‘Tragédia no RS é responsabilidade tambémgrupo telegram galera betsenadores e deputados que desmontam legislação ambiental’, diz secretário do Observatório do Clima:grupo telegram galera bet

Além disso, segundo Astrini, ações que se limitam às respostasgrupo telegram galera betemergênciagrupo telegram galera betsituaçõesgrupo telegram galera betcrise não são suficientes. Eventos extremos como esse — cada vez mais comuns por causa das mudanças climáticas — não podem mais ser tratados como “imprevistos”.

Embora nem sempre seja possível prever com precisão a intensidadegrupo telegram galera betum evento extremo, já sabemos que eles se tornarão mais frequentes — e quais as medidas que precisam ser tomadas para nos adaptarmos a eles, afirma o especialista.

Modelos climáticos preveem há décadas um aumentogrupo telegram galera betchuvas extremas no sul da América do Sul, incluindo toda a bacia do Prata (formada pelos rios Paraná e Uruguai), lembra Astrini.

“O maior problema que a gente enfrenta neste momento não é a previsão, é a aceitação”, afirma Astrini. “A gente precisa aceitar que, infelizmente, esse é o novo normal. Mas não basta aceitar pacificamente, é preciso aceitar e tomar atitudes.”

“Todo ano o governo do Rio Grande do Sul fica extremamente espantado que as chuvas são intensas. O governo do Riogrupo telegram galera betJaneiro fica super surpreso quando acontecegrupo telegram galera betPetrópolis. É uma surpresa em São Sebastião (SP), no nortegrupo telegram galera betMinas Gerais,grupo telegram galera betRecife (PE), no sul da Bahia. Só que acontece que já faz nove anos consecutivos que as médiasgrupo telegram galera bettemperatura do planeta são as mais quentes já registradas. Não tem mais surpresa. A gente precisa se preparar para isso”, afirma Astrini.

Mitigação, adaptação e reduçãogrupo telegram galera betdanos

Astrini explica que existem três tiposgrupo telegram galera betresposta possíveis diante da crise climática: a mitigação das causas, a adaptaçãogrupo telegram galera betpreparação para as consequências e a reduçãogrupo telegram galera betdanos diante das tragédias.

“Mitigação é quando você ataca o problema: é quando você interrompe o desmatamento, quando você tira uma termoelétricagrupo telegram galera betoperação, quando substitui uma fonte poluente por uma fonte renovável”, afirma o especialista.

“A adaptação é quando o problema vai acontecer e você começa a adaptar principalmente as populações mais vulneráveis ao problema. Por exemplo, quando tira as populações da áreagrupo telegram galera betrisco, quando dá mais assistência para um pequeno agricultor lidar com uma seca.”

As ações também são necessárias contra problemas que não necessariamente são causados pelo aquecimento global, embora agravados por ele, explica Astrini.

“Adaptação é também quando você reforça a redegrupo telegram galera betsaúde, porque vão aumentar os casosgrupo telegram galera betdengue, porque o ciclogrupo telegram galera betreprodução do mosquito vai ficar mais longo por causagrupo telegram galera betchuvas desproporcionais e do calor prolongado.”

Já lidar com as perdas e reduzir os danos é promover as respostas emergenciais às tragédias.

“Perdas e danos é o que se faz normalmente: desbarrancou, você vai procurar sobreviventes, vai construir casas”, diz Astrini. O problema, na visão do especialista, é que as ações tomadas por autoridades federais, estaduais e municípais tendem a se concentrar apenas nesse terceiro estágiogrupo telegram galera betresposta.

“O pessoal só age quando já está no nível da desgraça”, diz Astrini.

“O dinheiro investido na primeira camada vale muito mais, porque ele evita a adaptação e evita o desastre.”

Ações que estão sendo tomadas tanto pelo governo federal quanto pelo governo estadual e pelos municípios no caso das chuvas no Rio Grande do Sul — alertas da Defesa Civil, evacuaçãogrupo telegram galera betpessoasgrupo telegram galera betáreasgrupo telegram galera betemergência, restabelecimentogrupo telegram galera betserviços etc — se encaixam no terceiro tipo.

Após a região ser atingida por um ciclonegrupo telegram galera betsetembro do ano passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional repassou R$ 82 milhões para o governo do Estado e outros R$ 243 milhões aos municípios gaúchos para lidar com a crise. Segundo reportagem da CNN Brasil, a maior parte do dinheiro foi usadagrupo telegram galera betações emergenciais, como compragrupo telegram galera betmantimentos e desobstruçãogrupo telegram galera betestradas.

“A gente pode ter a Defesa Civil 30 vezes maior no Rio Grande do Sul ougrupo telegram galera betqualquer outro Estado. Vai continuar morrendo gente, porque a Defesa Civil vai conseguir salvar a vidagrupo telegram galera betalguém próximo, mas nãogrupo telegram galera bettodos. Quem salva mais vidas é o planejamento, e no caso dos municípios, o planejamento urbano”, afirma o líder do Observatório do Clima.

Embora o aquecimento global seja um problemagrupo telegram galera betescala mundial, açõesgrupo telegram galera betmitigação não são responsabilidade apenasgrupo telegram galera betentidades internacionais e governos nacionais. Elas podem — e precisam — ser alvo também dos governos locais, diz Astrini.

“A mitigação é uma agendagrupo telegram galera betresponsabilidade, nãogrupo telegram galera betganho político. Vou pegar um exemplo aqui no Cerrado, que bateu o recordegrupo telegram galera betdesmatamento nesse último período: maisgrupo telegram galera bet60%grupo telegram galera betaumentogrupo telegram galera betagosto do ano passado para cá. E quem dá as autorizaçõesgrupo telegram galera betdesmatamento são os governos estaduais”, diz ele.

“E há vários outros exemplos, como legislaçõesgrupo telegram galera betlicenciamento ambiental mais frouxas nos Estados, a responsabilidade com o saneamento básico, com a transição energética.”

O governo do Rio Grande do Sul não respondeu inicialmente ao pedidogrupo telegram galera betinformações sobre açõesgrupo telegram galera betmitigação e adaptação da BBC News Brasil. O governador Eduardo Leite (PSDB) tem dado atualizações diárias sobre as medidas emergenciais tomadas no Estado, que incluem alertas e remoção das pessoas das áreasgrupo telegram galera betrisco.

Após a publicação desta reportagem, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado enviou notagrupo telegram galera betque "reforça a necessidadegrupo telegram galera betadaptação para garantir a sobrevivência na Terra" e afirma que as açõesgrupo telegram galera betmitigação, adaptação e resiliência são parte do programa ProClima2050, lançadogrupo telegram galera bet2023.

O programa, diz a pasta, criou o Gabinetegrupo telegram galera betCrise Climática, "que tem como principal função conectar as secretariasgrupo telegram galera betEstado, instituições e pesquisadores no monitoramento e implementaçãogrupo telegram galera betações práticasgrupo telegram galera betresposta à crise do clima".

Segundo a secretaria, entre as medidasgrupo telegram galera betandamento estão "a contrataçãogrupo telegram galera betserviçogrupo telegram galera betradar meteorológico pela Defesa Civil; melhorias na Salagrupo telegram galera betSituação, responsável pelo monitoramento das chuvas e dos níveis dos rios; e a implementação do roadmap climático dos municípios, que mapeará as ações relacionadas ao climagrupo telegram galera betesfera municipal".

‘Deputados e senadores também são responsáveis’

Astrini diz ainda que é preciso lembrar da responsabilidade do Congressogrupo telegram galera betrelação à situação climática que leva à tragédias como a sofrida pelo RS neste momento.

"Deputados trabalham dia e noite para destruir a legislação ambiental do Brasil com afinco. Neste momento estão querendo acabar com a Leigrupo telegram galera betLicenciamento Ambiental, querem acabar com a reserva legal na Amazônia, querem acabar com as reservas indígenas”, diz Astrini.

Ele se refere a um um projetogrupo telegram galera betlei que flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo que Estados e Municípios determinem os projetos que precisam ou não fazer uma análisegrupo telegram galera betimpacto, entre outras medidas.

Os defensores do PL argumentam que ele “diminuirá a burocracia” e por isso facilitaria o desenvolvimento econômico.

Mas Astrini diz que o projeto não só não resolve o problema da burocracia como pode comprometer metasgrupo telegram galera betdesenvolvimento sustentável.

“A gente nunca teve um Congresso tão agressivo nesse esforço para desmontar a legislação ambiental no Brasil”, afirma.

Deputados e senadores contrários a pautas importantes para ambientalistas argumentam que a legislação ambiental atrapalha o desenvolvimento econômico e,grupo telegram galera betalguns casos, negam dados científicos sobre o aquecimento global ou sobre desmatamento no Brasil.

“Tem dois momentosgrupo telegram galera betque o Congresso ajuda o Brasil na área ambiental: no recesso do meio do ano e no recesso do final”, diz Astrini.

Para Astrini, o governo federal vem falhando na disputa com os deputados e senadores pelas pautas ambientais, embora tenha um bom projeto para a área.

Ele cita, por exemplo, o fatogrupo telegram galera beta bancada governista ter sido liberada para votargrupo telegram galera betqualquer sentido (em vezgrupo telegram galera betreceber a orientação para votar contra) o marco temporal para as terras indígenas.

“A gente nunca teve um Ministério do Meio Ambiente com tanto apoio no governo. É a primeira vez que um presidente falagrupo telegram galera betdesmatamento zero e tolerância zero para desmatadores. Você tem um ministro da Economia que faz conversas sobre o meio ambiente, um Ministério dos Povos Indígenas... Mas mesmo assim as coisas não estão andando como deveriam”, afirma.

Além na tragédia no Sul, há outras notícias negativas na área. O Norte registra número recordegrupo telegram galera betqueimadasgrupo telegram galera betjaneiro a maio deste enquanto a grevegrupo telegram galera betservidores dos dois principais órgãosgrupo telegram galera betfiscalização ambiental do país —Ibama e ICMBio— já dura maisgrupo telegram galera bet100 dias.

Para o especialista, não se trata apenasgrupo telegram galera betuma questãogrupo telegram galera betorçamento mais robusto para ministérios da área —que também é importante — mas da capacidadegrupo telegram galera betintegrar essa visãogrupo telegram galera bettodos os setores.

“Quem causa o problemagrupo telegram galera betemissões do Brasil? São os atores no setor do Ministério da Agricultura. E no Ministério das Minas e Energia. São esses ministérios que têm que ter programas e investimentos para diminuir as emissõesgrupo telegram galera betseus setores”, afirma Astrini. “O Ministério do Ambiente pode multar uma área que já foi desmatada, mas para as açõesgrupo telegram galera betmitigação você precisa da açãogrupo telegram galera bettodos os agentes.”

A BBC procurou o governo federal para falar sobre o assunto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O governo, que apesargrupo telegram galera betnão ter maioria no Congresso conseguiu aprovar agendas suas como o novo arcabouço fiscal, não tem “comprado a briga” nas pautas ambientais, opina Astrini.

No caso do marco temporal para as terras indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até tentou barrar a aprovação da lei que limita a demarcação, mas seu veto foi derrubado pelo Congresso.

A tese do marco temporal égrupo telegram galera betque apenas áreas ocupadas por indígenasgrupo telegram galera betoutubrogrupo telegram galera bet1988, momentogrupo telegram galera betque a Constituição Federal foi promulgada, poderiam ser demarcadas.

Movimentos indígenas questionam a tese porque havia terras que, naquele momento, não eram ocupadas porque seus habitantes originários haviam sido expulsos por invasores. Já os ruralistas alegam que não estabelecer um marco temporal criava insegurança jurídica.

Alémgrupo telegram galera betum direito dos povos originários, a demarcaçãogrupo telegram galera betterras indígenas é considerada por ambientalistas e pesquisadores uma das principais formasgrupo telegram galera betpreservação da mata nativa brasileira — hoje as reservas impedem o desmatamentogrupo telegram galera betdiversas áreas cujo entorno foi devastado.

Astrini também critica o fatogrupo telegram galera betpautas ambientais terem entrado no cabogrupo telegram galera betguerra entre o Supremo e o Legislativo, virando partegrupo telegram galera betuma disputagrupo telegram galera betpoder mais do que uma discussão sobre políticas públicas.

O Senado e Câmara têm entradogrupo telegram galera betrotagrupo telegram galera betcolisão com o STFgrupo telegram galera betdiversos temas,grupo telegram galera betuma disputa sobre os limitesgrupo telegram galera betcada poder.

A questão do marco temporal, inclusive, só teve agrupo telegram galera betvotação acelerada como resposta da bancada ruralista a uma decisão do STFgrupo telegram galera bet2023.

Na época, a Corte rejeitou a tese do marco, que era baseadagrupo telegram galera betuma situação jurídica ambígua. Logogrupo telegram galera betseguida o Congresso aprovou uma nova legislação determinando a existênciagrupo telegram galera betum marco temporal.

“Em algumas áreas, como essa do marco temporal, o Congresso tem usado a questão para atacar os indígenas e o Supremo.”

Além das decisões recentes tomadas pela maioria conservadora do Congresso egrupo telegram galera betprojetosgrupo telegram galera bettramitação, Astrini critica a postura públicagrupo telegram galera betdeputados e senadoresgrupo telegram galera betrelação a temas ambientais.

“São os homens privilegiados, com espaço, que falam com seus eleitores e formam opinião pública. Eles não cansamgrupo telegram galera betrepetir que essa coisagrupo telegram galera betmeio ambiente,grupo telegram galera betregra ambiental, é uma besteira”, diz Astrini. “Mas aí as consequências chegam e a responsabilidade égrupo telegram galera betquem?”

Para o secretário-executico do OC, esses parlamentares "incentivam quem quer desrespeitar a leis ambientais e prejudicam quem quer fazer certo”. “Então eles têm enorme responsabilidade por situações como essa (no Rio Grande do Sul) e têm que ser cobrados por isso.”