Marco temporal: como derrota do governo explica relação com o agro?:bonus spin sports

Do outro lado, ruralistas alegam que não estabelecer um marco temporal criava insegurança jurídica porque,bonus spin sportstese, qualquer propriedade rural poderia ser reivindicada como terra indígena.

Em setembro deste ano, o STF julgou um caso sobre o assunto e derrubou a tese do marco temporal, o que foi considerada uma vitória histórica do movimento indígena.

Em reação, a bancada ruralista liderou a votaçãobonus spin sportsum projetobonus spin sportslei sobre o mesmo assunto que acabou aprovado e encaminhado à sanção presidencial.

Durante a campanha, Lula se manifestou contra o marco temporal e,bonus spin sportsoutubro, após o projeto ser aprovado, ele vetou alguns dos principais trechos da lei, o que aumentou ainda mais a temperatura na relaçãobonus spin sportsLula com a bancada ruralista. Com ampla maioria, a bancada derrubou os vetos.

Movimentos indígenas afirmam que vão judicializar novamente a questão e que o projetobonus spin sportslei é inconstitucional. O caso poderá terbonus spin sportsser decidido mais uma vez pelo STF.

Negociações e poder que não pode ser 'ignorado'

Apesar da derrota aparentemente contundente do governobonus spin sportsrelação ao marco temporal, analistas, parlamentares e ambientalistas afirmam que a relação do governo com a bancada ruralistas foi marcada por uma combinaçãobonus spin sportslimitações, negociações e prioridades.

Na avaliação do antropólogo Caio Pompeia, especialista na atuação da bancada ruralista no Congresso, vitórias desse grupo, como a derrubada do marco temporal, são possíveis porque a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) amplioubonus spin sportscapacidadebonus spin sportsarticulação política.

Atualmente, a frente conta com 374 dos 513 deputados, o equivalente a maisbonus spin sportsdois terços da Casa. No Senado, eles somam 50 dos 81 parlamentares. Em resumo: a bancada tem ampla maioria nas duas Casas.

"Levandobonus spin sportsconta a crescente capacidadebonus spin sportsconstruçãobonus spin sportsconvergênciabonus spin sportsvotos dessa frente no âmbito do Congresso, nenhuma administração pode ignorar seu poder. Uma das questões fundamentais para o governo Lula é como se relacionar com os segmentos da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerando as diferentes filiações partidárias, interesses e suscetibilidadesbonus spin sportsseus membros", disse Pompeia à BBC News Brasil.

Para o cientista político Sergio Praça, professor da Fundação Getúlio Vargas, mudanças no regimento do Congresso nos últimos anos - como o aumento do poder dos presidentes do Senado e da Câmara - diminuíram o poder do Executivobonus spin sportsrelação ao Legislativo.

"Lula está hojebonus spin sportsum cenário muito diferente dos seus primeiros mandatos. Nunca, desde a redemocratização, o presidente foi constitucionalmente e regimentalmente tão fraco", diz Praça.

De acordo com integrantes da bancada ruralista, apesarbonus spin sportsse situarembonus spin sportsposições diferentesbonus spin sportstemas como o marco temporal, governo e a bancada que defende o agronegócio vêm mantendo negociaçõesbonus spin sportsdiversos pontos.

"Nós nunca tivemos uma negativa do governo para negociar. O governo sempre está disponível para isso. Os acordos têm concessãobonus spin sportsparte a parte [...] Pode ser que nem sempre nós concordamos, mas sempre há espaço para sentar e dialogar", disse o deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Um dos exemplosbonus spin sportsque governo e ruralistas chegaram a um acordo foi o projetobonus spin sportslei aprovado pelo Congresso Nacional e que estabeleceu o chamado "votobonus spin sportsqualidade" no Conselho Administrativobonus spin sportsRecursos Fiscais (Carf), que julga casos relativos ao pagamentobonus spin sportsimpostos federais.

O projeto era defendido pela equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma medida que poderia elevar a arrecadação do governo.

Ele prevê que votobonus spin sportsdesempate favorável ao governobonus spin sportscasos julgados pelo Carf. A estimativa erabonus spin sportsque o governo poderia obter até R$ 12 bilhões a mais com a mudança.

Em meio à demora na aprovação da matéria, Fernando Haddad se reuniu com lideranças da bancada ruralista para convencê-los a aprovar o texto. Em agosto, Câmara e Senado, com apoio dos parlamentares do agronegócio, a medida foi aprovada e levada à sançãobonus spin sportsLula.

Em agosto, a própria FPA alegou que a bancada ruralista concedeu seu apoio ao projeto após a aprovaçãobonus spin sportsemendas ao projeto que beneficiavam o agronegócio como a que amplioubonus spin sports60 para 12 meses o prazo para regularização fiscal.

Dois parlamentares da bancada ruralista ouvidos pela BBC News Brasilbonus spin sportscaráter reservado dizem, aliás, que Haddad é um dos seus principais interlocutores junto ao governo. Um deles disse que o ministro da Fazenda seria aberto ao diálogo e teria condiçõesbonus spin sportsfazer frente a ministras como a do Meio Ambiente, Marina Silva.

Prioridades e força do Executivo

Para a coordenadorabonus spin sportsPolíticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, o governo Lula não conseguiu fazer frente ao poder da bancada ruralista. Ela diz que uma das consequências disso é que a atual administração vem sacrificando pautas caras aos movimentos ambientalistas e indígenas para obter a aprovaçãobonus spin sportspautas na área econômica.

"Quando chegou o governo Lula, a gente achou que as coisas seriam do que eram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele praticamente abdicoubonus spin sportsgovernar. Mas o que a gente tem visto, sucessivamente, é a bancada ruralista fazendo chantagens com o governo para aprovação das pautas que são caras ao governo, que são as pautas econômicas", disse Luiza Lima à BBC News Brasil.

"Nessas negociações, a pauta ambiental está sendo uma das que estão mais ficandobonus spin sportsxeque", disse a ambientalista.

O cientista político Sergio Praça afirma que diantebonus spin sportsvitórias do governo neste ano, como a aprovação da reforma tributária, a derrubada do veto no caso do marco temporal não teria "um peso tão grande".

"Não é uma derrota que pode ser atribuída ao governo, ao presidente Lula. É simplesmente um sinalbonus spin sportsconservadorismo no Congresso", afirma Praça.

"E mostra que o governo tem escolhido as batalhas - me parece que a presençabonus spin sportsoutros atores políticos influencia também. Nesse caso, o STF pode voltar a decidir sobre o tema e o resultado deve ser a derrubada do marco temporal, que já foi considerado inconstitucional uma vez."

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, o fato do governo ter mais vitórias na pauta econômica é resultado direto da composição conservadora do Congresso.

"Hoje temos um núcleobonus spin sportsgoverno progressista e um legislativobonus spin sportsmaioriabonus spin sportsdireita ou centro-direita", diz Cortez.

"Mesmo dentro da base aliada do governo, as pautas progressistas são minoritárias. O que faz com que a gente tenha uma taxabonus spin sportssucesso maiorbonus spin sportsmedidas da agenda econômica do quebonus spin sportsoutras pautas, como o marco temporal."

A BBC News Brasil procurou a Frente Parlamentar da Agropecuária, mas nenhuma resposta foi enviada.

Luiza Lima cita como exemplos outros episódiosbonus spin sportsque a pauta ambiental acabou, nabonus spin sportsavaliação, sendo deixadabonus spin sportslado pelo governo para conseguir a aprovaçãobonus spin sportsmedidasbonus spin sportsseu interesse.

Entre eles está a medida provisória (MP) dos ministérios, que estabeleceu a atual quantidadebonus spin sportsministérios do governo federal.

Às vésperasbonus spin sportsela expirar, o governo cedeu ao Centrão, grupo que também faz parte da bancada ruralista, e aceitou emendas que esvaziaram os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). Entre as medidas que mais causaram polêmica à época estavam a retirada da atribuiçãobonus spin sportsdemarcar novas terras do MPI e a alocação dessa responsabilidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Procurada, a Secretariabonus spin sportsRelações Institucionais da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, dissebonus spin sportsnota enviada a BBC News Brasil que o governo vem tentando manter diálogo com o agronegócio.

"Desde janeirobonus spin sports2023, o governo do presidente Lula tem atuado para reestabelecer o ambientebonus spin sportsdiálogo democrático com todas as instituições e todos os setores da sociedade, inclusive o agronegócio, que tem na Frente Parlamentar uma forçabonus spin sportsrepresentação legítima e atuantebonus spin sportsprolbonus spin sportsum setor que é central para a economia e a sociedade brasileiras", diz um trecho da nota.

Para Luiza Lima, do Greenpeace Brasil, o que aconteceu com o marco temporal pode ser um prelúdio do que se verá nos próximos anos.

"O governo só consegue aprovar alguma agenda prioritária desde que seja algobonus spin sportsinteresse da bancada ruralista. Do pontobonus spin sportsvista socioambiental, isso é muito ruim. Infelizmente, acho que essa situação tende a se perpetuar por conta da composição do Congresso", afirmou.

Caio Pompeia, que estuda a bancada ruralista, diz que, do pontobonus spin sportsvista socioambiental, é preciso aguardar para ver como o Senado irá se comportar.

"Até o presente momento, a frente (Parlamentar da Agropecuária) tem se mostrado bastante exitosa, mas também é possível que, quanto a alguns dos temas ambientais, mobilizações públicas críticas, riscos aos empresários, posições do governo e decisões da presidência do Senado, venham a exercer influência mais relevante.

Procurada, a Secretariabonus spin sportsRelações Institucionais da Presidência da República, dissebonus spin sportsnota enviada à BBC News Brasil que o governo vem tentando "reestabelecer" o diálogo com o agronegócio.

"Desde janeirobonus spin sports2023, o governo do presidente Lula tem atuado para reestabelecer o ambientebonus spin sportsdiálogo democrático com todas as instituições e todos os setores da sociedade, inclusive o agronegócio, que tem na Frente Parlamentar uma forçabonus spin sportsrepresentação legítima e atuantebonus spin sportsprolbonus spin sportsum setor que é central para a economia e a sociedade brasileiras", disse um trecho da nota.

*com reportagembonus spin sportsLetícia Mori