4 lições das reformas tributárias do Chile e da Colômbia para o Brasil:corinthians e atlético paranaense palpite

A primeira foi aprovada na Câmara dos Deputadoscorinthians e atlético paranaense palpitedois turnoscorinthians e atlético paranaense palpitevotação na quinta-feira (6/7) e, após análise das propostascorinthians e atlético paranaense palpitemudanças (os destaques), seguirá para o Senado.

A segunda está sendo desenvolvida, segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e pode ser debatida e votada até o final do ano.

O Brasil não está sozinho no objetivocorinthians e atlético paranaense palpitereformar seu sistemacorinthians e atlético paranaense palpiteimpostos.

Na América do Sul, dois dos países com governoscorinthians e atlético paranaense palpiteesquerda propuseram reformas após a fase mais aguda da pandemia: Chile e Colômbia.

No primeiro, a discussão ainda estácorinthians e atlético paranaense palpiteandamento, já no segundo, a mudança nas regras tributárias foi aprovada no Congressocorinthians e atlético paranaense palpitenovembro.

Em comum, as reformas dos dois países têm foco na reduçãocorinthians e atlético paranaense palpitedesigualdades sociais, estímulo ao crescimento, produtividade e investimento e uso da política fiscal com objetivocorinthians e atlético paranaense palpiteproteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento regional, mostra estudo dos pesquisadores Amanda Resende e Lucca Henrique, membros do Made-USP (Centrocorinthians e atlético paranaense palpitePesquisacorinthians e atlético paranaense palpiteMacroeconomia das Desigualdades da Universidadecorinthians e atlético paranaense palpiteSão Paulo).

Confira quatro lições das reformas tributárias do Chile e Colômbia que podem ser úteis ao processocorinthians e atlético paranaense palpitemudança nas regras tributárias do Brasil, segundo os pesquisadores da USP.

Uma ondacorinthians e atlético paranaense palpitereformas tributárias no mundo

Da crise financeiracorinthians e atlético paranaense palpite2008 à pandemiacorinthians e atlético paranaense palpitecovid-19, diversos países têm realizado reformascorinthians e atlético paranaense palpiteseus sistemas tributários.

Amanda Resende, mestrandacorinthians e atlético paranaense palpiteeconomia na FEA-USP e pesquisadora do Made, identifica ao menos três ondascorinthians e atlético paranaense palpitereformas.

"Com a crisecorinthians e atlético paranaense palpite2008, muitos países sentiram a necessidadecorinthians e atlético paranaense palpitereformar seus sistemas tributários para elevar a arrecadação, afetada pela crise e pelas baixas taxascorinthians e atlético paranaense palpitecrescimento que geraram desequilíbrios orçamentários", diz Resende,corinthians e atlético paranaense palpiteentrevista à BBC News Brasil.

Segundo a economista, após esta primeira ondacorinthians e atlético paranaense palpitereformas, que teve como objetivo promover um maior equilíbrio entre receitas e despesascorinthians e atlético paranaense palpitepaíses afetados pela crise, o crescimento econômico continuou lento.

Assim, uma nova ondacorinthians e atlético paranaense palpitereformas ocorreu a partircorinthians e atlético paranaense palpite2015, com objetivocorinthians e atlético paranaense palpitereduzir a cargacorinthians e atlético paranaense palpiteimpostos para estimular o crescimento econômico.

"A recuperação, quando começou a ocorrer, veio acompanhadacorinthians e atlético paranaense palpiteuma concentraçãocorinthians e atlético paranaense palpiterenda, então houve uma terceira onda [de reformas] voltada a tentar reduzir desigualdades através do sistema tributário", diz Resende.

Esses esforços para reduzir desigualdades foram feitos principalmente por meio do aumento da progressividade da tributação sobre a renda (isto é, cobrar maiscorinthians e atlético paranaense palpitequem tem mais) e da equalização da tributação sobre as rendas do capital e do trabalho, por exemplo, revisando benefícios tributários sobre dividendos, o que também é uma formacorinthians e atlético paranaense palpitetributar mais o topo.

Por que olhar para Chile e Colômbia

Em meio a tantas reformas, por que então olhar especificamente para Chile e Colômbia?

"As reformas da Colômbia e do Chile são muito atuais", diz a pesquisadora.

"Elas vieram pós-pandemia, que foi um novo momentocorinthians e atlético paranaense palpiterepensar reformas tributárias – por conta do aumentocorinthians e atlético paranaense palpitedesigualdade, da dificuldadecorinthians e atlético paranaense palpiteequilibrar receitas e despesas e da buscacorinthians e atlético paranaense palpiteformas para estimular o crescimento. Então todos esses elementos estão presentes nessas reformas", acrescenta.

Além disso, são dois países da América Latina, com realidades históricas, desigualdades e dependência externa financeira e comercial semelhantes às do Brasil.

A pesquisadora observa, porém, que há diferenças entre os países.

Por exemplo, enquanto Chile e Colômbia têm cargas tributárias bem abaixo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) –corinthians e atlético paranaense palpite20,7% do PIB no caso chileno ecorinthians e atlético paranaense palpite19,7% na Colômbia, comparado a 33,8% no grupo das economias desenvolvidascorinthians e atlético paranaense palpite2019 –, no Brasil, a carga tributária (equivalente a 33,9% do PIBcorinthians e atlético paranaense palpite2021) é muito próxima do nívelcorinthians e atlético paranaense palpitearrecadação dos países ricos.

Além disso, o Brasil já conta com uma infraestruturacorinthians e atlético paranaense palpiteproteção social e uma redecorinthians e atlético paranaense palpitebens e serviços públicos que os países vizinhos ainda estão tentando construir.

"Apesar das diferenças, o debate público nesses países tem muito a nos ensinar, porque eles estão enfrentando a questão tributária com transparência, considerando a questão fiscal como uma coisa única", diz Resende.

"Não adianta pensar no gasto, sem pensar nas receitas. Ou olhar para os gastos, como tem sido feito muito no Brasil, apenas da perspectiva do equilíbrio orçamentário. Essa é uma preocupação importante, mas é preciso considerar também a função social do Estado. As reformas dos países vizinhos ajudam a pensar no fiscal como um sistemacorinthians e atlético paranaense palpiteque arrecadação tributária e gastoscorinthians e atlético paranaense palpitebens e serviços públicos fazem parte um mesmo pacto social", afirma.

"A visãocorinthians e atlético paranaense palpiteque a reforma tributária é um pacto social está faltando ao Brasil, estamos pautando o tema da reforma há muito tempo, mas ainda se fala pouco sobre qual é o impacto social que os brasileiros querem e como vamos inserir os cidadãos nessa discussão."

As lições dos países vizinhos

corinthians e atlético paranaense palpite 1. A reforma tributária é um pacto social

corinthians e atlético paranaense palpite "As reformas do Chile e da Colômbia nos ensinam a importânciacorinthians e atlético paranaense palpiteatrelar o debate tributário à discussão dos gastos públicos", escrevem Amanda Resende e Lucca Henrique, no estudo Como nuestros hermanos: reformas tributárias para um novo pacto social.

"A arrecadaçãocorinthians e atlético paranaense palpiteimpostos não é um fim nela mesma, mas garante os meios pelos quais o Estado pode exercer seu papel como investidorcorinthians e atlético paranaense palpiteinfraestrutura física e social, protetor dos mais vulneráveis, prestadorcorinthians e atlético paranaense palpiteserviços à população, estabilizador da economia e empreendedor. Nesse sentido, a legitimidade da reforma depende fundamentalmente dos objetivos que se deseja alcançar", acrescentam os pesquisadores.

Por exemplo, no Chilecorinthians e atlético paranaense palpiteGabriel Boric, a população foi chamada a participar no processocorinthians e atlético paranaense palpitediscussão da reforma tributária através dos chamados Diálogos Sociales.

Desse processocorinthians e atlético paranaense palpiteparticipação cidadã e da análise técnica e comparação com outros países, foi redigido um projetocorinthians e atlético paranaense palpitelei com seis objetivos que regem a reforma.

O primeiro deles é "maior arrecadação para a ampliaçãocorinthians e atlético paranaense palpitedireitos sociais, diversificação produtiva e descentralização".

Para cumprir esse objetivo, o governo espera arrecadar o equivalente a 4,1% do PIB a mais até 2026, dos quais 2,9% serão destinados ao novo sistemacorinthians e atlético paranaense palpitePrevidência e à criaçãocorinthians e atlético paranaense palpiteum sistema universalcorinthians e atlético paranaense palpitesaúde, 0,3% a um novo sistema nacionalcorinthians e atlético paranaense palpitecuidados, que pretende reduzir a sobrecargacorinthians e atlético paranaense palpitetrabalho não remunerado das mulheres, 0,4% a políticascorinthians e atlético paranaense palpiteeducação e 0,7% a políticas produtivas ecorinthians e atlético paranaense palpitepesquisa e desenvolvimento.

Já na Colômbiacorinthians e atlético paranaense palpiteGustavo Petro, os três principais objetivos da reforma aprovadacorinthians e atlético paranaense palpitenovembro são erradicar a fome, reduzir a pobreza e acabar com o tratamento preferencial na cobrançacorinthians e atlético paranaense palpiteimpostos.

Com o aumento da arrecadação, o governo também visa viabilizarcorinthians e atlético paranaense palpitepolíticacorinthians e atlético paranaense palpite"paz total", que muda o enfoque do enfrentamento aos grupos armados do país.

"No Brasil, as hierarquias aparecem invertidas, o equilíbrio orçamentário se apresenta como finalidade e os direitos sociais devem se adequar a critérios definidoscorinthians e atlético paranaense palpiteforma tecnocrática", escrevem os economistas Pedro Rossi, Esther Dweck e Ana Luiza Matoscorinthians e atlético paranaense palpiteOliveira,corinthians e atlético paranaense palpitetrecho do livro Economia Para Poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil, citado pelos pesquisadores do Made-USP – Dweck é agora ministra da Gestão no governo Lula.

"O debate econômico brasileiro partecorinthians e atlético paranaense palpite'cima para baixo' para pensar a política fiscal, ou seja, dos indicadores e regras macroeconômicas para a disponibilidadecorinthians e atlético paranaense palpiterecursos para áreas específicas. Essa relação deve ser invertida e a política fiscal deve ser pensadacorinthians e atlético paranaense palpite'baixo para cima'", defendem Rossi, Dweck e Oliveira.

corinthians e atlético paranaense palpite 2. É necessário e possível aumentar a arrecadação do topo

corinthians e atlético paranaense palpite "Para o Estado exercer seu papel redistributivo e redutorcorinthians e atlético paranaense palpitedesigualdades, e ao mesmo tempo manter os indicadores fiscaiscorinthians e atlético paranaense palpitedívida pública e resultado primáriocorinthians e atlético paranaense palpiteuma trajetória sustentável, é necessário aumentar o volume e a eficiência na arrecadaçãocorinthians e atlético paranaense palpitetributos sobre os mais ricos."

Esta é a segunda lição que as reformas tributáriascorinthians e atlético paranaense palpiteChile e Colômbia deixam para o Brasil, segundo os pesquisadores do Made-USP.

No Chile, por exemplo, a reforma pretende elevar a alíquota máxima do impostocorinthians e atlético paranaense palpiterendacorinthians e atlético paranaense palpite40% para 43% e reduzir os intervaloscorinthians e atlético paranaense palpiterenda para cada nívelcorinthians e atlético paranaense palpitecontribuição.

Além disso, o valor a partir do qual o contribuinte paga a alíquota máxima seria reduzidocorinthians e atlético paranaense palpiteuma renda mensalcorinthians e atlético paranaense palpiteUS$ 21.390 (R$ 110,6 mil), para US$ 9.660 (R$ 50 mil).

Isso aumentaria a basecorinthians e atlético paranaense palpitecontribuição e arrecadação, com mais pessoas pagando a alíquota máxima.

Ainda assim, a estimativa do governo écorinthians e atlético paranaense palpiteque apenas o 1% mais rico do país seria afetado, com cercacorinthians e atlético paranaense palpite10 mil contribuintes pagando mais do que pagam atualmente.

A estimativacorinthians e atlético paranaense palpitearrecadação é entre 0,34% e 0,43% do PIB chileno.

A reforma chilena também propõe a criaçãocorinthians e atlético paranaense palpiteum impostocorinthians e atlético paranaense palpite22% sobre dividendos, lucros distribuídos e ganhoscorinthians e atlético paranaense palpitecapital, que poderá ser depois deduzido da base do impostocorinthians e atlético paranaense palpiterenda.

Essa é uma formacorinthians e atlético paranaense palpitereduzir a diferençacorinthians e atlético paranaense palpitetributação entre renda do capital e do trabalho, que beneficia os mais ricos, que são os que mais recebem rendimentoscorinthians e atlético paranaense palpitecapital.

Os dois países também propõem impostos sobre patrimônio – conhecidos como IGF (imposto sobre grande fortunas), um tipocorinthians e atlético paranaense palpiteimposto controverso e abandonado por alguns países que adotaram esse modelo no passado.

Emcorinthians e atlético paranaense palpitepropostacorinthians e atlético paranaense palpitereforma, o Ministério da Fazenda chileno argumenta que alguns dos problemas que levaram países a abandonar essa formacorinthians e atlético paranaense palpitetributação já foram superados, com o avanço da tecnologia utilizada pelas autoridades fiscais, por exemplo, e maior cooperação na trocacorinthians e atlético paranaense palpiteinformações fiscais entre países, inibindo a evasão fiscal.

Assim, o Chile propõe um impostocorinthians e atlético paranaense palpite1% para patrimônios entre US$ 5 milhões e US$ 15 milhões (R$ 26 milhões a R$ 78 milhões) ecorinthians e atlético paranaense palpite1,8% para fortunas acima desse valor, visando taxar o 0,2% mais ricos – pouco maiscorinthians e atlético paranaense palpite6 mil pessoas.

A expectativacorinthians e atlético paranaense palpitearrecadação do governo écorinthians e atlético paranaense palpite0,48% do PIB chileno com o tributo.

A Colômbia, desde 2019, estabeleceu um imposto com taxa únicacorinthians e atlético paranaense palpite1% sobre riquezas acimacorinthians e atlético paranaense palpiteUS$ 105 mil (R$ 543 mil).

A reforma aprovadacorinthians e atlético paranaense palpitenovembro elevou a faixacorinthians e atlético paranaense palpiteisenção para US$ 574 mil e criou faixascorinthians e atlético paranaense palpiteimposto que variamcorinthians e atlético paranaense palpite0,5% a 1,5%, tornando a tributação mais progressiva.

Com isso, o governo colombiano espera arrecadar o equivalente a 0,18% do PIB do país.

"O sistema tributário brasileiro é regressivo: a populaçãocorinthians e atlético paranaense palpitebaixa renda é muito tributada. Um caminho para reduzir essa desigualdade seria onerar mais o topo da distribuição, aumentando a progressividade do Impostocorinthians e atlético paranaense palpiteRenda e a participação desse imposto sobre a carga tributária total do Brasil", defende Resende, lembrando que, atualmente, os impostos indiretos sobre o consumo representam a maior parcela da arrecadação, o que pesa mais sobre os mais pobres.

corinthians e atlético paranaense palpite 3. O sistema tributário não é neutro do pontocorinthians e atlético paranaense palpitevista das desigualdades

"Embora o sistema tributário não tenha regimes diferenciados por gênero, raça ou classe, um sistema igualcorinthians e atlético paranaense palpiteuma sociedade desigual reproduz desigualdades", afirmam Resende e Henrique, sobre a terceira lição que as reformas tributárias chilena e colombiana ensinam.

A reforma tributária chilena, por exemplo, tem grande preocupação com a questãocorinthians e atlético paranaense palpitegênero e o cuidadocorinthians e atlético paranaense palpitecrianças, idosos e pessoas com deficiência – quecorinthians e atlético paranaense palpitegeral recai sobre mulheres.

Segundo os economistas do Made-USP, o próprio aumento da progressividade do impostocorinthians e atlético paranaense palpiterenda já reduz a desigualdadecorinthians e atlético paranaense palpitegênero.

Isso porque o 1% mais rico no Chile tem muito mais homens do que mulheres (são quatro homens para cada mulher nessa faixa mais abastada).

Além disso, a proposta chilena inclui a possibilidadecorinthians e atlético paranaense palpitededuçãocorinthians e atlético paranaense palpitegastos com cuidado para crianças com menoscorinthians e atlético paranaense palpite2 anos, idosos e pessoas com deficiência – incluindo creches, lares para idosos e cuidadores domiciliares, como domésticas e enfermeiras – e propõe destinar parte do aumento da arrecadação esperada para a criaçãocorinthians e atlético paranaense palpiteum sistema públicocorinthians e atlético paranaense palpitecuidado.

No Brasil, Resende cita estudo do Made-USPcorinthians e atlético paranaense palpitenovembrocorinthians e atlético paranaense palpite2022, que mostrou que, entre o 1% mais rico do país, negros pagam mais Impostocorinthians e atlético paranaense palpiteRenda do que brancos.

Isso acontece porque os brancos mais ricos recebem parcela relevantecorinthians e atlético paranaense palpitesua renda por meiocorinthians e atlético paranaense palpitelucros e dividendos – atualmente isentoscorinthians e atlético paranaense palpiteIR – , enquanto os negros mais ricos são emcorinthians e atlético paranaense palpitemaioria funcionários públicos assalariados, cujos rendimentos são taxados a alíquotas nominais que chegam a 27,5%.

Assim, uma reforma tributária pode ser um instrumento para reduçãocorinthians e atlético paranaense palpitedesigualdades não sócorinthians e atlético paranaense palpiterenda, mascorinthians e atlético paranaense palpitegênero e raça, desde que ela seja planejada para essas finalidades.

corinthians e atlético paranaense palpite 4. Instrumentalizar a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento regional

Chile e Colômbia criaram mecanismos para tornarcorinthians e atlético paranaense palpitepolítica fiscal um instrumento na luta contra as mudanças climáticas e reduzir desigualdades regionais dentro dos países, dizem os pesquisadores da USP.

Importante exportadorcorinthians e atlético paranaense palpitecobre e outros minerais, o Chile propõe a criaçãocorinthians e atlético paranaense palpiteum royalty sobre mineração, para que a riqueza produzida pela exploração desses recursos finitos gere renda para o Estado e seja distribuída à sociedade atravéscorinthians e atlético paranaense palpitefundoscorinthians e atlético paranaense palpitedesenvolvimento e investimento regional.

Já a Colômbia optou por um imposto nacional sobre o carbono, que incidirá sobre a venda, consumo e importaçãocorinthians e atlético paranaense palpitecombustíveis fósseis.

Dos recursos arrecadados, 80% serão destinados a um Fundo para a Sustentabilidade e Resiliência Climática, voltado à gestão da erosão costeira, redução do desmatamento e preservaçãocorinthians e atlético paranaense palpiteecossistemas e da biodiversidade.

Outros 20% vão para um programacorinthians e atlético paranaense palpite"substituiçãocorinthians e atlético paranaense palpitecultivoscorinthians e atlético paranaense palpiteusos ilícitos", parte do programacorinthians e atlético paranaense palpitepazcorinthians e atlético paranaense palpiteandamento no país — a substituiçãocorinthians e atlético paranaense palpitecultivo é um dos meios pelos quais o governo colombiano tenta convencer agricultores a deixaremcorinthians e atlético paranaense palpiteplantar a coca que abastece o narcotráfico.

Os pesquisadores da USP observam, porém, que a tributaçãocorinthians e atlético paranaense palpitecarbono, embora importante para desacelerar a emissãocorinthians e atlético paranaense palpitegases do efeito estufa, é regressiva – isto é, pesa mais para as famíliascorinthians e atlético paranaense palpitemenor renda, que destinam parcela maior dos seus gastos ao consumo dos produtos afetados pela altacorinthians e atlético paranaense palpiteimpostos.

A reforma colombiana tenta mitigar esse efeito atravéscorinthians e atlético paranaense palpitemecanismoscorinthians e atlético paranaense palpiteisenção para a população mais vulnerável.

A reforma colombiana também cria um imposto sobre plásticoscorinthians e atlético paranaense palpiteuso único e aumenta impostos sobre bebidas açucaradas a alimentos ultraprocessados, visando desincentivar o consumo desses produtos, cuja ingestãocorinthians e atlético paranaense palpiteexcesso gera custos ao sistema públicocorinthians e atlético paranaense palpitesaúde.

"Esse eixo do meio ambiente é fundamental, juntos com as desigualdades sociais. Não tem como o Brasil querer enfrentar as mudanças climáticas sem entender como isso está relacionado às vulnerabilidades sociais", defende Resende, lembrando que os vulneráveis são os mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas, como secas e enchentes.

"A combinação entre atacar as desigualdades sociaiscorinthians e atlético paranaense palpitefrente, e combinar isso com uma atuaçãocorinthians e atlético paranaense palpiteprol da proteção do meio ambiente e preservação da nossa biodiversidade é fundamental. É o que nós esperamos desse governo."

Desafios para o Brasil

Apesar do exemplocorinthians e atlético paranaense palpiteoutros países sul-americanos, os analistas reconhecem que as condições enfrentadas por Petro na Colômbia, Boric no Chile e Lula no Brasil são diferentes.

E avaliam que o governo brasileiro terá diversos desafios pela frentecorinthians e atlético paranaense palpiteseu processocorinthians e atlético paranaense palpitereforma tributária.

Um primeiro desafio, diz Resende, é a própria conjunturacorinthians e atlético paranaense palpiteque o atual governo foi eleito, que resultacorinthians e atlético paranaense palpitenão só um parlamento, mas uma população dividida.

"Por isso a importânciacorinthians e atlético paranaense palpiteo governo trazer essa discussão para o debate públicocorinthians e atlético paranaense palpiteuma forma transparente, para fazer a população ver os benefícios que estãocorinthians e atlético paranaense palpitejogo", defende a economista, lembrando que o Congresso brasileiro, mesmocorinthians e atlético paranaense palpitetemposcorinthians e atlético paranaense palpitemenor polarização, não tem sido historicamente favorável a reformas progressivas do sistema tributário.

"Pelo contrário, o que mais é aprovado no Parlamento são desoneraçõescorinthians e atlético paranaense palpitetodo tipo", destaca, observando que essas desonerações tendem a favorecer gruposcorinthians e atlético paranaense palpiteinteresses específicos,corinthians e atlético paranaense palpitedetrimento da maior parcela da sociedade.

Um segundo desafio é ocorinthians e atlético paranaense palpiteconciliar os interessescorinthians e atlético paranaense palpiteEstados, municípios e do governo federal, num paíscorinthians e atlético paranaense palpitegrandes dimensões como o Brasil.

Aqui, dizem os pesquisadores, os fundoscorinthians e atlético paranaense palpitedesenvolvimento regional podem ter papel relevante.

Por fim, um terceiro desafio decorre da estratégia do governocorinthians e atlético paranaense palpitefazer a reformacorinthians e atlético paranaense palpitemaneira fatiada,corinthians e atlético paranaense palpiteduas etapas.

Embora a estratégia tenha como benefício uma possível aprovação rápida da simplificação dos impostos sobre consumocorinthians e atlético paranaense palpiteum IVA (Imposto sobre Valor Agregado) – proposta que já tem anoscorinthians e atlético paranaense palpitedebates acumulados no Congresso e é considerada madura para ser votada –, corre-se o riscocorinthians e atlético paranaense palpiteo governo gastar todo o fôlego reformista nesta primeira etapa e acabar deixandocorinthians e atlético paranaense palpitelado a segunda fase, que atacaria a questão do Impostocorinthians e atlético paranaense palpiteRenda e da progressividade do sistema tributário.

"Existem vantagens e desvantagens na estratégia do governo, mas hácorinthians e atlético paranaense palpitefato o riscocorinthians e atlético paranaense palpitea segunda etapa ficar para um momento indeterminado. Talvez para nunca. Esse é um risco que o governo vai correr", alerta a pesquisadora.