapato melhor pro filho, precisava comprar um vestido pra mulher. 'Oh, meu deus do céu, vocês têm que entender, vocês não vão dar a empresa para eles, vocês vão dar apenas o essencial para esse coitado viver, passar um Natal melhor com a família'."

Benefício pagoindicar bet365laranjas

Larissa Rosa Corrêa, professora do Departamentoindicar bet365História da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rioindicar bet365Janeiro), observa que a luta dos trabalhadores brasileiros por uma gratificaçãoindicar bet365Natal não começou já conquistando um salário extra logoindicar bet365cara.

No artigo Abonoindicar bet365Natal: gorjeta, prêmio ou direito? Trabalhadores têxteis e a justiça do trabalho, ela resgata o relato do líder sindicalista Antonio Chamorro. Ele conta que, quando era operário numa fábrica têxtilindicar bet3651946, a primeira vez que os trabalhadores reivindicaram ao patrão uma gratificaçãoindicar bet365fimindicar bet365ano, receberamindicar bet365troca sacosindicar bet365laranja.

No ano seguinte, pediram cortesindicar bet365tecido no lugar das laranjas, mas receberam panos consideradosindicar bet365má qualidade e muito quentes para o finalindicar bet365ano. No ano seguinte, os trabalhadores reivindicaram um tecido mais leve e adequado ao verão.

"Aí ele [o patrão] cedeu. Foi uma outra vitória nossa", contou Chamorro,indicar bet365depoimento ao Centroindicar bet365Memória Sindical, recuperado pela historiadora.

"É interessante observar como os trabalhadores organizados aproveitavam todas as brechas deixadas pelos patrões", observa a professora da PUC-Rio, no estudo. "No caso relatado, o empregador cedeu uma vez; na próxima ele não teve argumentos para não fornecer o benefício novamente, e, desta vez, a gratificação teria que ser melhor, e assim por diante."

A luta pelo abonoindicar bet365Natal atravessaria a décadaindicar bet3651950 e chegaria fortalecida nos anos 1960,indicar bet365meio ao avanço da inflação, empoderamento dos sindicatos e contexto político inflamado pelas disputas ideológicas da Guerra Fria.

O Brasil dos anos 1960

Naquele início dos anos 1960, uma sérieindicar bet365fatores contribuíam para uma crise econômica profunda. Entre eles: um endividamento externo crescente, herdado das políticas desenvolvimentistas do governo Juscelino Kubitschek (1956-61); elevados déficits comerciais; e um aumento da inflação que se agravava desde o final dos anos 1950.

Em 1960, a inflação acumulada foiindicar bet36530,5%; no ano seguinte,indicar bet36547,8%. Em 1962, ano da conquista da lei do 13º salário, a altaindicar bet365preços chegaria a 51,6%.

"É um momentoindicar bet365alta inflação e os trabalhadores sentiam que o custoindicar bet365vida vinha aumentando drasticamente", diz Larissa Rosa Corrêa,indicar bet365entrevista à BBC News Brasil.

"É um Brasil que estava enfrentando a dívida externa, todas as dívidas provocadas pelo governo Juscelino, com a construçãoindicar bet365Brasília", lembra a professora da PUC-Rio.

"Ao mesmo tempo, a indústria nacional passava por um processoindicar bet365expansão. Então,indicar bet365um lado os trabalhadores estavam perdendo poderindicar bet365compra, lutando pela melhoria do custoindicar bet365vida e, do outro, observavam o lucro das empresas. Embora, no discurso patronal, os empregadores reclamassem sistematicamente da dificuldadeindicar bet365sobrevivência do empresariado brasileiro, sempre argumentando incapacidade financeira."

Na conjuntura internacional, o mundo estava bipolarizado entre Estados Unidos e União Soviética, com um anticomunismo crescente que, no Brasil, se desdobraria no golpe militarindicar bet3651964, observa a historiadora.

"Por outro lado, temos a ascensão do movimento sindical e dos movimentos sociais, tanto no campo como no espaço urbano, com sindicalização crescente e muitas greves que marcaram esse período", diz Corrêa, citando como exemplos a Greve dos 300 milindicar bet3651953, a Greve dos 400 milindicar bet3651957 e a Greve dos 700 milindicar bet3651963.

É nesse contexto que João Goulart chega à presidênciaindicar bet3651961, sucedendo Jânio Quadros, que renunciou após apenas sete meses. Jango assume, porém, destituídoindicar bet365parte dos poderes presidenciais, sob um regime parlamentarista, com Tancredo Neves como primeiro-ministro.

"O contexto aí eraindicar bet365embate entre um governo reformista nacionalista e as forças da UDN [União Democrática Nacional, partido conservador], da direita, que resistiam aos projetos das reformasindicar bet365base", lembra Murilo Leal Pereira Neto, atualmente professor da Unifesp (Universidade Federalindicar bet365São Paulo).

Pressionado pelo conservadorismo, Jango fortaleceu o sindicalismo e os movimentos sociais como baseindicar bet365apoio para seu projeto reformista, o que se configurou num ambiente propício às conquistas trabalhistas.

A greve pelo abonoindicar bet365Natalindicar bet3651961

Em 1951, um projeto do deputado Muniz Falcão (PSP-AL) sobre a gratificação natalina foi considerado inconstitucional pela Comissãoindicar bet365Constituição da Câmara, que avaliou que a Constituição Federal não permitiria "a interferência do Estado nos encargos financeirosindicar bet365particulares".

Em 1959, um novo projeto sobre o tema foi apresentado pelo deputado Aarão Seteinbruch (PTB-RJ), já num cenárioindicar bet365acúmuloindicar bet365lutas por esse direito no chãoindicar bet365fábrica. Assim, já a partirindicar bet3651960, a mobilização se concentraindicar bet365pressionar o Congresso pela aprovação da lei.

Em 13indicar bet365dezembroindicar bet3651961, os trabalhadores vão à greve pelo abonoindicar bet365Natal, com a mobilização puxada pelos sindicatos dos metalúrgicos e dos têxteisindicar bet365São Paulo.

"A greve foi um resultadoindicar bet365um processoindicar bet365luta que durou cercaindicar bet365oito anos. Durante todos os anos passados, o abonoindicar bet365Natal tinha constado das listasindicar bet365reivindicações nos dissídios coletivos e sido pauta nas assembleias dos sindicatos", escreve a professora da PUC-Rio.

"Os trabalhadores tinham consciênciaindicar bet365que a gratificação jamais seria fruto das negociações com os patrões e muito menosindicar bet365uma decisão da Justiça do Trabalho", aponta Corrêa, citando avaliaçãoindicar bet365Afonso Delellis, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicosindicar bet365São Paulo, cassado pelo golpe militarindicar bet3651964.

A greve foi duramente reprimida, com ao menos 1.300 presos, 50 sindicalistas detidos e o Sindicato dos Metalúrgicos cercado e mantido incomunicável pela polícia.

Já no dia 12, o ministro da Justiça, Alfredo Nasser, declarou o movimento grevista ilegal. A Câmara dos Deputados, que havia aprovado o projetoindicar bet365primeira votação, entrouindicar bet365recesso, alegando estar sendo coagida e adiando a segunda votação, relata Pereira Neto.

Após a greve, a Fiesp recomendou que seus membros pagassem voluntariamente o abono,indicar bet365um boletimindicar bet365dezembroindicar bet3651961, mas não admitia a aprovação do projetoindicar bet365lei, acusando o governoindicar bet365demagogia por apoiá-lo, lembra o professor da Unifesp.

O projeto só viria a ser aprovadoindicar bet365segundo turno na Câmaraindicar bet36524indicar bet365abrilindicar bet3651962 e no Senado,indicar bet36527indicar bet365junho daquele ano. Mas ainda faltava a sanção presidencial.

E então veio a greve geralindicar bet3655indicar bet365julhoindicar bet3651962.

A greve geralindicar bet3651962 e a conquista do 13º salário

Em meio à pressão crescente, o primeiro-ministro Tancredo Neves renuncia e João Goulart indica San Tiago Dantas para substituí-lo. Dantas tinha o apoio da esquerda do Congresso e do movimento sindical, masindicar bet365indicação foi vetada pelos conservadores.

Em resposta ao veto e à indicação para o cargo do conservador Auroindicar bet365Moura Andrade, o movimento sindical convoca a greve geralindicar bet3655indicar bet365julho.

"A greve, deflagrada 18 dias após o Brasil conquistar o bicampeonato mundialindicar bet365futebol — o que desmente análises rasteiras que vinculam os sucessos no futebol a uma 'apatia sócio-política' da população —, afetou sobretudo empresas estatais ou sob controle do governo, embora o setor privado não tenha passado incólume", escreve Rubens Goyatá Campante, doutorindicar bet365sociologia pela UFMG e pesquisador do Núcleoindicar bet365Pesquisas da Escola Judicial do TRT-3ª Região, no artigo O 13º veioindicar bet365uma greve geral.

No Rioindicar bet365Janeiro, a greve teria sérios impactos. Diante da paralisação dos trens,indicar bet365meio ao avanço da fome e à crise econômica, a Baixada Fluminense explodiuindicar bet365uma ondaindicar bet365saques, que deixaria 42 mortos, 700 feridos e maisindicar bet3652 mil estabelecimentos atingidos.

"Enquanto a greve se desenrolava no Rioindicar bet365Janeiro, eindicar bet365outras unidades da Federação, uma comissãoindicar bet365líderes do comando nacionalindicar bet365greve se encaminhou para Brasília, com o objetivoindicar bet365manter conversações com João Goulart sobre a crise política nacional e pressionar pelas reivindicações da greve, ocasiãoindicar bet365que o presidente também se comprometeu a assinar a lei do 13º salário, que fora aprovada no Senado alguns dias antes (em 27indicar bet365junho)", relata o pesquisador Demian Bezerraindicar bet365Melo, na teseindicar bet365doutorado Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5indicar bet365julhoindicar bet3651962).

Goulart cumpriria o compromisso alguns dias depois,indicar bet36513indicar bet365julho, quando foi sancionada a Lei 4.090indicar bet3651962.

Inicialmente, a lei só dava direito ao 13º aos empregados urbanos do setor privado. Trabalhadores rurais e servidores públicos não eram contemplados, lembra o Dieese.

Em 1963, João Goulart estende o direito aos aposentados. Eindicar bet3651965, jáindicar bet365plena ditadura, lei sancionada pelo presidente Castello Branco estabelece o pagamentoindicar bet365duas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda até 20indicar bet365dezembroindicar bet365cada ano.

A Constituiçãoindicar bet3651988 garante o 13º a todos os trabalhadores urbanos e rurais, direito formalmente estendido aos servidores públicos por meio da Emenda Constitucional 19 naquele mesmo ano.

"Para nós hoje, o processoindicar bet365conquista do 13º causa estranheza", avalia Larissa Corrêa, da PUC-Rio.

"Estamos vivendo um contextoindicar bet365alta precarização do trabalho e aquelas lutas dos anos 1960 parecem quase um outro mundo para a gente, haja visto a reforma trabalhista e todo o processoindicar bet365terceirização das relaçõesindicar bet365trabalho. Mas é curioso também que, na reforma trabalhistaindicar bet3652017, a lei do 13º permaneceu intocada. Isso diz muito sobre o patrimônio das leis trabalhistas e o que elas representam até hoje", acrescenta a historiadora.

Os aprendizados da luta pelo 13º salário

Para Pereira Neto, da Unifesp, o principal aprendizado da conquista do 13º salário é que as leis trabalhistas "não nascem no Congresso".

"Temos uma ideia no Brasilindicar bet365que as conquistas trabalhistas não são conquistas, são um favor. Há um modelo interpretativoindicar bet365que o Estado ou a classe dominante fazem concessões, ao invésindicar bet365reconhecer direitos", diz o pesquisador.

"O que a luta pelo 13º mostra é que essas pautas até podem começar como um favor [das empresas aos funcionários], mas elas se constituem como um direito no percurso da experiência. E esse direito, antesindicar bet365se transformarindicar bet365lei, vai sendo legitimado na sociedade. Então existe uma construção política do direito", avalia o professor da Unifesp.

Para Larissa Corrêa, da PUC-Rio, a estratégia dos sindicatos na luta pelo 13º também deixa um aprendizado.

"O movimento sindical naquele contexto atuava nas duas frentes: tanto na parte jurídica, parlamentar, quanto nas greves e nos movimentosindicar bet365rua. Eles não apostavam no projetoindicar bet365lei sem deixarindicar bet365fazer greve. Isso era uma estratégia muito importante e,indicar bet365fato, foi bem sucedida", avalia a historiadora.

Para Miguel Torres, atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicosindicar bet365São Paulo e Mogi das Cruzes, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e da Força Sindical, a conquista do 13º salário é uma referência para a luta dos trabalhadores até hoje.

"Essa conquista ensina que temos sempre que estar lutando e que, se tem organização suficiente, a possiblidadeindicar bet365êxito é muito maior", diz Torres.

"Para os trabalhadores, a luta faz a lei. Foi o que aconteceuindicar bet3651962 — a luta fez a lei, que vigora até hoje."

Reportagem publicada originalmenteindicar bet365novembroindicar bet3652022.