Marco temporal: como derrota do governo explica relação com o agro?:baixar esporte da sorte net

Do outro lado, ruralistas alegam que não estabelecer um marco temporal criava insegurança jurídica porque,baixar esporte da sorte nettese, qualquer propriedade rural poderia ser reivindicada como terra indígena.

Em setembro deste ano, o STF julgou um caso sobre o assunto e derrubou a tese do marco temporal, o que foi considerada uma vitória histórica do movimento indígena.

Em reação, a bancada ruralista liderou a votaçãobaixar esporte da sorte netum projetobaixar esporte da sorte netlei sobre o mesmo assunto que acabou aprovado e encaminhado à sanção presidencial.

Durante a campanha, Lula se manifestou contra o marco temporal e,baixar esporte da sorte netoutubro, após o projeto ser aprovado, ele vetou alguns dos principais trechos da lei, o que aumentou ainda mais a temperatura na relaçãobaixar esporte da sorte netLula com a bancada ruralista. Com ampla maioria, a bancada derrubou os vetos.

Movimentos indígenas afirmam que vão judicializar novamente a questão e que o projetobaixar esporte da sorte netlei é inconstitucional. O caso poderá terbaixar esporte da sorte netser decidido mais uma vez pelo STF.

Negociações e poder que não pode ser 'ignorado'

Apesar da derrota aparentemente contundente do governobaixar esporte da sorte netrelação ao marco temporal, analistas, parlamentares e ambientalistas afirmam que a relação do governo com a bancada ruralistas foi marcada por uma combinaçãobaixar esporte da sorte netlimitações, negociações e prioridades.

Na avaliação do antropólogo Caio Pompeia, especialista na atuação da bancada ruralista no Congresso, vitórias desse grupo, como a derrubada do marco temporal, são possíveis porque a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) amplioubaixar esporte da sorte netcapacidadebaixar esporte da sorte netarticulação política.

Atualmente, a frente conta com 374 dos 513 deputados, o equivalente a maisbaixar esporte da sorte netdois terços da Casa. No Senado, eles somam 50 dos 81 parlamentares. Em resumo: a bancada tem ampla maioria nas duas Casas.

"Levandobaixar esporte da sorte netconta a crescente capacidadebaixar esporte da sorte netconstruçãobaixar esporte da sorte netconvergênciabaixar esporte da sorte netvotos dessa frente no âmbito do Congresso, nenhuma administração pode ignorar seu poder. Uma das questões fundamentais para o governo Lula é como se relacionar com os segmentos da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerando as diferentes filiações partidárias, interesses e suscetibilidadesbaixar esporte da sorte netseus membros", disse Pompeia à BBC News Brasil.

Para o cientista político Sergio Praça, professor da Fundação Getúlio Vargas, mudanças no regimento do Congresso nos últimos anos - como o aumento do poder dos presidentes do Senado e da Câmara - diminuíram o poder do Executivobaixar esporte da sorte netrelação ao Legislativo.

"Lula está hojebaixar esporte da sorte netum cenário muito diferente dos seus primeiros mandatos. Nunca, desde a redemocratização, o presidente foi constitucionalmente e regimentalmente tão fraco", diz Praça.

De acordo com integrantes da bancada ruralista, apesarbaixar esporte da sorte netse situarembaixar esporte da sorte netposições diferentesbaixar esporte da sorte nettemas como o marco temporal, governo e a bancada que defende o agronegócio vêm mantendo negociaçõesbaixar esporte da sorte netdiversos pontos.

"Nós nunca tivemos uma negativa do governo para negociar. O governo sempre está disponível para isso. Os acordos têm concessãobaixar esporte da sorte netparte a parte [...] Pode ser que nem sempre nós concordamos, mas sempre há espaço para sentar e dialogar", disse o deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Um dos exemplosbaixar esporte da sorte netque governo e ruralistas chegaram a um acordo foi o projetobaixar esporte da sorte netlei aprovado pelo Congresso Nacional e que estabeleceu o chamado "votobaixar esporte da sorte netqualidade" no Conselho Administrativobaixar esporte da sorte netRecursos Fiscais (Carf), que julga casos relativos ao pagamentobaixar esporte da sorte netimpostos federais.

O projeto era defendido pela equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma medida que poderia elevar a arrecadação do governo.

Ele prevê que votobaixar esporte da sorte netdesempate favorável ao governobaixar esporte da sorte netcasos julgados pelo Carf. A estimativa erabaixar esporte da sorte netque o governo poderia obter até R$ 12 bilhões a mais com a mudança.

Em meio à demora na aprovação da matéria, Fernando Haddad se reuniu com lideranças da bancada ruralista para convencê-los a aprovar o texto. Em agosto, Câmara e Senado, com apoio dos parlamentares do agronegócio, a medida foi aprovada e levada à sançãobaixar esporte da sorte netLula.

Em agosto, a própria FPA alegou que a bancada ruralista concedeu seu apoio ao projeto após a aprovaçãobaixar esporte da sorte netemendas ao projeto que beneficiavam o agronegócio como a que amplioubaixar esporte da sorte net60 para 12 meses o prazo para regularização fiscal.

Dois parlamentares da bancada ruralista ouvidos pela BBC News Brasilbaixar esporte da sorte netcaráter reservado dizem, aliás, que Haddad é um dos seus principais interlocutores junto ao governo. Um deles disse que o ministro da Fazenda seria aberto ao diálogo e teria condiçõesbaixar esporte da sorte netfazer frente a ministras como a do Meio Ambiente, Marina Silva.

Prioridades e força do Executivo

Para a coordenadorabaixar esporte da sorte netPolíticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, o governo Lula não conseguiu fazer frente ao poder da bancada ruralista. Ela diz que uma das consequências disso é que a atual administração vem sacrificando pautas caras aos movimentos ambientalistas e indígenas para obter a aprovaçãobaixar esporte da sorte netpautas na área econômica.

"Quando chegou o governo Lula, a gente achou que as coisas seriam do que eram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele praticamente abdicoubaixar esporte da sorte netgovernar. Mas o que a gente tem visto, sucessivamente, é a bancada ruralista fazendo chantagens com o governo para aprovação das pautas que são caras ao governo, que são as pautas econômicas", disse Luiza Lima à BBC News Brasil.

"Nessas negociações, a pauta ambiental está sendo uma das que estão mais ficandobaixar esporte da sorte netxeque", disse a ambientalista.

O cientista político Sergio Praça afirma que diantebaixar esporte da sorte netvitórias do governo neste ano, como a aprovação da reforma tributária, a derrubada do veto no caso do marco temporal não teria "um peso tão grande".

"Não é uma derrota que pode ser atribuída ao governo, ao presidente Lula. É simplesmente um sinalbaixar esporte da sorte netconservadorismo no Congresso", afirma Praça.

"E mostra que o governo tem escolhido as batalhas - me parece que a presençabaixar esporte da sorte netoutros atores políticos influencia também. Nesse caso, o STF pode voltar a decidir sobre o tema e o resultado deve ser a derrubada do marco temporal, que já foi considerado inconstitucional uma vez."

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, o fato do governo ter mais vitórias na pauta econômica é resultado direto da composição conservadora do Congresso.

"Hoje temos um núcleobaixar esporte da sorte netgoverno progressista e um legislativobaixar esporte da sorte netmaioriabaixar esporte da sorte netdireita ou centro-direita", diz Cortez.

"Mesmo dentro da base aliada do governo, as pautas progressistas são minoritárias. O que faz com que a gente tenha uma taxabaixar esporte da sorte netsucesso maiorbaixar esporte da sorte netmedidas da agenda econômica do quebaixar esporte da sorte netoutras pautas, como o marco temporal."

A BBC News Brasil procurou a Frente Parlamentar da Agropecuária, mas nenhuma resposta foi enviada.

Luiza Lima cita como exemplos outros episódiosbaixar esporte da sorte netque a pauta ambiental acabou, nabaixar esporte da sorte netavaliação, sendo deixadabaixar esporte da sorte netlado pelo governo para conseguir a aprovaçãobaixar esporte da sorte netmedidasbaixar esporte da sorte netseu interesse.

Entre eles está a medida provisória (MP) dos ministérios, que estabeleceu a atual quantidadebaixar esporte da sorte netministérios do governo federal.

Às vésperasbaixar esporte da sorte netela expirar, o governo cedeu ao Centrão, grupo que também faz parte da bancada ruralista, e aceitou emendas que esvaziaram os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). Entre as medidas que mais causaram polêmica à época estavam a retirada da atribuiçãobaixar esporte da sorte netdemarcar novas terras do MPI e a alocação dessa responsabilidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Procurada, a Secretariabaixar esporte da sorte netRelações Institucionais da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, dissebaixar esporte da sorte netnota enviada a BBC News Brasil que o governo vem tentando manter diálogo com o agronegócio.

"Desde janeirobaixar esporte da sorte net2023, o governo do presidente Lula tem atuado para reestabelecer o ambientebaixar esporte da sorte netdiálogo democrático com todas as instituições e todos os setores da sociedade, inclusive o agronegócio, que tem na Frente Parlamentar uma forçabaixar esporte da sorte netrepresentação legítima e atuantebaixar esporte da sorte netprolbaixar esporte da sorte netum setor que é central para a economia e a sociedade brasileiras", diz um trecho da nota.

Para Luiza Lima, do Greenpeace Brasil, o que aconteceu com o marco temporal pode ser um prelúdio do que se verá nos próximos anos.

"O governo só consegue aprovar alguma agenda prioritária desde que seja algobaixar esporte da sorte netinteresse da bancada ruralista. Do pontobaixar esporte da sorte netvista socioambiental, isso é muito ruim. Infelizmente, acho que essa situação tende a se perpetuar por conta da composição do Congresso", afirmou.

Caio Pompeia, que estuda a bancada ruralista, diz que, do pontobaixar esporte da sorte netvista socioambiental, é preciso aguardar para ver como o Senado irá se comportar.

"Até o presente momento, a frente (Parlamentar da Agropecuária) tem se mostrado bastante exitosa, mas também é possível que, quanto a alguns dos temas ambientais, mobilizações públicas críticas, riscos aos empresários, posições do governo e decisões da presidência do Senado, venham a exercer influência mais relevante.

Procurada, a Secretariabaixar esporte da sorte netRelações Institucionais da Presidência da República, dissebaixar esporte da sorte netnota enviada à BBC News Brasil que o governo vem tentando "reestabelecer" o diálogo com o agronegócio.

"Desde janeirobaixar esporte da sorte net2023, o governo do presidente Lula tem atuado para reestabelecer o ambientebaixar esporte da sorte netdiálogo democrático com todas as instituições e todos os setores da sociedade, inclusive o agronegócio, que tem na Frente Parlamentar uma forçabaixar esporte da sorte netrepresentação legítima e atuantebaixar esporte da sorte netprolbaixar esporte da sorte netum setor que é central para a economia e a sociedade brasileiras", disse um trecho da nota.

*com reportagembaixar esporte da sorte netLetícia Mori