Haddad anuncia pacote para reduzir ‘rombo’ nas contas do governo; entenda:joguinho da nuvem

joguinho da nuvem O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) uma sériejoguinho da nuvemmedidas com o objetivojoguinho da nuvemreverter o déficit primáriojoguinho da nuvemR$ 231 bilhões estimado para as contas do governo federaljoguinho da nuvem2023.

O pacote inclui ações para aumentar a arrecadação do governo, incluindo um programajoguinho da nuvemrenegociaçãojoguinho da nuvemdívidasjoguinho da nuvemlitígio, além da previsãojoguinho da nuvemcortejoguinho da nuvemdespesas a partirjoguinho da nuvemações como revisãojoguinho da nuvemcontratos.

Segundo a equipe econômica, se todas as medidas forem totalmente bem-sucedidas seria possível transformar o déficit equivalente a -2,2% do PIB (Produto Interno Bruto)joguinho da nuvemum superávitjoguinho da nuvemR$ 11 bilhões.

Emjoguinho da nuvemfala, no entanto, Haddad foi mais ponderado, admitindo que o cenário mais provável éjoguinho da nuvemum déficit entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões, equivalente a 1% do PIB ou um pouco menos do que isso.

"A metajoguinho da nuvemcada ação zera o déficit, mas nós sabemos que isso não vai ser atingido. Mesmo que a gente tome medidas para repor a frustração, tem um atraso que vai acontecer. E há despesas que podem surgir, porque a gente não recebeu o governo com transparência", disse Haddad.

"Mas nós entendemos que essas medidas, aprovadas pelo Congresso, se tiver uma resposta da autoridade monetária, nós podemos pensar 2023 com déficit inferior a 1% do PIB. Vamos perseguir essa meta", completou o ministro.

Economistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o anúncio vai na direção correta, mas acreditam que o governo ainda precisa dar mais elementos para convencer o mercado e a sociedadejoguinho da nuvemque os planos traçados são factíveis.

"Como primeira sinalização, é positiva. Mas continua sendo verdade que vamos precisar esperar para ver o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, que devem ser as grandes medidas fiscais desse ano", diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

A perspectiva éjoguinho da nuvemque Haddad anuncie as novas regras fiscais, que devem substituir o tetojoguinho da nuvemgastos — repetidamente "furado" durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) — ainda neste semestre.

Quanto à reforma tributária, é grande a expectativajoguinho da nuvemque ela prospere ainda este ano, diante da escolha do economista Bernard Appy como secretário especial para o tema — ele é o autorjoguinho da nuvemuma das propostasjoguinho da nuvemreforma cujo debate já está mais maduro no Congresso.

O rombo nas contas públicas previsto para 2023 foi ampliado após a aprovação da PEC da Transição, que visava garantir recursos para despesas como o Auxílio Brasiljoguinho da nuvemR$ 600 este ano.

Entenda o pacote anunciado por Haddad nesta quinta-feira e por que economistas viram o anúncio com um otimismo cauteloso.

O que é déficit primário e por que ele preocupa

O déficit primário acontece quando o governo gasta mais do que arrecada com tributos.

O setor público brasileiro tem registrado déficits todos os anos desde 2014. Isso é um problema pois significa que o governo precisa se endividar para cumprir seus compromissos financeiros.

Quanto maior a dívida, mais aumenta a desconfiança do mercado financeiro quanto à capacidade do governojoguinho da nuvempagá-la. Isso afeta as expectativas dos agentes, e acaba resultando, por exemplo,joguinho da nuvemalta do câmbio, o que pressiona os custos importados da economia, gerando inflação.

Com mais inflação, o Banco Central acaba tendojoguinho da nuvemmanter juros elevados para contê-la. Esse combojoguinho da nuvemdesconfiança do mercado, câmbio desvalorizado e inflação e jurosjoguinho da nuvemalta inibe o crescimento da economia, que assim tem mais dificuldade para gerar empregos.

Por isso o mercado olha tão atentamente para este pacote anunciado por Haddad.

O que Haddad anunciou

O pacote anunciado por Haddad nesta quinta-feira tem quatro gruposjoguinho da nuvemmedidas:

Dentre as medidas anunciadas estão um novo programajoguinho da nuvemparcelamento extraordináriojoguinho da nuvemdívidas, chamadojoguinho da nuvem"Litígio Zero".

A iniciativa visa recuperar recursosjoguinho da nuvemprocessos administrativos do Conselhojoguinho da nuvemAdministraçãojoguinho da nuvemRecursos Fiscais (Carf) — órgão que analisa demandas tributáriasjoguinho da nuvemcontribuintes.

Segundo a pasta, os processos parados no conselho somam maisjoguinho da nuvemR$ 1 trilhão e o programa vai concederjoguinho da nuvem40% a 50%joguinho da nuvemdesconto sobre o valor total do débito e possibilidadejoguinho da nuvemparcelamentojoguinho da nuvem12 vezes para débitos até 60 salário mínimos.

Para empresas com dívida acima disso, serão oferecidas condições especiaisjoguinho da nuvempagamento.

Também está prevista a volta do chamado "votojoguinho da nuvemqualidade" no Carf, que prevê que,joguinho da nuvemcasojoguinho da nuvemempatejoguinho da nuvemjulgamento no órgão, o resultado é favorável à Receita. Isso havia sido revertidojoguinho da nuvem2020, durante o governo Bolsonaro, o que impôs derrotas bilionárias à União.

O pacote inclui ainda a reversão do corte nas alíquotasjoguinho da nuvemPIS/Cofins sobre receitas financeirasjoguinho da nuvemgrandes empresas aprovado por Bolsonaro.

E o aproveitamentojoguinho da nuvemcréditosjoguinho da nuvemICMS por empresas, a partir do resultadojoguinho da nuvemum julgamento do STF que retirou o ICMS da basejoguinho da nuvemcálculojoguinho da nuvemPIS/Cofins nas operaçõesjoguinho da nuvemvenda feitas pelas companhias.

Na planilhajoguinho da nuvemHaddad, constam ainda quase R$ 30 bilhõesjoguinho da nuvemreceitas com o fim da desoneração da gasolina e do etanol a partirjoguinho da nuvemmarço. Mas o ministro deixou claro que a decisão não está tomada e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Essa decisão só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina [vá] até o finaljoguinho da nuvemfevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da repúblicajoguinho da nuvemreavaliar esses prazos", disse Haddad.

Como economistas viram as medidas anunciadas

"A tabela apresentada por Haddad é ambiciosa, mas a fala é menos ambiciosa, o que é positivo", avalia Sergio Vale, da MB Associados.

"Ele assumir que o déficit deve ficar na casajoguinho da nuvem1% do PIB, que é o número que estimamos para esse ano, é uma percepçãojoguinho da nuvemque não vai conseguir entregar tudo que está aí [na tabela] e se conseguir entregar cercajoguinho da nuvemmetade, já estájoguinho da nuvembom tamanho."

Vale acredita que medidas como a reversãojoguinho da nuvemdesonerações feitas pelo governo Bolsonaro, a arrecadaçãojoguinho da nuvemPIS/Pasep e o usojoguinho da nuvemcréditos do ICMS são quase certasjoguinho da nuvemter sucesso.

Quanto à reestimaçãojoguinho da nuvemreceitas, o economista destaca que isso vai depender do crescimento do PIB e da inflação esse ano, então o ganhojoguinho da nuvemR$ 36 bilhões estimado pelo governo com essa medida ainda estájoguinho da nuvemaberto.

"Ou seja, quase metade do anunciado, deve se conseguir esse ano, o resto estájoguinho da nuvemaberto e são questões maisjoguinho da nuvemlongo prazo", diz Vale. "Mas,joguinho da nuvemqualquer maneira, a horajoguinho da nuvemque o ministro assume que deve entregar resultado [primário deficitário]joguinho da nuvemtornojoguinho da nuvem1% do PIB, já é positivo."

Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional e atualmente sócio da Oriz Partners, é um pouco mais cauteloso.

"Uma condição necessária para mitigar o impacto da PEC da Transição é o governo buscar medidasjoguinho da nuvemreceita e despesa o quanto antes. Então eu diria que é um passo na condição necessária, mas como não tenho elementos para avaliar algumas das medidas que são expressivasjoguinho da nuvemtermosjoguinho da nuvemaumentojoguinho da nuvemreceita, não estou convencidojoguinho da nuvemque o pacote é suficiente para cobrir o déficit."

Ele cita, por exemplo, a previsãojoguinho da nuvemR$ 50 bilhõesjoguinho da nuvemreceitas a partirjoguinho da nuvem"incentivos à redução da litigiosidade do Carf" e R$ 5 bilhões a partirjoguinho da nuvem"denúncias espontâneas" ao órgão.

"O princípio me parece correto,joguinho da nuvemhaver incentivos para reduzir o litígio, incluindo perdãojoguinho da nuvemmulta, juros e encargos que incidem sobre esses valores. Ocorre que, muitas vezes, o litígio decorrejoguinho da nuvemuma convicção do contribuintejoguinho da nuvemque ele não deve aquele valor. E a instância do Carf é a primeira, é possível ele ter uma decisão desfavorável ali e buscar a via judicial", pondera o economista.

Diante dessas e outras incertezas, Kawall acredita ser improvável o superávitjoguinho da nuvemR$ 11 bilhões. Já o déficitjoguinho da nuvemtornojoguinho da nuvem1% do PIB ele acha factível, mas pouco impressionante, considerando que a expectativa do mercado para o déficit primário este ano estájoguinho da nuvem1,2%, segundo o boletim Focus do Banco Central.

"O jogo terá que ser ganho por eles dando mais elementos para acreditarmos que essas medidasjoguinho da nuvemfato podem gerar as receitas previstas. Ou, se não gerarem, adotarem medidas que sejam equivalentes e que garantam que cheguemos lá."